J'Accuse…! – EU DENÚNCIO UMA TRAMA JURÍDICA
Todos os que se apoiam nas práticas legais estão sob um
regime de maldição. Pois está escrito: Maldito aquele que não cumpre todas as
prescrições do Livro da Lei (GL 3:10).
Eu delato uma trama jurídica obscura contra o intrépido Coronel Rajão! Caro leitor, prepare-se para uma jornada de suspense e intrigas que se desenrolaram ao longo de mais de três décadas de desventuras jurídicas que envolveram minha família, um relato que agora se desvela nas páginas deste livro em gestação. O epicentro desse escândalo foi o notório processo na Auditoria Militar do Distrito Federal, um turbilhão de eventos que não só me impulsionou a abraçar a carreira da advocacia, mas que também, de maneira irônica, me concedeu a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil exatamente nesta fatídica data de 25 de janeiro de 2024, coincidindo cruelmente com o terceiro aniversário da prisão de meu pai. A sincronia dessa conjunção temporal pode ser interpretada de várias maneiras: mero acaso, a lei inexorável do destino para alguns, ou talvez um efeito do misterioso 'regime de maldição', segundo outros. De qualquer forma, este relato não é apenas uma narrativa pessoal; é uma promessa solene que fiz a mim mesmo. Prometi, ao me tornar advogado, lançar-me em uma incansável busca pela verdade, desvendando os intricados fios de um escandaloso processo penal que, de maneira injusta, condenou meu pai. Este processo, desde a aceitação da denúncia até a sentença proferida contra ele, está impregnado de erros jurídicos, falhas processuais e distorções factuais. Constitui um escândalo que permanece sem correção, possivelmente encoberto por forças ocultas, teias de corporativismo, ou ainda, pelas entranhas falhas do sistema judicial. Convido você, leitor, a se aventurar por esta narrativa cheia de reviravoltas e revelações, até desvendarmos o último mistério que permeia essa trama de injustiça.
INTRODUÇÃO: Desvendo os primeiros vestígios dessa intricada trama a partir da enigmática citação do texto bíblico de Gálatas 3:10, que paira sobre nós como uma sombra ameaçadora. A passagem, extraída da Epístola aos Gálatas, ecoa as palavras do apóstolo Paulo, que alerta sobre os perigos de confiar cegamente nas práticas legais, colocando as almas sob um nefasto “regime de maldição”. Paulo, nesse contexto, desvela uma verdade: a justificação perante Deus não se revela na estrita observância da lei, mas sim na fé inabalável em Jesus Cristo. Essa revelação ressoa como um sussurro macabro nos corredores desta investigação, iluminando a impossibilidade de alcançar a redenção por meio da meticulosa obediência à lei judaica. É uma advertência impactante, destacando que a salvação e justificação não são frutos de uma conformidade legal rígida, mas sim emergem da fé fervorosa em Jesus. Esta passagem bíblica, agora decifrada, lança um feixe de luz sobre o cenário sombrio em que nosso protagonista se encontra, evidenciando que as engrenagens da justiça, aparentemente imparciais, podem se tornar instrumentos sinistros quando manipuladas por forças ocultas. O que mais aguarda nas páginas seguintes desta trama intrigante? Apenas a investigação meticulosa revelará os segredos enterrados nas entrelinhas do destino.
