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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

STF suspende sessão durante protesto do MST

Sem-terras pedem abertura de mais escolas no campo, melhor transporte escolar e merenda para os alunos


STF suspende sessão durante protesto do MST Reprodução/Globonews

Sem-terras estão reunidos em frente à Esplanada dos MinistériosFoto: Reprodução / Globonews

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa na tarde desta quarta-feira em razão de um alerta de segurança de que haveria risco de sem-terras invadirem a Corte. O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a sessão seria retomada em menos de meia hora.
Os sem-terras estão reunidos em frente à Esplanada dos Ministérios e houve confronto entre manifestantes e a Polícia Militar.
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) protestaram por mais de duas horas, nesta quarta, no saguão da portaria principal do Ministério da Educação (MEC). Os sem-terra, estimados em 750 pelo MST e em 300, pelo MEC, chegaram ao prédio, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 10h e saíram ao meio-dia.
Eles entregaram ao ministro da Educação, José Henrique Paim, uma carta em que pedem a abertura de mais escolas no campo, melhor transporte escolar e merenda para os alunos, entre outras demandas.
— Nos últimos dez anos, foram mais de 37 mil escolas fechadas, e o ministério não tem feito nada. As escolas em funcionamento e o transporte escolar estão em situação muito precária. Há necessidade de uma política de educação no campo verdadeira — destacou Alessandro Mariano, um dos coordenadores do setor de Educação do MST.

Paim disse que o MEC também está preocupado com o fechamento das escolas no campo: 

— Temos a mesma preocupação que vocês com a questão do fechamento de escolas. Tanto é assim que já mandamos ao Congresso Nacional projeto de lei, aprovado na Câmara e agora tramitando no Senado, instituindo critérios mais rigorosos para o fechamento de escolas. É preciso ouvir a comunidade para o fechamento de escola.

De acordo com Paim, o Ministério da Educação vai solicitar ao Senado que aprove, o mais rapidamente possível, a lei que impõe como condição para o fechamento das escolas a consulta à comunidade. 

— Seria muito importante que vocês fossem ao Senado pedir a votação de tal lei. Todas essas demandas pela construção de escolas e melhora do transporte escolar são compromissos do ministério — destacou.
FONTE: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2014/02/stf-suspende-sessao-durante-protesto-do-mst-4417646.html

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

José Rainha visita João Paulo Cunha e conta sua experiência na cadeia


Enquanto aguarda uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o mandado de prisão para que possa se entregar à Polícia Federal, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu a visita de um antigo amigo nesta quarta-feira (8) em seu apartamento funcional em Brasília.

Um dos principais fundadores do Movimento Sem Terra, José Rainha contou que visitou o petista para prestar solidariedade e relatar suas experiências na cadeia. Rainha já foi preso por diversas vezes, por acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e outros.

"Nós do MST viemos manifestar nossa solidariedade e nossa coerência de companheiros para o que der e vier. Vamos defender sempre nossos companheiros injustiçados. Nós não vamos sair da trincheira de defender nossos companheiros. O que o Judiciário está fazendo com quem luta e tem dignidade é uma vergonha", afirmou Rainha. Ele contou que o deputado sempre o visitou nos momentos em que ele esteve na cadeia e, por isso, não poderia deixar de prestar solidariedade hoje.

O encontro aconteceu no apartamento funcional do deputado, na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Durante cerca de quatro horas, Rainha e o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Carlos Alves, conversaram com João Paulo e outras três pessoas que já estavam no apartamento. Segundo Rainha, eles são assessores do deputado.

João Paulo Cunha

O deputado João Paulo Cunha aguarda em seu apartamento na Asa Sul o mandado de prisão
BARBOSA

Para Rainha, a demora do presidente do STF, Joaquim Barbosa, em assinar o mandado de prisão é "absurda" e gera sofrimento. "Há uma discriminação contra as lideranças sociais do PT que ousou construir um país diferente. O dia em que o negro se encantou pelos anéis, ele ficou tão reacionário quanto o dono de engenho. E o dia que o negro nega sua raça, seu sangue e a sua história, ele é tão branco quanto o dono de engenho", afirmou, numa referência ao presidente do STF, que é negro.

Segundo Rainha, João Paulo está tranquilo e não comentou a demora de Barbosa em decidir sobre o mandado de prisão. Na segunda-feira (6), o ministro concluiu o processo sobre o deputado e determinou o imediato cumprimento da pena. No entanto, ontem Barbosa saiu de férias sem assinar o documento que permite a prisão. "Ele [João Paulo Cunha] está com ânimo e coragem e a consciência de quem é inocente", disse.

Para Rainha, a atuação de Barbosa é "injusta" e "arbitrária". Ele afirmou ainda, que o PT não está sendo solidário com João Paulo e, apesar de não ser do partido, cobrou uma postura mais solidária do partido. Segundo assessores, João Paulo permanecerá em casa durante todo o dia. Ele já está com a mala pronta com as coisas que levará para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumprirá a pena.

PENA

O STF concluiu que João Paulo -que presidiu a Câmara dos Deputados de 2003 a 2005- recebeu na época R$ 50 mil do mensalão como propina para contratar uma das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema, para prestar serviços à Casa. Ao todo, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

Neste primeiro momento, João Paulo cumprirá pena de 6 anos e 4 meses de prisão no regime semiaberto por dois dos três crimes pelos quais foi condenado –peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro -condenado a 3 anos de prisão–, a votação no STF que definiu sua condenação foi apertada e o deputado obteve o direito de apresentar um recurso conhecido como embargo infringente, que será analisado ainda neste ano pelo STF.

MARIANA HAUBERT DE FREITAS
DE BRASÍLIA