Líderes comunitários, comerciantes,
servidores públicos, militares, professores, estudantes, profissionais liberais,
donas de casa, pioneiros e moradores das diversas comunidades do Distrito Federal e do Entorno
do DF se reuniram para fazer o que o GDF até hoje não fez – instituir os
Conselhos de Representantes Comunitários nas cidades.
Os Conselhos de
Representantes Comunitários estão previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal,
que diz no artigo 12 que cada Região
Administrativa terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções
consultivas e fiscalizadoras.
Entretanto até hoje o GDF
não regulou tal dispositivo da Carta Distrital. Com a inércia do Estado, a
sociedade civil organizada se viu obrigada a tomar a iniciativa.
As principais cidades e
setores do DF e do Entorno terão um conselho composto de 7 à 71 representantes
comunitários. Estes Conselhos estarão reunidos pelo Fórum dos Conselhos de Representantes
Comunitários das Regiões, cujo acrônimo é ‘Foco das Regiões’.
"O Conselho de Representantes Comunitários não será ‘chapa branca’, mas poderá ser parceiro do Poder Público, através da construção conjunta de estratégias, trabalhando as causas reais dos problemas, através da participação popular na elaboração de políticas públicas"
Altamiro Rajão, um dos
idealizadores e presidente do Fórum é o entrevistado do Galo de Briga:
GB:
Porque criar a o Conselho de Representantes Comunitários?
MIRO
RAJÃO: Primeiramente, existe a previsão na LODF para sua
instituição. Entretanto, como o GDF, após décadas, permaneceu inerte, a
sociedade civil se organizou para instituir uma estrutura independente do
Governo, que irá trazer grandes benefícios às diversas comunidades locais.
GB:
Quais benefícios?
MIRO
RAJÃO: Inúmeros. Primeiramente, a composição do conselho será
exclusivamente de pessoas da comunidade. Ou seja, não teremos representantes do
estado. Só este fato dará um ganho qualitativo sem precedentes. Sou oficial do
Corpo de Bombeiros, e por inúmeras vezes participei de Consegs e outros
conselhos que funcionam como um braço do governo atuando junto à população. Reconheço
que é um instrumento que tem o seu valor, mas nunca terá cem por cento de
isenção, pois os representantes do estado, muitas das vezes, não podem assumir
posturas que contrariem os interesses da política local. E quando o fazem, são
remanejados, destituídos ou sofrem represálias. Por esta razão, o Conselho de Representantes Comunitários que não
estiver sob o crivo do Governo, irá verdadeiramente defender os principais
anseios da comunidade.
GB:
Representantes do estado não participarão do conselho?
MIRO
RAJÃO: Participarão como moradores. Queremos que o conselho
tenha a participação de pessoas que atuem profissionalmente ou socialmente nos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo,
integrantes do Conselho Tutelar, representantes de associações, cooperativas,
Igrejas e público em geral. Entretanto, estarão como moradores e não por uma
imposição funcional.
GB: O
Conselho será apolítico?
MIRO
RAJÃO: Não acredito em nada em que se auto-intitula ‘apolítico’.
O fato de se posicionar contrário a uma determinada política, nada mais é que o
exercício político de uma tese ou posicionamento contrário ao modelo criticado.
Portanto, certamente que políticos ou futuros candidatos participarão do
conselho por intermédio de seus simpatizantes. Entretanto, se aqueles que
tiverem influência política para atender as demandas da comunidade, e assim
implementarem, certamente que os maiores beneficiados serão os moradores da
região. Por isso, não vemos com maus olhos a participação política.
GB:
Então qual é a finalidade real do conselho?
MIRO
RAJÃO: A ideia é a de que o conselho sirva como um verdadeiro
porta voz das demandas da comunidade local. O conselho será parceiro do governo
quando este atender os anseios da comunidade local. Mas caso o Governo
desconsidere as demandas locais, o Fórum irá exercer em sua plenitude o ‘controle
social’, pressionando os poderes constituídos a ouvir à população.
GB: O
conselho será de oposição?
MIRO
RAJÃO: Nem de oposição e nem de situação. O Conselho de Representantes Comunitários não será ‘chapa
branca’, mas poderá ser parceiro do Poder Público, através da construção conjunta de estratégias, trabalhando as
causas reais dos problemas, através da participação popular na
elaboração de políticas públicas. Com toda a certeza, isto proporcionará na melhora
dos índices e dos demais indicadores das ações do estado na comunidade local.
GB:
Como funcionará o Conselho?
MIRO
RAJÃO: Em cada conselho terá no mínimo 7 à 71 conselheiros
consultivos. Estes terão direito a voz e a voto. Também teremos um número
ilimitado de conselheiros participativos, que poderão ser todos da comunidade
local. A ideia é que o Conselho de
Representantes Comunitários seja uma espécie de Câmara Municipal em que
debaterá as principais demandas da região. Os conselheiros levantarão as
principais demandas locais, debaterão, proporão alternativas e encaminharão aos
órgãos competentes as necessidades locais. Teremos em cada conselho um
presidente, um vice e um secretário.
GB: E o
Fórum dos Conselhos de Representantes Comunitários das Regiões - Foco das
Regiões?
MIRO
RAJÃO: O Fórum é a reunião de mais de 50 conselhos no DF e na
região do Entorno. Uma espécie de jurisdição superior. Será a pessoa jurídica
que irá demandar em favor de todos os conselhos junto ao Poder Público.
GB: Os
conselhos serão apenas regionais?
MIRO
RAJÃO: A princípio seriam. Entretanto, o Conselho Deliberativo
do Fórum emitiu uma portaria em que teremos alguns conselhos de determinados
segmentos, tais como: segurança, saúde, educação, mobilidade urbana,
empresarial, mídias sociais, mulher, juventude, pioneiros, esporte amador e
alguns outros.
GB:
Conselho da Mulher?
MIRO
RAJÃO: Na verdade teremos um conselho específico para tratar de
demandas sociais para as Mulheres. Mas queremos a participação efetiva da
mulher nos demais conselhos. Por essa razão, o Conselho Deliberativo do Fórum emitiu
uma portaria regulando que a participação feminina em cada conselho será mais
que paritária, será de 50 % mais um de conselheiros. Isto irá nos obrigar a ter
uma participação feminina igualitária, que trará um ganho qualitativo excepcional.
GB:
Considerações finais.
MIRO
RAJÃO: Quero lhe convidar a participar da instituição do
primeiro conselho que será na cidade do Paranoá (conforme convite abaixo). Nos
próximos dias teremos a instituição dos conselhos no Itapoã, na Zona Rural, em Sobradinho,
em Planaltina, no Arapoanga, no Lago Sul, no Jardim Botânico, na Asa Sul, em Vicente
Pires, em Samambaia e em Riacho Fundo II. Queremos em pouco tempo instituir os
cinquenta conselhos comunitários. Para participar em sua cidade, envie uma
mensagem no watsap 99661.18.35.
Agradeço à redação do Galo
de Briga pela oportunidade.