TOMO 1: Permitam-me a licença poética enquanto adentro os recônditos do tema sombrio que é o “regime de maldição”, ampliando sua abordagem para além do âmbito estrito, e lançando luz sobre aqueles que distorcem o ordenamento jurídico de maneira obscura, ilegal e criminosa para impor uma justiça de fachada. Nesse território sombrio, onde as linhas entre o legal e o nefasto se entrelaçam, destaco que não apenas os arquitetos dessa injustiça, mas também aqueles que testemunharam tal perversidade e optam por não retificá-la, lavando suas mãos, são arrastados para o mesmo turbilhão, tornando-se cúmplices involuntários de um destino traiçoeiro. É uma dança perigosa com as sombras da moralidade, onde o silêncio diante da injustiça se transforma em elo inquebrável com o “regime de maldição”. Este é um alerta sutil, uma mensagem cifrada para os sábios, pois os conhecedores das entrelinhas entenderão a gravidade dessas palavras. Em um mundo onde o mal muitas vezes se camufla sob o manto da legalidade, a verdadeira justiça se perde nas sombras, esperando para ser desvelada pelos intrépidos defensores da verdade. Que a jornada que se inicia desvende não apenas os meandros dessa trama sinistra, mas também revele a redenção que aguarda aqueles dispostos a enfrentar os abismos do “regime de maldição”.
TOMO 2: No caleidoscópio sinuoso da justiça, emerge a figura marcante de José Rajão Filho, meu pai, agora um septuagenário de 77 anos com as asas da liberdade brutalmente cerceadas. Imerso na escuridão das dificuldades de locomoção, ele enfrenta uma sentença implacável de 5 anos e 4 meses de reclusão, acusado de um suposto crime de Peculato em Benefício Alheio, vinculado à construção do Colégio Militar Dom Pedro II. Este homem, conhecido como Coronel Rajão, já fora um estrategista e exímio gestor nos bastidores do CBMDF, guiando-o com destemor como Comandante-Geral entre os anos de 1995 e 1996. Sob sua égide, medidas pioneiras floresceram, catapultando os bombeiros a novos patamares de excelência institucional. Entretanto, o êxito incitou uma tempestade de ciúmes e de oposição, urdida por antagonistas sombrios como o Juiz-Auditor Militar da época, Dr. Sebastião Coelho, e os Promotores Nísio Tostes e Paulo Gomes. Essa saga, carregada de traições e maquinações, resultou no afastamento de Rajão do comando, seguido de um processo que o conduziu às barras da prisão. Seu cativeiro, tornado mais sombrio durante a pandemia, lançou-o em uma cela que não só cerceava sua liberdade, mas também expunha um homem idoso, vulnerável a várias comorbidades, ao risco mortal. Agora, a pergunta que ecoa nas paredes da injustiça é: até onde essa teia de intrigas e perseguições se estende? Que sombras se escondem nos corredores do poder, onde figuras uma vez respeitáveis tornam-se mestres da perversão do direito? À medida que desvendamos os segredos ocultos nos registros judiciais, surge a promessa de um mergulho nas profundezas tenebrosas, buscando justiça para o homem que, em tempos idos, liderou heróis sob a bandeira flamejante do CBMDF.
TOMO 3: Toda essa caçada não foi impulsionada apenas por ciúmes, mas sim, por uma voraz disputa de poder e pela teia complexa de interesses econômicos entrelaçados na administração do Colégio Militar Dom Pedro II - contudo, este enigma intricado merecerá uma atenção mais detalhada em um volume separado. O véu sobre essa narrativa sombria esconde não apenas rivalidades pessoais, mas também os sinistros jogos de poder e as tramas ocultas que orbitam em torno dessa instituição de ensino. Prepare-se para mergulhar mais fundo, pois em breve as páginas de um livro à parte se desdobrarão para revelar os segredos mais obscuros por trás desta trama intrincada.
