Empreiteiro tenta tirar o 'eletrolão' das mãos de Moro

Recurso apresentado por José Antunes Sobrinho, dono da construtora Engevix, foi formulado após a decisão do Supremo de fatiar a Lava Jato

O juiz federal Sergio Moro durante almoço debate LIDE no hotel Grand Hyatt São Paulo na região sul da cidade de São Paulo nesta quinta-feira, 24(Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress)

O empreiteiro José Antunes Sobrinho, um dos donos da construtora Engevix, encaminhou nesta segunda-feira à Justiça Federal do Paraná pedido para que o processo contra ele, que envolve suspeitas de pagamento de propina junto à Eletronuclear, deixe de ser conduzido pelo juiz Sergio Moro e seja transferido para o Rio de Janeiro.

O recurso, que deve ser repetido por outros réus e investigados na Operação Lava Jato, ocorre na esteira da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana decidiu que Moro não deve necessariamente julgar as ações resultantes da investigação inicial sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Os ministros do STF julgaram um caso específico da Lava Jato, a fase Pixuleco II, que desvendou um esquema de corrupção e distribuição de propina envolvendo o Ministério do Planejamento. A decisão foi comemorada por advogados por ser o indicativo de que os processos da operação policial podem ser pulverizados por todo o país.

O executivo da Engevix já é réu em processos da Lava Jato e integra um novo foco de investigações do petrolão por suspeitas de frustração a licitação, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade de documentos. A 19ª fase da Lava Jato, deflagrada na última semana, decorre de apurações que envolveram o braço do petrolão no setor elétrico e que confirmaram que as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix utilizaram empresas como intermediárias dos repasses de propina ao então presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. Na triangulação para o pagamento de dinheiro sujo, foram simulados principalmente contratos de prestação de serviços com a empresa Aratec Engenharia, Consultoria & Representações, que é de propriedade de Othon Luiz.

Segundo a acusação, a Engevix pagou propina em 29 oportunidades à empresa Aratec entre julho de 2010 e janeiro de 2015, enviando cerca de 1,5 milhão de reais por meio Link Projetos e uma parcela de 30.000 reais diretamente para a Aratec. "Há provas significativas, em cognição sumária, de que todos os contratos de prestação de serviços entre a Andrade e as empresas CG Consultoria, JNobre e Deutschebras, e entre estas e a Aratec Engenharia seriam simulados. O mesmo ocorre com os contratos de prestação de serviços entre a Engevix e a Link Projetos e entre esta e a Aratec Engenharia", disse o juiz Sergio Moro ao justificar a prisão do dono da Engevix.

No recurso, a defesa de Sobrinho questionou a competência do juiz Sergio Moro para julgar processos que não têm conexão com a Petrobras e que seriam apenas desdobramentos da Lava Jato sem relação direta com o doleiro Alberto Youssef, réu que levou todos os processos para a Justiça Federal de Curitiba. Para os advogados do empreiteiro, a permanência dos autos nas mãos de Moro contaminaria todos os desdobramentos do processo, anulando de vez a acusação. Os advogados ainda destacaram na argumentação a decisão do STF de fatiar a Operação Lava Jato e disseram que "todos os processos que, apesar de instaurados perante este Juízo, não guardam relação direta com a Petrobras devem ser redistribuídos".

FONTE: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/empreiteiro-tenta-tirar-o-eletrolao-das-maos-de-moro

DIA DE CÃO PARA ROLLEMBERG: SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CRUZAM OS BRAÇOS E VÃO PRA CIMA DOS DISTRITAIS

As escolas do Distrito Federal amanheceram fechadas nesta terça-feira. Os servidores da Educação não aceitam a decisão do governador Rodrigo Rollemberg de retirar recursos financeiros do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) para pagar contas. O projeto será votado hoje na Câmara Legislativa. Os servidores prometem fazer muito barulho e exigirão dos distritais que não aprovem a medida.

O PLC 30/15 de acordo com a categoria é o instrumento que o governo Rollemberg está usando para se apropriar irregularmente dos recursos financeiros que irão pagar as futuras aposentadorias dos servidores públicos que ingressaram legalmente por meio de concurso público no Governo do Distrito Federal e integram o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev).

O governo não pode lançar mão dele. Pelo menos esse é o entendimento do SINPRO-DF. Mesmo assim, a equipe econômica do Governo de Brasília decidiu incluir no pacote de medidas que encontra-e na Câmara para analise e aprovação dos deputados distritais.

Por causa disso a categoria resolveu paralisar as suas atividades durante o dia de hoje e devera comparecer à Câmara Legislativa, a partir das 14h, desta terça, para se posicionar contra a medida do GDF.

O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) disse ao Radar que dificilmente muita coisa que se encontra inserida no pacote de medida enviado pelo governo será aprovado. Uma delas ‘e exatamente o confisco dos recursos financeiros do Instituto de Previdência dos Servidores.

A pressão maior das categorias que foram atingidas pelas medidas anunciadas pelo governador Rodrigo Rollemberg recai em cima da deputada Celina Leão (PDT), presidente da Câmara Legislativa. Os dirigentes afirmam que estão tendo dificuldade de falar com a deputada sobre o assunto, mas a assessoria de Celina Leão nega que isso vem ocorrendo.

