GDF desiste de aprovar PPCub

Rollemberg fez uma visita de cortesia a Wasny e aproveitou para obter dele um panorama a respeito dos projetos em tramitação

Wasny informou ao novo governo que Agnelo retirou PPCub e Luos da pauta da Câmara Legislativa. ...

O governador Agnelo Agnelo Queiroz desistiu oficialmente de aprovar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) nesta legislatura. A retirada da Câmara Legislativa dos dois projetos foi solicitada pelo chefe do Executivo. A informação foi passada ontem pelo presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), ao governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB). As duas proposições eram parte da preocupação do socialista em relação a temas que tramitam ou ainda podem entrar na pauta dos deputados distritais ainda este ano.

No ano passado, Rollemberg foi um dos principais críticos da alegada falta de discussão em torno dos dois assuntos — principalmente do PPCub. O GDF tentou avançar em relação aos assuntos, mas acabou enfrentando resistência na sociedade civil organizada e sofreu, ainda, questionamentos judiciais. O governador eleito considera importante que as duas propostas, que têm relação com uso e ocupação do solo na área tombada e nas regiões administrativas, sejam rediscutidas com profundidade pelo governo com participação da comunidade.

Rollemberg fez uma visita de cortesia a Wasny e aproveitou para obter dele um panorama a respeito dos projetos em tramitação. Ficou sabendo, por exemplo, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) aprovado em primeiro turno que proíbe o Executivo de criar e extinguir cargos e estruturas administrativas por decreto. O governador eleito fez um apelo ao ex-colega de Casa de que sejam evitadas proposições que possam gerar despesas para a futura administração. Pedido parecido já tinha sido feito aos deputados distritais reeleitos que participaram de encontro na sede nacional do PSB: Celina Leão e Joe Valle, ambos do PDT, Professor Israel Batista, do PV, e Dr Michel, do PEN. “Precisamos estar atentos ao que pode entrar em pauta”, pediu.

Fonte: Correio Braziliense

Medidas 'impopulares' rondam cenário pós-eleitoral

BC elevou taxa básica de juros para 11,25%

A presidente Dilma Rousseff passou a corrida presidencial criticando os mercados financeiros e associando o candidato Aécio Neves (PSDB) a uma política de alta de juros...

O fato de Aécio admitir que pretendia fazer ajustes na política econômica, adotando medidas "impopulares", também foi um dos principais alvos da campanha petista.

Por isso, nem os analistas do mercado esperavam receber tão rapidamente o que foi visto como um sinal de que a política econômica do segundo governo Dilma deve ser mais austera e ao gosto do setor financeiro do que a do primeiro mandato.

Logo no início da semana, começaram a circular em Brasília rumores de que a presidente estaria procurando no mercado financeiro um nome para ocupar o Ministério da Fazenda (o mais cotado seria o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco).

O debate ocorre em meio a um rombo recorde nas contas públicas: o governo registrou, em setembro, um déficit de R$ 20,4 bilhões, maior valor já registrado em um único mês desde 2007, início da série histórica do Tesouro Nacional. É o quinto mês consecutivo em que a administração gasta mais do que arrecada, o que pode acelerar a adoção de medidas de controle de gastos.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar os números, disse em entrevista que o resultado impedirá que o governo atinja a meta de superávit primário (economia dos juros para fazer o pagamento da dívida pública) de R$ 80,8 bilhões neste ano.

E, passados apenas três dias da eleição presidencial, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou uma alta de 0,25 pontos percentuais na taxa básica de juros - que passou de 11% para 11,25%.

Juros

A medida do BC foi a que mais surpreendeu os mercados, que só esperavam uma alta de juros em dezembro.

Ela foi justificada pela desvalorização do real frente ao dólar - que, na avaliação da autoridade monetária brasileira, aumentaria o risco inflacionário.

Além disso, horas antes da decisão do BC brasileiro ser anunciada, o BC americano (FED) decretou o fim da sua política de incentivos conhecida como Quantitative Easing.

A decisão aumentou as especulações sobre quando os EUA podem aumentar a sua taxa de juros - medida que também favorece um aperto monetário no Brasil.

"Havia certo consenso (entre analistas do mercado) de que uma alta dos juros era necessária para conter a inflação, hoje muito próxima ao teto da meta (definida pelo BC, de 4,5%, com uma margem de 2 pontos percentuais para cima e para baixo)", diz Wilber Colmerauer, diretor da Emerging Markets Investments em Londres.