TOMO 4: Na sala de audiências onde a verdade se enreda nas teias da falsidade, o Juiz-Auditor Militar da época, Dr. Sebastião Coelho, lançou suas cartas ocultas para destituir o Coronel Rajão do Comando Geral do CBMDF. No entanto, como peças de um jogo ardiloso, Rajão, com sua acurácia, conseguiu, por duas vezes, a exceção de suspeição diante do TJDFT, erguendo uma barreira temporária contra as sombras que o cercavam. A trama, porém, se aprofunda com Nísio Tostes, o promotor que teve a audácia de lançar sua sombra sobre Dona Ana, minha mãe. Uma tentativa de acusação absurda de peculato, alegando que ela se beneficiou ao emprestar (gratuitamente) sua voz para um nobre propósito: um CD da Banda de Música dos Bombeiros, destinado a angariar recursos para aquisição de instrumentos musicais e sua reforma. Uma fábula distorcida, sugerindo que ela se transformara em uma 'cantora famosa' e 'pop-star', uma tolice que desafia qualquer lógica, que lhe é peculiar. No tabuleiro da justiça, porém, a jogada de Tostes se mostrou suspeita, e sua atuação apaixonada desencadeou suspeitas sobre suas intenções. Enquanto ele e seu parceiro, Paulo Gomes, da Promotoria Militar, demonstravam fervor em incriminar o Coronel Rajão em diversos processos, a fachada de lisura desmoronava. Uma publicação nas redes sociais, onde se jactava da 'prisão de um ex-comandante' como uma prova de retidão do Ministério Público, escondia verdades obscuras que estão prestes a emergir. À medida que abrimos as cortinas desta narrativa sinistra, desvendaremos as engrenagens que movem o espetáculo macabro da justiça distorcida, revelando que, por trás das declarações pomposas, uma verdade sombria aguarda para ser desenterrada. O suspense se adensa, preparando-se para lançar sua sombra sobre aqueles que manipulam o destino com mãos manchadas.
TOMO 5: Desafiando uma oposição implacável, o intrépido Coronel Rajão não só sobreviveu em meio a esse turbilhão de adversidades, mas também emergiu como um eleito destemido. Nas sombras do cenário adverso, ele conquistou a posição de deputado distrital, desafiando as marés tumultuadas da política local. Como se não bastasse, suas aspirações ultrapassaram fronteiras, alçando-o à posição de suplente de deputado federal por um período que abrangeu os anos de 1999 a 2006. Neste jogo político onde as peças se movem sorrateiramente, o Coronel Rajão revelou-se como um jogador habilidoso, navegando por entre as ondas tumultuadas da oposição que tentava, a todo custo, obstruir seu caminho. Enquanto as intrigas e as sombras pairavam sobre ele, o coronel demonstrou uma resiliência notável, consolidando seu lugar não apenas como um líder militar, mas também como um estrategista político capaz de enfrentar desafios formidáveis. A narrativa de sua ascensão política, envolta em mistério e intriga, promete desdobramentos inesperados. A pergunta que ecoa nas entrelinhas é: como o Coronel Rajão manobrou seu destino político em um cenário onde as tramas e conspirações se tornaram cada vez mais complexas? À medida que adentrarmos nesse capítulo sombrio, as respostas se tornarão mais claras, desvendando os segredos que se escondem por trás do véu político.
TOMO 6: Nas entranhas da política sinistra, o Coronel Rajão, após cumprir seus mandatos parlamentares, encontrou-se enredado em uma trama orquestrada meticulosamente contra ele — uma conspiração que emanava de múltiplos flancos. O ano fatídico de 2008 testemunhou sua primeira prisão, desdobramento de uma intrincada teia de intrigas. A trama se desenrolou a partir de uma carta pessoal, um desabafo na forma de palavras, enviada por Rajão ao Comandante Geral do CBMDF da época, o 'comandante Aboud', sob a égide do Governo Arruda. Inicialmente, a carta era um apelo desesperado a uma pessoa considerada ‘amiga’, onde Rajão delineava sua saga de perseguição e aventava a possibilidade de buscar asilo político em Portugal. Contudo, o tom do texto se metamorfoseou, transformando-se em uma ameaça iminente que, sem demora, sorrateiramente foi entregue por Aboud à Juíza Ivatônia, com o timbre do gabinete do Comando Geral do CBMDF. O golpe fatal veio com a acusação de possível fuga do país, catapultando o Coronel Rajão ao centro de um pesadelo jurídico. Um magistrado, como um ‘peão’ dessa operação sinistra, determinou a prisão preventiva do coronel pela Auditoria Militar, selando seu destino com as garras da incerteza. Após sua temporária prisão, Rajão foi ouvido em outro processo ardiloso, e por fim, foi absolvido das sofismáveis denúncias. Após a sua soltura, Rajão buscou desesperadamente por auxílio, o que o levou a bater às portas de diversas instituições, incluindo o Ministério Público do Distrito Federal. Contudo, em um jogo onde as regras pareciam estar sempre mudando, as portas da justiça permaneceram cerradas. Este é apenas o prelúdio de uma narrativa onde a traição e a conspiração moldam o destino de um homem acuado, enquanto as sombras do passado se erguem para revelar os obscuros desígnios daqueles que tecem o destino nas sombras.