Mas não são apenas os servidores do GDF que estão de cara enfezada com para o Governo de Brasília. Os mais de 2 milhões de contribuintes do Distrito Federal também estão de olho nos 24 deputados distritais que tem a incumbência de aprovar ou rejeitar o pacote de medidas que visa arrancar mais dinheiro do bolso da sacrificada população. Os distritais estão sendo cobrados nas ruas.

“A pressão popular contrária ao aumento de impostos é grande”, afirmou ao Radar o deputado Joe vale (PDT). Por causa disso já há um consenso para não aprovar o aumento de impostos como o IPTU. Mas o governo mantém a esperança de que sairá vitorioso com a aprovação total do pacote de medidas. A Câmara tem prazo ate o dia 2 de outubro para aprovar tudo. O povo tá de olho.

Da Redação Radar

FONTE: http://www.radarcondominios.com.br/index.php/distrito-federal/613-dia-de-cao-para-rollemberg-servidores-da-educacao-cruzam-os-bracos-e-vao-pra-cima-dos-distritais

STF LEVA TIRO PELA CULATRA!

JUÍZES FEDERAIS E PROCURADORES DA REPÚBLICA CRIAM "FORÇA TAREFA MORAL" PARA AMPLIAR A LAVA JATO

A decisão do STF em fatiar as investigações sobre o envolvimento de empreiteiros, lobistas, operadores, políticos e até mesmo a banda suja da polícia nos crimes praticados no âmbito da operação Lava Jato,  serviu apenas “acirrar” os ânimos dos “modernos operados do direito e da justiça” que servem ao Estado e não a organização criminosa que se instalou na Petrobrás, Eletrobrás, Nuclebrás, BNDES, Fundos de Pensão e Ministérios.

A comemoração dos advogados dos “bandidos” que roubaram bilhões do País, quebrando sua principal empresa, a Petrobrás,  NÃO VAI DURAR NEM UMA SEMANA.  A Carta de Florianópolis foi um duríssimo recado aos ministros do STF que demonstram “simpatia”  para  com os criminosos envolvidos nesse gigantesco esquema de corrupção. O documento tirado em um congresso que contou, inclusive com a participação do Presidente do STF, Senhor Lewandowski,  reflete o pensamento dos Juízes Federais Criminais de todo o País.

Cometeu um “erro de avaliação gigantesco”  quem imaginou que a “puxada de tapete” praticada contra a atuação do Juiz Sérgio Moro, dos Procuradores da República “entrincheirados” em Curitiba e da Polícia Federal  iria “esvaziar“, “retardar” e “melar” a Lava Jato.  Ao contrário, o voto encaminhador do fatiamento da operação, da “lavra” do ex-advogado do Partido dos Trabalhadores, hoje investido “Ministro do STF“, Senhor Tófolli já causa desconforto entre os Ministros que o acompanharam na decisão. Ao menos 04 já estão inclinados, em sede de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alterar sua posição, segundo fontes “autorizadas” junto aos mais respeitados jornalistas que atuam em Brasília.

Para quem, inadvertidamente,  imagina que os jovens Juízes Federais e a moderna Procuradoria da República habitam uma redoma, que não conversam e não interagem, seria recomendável um pouco mais de cuidado antes de falar… de comemorar.  Esse novo “staff” da justiça brasileira tem outra “cabeça“. São regidos por um “padrão moral” inviolável. São capazes de tudo na busca da distribuição de um direito justo, menos de se CORROMPER!

Como bem dizem os gaúchos: É bom que os advogados que defendem os bandidos envolvidos na roubalheira bilionária apurada na Lava Jato que falem menos, trabalhem mais e convençam seus “clientes” de que o caminho da delação é o meio mais curto para não “morrerem na cadeia“, pois não terá “supremo algum” capaz de enfrentar as ruas e desconstituir sentenças justas e prolatadas dento da LEI.

Leia a Carta de Florianópolis..

“Os Juízes Federais presentes ao IV FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS buscam a maior efetividade da jurisdição criminal e a adoção de medidas contra a impunidade, sem prejuízo de qualquer garantia ou direito fundamental. Também defendem a necessidade de um Judiciário forte e independente como instituição vital contra todas as práticas criminosas que enfraquecem a democracia, abalam a reputação do País no cenário internacional, inviabilizam a implementação de políticas públicas e prejudicam os menos favorecidos.

Os magistrados federais têm tratado dos casos criminais com isenção e igualmente com firmeza. Neste aspecto, a recuperação de quase R$ 1 bilhão de reais aos cofres públicos no âmbito da operação Lava Jato é fato significativo.

Apesar dos avanços legislativos recentes, há, ainda, outros aspectos que necessitam de reformulação, até mesmo em razão de compromissos assumidos pelo Brasil na órbita internacional. Neste sentido, os juízes federais criminais defendem a reforma do sistema de recursos, a aprovação da PEC 15/11 do Senado e/ou Projeto de Lei do Senado 402/15, além da ação civil de extinção do domínio, bem como a criação de um órgão central para coordenar toda a administração e destinação dos bens apreendidos pela justiça criminal.