"Mas esperava-se certo 'constrangimento' do BC e do governo em mudar tão rapidamente suas políticas, após a eleição. Até agora nem um nem outro admitiam que a inflação era um grande problema. Além disso, ao se elevar os juros em um contexto de desaceleração econômica, sempre se corre o risco de dificultar a retomada do crescimento - como Dilma ressaltou na campanha, ao criticar opositores."

Alessandra Ribeiro, da Consultoria Tendências, concorda que o BC acertou ao aumentar os juros, mas errou ao não sinalizar para o mercado que daria uma guinada em suas políticas.

"Nunca é bom surpreender os mercados, porque isso causa uma volatilidade desnecessária", diz.

Para ela, o objetivo do BC seria indicar que está comprometido um ajuste na política econômica. "O recado geral é que o governo deve tomar medidas que criticou durante a corrida presidencial", opina.

Mudança

Para o economista da PUC Antonio Carlos dos Santos a mudança de discurso no cenário pós-eleitoral pode desagradar alguns eleitores da presidente - "e vai permitir que a oposição faça a festa" - mas era esperada, uma vez que a campanha tende a ser diferente do dia a dia de governo.

Já o cientista político Carlos Pereira, da FGV, vê na mudança uma forma de "estelionato eleitoral". Ele não acredita, porém, que ela seja suficiente para provocar problemas de governabilidade.

"No fim, os eleitores de Dilma votaram nela em função de suas políticas sociais", opina.

"É esperado que ela receba críticas ao fazer um ajuste na área econômica no curto prazo, principalmente se isso tiver - como deve ter - um impacto no nível de emprego. No entanto, se conseguir impulsionar uma retomada do crescimento, esse clima desfavorável logo se dissipará."

Para Pereira, o fato de Dilma ter confrontado os mercados financeiros na campanha e não ter admitido erros na política econômica pode fazer com que os custos de um ajuste nesse inicio de governo aumentem.

"Todos sabiam que esse ajuste seria necessário - até para evitar que o país perca o grau de investimento (chancela conferida por agências de classificação de risco), o que aumentaria os custos de endividamento do governo e das empresas", diz ele.

"Mas agora Dilma terá de dar um sinal mais contundente para convencer o mercado de que está mesmo disposta a fazer mudanças."

Fonte: BBC Brasil. Por RUTH COSTAS

Protógenes Queiroz: Um homem contra o “sistema”

Ele perdeu o cargo de delegado e, em breve, deverá perder o mandato de deputado – a não ser que um “levante popular” o salve de um “complô”

O deputado Protógenes Queiroz em seu apartamento funcional, em Brasília. Ele quer ficar lá. Se a Câmara cassar seu mandato, diz que quer morar num lugar onde o estado de direito não esteja “à mercê de criminosos políticos”. Ele quer morar na Rússia. ...

Não comente, mas Protógenes Queiroz, deputado pelo PCdoB, é vítima de uma conspiração para derrubá-lo do poder. Há duas semanas, os eleitores paulistas não lhe deram votos suficientes para permanecer no Congresso – ele fora eleito em 2010, não é piada, graças à votação espetacular do companheiro Tiririca, cujo coeficiente eleitoral levou um circo inteiro à Câmara. O Supremo Tribunal Federal (STF) lhe cassou na semana passada os últimos meses de mandato e até o cargo de delegado da Polícia Federal, em virtude de sua atuação na Operação Satiagraha. Nela, Protógenes tentou desesperadamente – e ilegalmente, segundo o STF – investigar e prender o banqueiro Daniel Dantas. Protógenes não tem mais espaço em Brasília. Começou a preparar a mudança no fim de semana. Seu destino é incerto; sua ira é certeira. “Vamos ao levante popular (sic)! Fraudes na eleição nunca mais, a democracia foi traída!”, disse no Twitter. De 26 mil seguidores, 34 o apoiaram.