TOMO 7: O véu de injustiça que encobriu o destino do Coronel Rajão foi repentinamente rasgado, revelando um escandaloso “regime de maldição” que floresceu nas sombras. O que se seguiu foi um cataclismo judicial, onde os destinos dos opositores do coronel foram brutalmente desenhados com tintas de escândalos e de prisões. Os eventos que se desenrolaram pintaram um quadro sombrio para figuras antes intocáveis, lançando a teia da Caixa de Pandora que envolveu o então governador Arruda. Ele, outrora imponente, foi deposto e se tornou o primeiro governador do Distrito Federal a ser preso enquanto ainda estava no exercício de suas funções. Nesse emaranhado de corrupção, o Caso Caixa de Pandora escancarou relações duvidosas e pouco republicanas entre membros do Ministério Público do DF e o governo Arruda. No epicentro desse tumulto, os Promotores Nísio Tostes e Paulo Gomes emergiram como peças curiosas de um quebra-cabeça disfuncional. Sua atuação peculiar, e talvez manchada de interesses ocultos, foi evidenciada quando pressionaram o colega Promotor Mauro (até sua saída forçada da Promotoria Militar) a não apresentar denúncia contra o então comandante geral da PMDF, a pedido do governador Arruda, conforme notícias da época. Uma intriga sinistra que revela os meandros da máquina estatal na época, onde o modus operandi indicava que o chefe, neste caso o governador Arruda, detinha o poder de influenciar as decisões de indiciar ou não membros de sua equipe, ou até mesmo, indiciar alguém que fosse considerado um desafeto. Este capítulo tenebroso da saga do Coronel Rajão não apenas expõe as entranhas da corrupção institucional, mas também sugere que, sob a superfície da justiça, um jogo de interesses sombrios moldava o destino daqueles que ousavam desafiar as forças ocultas. O suspense cresce à medida que os fios desse enredo intrincado se desenrolam, revelando verdades que muitos prefeririam manter ocultas.
TOMO 8: Neste enredo sombrio, a condenação do Coronel Rajão desdobrou-se durante a gestão do Governo Agnelo, envolvendo uma dança sinistra de poder e de traição. A Juíza-Auditora Militar da época, Dra. Ivatônia, apoiada por coronéis que eram mais modernos que o Coronel Rajão, decretou sua sentença, lançando-o nas garras implacáveis da justiça. Cinco anos e quatro meses de condenação por peculato em benefício alheio, uma sombra sobre o nome do coronel ligada à construção do prestigiado Colégio Militar Dom Pedro II. Nos bastidores, sussurros de informações extraoficiais sugeriam que a ascendência do futuro comandante-geral do CBMDF viria desse grupo de coronéis que atuavam como juízes no caso de Rajão. Até um traiçoeiro 'irmão', que havia colhido os frutos do período parlamentar do Coronel, surpreendentemente votou pela sua condenação. Um golpe traiçoeiro, um 'beijo de Judas', que, embora tenha dormido com o manto de comandante, na manhã seguinte nem se viu rebaixado a uma posição de cabo da faxina. A justiça, aqui, revelou-se como uma faca afiada, cortando laços e expondo as engrenagens obscuras por trás da fachada de lealdade. Contudo, o destino traiçoeiro também alcançou aqueles que manipularam os fios da sentença. O suposto 'irmão' que, após sua decisão nefasta, enfrentou as consequências de suas ações em uma cruel reviravolta do destino, sucumbindo a um derrame, quase antecipou o seu encontro com o 'seu senhor'. Enquanto isso, a Juíza-Auditora Militar Dra. Ivatônia, na busca por uma justiça aparentemente apressada, negligenciou a verdade real dos fatos, usando termos e expressões que contradiziam as evidências contidas nos autos. O cheque, tido como prova material do peculato, revelou-se uma carta marcada, aparentemente uma prova falsa, uma mancha indelével não apenas para a magistrada, mas também para o TJDFT, onde sombras de dúvida pairam sobre a integridade do sistema judicial. Neste palco de traições e reviravoltas, a verdade permanece envolta em nebulosidade, esperando para ser desvendada por mentes intrépidas.