Os magistrados federais estão imbuídos do objetivo de acelerar a prestação jurisdicional, evitar processos sem fim e diminuir a impunidade, a morosidade e a prescrição. O PLS 402/2015 aumenta a efetividade da Justiça e reforça a autoridade das decisões das cortes de apelação. Não retira poderes dos tribunais superiores, mas somente os poderes da inércia e da falta de justiça. Confiamos no apoio da sociedade civil ao projeto, que anseia por um processo penal mais justo, no qual o inocente é absolvido, mas o culpado, mesmo poderoso, é condenado e efetivamente punido.”

FONTE: http://cristalvox.com.br/2015/09/27/stf-leva-tiro-pela-culatra-juizes-federais-e-procuradores-da-republica-criam-forca-tarefa-moral-para-ampliar-a-lava-jato/

DESPREPARO? INCOMPETÊNCIA? INSENSIBILIDADE COM OS MAIS NECESSITADOS? ROLLEMBERG TRANSFORMA O GDF EM FORNECEDOR DE MARMITA!

O 'pacote de maldades' do Governo Rollemberg não será esquecido por muitos e muitos anos na Capital do País ...

No momento de crise nacional o governo Rollemberg demonstra despreparo para lidar nestes momentos difíceis.

As famílias estão cada vez mais sacrificadas pela má gestão federal e local. A crise afeta todas as camadas sociais. Entretanto, as classes C, D e E são as mais impactadas. Estas  classes representam quase 70 % da população.

Entretanto, foi neste governo dito 'socialista' que estas famílias tiveram um duro golpe.

Rollemberg anunciou um aumento nas passagens de ônibus de quase 40% , e ainda não satisfeito, triplicou o valor dos restaurantes comunitários.

Será que os socialistas são insensíveis aos anseios dos menos favorecidos? Tudo indica que sim!!

CONTRASSENSO

O aumento dos valores dos restaurantes comunitários tem sido interpretado por muitos como uma ação governamental de elevada desumanidade. 

Inúmeras famílias não estão subnutridas em função dos restaurantes comunitários. 

A exemplo, uma família que se mantém com um salário mínimo mensal e possui 5 membros, gastava com 150 refeiçoes mensais ( 30 almoços x 5 pessoas) o valor de cento e cinquenta reais - mês. Com o aumento imposto por Rollemberg, este valor passou a ser quatrocentos e cinquenta reais. Ou seja, esta família que fazia apenas uma refeição ao dia, não poderá ter mais esta única alternativa.

O contrassenso é que esta ação desumana foi imposta por um governo dito socialista!!!

ROLLEMBERG TRANSFORMA O GDF EM FORNECEDOR DE MARMITA

O governador Rollemberg, com nenhum peso na consciência, veio a público informar que o restaurante comunitário desde que foi criado nunca sofrera um reajuste.

O problema que sua assessoria - os teóricos da UNB - não explicou ao chefe socialista o que é uma política pública distributiva.  

- "A política pública distributiva, governador Rollemberg, é uma ação estatal em que há uma distribuição de renda, ou seja, tira dos mais ricos para dar aos mais necessitados. Caro socialista, de uma política distributiva não se espera um retorno financeiro... Não existem superávits!! O retorno é social!!! Será que é tão difícil um socialista entender a importância de um retorno social?"

- "Por esta razão governador Rollemberg, a justificativa de que o restaurante comunitário não sofre reajuste desde que foi criado não cola!! Pois o espirito desta política pública é justamente este: auxiliar os mais necessitados".

- "Governador Rollemberg, o GDF não sairá  do deficit financeiro vendendo marmita"!!!

CLDF INERTE

Os deputados distritais estão inertes ao pacote de maldades do Rollemberg. A Câmara Legislativa do Distrito Federal para demonstrar que não pactua com estas ações desumanas deverá dizer não ao pacote de maldades e convocar os secretários titulares das pastas para tentar apresentar uma explicação plausível à sociedade do Distrito Federal.

Cunha apresenta rito para processos de impeachment

Presidente da Câmara deverá rejeitar a lista de 

pedidos de impeachment até chegar ao documento 

assinado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília. 25/8/2015(Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta quarta-feira a líderes partidários a fórmula para a tramitação de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Mais do que um conjunto de regras processuais, com detalhamento de prazos para recursos e quórum de votação, o texto faz parte de uma articulação com partidos de oposição para que os pedidos de impedimento da petista assumam caráter coletivo e evitem que sejam vinculados apenas ao peemedebista, desafeto do Palácio do Planalto.

Pela lei, cabe ao presidente da Câmara definir previamente se são cabíveis ou não os pedidos de impeachment. Mas, nos bastidores, a articulação é para que a decisão final das solicitações de afastamento seja transferida ao Plenário, onde os partidários do impeachment dizem ter votos suficientes para iniciar o processo.

