Entidades de classe do controle externo elogiaram a posição do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às contas da Presidência da República. Ontem (17), a Corte concedeu 30 dias para Dilma Rousseff explicar as irregularidades mencionadas no relatório sobre as contas de 2014. A decisão é inédita na história do Tribunal.
A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), entidade vinculada à Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), emitiram nota sobre o assunto.
“Sentiria vergonha se o TCU aprovasse as contas com ressalvas. Igualmente, me envergonharia, se o TCU decidisse pela irregularidade e o Supremo Tribunal Federal suspendesse de imediato os efeitos do Parecer”, afirma a presidente da ANTC, Lucieni Pereira.
De acordo com as entidades, o TCU não poderia concluir o processo de emissão do parecer prévio das contas de 2014 sem antes observar a garantia do contraditório e da ampla defesa assegurada à Presidente, embora o julgamento das contas anuais fique a cargo do Congresso Nacional.
“Trata-se de garantia constitucional que exige do TCU a mesma organicidade dos Tribunais do Poder Judiciário (artigo 73). Nessas bases, devem os Tribunais de Contas, assim como os Tribunais do Judiciário, “elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos”, nos termos previstos no artigo 96, inciso I da Constituição”’, explica a nota.
A nota também ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já foi enfático no sentido de que “o Estado, em tema de sanções de natureza jurídica ou de limitações de caráter político-administrativo, não pode exercer a sua autoridade de maneira abusiva ou arbitrária, desconsiderando, no exercício de sua atividade institucional, o princípio da plenitude de defesa”. O STF considerou que o reconhecimento da legitimidade ético-jurídica de qualquer restrição imposta pelo Poder Público exige, ainda, que se cuide de procedimento meramente administrativo, a fiel observância do postulado do devido processo legal.
Além disso, para as entidades, a abertura do contraditório nesta fase do processo garante que a análise da resposta da presidente seja realizada de forma técnica pelo próprio TCU, pois foi para essa missão institucional que o constituinte previu uma instituição independente do Congresso Nacional e apartidária.
“Merece louvor o apontamento das graves irregularidades de forma transparente e objetiva, assim como a prudência do Tribunal em observar o contraditório e a ampla defesa antes de concluir o referido parecer prévio”, afirmam as associações, que também consideraram a condução do processo histórica.
As entidades esperam que, após análise das manifestações de defesa, o TCU dê continuidade ao processo e se manifeste conclusivamente. A nota lembra que o artigo 57 da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que seja encaminhado ao Congresso Nacional o entendimento, de forma objetiva e coerente, de como as referidas contas devem ser julgadas pelo órgão competente.
As chamadas "pedaladas" permitiram ao governo segurar despesas com ajuda dos bancos públicos que pagam benefícios do Bolsa Família e de outros programas oficiaisFoto: Feicon Batimat / Divulgação
A presidente Dilma Rousseff terá um prazo de 30 dias para se explicar pessoalmente sobre irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na prestação de contas de 2014. A decisão dos ministros do TCU saiu na manhã desta quarta-feira. É a primeira vez que o tribunal requer explicações de um presidente.
Foram encontrados indícios de irregularidades nas chamadas "pedaladas fiscais", que são manobras adotadas para aliviar as contas públicas, na liberação de recursos para influenciar o Congresso na aprovação da meta fiscal de 2014, pagamentos sem autorização e gastos acima do previso em estatais (veja todos os 13 pontos questionados ao final da matéria).
A defesa não precisa ser presencial, poderá ser por escrito. Nardes explicou que, apesar de estar caracterizado o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com as chamadas "pedaladas fiscais", o tribunal está dando direito à ampla defesa da presidente.
O receio da corte de reprovar as contas sem ouvir a presidente era o de que o Palácio do Planalto recorresse à Justiça alegando não ter tido o amplo direito de defesa e derrubasse uma possível decisão contrária ao governo.
— Estamos dando direito ao contraditório para que não haja disputa no STF. (...) Estamos inaugurando um novo tempo de não mais aprovar as contas com ressalvas. Para lutar contra a corrupção, temos de ter boa governança —, afirmou Nardes.
Para Nardes, serão necessárias explicações sobre o contingenciamento que deveria ter sido feito em 2014, alertando que "a rejeição das contas vai depender das justificativas apresentadas". O ministro argumentou ainda que sua proposta sempre foi de ter transparência maior das contas da presidência, e disse que depois do contraditório da presidente, será apresentado um novo parecer.