TOMO 9: O sinistro enigma do "regime de maldição" que pairava sobre este desventurado processo estava longe de ter seu epílogo. A trama, que começou com a condenação injusta do Coronel Rajão, continuou a lançar suas sombras sobre o cenário político. O governador Agnelo, na época, não escapou ileso do destino cruel que se desdobrava. O peso das circunstâncias agiu como uma maldição imparável. Nas urnas, Agnelo não encontrou a renovação que buscava, incapaz de se reeleger. Contudo, seu calvário não terminou aí. Mais adiante, as garras da justiça o alcançaram, prendendo-o como alvo de uma operação que ecoaria nos corredores do poder: a operação Panatenaico. O que parecia ser o fim de um capítulo na vida política desse governador revelou-se, na verdade, como mais um ato sinistro desencadeado pelos eventos passados. O "regime de maldição" deixava sua marca indelével, mostrando que as sombras do passado podem assombrar até mesmo os mais poderosos. Em meio a esse quebra-cabeça de traições e reviravoltas, a verdade aguarda na penumbra, pronta para ser descoberta por aqueles corajosos o suficiente para desvendar os mistérios que permeiam o mundo obscuro da política.
TOMO 10: A prisão recente do Coronel Rajão, em janeiro de 2021, desdobrou-se como uma cena digna de um roteiro cinematográfico tenso e dramático. A operação, realizada de maneira ostensiva, envolveu o uso impactante de um helicóptero da PMDF, policiais fortemente armados com metralhadoras, sobrevoando o veículo de minha família, e em uma formação imponente de viaturas policiais bloqueando estrategicamente o trânsito. Uma abordagem digna de uma perseguição a criminosos perigosos e traficantes de drogas. Contudo, a teatralidade da ação tornou-se mais evidente diante da figura do Coronel Rajão, um idoso de 75 anos com limitações físicas, que reside em local fixo e conhecido. A desproporcionalidade da intervenção policial atingiu níveis alarmantes, transformando o ato de deter um senhor semi-paralítico em uma manifestação extremamente desarrazoada de força. A investigação minuciosa sobre o planejamento dessa operação lançou luz sobre sombras mais profundas. Informes apontam para a participação de ‘eminências pardas do poder’, de membros da cúpula da PMDF, em conluio com o Centro de Operações e a Secretaria de Segurança Pública. Como é praxe, nada que seja arquitetado nas sombras permanece em completo sigilo, fez com que o “regime de maldição” novamente emergisse à superfície. Após os notórios “atos de 8 de janeiro de 2023”, o destino desses arquitetos da trama sinistra se tornou sombrio. A Cúpula da PMDF foi presa, juntamente com o Secretário de Segurança Pública da época. O que começou como uma operação para prender um homem idoso transformou-se em um capítulo explosivo, revelando que as linhas entre a lei e o desvio de finalidade, no submundo do poder, são tênues e propensas a se desintegrar. Talvez a ‘lei do retorno’, para alguns. Seja como for, a verdade, há muito oculta, finalmente veio à luz, desvendando as intrigas de uma narrativa que oscila entre o suspense e a tragédia.