O roteiro idealizado por Eduardo Cunha é que ele analise monocraticamente até três solicitações de impeachment por semana até chegar, no final de outubro ou início de novembro, ao pedido considerado mais forte e encampado pela oposição, que leva a assinatura do ex-petista Hélio Bicudo e do jurista Miguel Reale Júnior. Cunha não admite publicamente, mas o cronograma de avaliação dos pedidos conta com a possibilidade de a situação política do governo Dilma Rousseff se agravar ainda mais, principalmente com as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as chamadas pedaladas fiscais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades na campanha à reeleição.

Eduardo Cunha não se manifestou sobre a possibilidade de a presidente Dilma ser responsabilizada atualmente por atos ilegais eventualmente cometidos no primeiro mandato. Ele deixou a questão em aberto porque considerou que esse tipo de questionamento "não se reduz a uma questão de procedimento ou interpretação de norma regimental". Cunha tampouco antecipou entendimento sobre os procedimentos a serem adotados numa eventual renúncia de Dilma. "Quanto à eventual renúncia do presidente da República, a Presidência enfrentará esse ponto apenas se necessário, uma vez que sua elucidação em nada interfere na organização, clareza e previsibilidade do procedimento referente à análise da admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade", disse.

De acordo com o julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Collor, em 1998, cabe à Câmara analisar a admissibilidade da denúncia, declarando a procedência ou improcedência da acusação, enquanto o Senado atuaria como tribunal de julgamento.

Para o rito de impeachment, a ideia é que apenas deputados, e não autores dos processos de impedimento ou cidadãos sem mandato, possam apresentar recurso contra o eventual indeferimento de qualquer uma das denúncias. Cunha começará analisando os casos mais antigos e juridicamente frágeis.

O passo seguinte é a instalação de uma comissão especial para dar um parecer ao Plenário. Depois da análise pela comissão, o pedido de impeachment é submetido à votação nominal e para que a acusação seja admitida e o processo de impedimento da presidente seja aberto, são necessários, em Plenário, 342 votos dos 513 deputados.

Segundo Eduardo Cunha, o Regimento Interno da Câmara determina prazo de dez sessões para a manifestação do denunciado e outras cinco sessões para a Comissão Especial proferir um parecer. A Comissão Especial, composta por 66 titulares, atuará depois do recebimento da denúncia, tendo apenas duas sessões para a apresentação do parecer com o aval ou não ao pedido de impeachment. Se o prazo for prorrogado e ainda assim não houver parecer da comissão, a Presidência da Câmara pode levar o tema diretamente a Plenário. Ainda que a pauta esteja trancada com projetos com preferência na votação, a análise da admissibilidade da denúncia pode ser analisada antes de todos os demais temas.

FONTE: VEJA

Moro homologa delação de lobista ligado a Dirceu e ao PT

Fernando Moura, segundo a força-tarefa da Lava Jato, seria elo do partido na Diretoria de Serviços da Petrobrás; os investigadores atribuem a ele o papel de ‘operador de propinas que representava os interesses do ex-ministro da Casa Civil na Petrobrás’

Fernando Moura encobriu o rosto no dia de sua prisão. Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Por Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, homologou nesta segunda-feira, 21, a delação premiada do empresário Fernando Antônio Guimarâes Hourneaux de Moura, apontado pela força-tarefa do Ministério Público Federal como lobista ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula) e ao PT. Fernando Moura foi preso, com Dirceu, no dia 3 de agosto, na Operação Pixuleco, 17ª fase da Lava Jato.

A ÍNTEGRA DO DESPACHO DE SÉRGIO MORO

O empresário celebrou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, no Paraná. Fernando Moura seria um operador de propina que representava os interesses de Dirceu na Petrobrás. Foi ele o responsável por indicar o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque como cota do PT, no esquema de corrupção na estatal. Duque foi preso na Operação ‘Que País é esse?’.

O nome de Duque, funcionário de carreira da estatal, foi apresentado por Fernando Moura a Silvio Pereira, então indicado por Dirceu para preencher cargos de primeira escalão no governo que se iniciava, em 2003.

Desde então, a relação entre Moura e Dirceu se estreitou. Ficaram amigos. Todos os negócios relativos a Petrobrás que envolviam algum interesse do grupo de Dirceu na estatal passavam por Moura. Era ele o encarregado de fazer a ligação entre a Petrobrás, os operadores e os empresários.

FONTE: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/moro-homologa-delacao-de-lobista-ligado-a-dirceu-e-ao-pt/

MARCOS DANTAS VAI “DANÇAR”. Pelo projeto de redução de Secretarias, o presidente do PSB ficará sem o emprego

Se a redução de secretarias de 24 para 16 for aprovada pela Câmara Legislativa, o secretário de Relações Institucionais Marcos Dantas (foto a direita) e o secretário de Turismo Jaime Recena perderão os cargos e junto com eles o próprio PSB que perde espaço dentro do governo.

Os dois não estão nada conformados e muito menos a militância socialista, nesse momento crucial da crise, com a provável perda da boquinha que amealharam dentro do Governo de Brasília.

Tanto a Secretaria de Marcos Dantas como a Secretaria de Jaime Recena são tidas como reduto exclusivo do PSB a onde a legenda detém todos os cargos como porteira fechada.