O ministro disse que conversou com a presidente Dilma anteriormente, quando recomendou a correção dessas falhas. Segundo ele, o Brasil está perdendo credibilidade de forma acentuada.
— Tem sido acelerado esse ponto de vista junto à sociedade brasileira e internacional. O fato de (o advogado-geral da União Luís Inácio) Adams dizer que não vai repetir é um avanço — observou.
— O Brasil precisa de um choque de governança. Se existe uma lei de responsabilidade fiscal, ela tem de ser para todos. A LRF é para evitar que seja feito com os bancos o que ocorreu no passado, o uso indiscriminado de bancos.
Confira os 13 pontos questionados pelo TCU
1. Omissão de passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas da dívida pública de 2014;
2. Adiantamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) à União para cobertura de despesas no âmbito dos programas Bolsa Família, Seguro Desemprego e Abono Salarial nos exercícios de 2013 e 2014;
3. Adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para cobertura de despesas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida nos exercícios de 2010 a 2014;
4. Adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para cobertura de despesas no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento nos exercícios de 2010 a 2014;
5. Ausência de prioridades da administração pública federal, com suas respectivas metas, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014;
6. Execução de despesa com pagamento de dívida contratual junto ao FGTS sem a devida autorização orçamentária no exercício de 2014;
7. Extrapolação do montante de recursos aprovados, no Orçamento de Investimento, por estatais. Entre elas estão Telebrás e Furnas.
8. Execução de despesa sem suficiente dotação no Orçamento de Investimento (gastaram mais do que a soma de todas as fontes de financiamento) pelas empresas Araucária Nitrogenados S.A., Energética Camaçari Muricy I S.A. (ECM I) e Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE);
9. Ausência de contingenciamento de despesas da União no montante de pelo menos R$ 28,54 bilhões;
10. Utilização da execução orçamentária de 2014 para influir na apreciação legislativa do Projeto de Lei PLN 36/2014, que alterou a meta fiscal prevista para o ano passado.
11. Inscrição irregular em restos a pagar de R$ 1,367 bilhão referentes a despesas do Programa Minha Casa Minha Vida no exercício de 2014;
12. Omissão de transações primárias deficitárias da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas dos resultados fiscais de 2014;
13. Distorções materiais que afastam a confiabilidade de parcela significativa das informações relacionadas a indicadores e metas previstos no Plano Plurianual 2012-2015.
José Augusto Nardes entregou cópia da decisão do tribunal de dar prazo de 30 dias para explicações de Dilma sobre ‘pedaladas’ fiscais
BRASÍLIA – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e relator das contas da presidente Dilma Rousseff, José Augusto Nardes, disse que “o império da lei” tem que valer para todos os governantes e que a decisão do TCU desta quarta-feira é uma ação neste sentido. Nardes se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando entregou cópia da decisão tomada pelo Tribunal de dar um prazo de 30 dias para que a presidente Dilma dê explicações sobre as contas do ano passado.
– Espero que a inauguração do novo momento do TCU – que, pela primeira vez, estabelece não aprovar mais com ressalvas (as contas) – sirva como um exemplo positivo de transparência e de fortalecimento das nossas instituições e que o império da lei seja para o prefeito, para o governador e também no escalão maior, a presidente da República – disse Nardes.
O ministro também pediu a Renan a retomada das votações das contas presidenciais, que costumam ficar paradas na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Desde 2002, o Congresso não vota os pareceres do TCU.
– Senti uma excelente boa vontade do presidente Renan em conversa que já tivemos. Ele disse que priorizaria isso. Isso é um avanço para a sociedade brasileira e também para os congressistas, porque a principal função do Congresso é fiscalizar as contas da República. E nós damos um parecer técnico. Já há declarações do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também já senti do presidente Renan que isso possa acontecer – disse Nardes.
Para ele, o Congresso precisa retomar as votações e, assim, ser “fortalecido”.
– Temos que mudar este procedimento, porque hoje vivemos num mundo extremamente competitivo e quando não há a entrega de forma transparente dos produtos para a sociedade – disse Nardes.
Ele chamou de “pedaladas” os problemas encontrados pelo TCU nas contas presidenciais de 2014. A área técnica do TCU terá alguns dias também para avaliar são 13 itens importantes de 31 situações de indícios de irregularidades.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois do encontro, elogiou a decisão do TCU.
– A respeito da visita do TCU, quero mais uma vez dizer que considero consequente a decisão do TCU, porque garante o contraditório e, sobretudo, abre espaço para que se esclareça tudo, absolutamente tudo – disse Renan.