Enquanto o levante popular não chega, Protógenes empacota suas coisas em caixas de papelão. Sentado num sofá bege em seu apartamento funcional em Brasília, discorre sobre o que considera ser uma “operação casada” para prejudicá-lo. “Começo minha história na PF como delegado, combatendo a macrocriminalidade, a máfia. Quando comecei a atacar a macrocriminalidade política no Congresso, ficou mais difícil. Você individualiza um operador, mas não todos os integrantes do sistema. Só sabe que existe o sistema operando: ‘Vamos tirar o mandato dele e colocar o julgamento no Supremo. Julgamento que pode dar pena de prisão e perda do cargo de delegado. Não vamos nem deixar ele voltar à PF’”, diz, didaticamente.

Protógenes tem duas linhas de argumentação. A primeira, sobre o julgamento. Segundo Protógenes, o juiz que o julgou na primeira instância deveria ter se declarado impedido – um irmão dele fora investigado por Protógenes anos antes. “Na sentença, com um claro sentimento de vingança, o juiz ainda ironizou minha condição de réu. Converteu a pena em serviço comunitário num hospital de queimados. Todos sabem que, em 2009, sofri um atentado, meu carro foi incendiado, e meus dois pés queimados”, diz. Protógenes considera que o ministro Gilmar Mendes, do STF, também deveria se declarar suspeito. “Ele já manifestou antipatia pela Satiagraha. Não é qualificado para julgar nenhum caso envolvendo Daniel Dantas.” No auge da Satiagraha, em 2008, Gilmar entendeu que o juiz do caso errara em mandar prender Dantas. Determinou que fosse solto. Isso enfureceu Protógenes.

segunda parte do complô do “sistema”, diz Protógenes, é eleitoral. Ele não se conforma com os 27 mil votos que teve. Afirma que recebeu muito mais. A explicação, diz, só pode ser uma: fraude eleitoral. Protógenes levantou os votos que teve em cada zona. Exibe papéis preparados para impressionar o interlocutor. Centenas de municípios com votação zero, seguidos de cidades em que teve um voto, dois, três, quatro, até chegar à soma final. “Eles foram burros. Daria trabalho, mas poderiam ter embaralhado os votos. Não fizeram questão, igualaram várias cidades”, diz. “Eles” quem? O sistema, oras.

Protógenes fez uma representação ao Ministério Público Eleitoral. Quer anular as eleições para deputado. Não só em São Paulo; no Brasil. Diz que há casos de fraude no Rio de Janeiro e no Paraná. Faz denúncias gravíssimas. Ganha um espião da Abin quem adivinhar o principal responsável pelo complô. Ao longo de uma hora e 15 minutos de entrevista, Protógenes menciona Dantas sete vezes. É sua obsessão. Mas quatro anos no Congresso bastaram para que cedesse ao arqui-inimigo o status de mero “operador” de algo maior. “Ele é um integrante, não é o chefe. Tentaram impedir minha eleição já em 2010. Tanto que minha votação foi baixa, mesmo com a exposição de mídia que tive. Fui cogitado até como candidato a presidente.”

Protógenes afirma que foram oferecidos “milhões de dólares” a dirigentes do PCdoB, para que não lhe dessem legenda para concorrer em 2010. Diz ainda ter sido ameaçado de morte no plenário, por ter assinado a criação de CPIs. “Disseram que a CPI podia acabar no meu funeral”, diz, sem contar quem o ameaçou. Por que não prendeu ninguém? “Gostaria muito, até tentei montar uma operação de inteligência. Mas sou delegado licenciado. Na Câmara, atuei propondo investigações.” Até agora, as “forças políticas” impediram sua mais recente investigação. Ele quer provar que o avião de Eduardo Campos não caiu por acidente. Campos foi assassinado, afirma.

Protógenes esteve no STF para acompanhar seu julgamento. Vestindo terno azul-marinho, permaneceu inerte, mão no queixo, quando os ministros confirmaram parte da sentença imposta na primeira instância – incluindo o serviço comunitário, mas excluindo a condenação por fraude processual. Protógenes não será mais deputado. Nem delegado, embora ainda possa recorrer. Na saída, diz que recorrerá ao plenário do STF. Afirma que aquele é um tribunal de exceção. Até que a Câmara decida se cassa o resto de seu mandato, pretende usar a tribuna para mostrar a injustiça a que diz ter sido submetido. Protógenes gostaria muito de ficar em Brasília. Se a condenação no STF prevalecer, pensa em morar num lugar onde as liberdades individuais são respeitadas. Onde o estado de direito não está à mercê de “criminosos políticos”. Ele quer morar na Rússia.

Fonte: Revista Epoca. Por FLÁVIA TAVARES