O novo formato de como seria a nova estrutura do Governo de Brasília com o objetivo de cortar gastos nasceu durante uma reunião ocorrida  no apartamento da senhora Tereza Rollemberg, mãe do governador, na 206 Sul. Apenas o chefe da Casa Civil, Sergio Sampaio e o ex-secretário Helio Doyle foram convidados para debaterem sobre a medida de reducão de secretarias. O projeto da nova estrutura administrativa foi apresentada na semana passada a CLDF.

O Radar apurou que Marcos Dantas, presidente do Partido, sequer foi convidado, para a reunião no apartamento da mãe de Rollemberg, bem como não foi consultado ou informado sobre a extinção da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria de Turismo, decisão tomada por Rodrigo Rollemberg por  Sérgio Sampaio e por  Helio Doyle que permanece como conselheiro número um do governador.

No projeto que diminuiu o numero de secretarias, a Secretaria de Relações Institucionais e Casa Civil serão fundidas numa só e receberá o nome de Secretaria de Governo e Relações Institucionais que ficará sob o comando de Sérgio Sampaio.

Na avaliação de quem manda no governo, a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais comandada por Marcos Dantas não obteve os resultados esperados. Foi pífio o desempenho de Dantas nas negociações feitas com os diferentes atores que representam os movimentos sociais organizados, entidades sindicais e Poderes Legislativo e Judiciário.

Na concepção de muitos, a atuação do presidente do PSB junto a Câmara Legislativa foi um fiasco nestes 9 meses do Governo de Brasília. Dantas, por exemplo, não conseguiu convencer os deputados distritais a comprar a ideia de enterrar de vez, oito das 31 administrações regionais como pediu o Executivo por meio do famigerado Projeto e Lei 182/2015 enviado em março passado,

A ideia do então chefe da Casa Civil, Helio Doyle de acabar com as administrações foi rejeitada antes mesmo de ser levada a plenário. Rollemberg ainda sofreu o vexame de ter que mandar retirar o projeto da pauta da Câmara Legislativa.

Marcos Dantas também não teve êxito para demover dirigentes sindicais dos indicativos de greves e torná-los mais piedosos e compadecidos com as dificuldades do governo que diz não ter dinheiro para pagar o que deve as várias categorias de servidores. A melhor saída para o governador foi a de mandar extinguir a Seris do que pedir a Marcos pra sair. Marcos Dantas não sabe ate agora para onde vai , mas acredita que ganhará uma assessoria especial no Buriti.

Outro que fica sem status de secretário, mesmo tendo feito um bom trabalho a frente da Secretaria de Turismo é o jornalista e empreendedor Jaime Recena. A Secretaria dele entrou num bolo de fusão com quatro outras secretarias que deve ser comandada por um dos 24 distritais a ser convidado por Rollemberg.

Recena que disputou pelo PSB uma vaga para deputado federal ficando com 13.267 votos deve ser contemplado com uma diretoria na Terracap, mesmo não entendendo nada de venda de terras. O negócio dele é gastronomia. Mesmo assim, é melhor do que ficar sem nada para continuar fazendo política.

Da Redação Radar.

FONTE: http://www.radarcondominios.com.br/index.php/distrito-federal/590-marcos-dantas-vai-dancar-pelo-projeto-de-reducao-de-secretarias-o-presidente-do-psb-ficara-sem-o-emprego

Marco Aurélio manda vara liberar acesso a delação da operação caixa de pandora

Por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a 7ª Vara Federal Criminal de Brasília terá de conceder a acusados na ação que decorre da caixa de pandora acesso à delação premiada de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. Em decisão cautelar numa Reclamação, o ministro afirmou que a restrição viola a Súmula Vinculante 14, que garante à defesa acesso a todas as provas documentada em investigação.

O pedido foi levado ao Supremo pela defesa do ex-deputado distrital Leonardo Moreira Prudente, feita pelo advogado José Carlos Cal Garcia, Eduardo Toledo e José Francisco Fyshinger. Disse ele que, depois que outro juiz assumiu o andamento dos processos decorrentes da caixa de pandora, os advogados deixaram de ter acesso aos depoimentos de Durval Barbosa no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ainda suspendeu o ato que marcou a audiência de instrução, agendada para novembro deste ano, até que a defesa tenha acesso à delação.

A operação caixa de pandora foi deflagrada em 2009 pela Polícia Federal para investigar denúncias de que a cúpula do Governo do Distrito Federal comprara apoio político de deputados distritais. O episódio ficou conhecido como "mensalão do DEM", responsável pela queda do então governador do DF, José Roberto Arruda.

De acordo com a Reclamação da defesa do ex-deputado, foi pedido, em mais de uma oportunidade, o acesso ao inteiro teor dos acordos de delação premiada, incluindo os depoimentos e áudios, além de outros documentos apresentados pelo delator. A primeira negativa aconteceu no dia 17 de setembro de 2014, e houve reconsideração do pedido no dia 20 de março de 2015. A reconsideração, no entanto, permitiu o acesso apenas ao acordo firmado com o MP do Distrito Federal, e não à íntegra dos termos da delação firmados com o MP Federal.