Dois meses atrás o procurador-geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquérito contra 42 parlamentares no exercício de seus mandatos, supostos de envolvimento no escândalo da Petrobras, entre eles o presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. De acordo com a decisão do ministro Teori Zavascki, eles serão objeto de investigações e denunciados, tornando-se réus. Ou absolvidos de participação na lambança. No primeiro caso seriam abertos processos contra eles. Se condenados pela mais alta corte nacional de justiça, perderão os mandatos e os direitos políticos.
O diabo é que até agora ignora-se o desenvolvimento dos inquéritos. Não se sabe se algum dos envolvidos já foi ouvido. Muito menos sabe-se do inteiro teor de supostas acusações.
O ritmo do Poder Judiciário é diferente, por exemplo, do ritmo da política. De quando em quando alguém desestabiliza a lentidão, como o então presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, no caso do mensalão. Só que o ex-ministro pediu para sair e já está fora. Seu sucessor não dá sinais de suas decisões, se é que estão sendo tomadas. O resultado é que mesmo com a Polícia Federal e o Ministério Público aprofundando as investigações e todos os dias revelando mais detalhes da lambança na maior empresa pública brasileira, os parlamentares envolvidos sentem-se blindados.
SUPREMO DEVE EXPLICAÇÕES
Convenhamos, o Supremo deve explicações à opinião pública, ao contrário do que alguns juristas sustentam. Com a designação do décimo primeiro ministro, onze meses depois da aposentadoria de Joaquim Barbosa, desaparecem os pretextos de que iniciar o julgamento seria um risco, dada a hipótese de um empate de cinco a cinco.
Não há pressões sobre os Meritíssimos, mas apenas ansiedade para que se pronunciem. Está proibida a transmissão televisiva das sessões de julgamento, que ao contrário do caso do mensalão, não ficarão a cargo do plenário, mas de uma das turmas da corte.
Em suma, o país espera a palavra que salva ou a sentença que condena. Mas esperar não é poder, conforme a letra do cancioneiro popular…
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta sexta-feira (5) que espera para breve a liberação do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. Chamando Vaccari de companheiro, Falcão disse ainda que não há prova documental contra ele. “Todas as maquinações foram desmentidas”, afirmou.
Falcão, que está em Sergipe para participar congresso estadual do partido, disse que a prisão de Vaccari faz parte de uma tentativa de abalar a imagem da sigla. O ex-tesoureiro foi preso pela PF na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.
“Espero que ele seja solto brevemente”, disse Falcão.
Ele admitiu ainda que a decisão do diretório nacional do PT de vetar doações privadas para o partido depende de confirmação do Congresso Nacional do PT. A reunião para o 5º Congresso será nos dias 11 e 12 em Salvador e decidirá, nas palavras dele, “se vai confirmar isso ou não”.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O presidente do PT não diz essas bobagens gratuitamente. Ele apenas repete a mensagem que o PT manda transmitir a Vaccari na cadeia, para convencê-lo de que não há provas e ele logo será solto. Vaccari, que é uma pessoa intelectualmente limitada, acredita nisso, porque acha que é inocente, pois tudo o que fez foi obedecer ordens do partido. Seu raciocínio é primário: “Se o partido não é réu, como é que eu posso ser réu?” Como base nessa tese maluca,ele ainda pensa (?) que será solto. Quando descobrir a verdade, poderá ser tarde demais, como aconteceu com Marcos Valério.(C.N.)
FOTO: Dilma passeia de bicicleta próximo a Lava Jato do Planalto
Presidente Dilma Rousseff passeia de bicicleta nos arredores do Palácio Alvorada – Givaldo Barbosa / Agência O Globo
A presidente Dilma Rousseff circulou nesta sexta-feira de bicicleta pelas redondezas do Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Por volta das 6h40, Dilma saiu acompanhada de dois seguranças, também de bicicleta, e de um carro com auxiliares. Ao se exercitar pela Vila Planalto, vizinha ao Alvorada, a presidente passou em frente a um Lava-Jato, nome que foi dado à operação da Polícia Federal para investigação do esquema de corrupção da Petrobras.
Desde a semana passada, Dilma vem aparecendo publicamente por Brasília andando de bicicleta.
O Globo
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/foto-dilma-passeia-de-bicicleta-proximo-a-lava-jato-do-planalto/#ixzz3cJNgavNG
Kapoor colocou sua polêmica obra bem em frente ao Palácio de Versalhes
Um dos mais consagrados artistas plásticos contemporâneos da Grã-Bretanha, Anish Kapoor está no centro de uma polêmica envolvendo sua exposição na França.