TOMO 11: No entanto, o desfecho desta trama intricada ainda se mantém incerto. Para além da prisão covarde de um idoso de 75 anos, perpetrada durante os sombrios dias da pandemia, os arquitetos dessa sinistra trama (ou ‘tramoia’) decidiram estender suas garras sobre o futuro do Coronel Rajão. Uma tentativa maquiavélica de cassar sua aposentadoria na velhice foi posta em movimento, lançando uma sombra nefasta sobre um homem que dedicou mais de três décadas de sua vida ao serviço incansável ao Distrito Federal. O cenário se desdobrou em um processo sinistro, onde a "dignidade de oficial" do Coronel Rajão foi submetida a avaliação. Uma condenação nesse julgamento implicaria em sua expulsão do CBMDF, sem direito a qualquer benefício, uma sentença cruel para alguém que dedicou sua existência ao serviço público, e ainda mais, em sua velhice. Mesmo atrás das grades, o Coronel Rajão enfrentou mais de um ano de incerteza, enquanto a espada de Dâmocles pendia sobre sua cabeça nos corredores do TJDFT. No entanto, em um momento de coerência em meio à tormenta judicial, o Desembargador Relator Gilberto Pereira de Oliveira optou por manter o Coronel Rajão no cargo que ocupou por quase três décadas, reconhecendo os notáveis serviços prestados à sociedade. Uma decisão que reverberou como um eco de justiça, ainda que tardio. Lamentavelmente, o destino imprevisível deixou sua marca novamente. Meses após proferir essa decisão crucial, o Desembargador Relator faleceu, transformando seu papel nessa saga em uma sombra que persistirá na memória. O que aguarda o Coronel Rajão à medida que ele continua a lutar contra as artimanhas do “regime de maldição” permanece oculto, à espreita nos cantos mais escuros deste suspense incessante.
CONCLUSÃO: Enquanto
o absurdo processo continua a ser mantido nas sombras das prateleiras do
judiciário, os tentáculos do "regime de maldição" continuam a se
estender. O caso notório do Coronel Rajão, submetido ao julgamento da então
Juíza-Auditora Militar Dra. Ivatônia, com uma denúncia inepta, uma condenação
que desafia as evidências presentes nos autos, sustentada por uma possível
prova falsa e repleta de falhas processuais, será gravado na história como um
contemporâneo caso Dreyfus, ecoando por muito e muito tempo. Com mais de trinta
teses jurídicas robustas em nossa posse, temos o potencial de apresentar uma
revisão criminal a cada ano, perpetuando essa batalha por mais de três
décadas. O caso do Coronel Rajão, verdadeiramente, é equiparado ao Dreyfus
moderno, entretanto, a nossa determinação é inabalável para alcançarmos a
verdade. Persistiremos, utilizando nossa advocacia investigativa, combativa e
zelosa, até que a verdadeira justiça seja restaurada! Nesta narrativa envolta
em mistérios e injustiças, as linhas entre a legalidade e a manipulação obscura
se dissipam, enquanto nos propomos a desvendar os segredos que continuam a ser
ocultos. O suspense aumenta, e a promessa de justiça paira no horizonte,
aguardando ser cumprida nos desdobramentos dessa trama intrigante. Rajão Livre!!!
J'Accuse…!
Brasília-DF, nesta
tarde chuvosa do final de janeiro de 2024.
Altamiro
Rajão
Advogado OAB-DF 77.958
(61)
99661.18.35
(Caso Você tenha mais informações sobre este caso,
e queira contribuir na construção deste livro, entre contato com a nossa linha
direta pelo WhatsApp (61) 99661.1835 ou pelo e-mail rajaoadvocacia@gmail.com . A sua
identidade permanecerá em sigilo.)”
* Texto extraído da Revisão Criminal