O ministro Marco Aurélio concordou com a defesa: “Nada, absolutamente nada, respalda ocultar do envolvido, como é o caso do reclamante, os dados contidos em autos de inquérito, processo administrativo ou criminal, bem assim, até mesmo, de procedimento de delação premiada”.

Reclamação 21.861

Clique aqui para ler a decisão do ministro Marco Aurélio.

Clique aqui para ler a inicial da Reclamação.

Por Marcelo Galli

FONTE:http://www.conjur.com.br/2015-set-18/marco-aurelio-manda-vara-liberar-acesso-delacao-caixa-pandora

Contran está aguardando motoristas venderem seus extintores para torná-los obrigatórios de novo

Na madrugada de ontem para hoje, vazou na imprensa um documento de circulação interna do Contran que orientava seus funcionários a iniciarem uma pesquisa para avisarem quando os motoristas que compraram o extintor do tipo abc já tiverem se desfeito deles. Assim que isso ocorrer, o Contran tornará os extintores obrigatórios novamente.

Sites de vendas de produtos usados como OLX e Mercado Livre confirmaram a presença de funcionários do Contran investigando 24 horas por dia a venda de extintores no site.

Funcionários do Contran, que preferiram não se identificar, revelaram que a ideia de tornar obrigatório o extintor ocorreu após o Contran ter recebido consultoria da empresa que fabrica a tomada de três pinos.

Bruno Machado

FONTE: http://sensacionalista.uol.com.br/2015/09/18/contran-esta-aguardando-motoristas-venderem-seus-extintores-para-torna-los-obrigatorios-de-novo/

Thriller do Impeachment de Dilma

DILMA ACHA QUE PERDE NO TCU E PODE SER ABANDONADA POR LULA

O governo tem trabalhado com a certeza de que será derrotado no TCU (Tribunal de Contas da União) e, pela primeira vez, acredita que corre o risco real de perder o apoio de Lula. O ex-presidente passou a fazer críticas públicas à política econômica deste segundo mandato. Na quinta-feira (10), assustou a cúpula do Palácio do Planalto ao dizer, publicamente, que o ajuste fiscal promovido pela presidente significa corte de salário e emprego.

E foi além. “A economia não poderia funcionar [em sua administração] sem uma política de, primeiro, muita previsibilidade. Porque em economia não existe mágica, existe uma palavra chamada confiança e credibilidade. E se ela existir entre os governantes e os governados, tudo fica mais fácil.”

O problema é que confiança e credibilidade são dois atributos que a gestão de sua criatura perdeu nos últimos meses do segundo mandato. Empresários que, até a semana passada, preparavam uma ofensiva no Congresso para ajudar o governo a aprovar medidas de contenção de gastos e, assim, evitar o rebaixamento do selo de bom pagador do Brasil, passaram a refazer cálculos após a agência S&P (Standard & Poor’s) tirar o grau de investimento brasileiro.

TROCA DE GUARDA

Esses mesmos empresários ainda dão um voto de confiança para a presidente, mas esperam que ela reaja a tempo. Caso contrário, vão avaliar se é melhor manter o apoio a um governo que não consegue apontar saídas para a crise ou se ajudam a promover uma troca de guarda, como deseja o PMDB, o partido que, com uma ou outra exceção, conspira no banco de reserva.

Outro obstáculo no percurso de Dilma está no TCU. E, aos olhos de auxiliares de Dilma, já são irrisórias as chances de se obter vitória no julgamento das chamadas pedaladas fiscais e outras manobras para mascarar gastos públicos em 2014.

A rejeição das contas presidenciais relativas ao ano passado é o pontapé que a oposição espera para deflagrar um processo de impeachment por suposto crime de responsabilidade.

No termômetro de ministros petistas, o governo se fragilizou muito nos últimos dias. Está mais vulnerável, reagindo por espasmos.

Até mesmo funcionários do Palácio do Planalto, militantes do PT nas últimas quatro eleições nacionais, não escondem insatisfação com a chefe. E a intriga, artefato abundante no atual estágio da crise, conquistou níveis estratosféricos. Ministros andam se estranhando em padrão quase diário.

PEDALADAS DA DILMA

Na quarta-feira (9), os titulares da Fazenda, Joaquim Levy, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, tiveram uma dura discussão ao telefone por um motivo banal. O primeiro demorava para apresentar uma nota com a posição do governo sobre o rebaixamento da S&P. O segundo cobrava pela manifestação do ministro.

Cansada de esperar, Dilma mandou que Nelson Barbosa, o ministro do Planejamento, falasse à imprensa. Levy não gostou.

O ministro, a propósito, não informou à presidente sobre a redução da nota pela agência. Dilma soube pela imprensa. Na sexta-feira (11), Edinho Silva procurou a Folha para dizer que Levy alertou o governo tão logo soube do “downgrade”. Não foi a versão que correu a Esplanada dos Ministérios.