O pivô é Canto Sujo, uma escultura de metal instalada dos jardins do Palácio de Versalhes, nos arredores de Paris. Uma espécie de caverna gigante, a escultura foi descrita pelo próprio Kapoor, de 61 anos, como uma representação de uma vagina. Cuja "entrada" está voltada para a fachada do palácio.
"Ela representa a vagina de uma rainha que assume o poder", disse o artista, numa entrevista para jornal francês Le Journal du Dimanche que ele tentou relativizar depois de a obra atrair críticas pesadas na França - "suja" e "grosseira" foram alguns dos adjetivos usados para descrever Canto Sujo.
Interpretação
O Palácio de Versalhes foi o centro de poder da França durante quase um século. Lá, por exemplo, viveu Maria Antonieta, a notória rainha decapitada pela Revolução Francesa, em 1789.
Turistas visitando o local, uma das principais atrações turísticas de Paris e arredores, reclamaram da escultura de Kapoor.
O artista britânico, de 61 anos, se defendeu das acusações de sensacionalismo
Mas Canto Sujo também recebeu elogios de intelectuais feministas francesas, como a filósofa Fabienne Brugère, para quem a "vagina" desperta questões sobre igualdade de gênero, além de questionar o poder simbólico da extinta realeza francesa.
"Kapoor também fabrica o que se pode chamar de objetos incertos, cuja interpretação não pode ser única", afirmou Brugère ao jornal Libération.
Na sexta-feira, o britânico, vencedor do renomado prêmio Turner Prize, e mais conhecido pelo público internacional por ser o autor do Orbital, a gigantesca torre de ferro retorcido erguida ao lado do Estádio Olímpico de Londres para os Jogos de 2012, disse ter sido mal interpretado na entrevista.
"Uma obra tem múltiplas interpretações. Claro que uma delas envolve nossos corpos e nossa sexualidade. Mas certamente não é a única coisa que se pode dizer deCanto Sujo".
A escultura de metal não é a única obra trazida por Kapoor para a exposição em Versalhes. Há ainda um jogo de espelhos que se tornou bem mais popular com os turistas visitando Versalhes e posando para selfies.
Escândalo da Petrobras e avanço da China estão entre entraves enfrentados por Dilma
Tendo aumentado sua influência política e econômica global nos últimos anos – a ponto de deixar de ser apenas um gigante latino-americano para se tornar protagonista do mundo emergente ─ o Brasil enfrenta agora um cenário completamente inverso, com a perda de importância inclusive regional.
Analistas associam o novo quadro a fatores internos e externos, que ameaçam a imagem de liderança que o país sempre teve no continente.
Na sexta-feira, o IBGE informou que o PIB brasileiro (Produto Interno Bruto, ou a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país) totalizou R$ 5,52 trilhões no ano passado, alta de 0,1% em relação a 2013.
O novo cenário se reflete no declínio nas viagens presidenciais brasileiras na região, na queda nas exportações para países vizinhos, e na falta de liderança em assuntos importantes da América Latina.
"A voz do Brasil foi reduzida na região", disse à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, João Augusto de Castro Neves, diretor para América Latina da consultoria Eurasia Group, sediada em Washington.
A BBC Mundo listou quatro razões que explicam a perda de protagonismo do Brasil no cenário internacional.
1) Empreiteiras em apuros
As grandes empresas de construção no Brasil eram, até recentemente, a face mais visível da expansão regional do país, construindo desde metrôs a usinas hidroelétricas em nações vizinhas.
A própria presidente Dilma Rousseff já havia observado isso como o sucesso de sua política de promoção das empresas brasileiras na América Latina, gerando produção e emprego.
No entanto, atualmente, essas mesmas construtoras se encontram no centro do esquema de corrupção da Petrobras, acusadas de formar um cartel para dividir contratos e pagar propinas a políticos. Vários executivos da estatal estão presos preventivamente.
Como resultado, as empreiteiras passaram a enfrentar problemas de liquidez, falta de crédito e dívidas com vencimentos a curto prazo. Recentemente, as notas de crédito de várias delas, como OAS, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e Galvão Engenharia, foram rebaixadas.
Na última quarta-feira, a Galvão Engenharia, que também atua no Peru, entrou com um pedido de recuperação judicial, devido à deterioração de sua saúde financeira.
A nova realidade das construtoras brasileira já afeta obras na região.
No Uruguai, por exemplo, foi anulado um contrato multimilionário com a OAS para construir uma usina de processamento de gás natural. A decisão provocou a demissão de 700 trabalhadores.
Outros projetos na região também estão sob intenso escrutínio dos investigadores do "caso Petrobras", por causa da suspeita de que o esquema de corrupção que funcionava na estatal possa ter se espalhado para outros países.
Por trás desses contratos regionais das construtoras brasileiras, está o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), cujos empréstimos impulsionaram várias obras.
Agora, especialistas questionam se o banco continuará a financiar atividades de empresas em situação delicada e difícil.
2) O avanço da China
Ao contrário do que acontece com o Brasil, a influência econômica da China cresce notavelmente na América Latina, da qual o gigante asiático é o terceiro maior parceiro comercial.
No ano passado, os empréstimos chineses para a região somaram US$ 22 bilhões (R$ 71,4 bilhões), um aumento de 71% em relação a 2013, de acordo com um estudo recente da China-Latin America Finance Database.
O total dos empréstimos chineses em 2014 foi maior, inclusive, do que o montante que a região recebeu do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no mesmo ano.
Em uma década, Pequim emprestou à América Latina US$ 119 bilhões (R$ 386 bilhões). Além do próprio Brasil, os principais destinatários do dinheiro foram seus principais parceiros no Mercosul, Venezuela e Argentina, de acordo com o estudo.
Os dados, bem como um recente acordo de cooperação econômica e de investimento assinado entre China e Argentina, causam preocupações no Brasil, onde alguns acreditam que falta uma estratégia clara ante o avanço de Pequim.
"A influência chinesa na região e o acordo com a Argentina, em particular, afetam os interesses econômicos do Brasil", alertaram André Soares e Fabrizio Sardelli Panzini, respectivamente, ex-coordenador de Pesquisa do Conselho Empresarial Brasil China (CEBC) e especialista em Negociações Internacionais da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em artigo publicado no jornal Brasil Econômico.
Soares e Panzini acrescentaram que "o principal ponto é o acirramento da competição e provável perda de mercado em serviços de engenharia e também em bens importados da China utilizados nessas obras”.
Para o ex-ministro de Relações Exteriores do Brasil Luiz Felipe Lampreia, o país poderia reverter sua perda de influência na região se superar seus grandes problemas atuais "e passar a ser visto novamente como um país forte e importante".
"Mas agora", disse ele à BBC Mundo, "o Brasil tem poucas cartas na manga".
3) Os problemas domésticos de Dilma
Dilma está enfraquecida em seu próprio país, pelo escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, que acaba atingindo o PT. Além disso, há problemas econômicos, crise com os aliados no Congresso e um descontentamento social crescente.
Isso fez com que as prioridades da presidente fossem deslocadas para questões internas, deixando sua projeção internacional no segundo plano.
A situação contrasta com o que aconteceu durante o governo Lula, que tinha grande popularidade na região.
Dilma cortou quase pela metade o tempo gasto a visitar outros países em comparação com o segundo mandato de Lula (2007-2010).
4) Economia enfraquecida
Menos de quatro anos atrás, o Brasil foi declarado a sexta maior economia e, na época, o governo disse que em 2015 iria suplantar o quinto lugar, a França.
Mas desde então a economia brasileira estagnou.
O Reino Unido recuperou a sexta posição. Em seguida, em 2014, o Brasil escapou por pouco da recessão e cresceu apenas 0,1%, como anunciado oficialmente sexta-feira. Em 2013, a expansão foi de 2,7%.
E este ano o Brasil poderia ser ultrapassado pela Índia como a sétima maior economia do mundo, de acordo com a consultoria britânica Economist Intelligence Unit.
Castro Neves, da Eurasia Group, lembrou que durante o governo Lula o boom das commodities e a crise nos países desenvolvidos abriram espaço para uma maior atuação do Brasil no cenário internacional, que veio a se expandir 7,5% em 2010.
"Hoje temos um cenário econômico muito menos favorável globalmente falando, e, para um país com recursos limitados como o Brasil, essa é mais uma restrição", disse o analista.
Prova disso é que o comércio do Brasil com seus vizinhos está em pleno retrocesso.
As exportações brasileiras para a América Latina e o Caribe caíram 14% no ano passado, em comparação com o anterior, e continuou afundando 21,5% nos dois primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2014, segundo dados do governo.
E compras brasileiras provenientes da América Latina e do Caribe, também caíram, embora menos (8% em 2015 e 16% durante janeiro e fevereiro deste ano).
Carlos Chagas