SINAL TROCADO

Segundo diversos assessores ouvidos pela reportagem, a presidente tem oscilado de posição com frequência. Sai um ministro de seu gabinete e a opinião é uma. Mas é só entrar uma outra pessoa, com avaliações diferentes, que ela muda a forma de pensar.

Não por acaso, o Palácio do Planalto tem promovido recuos constantes. O mais emblemático dos casos foi a proposta de recriar a CPMF. Enquanto a cúpula da Esplanada decidia, num fim de semana, desistir da ideia, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dava uma palestra defendendo a medida.

Natuza Nery e Valdo Cruz

Folha

fonte: http://tribunadainternet.com.br/dilma-acha-que-perde-no-tcu-e-pode-ser-abandonada-por-lula/

ROLLEMBERG VERÍSSIMO: QUER TRIPLICAR O VALOR DA REFEIÇÃO E AUMENTAR EM 50 % A PASSAGEM DE ÔNIBUS

O POBRE QUE SE EXPLODA....

Este era o chavão do personagem Justo Veríssimo do saudoso humorista Chico Anysio. Era o político profissional que pouco se importava com os pobres.

Pelo jeito, Justo Veríssimo andou inspirando o governador do DF Rodrigo Rollemberg e sua equipe, os teóricos da UNB. 

Ao lançar o seu pacote da maldade, 'Rollemberg'  e os seus assessores demonstraram que realmente fazem parte da 'zelite'. 

Estão propondo medidas econômicas que irão impactar significativamente as classes mais desfavorecidas do Distrito Federal. Esta é uma demonstração cabal que o Povo não é a prioridade em seu governo.

A refeição nos restaurantes comunitários saltará de R$ 1 para 3 reais. As tarifas de ônibus, em algumas linhas, serão reajustadas em até 50%. 

Mas o que  são dois reais, não é verdade ??? Uma mixaria !!! 

Talvez para o Rollemberg e o seu staff dois reais não seja nem 10% da gorjeta que eles costumam dar aos garçons da Trattoria da Rosario, do Gero, do Piantella, do Bistrô Expand e de outros restaurantes da 'zelite' brasiliense.

O interessante é que na época de campanha Rollemberg almoçava todos os dias nos restaurantes comunitários. Será que o Governador se esqueceu das pessoas que ali se beneficiam diariamente???

Bem, agora resta ao Povo do DF cobrar dos Deputados Distritais para que essas medidas abusivas não venham a ser aprovadas....

ESTAMOS DE OLHO !!!

Fica aqui o vídeo que inspirou a implantação do pacote de maldades de Rollemberg....

Levy e líder do PSD discutem em reunião com Dilma, relatam deputados

Rosso sugeriu que ministro tire 'férias' e 'desenvolvimentista' assuma.

Presidente reuniu deputados governistas no Palácio do Planalto. 

Líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Na reunião sobre o pacote fiscal realizado nesta terça-feira (15) no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff e deputados governistas que participavam do encontro presenciaram uma discussão ríspida entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), sobre a condução da política econômica. A discussão foi relatada ao G1 pelo próprio Rosso e pelo líder do PR, Maurício Quintela Lessa (AL).

O G1 entrou em contato com o Ministério da Fazenda para saber a versão do ministro, que não respondeu até a publicação da reportagem.

De acordo com parlamentares presentes e o próprio Rosso, a troca de farpas gerou mal-estar e teve que ser interrompida pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O líder do PSD afirmou que a discussão começou quando ele criticou a política econômica do governo, dizendo que não bastava conter gastos sem estimular a produção e a competitividade do setor empresarial. Segundo Rosso, Levy não gostou e iniciou uma “briga feia”.“Ele se ressentiu e travou uma briga feia comigo. Ele falou que o rebaixamento da nota de investimento do Brasil pela Standard & Poor's também foi problema do Congresso”, contou o líder do PSD. 

O deputado disse que rebateu a transferência de responsabilidade para o Legislativo e sugeriu que Levy saísse de “férias” para melhorar a situação econômica do país. “Eu disse: 'eu li em inglês o relatório da agência de risco, que fala em deterioração fiscal. Inclusive, eu sugiro que o senhor saia um mês de férias e coloque um desenvolvimentista, para ver se a nota não melhora'”, relatou o líder do PSD ao G1.

De acordo com Rosso, Levy se irritou mais ainda e respondeu ser contra criar “programinhas” de incentivo a setores específicos. A criação de benefícios fiscais e desonerações tributárias para setores considerados estratégicos foi uma característica marcante da gestão do ex-ministro da Fazenda Guigo Mantega.

“Ele falou que colocar programinha para isso e para aquilo não funciona. E eu disse que o olhar matemático dele não dava certo. Nesse momento o clima ficou ruim e o Aloizio Mercadante interveio”, disse.

Questionado sobre a declaração de Levy ao responsabilizar o Congresso sobre o rebaixamento da nota do Brasil, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não estava presente na reunião com Dilma, fez duras críticas à política econômica do governo e ao próprio Levy. "Eu acho um absurdo ele falar isso, é até um desrespeito ao Congresso ele falar isso", disse.

O peemedebista afirmou que o Executivo não tinha nenhum motivo para reclamar do Congresso, já que todas as medidas do pacote de ajuste fiscal enviadas pelo governo haviam sido aprovadas pelos parlamentares.

“Ele não tem razão nenhuma para reclamar do Congresso Nacional da incompetência deles de conseguir gerir as contas públicas. Se eles não têm capacidade de buscar o equilíbrio fiscal, não culpem o Congresso, que não recusou nada até agora”, afirmou.

Cunha acrescentou que o comentário do ministro da Fazenda só prejudica o trâmite das medidas sugeridas pelo governo. “Ele não tem razão nenhuma de culpar o Congresso. Isso, em vez de ajudar, vai atrapalhar ainda mais o trâmite das medidas dele”, disse.

O líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL), confirmou o desentendimento entre Levy e Rosso. “O líder do PSD defendeu uma política mais desenvolvimentista, de estímulo à competitividade. O ministro da Fazenda rebateu dizendo que o que era preciso fazer era ajuste fiscal e que tudo além disso era adereço.”

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

FONTE: G1

CARTA DE UM ELEITOR ARREPENDIDO: ROLLEMBERG, SIGA O EXEMPLO DE JANIO QUADROS - RENUNCIE!!!

O governador Rollemberg antes mesmo de assumir o GDF, no fracassado 'governo de transição', já construía a 'retórica' da herança maldita, da insuficiência de caixa, do limite prudencial excedido, do excesso de despesa, etc...

Desde então já se ouvia o discurso de um 'incompetente': eu herdei todos estes problemas ...

E foi no 'governo de transição' em que foi montado o atual staff do GDF -  na sua maior parte composto pelos 'teóricos da UNB', pela elite do Plano Piloto, por membros do PSB e por algumas outras soluções importadas.

Os 'teóricos' adotaram a postura de demonstrar os problemas ao invés de propor soluções. Mostraram planilhas, com análises de riscos, mostrando os pontos fracos do GDF, as vulnerabilidades  e os possíveis riscos de descontinuidade dos serviços públicos.

Já estavam preparando o terreno para justificar os possíveis aumentos de tributos...

Demonstraram ser especialistas em entrevistas coletivas. O séquito de secretários com cara de paisagem,quase que diariamente, mostravam o estarrecedor quadro do GDF (segundo eles..).

O governo de transição consistiu em muito 'blá, blá, blá'   e em pouquíssima efetividade na construção de uma equipe de governo coesa, competente e preparada para assumir o importante Ente da Federação - a Capital do Brasil.

E o resultado não poderia ser outro....

O  'governo Rollemberg' já passou dos 'nove meses' e ainda nem um sinal do nascimento da gestão competente, que enganosamente foi prometida em suas rodas de conversa.

Na verdade, Rollemberg está perdido. 

Cego no meio de um tiroteio.

Não sabe o que fazer e nem por onde começar.

Lembra o governo de Jânio Quadros.

Jânio foi eleito com um discurso ético - 'varre, varre, vassourinha' - e teve um grande apoio popular, pois o Brasil necessitava de um estadista à época.

Assim foi com o Rollemberg.

Entretanto, surpreendentemente, Jânio foi pífio. 

Assim tem sido o Rollemberg.

Jânio combateu os sindicatos.

 Assim faz o Rollemberg.

Jânio Quadros era contraditório, ineficiente, valorizava as questões banais - através do decreto 550.620 de 1961 proibiu no Brasil a 'briga de galo', o uso de biquínis nas praias e o beijo em público.

Assim é o Rollemberg: derruba as casas dos pobres, retira as cercas dos ricos - mas a segurança, a educação e a saúde, que deveriam ser prioridades, ficam às traças.

Jânio vivia a se queixar de ser vítima de 'forças terríveis'.

E assim é o discurso ensaiado de Rollemberg.

Temos no DF um governador que vive a chorar, a culpar os antecessores e a reclamar que recebeu um governo endividado.

- 'Governador Rollemberg pare de chorar e assuma os ônus de suas responsabilidades. O Senhor foi eleito para gerir o que está aí. O Povo necessita de bons serviços públicos, pois paga tributos altíssimos. A solução apresentada por Vossa Excelência - de aumento dos tributos locais - é descabida e desarrazoada, pois o DF é o Ente da Federação que não paga a sua segurança, a sua saúde e a sua educação, pois são custeadas pela União. Se Vossa Excelência diz não ter como pagar a Saúde e a Educação, s.m.j., estará incorrendo em Crime de Responsabilidade, pois o DF recebe recursos vinculados para tanto'. 

Governador Rollemberg, o senhor teve o meu voto para fazer diferente, mas infelizmente, tem sido 'mais do mesmo'.

Já que o seu governo possui grandes semelhanças com o governo de Jânio Quadros, bem como, tem demonstrado incompetência em gerir um Ente que recebe vultosos recursos da União, siga o exemplo de Quadros: 

PEGUE O SEU BANQUINHO 
E SAIA DE MANSINHO - 

RENUNCIE ROLLEMBERG !!!

Assinado: Galo de Briga, o seu eleitor arrependido.