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terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Câmara adia decisão sobre destino político de João Paulo Cunha


Reunião da Mesa Diretora da Casa para analisar a situação de Cunha estava marcada para o próximo dia 4


A reunião que decidiria o destino político do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha foi cancelada nesta terça-feira (21) pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL). De acordo com o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, isso ocorreu por que a comunicação oficial da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a condenação do parlamentar, não foi entregue ao Parlamento. A reunião da Mesa Diretora da Casa para analisar a situação de Cunha estava marcada para o próximo dia 4.
Agência Câmara
O deputado João Paulo Cunha
A Corte rejeitou, no início de janeiro, um recurso do deputado no processo do mensalão e determinou o início da execução da pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato, de acordo com o resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Com a decisão do STF, a perda do mandato do condenado deveria ser automática, mas a Câmara optou por abrir processo de cassação, com prazos para acusação e defesa.
O parlamentar condenado ainda pode renunciar ao mandato e evitar que o processo legislativo seja iniciado. A renúncia terá que ser comunicada à Mesa Diretora e publicada no Diário da Câmara no dia seguinte.
Agência Brasil
FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-01-21/camara-adia-decisao-sobre-destino-politico-de-joao-paulo-cunha.html

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

José Rainha visita João Paulo Cunha e conta sua experiência na cadeia


Enquanto aguarda uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o mandado de prisão para que possa se entregar à Polícia Federal, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu a visita de um antigo amigo nesta quarta-feira (8) em seu apartamento funcional em Brasília.

Um dos principais fundadores do Movimento Sem Terra, José Rainha contou que visitou o petista para prestar solidariedade e relatar suas experiências na cadeia. Rainha já foi preso por diversas vezes, por acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e outros.

"Nós do MST viemos manifestar nossa solidariedade e nossa coerência de companheiros para o que der e vier. Vamos defender sempre nossos companheiros injustiçados. Nós não vamos sair da trincheira de defender nossos companheiros. O que o Judiciário está fazendo com quem luta e tem dignidade é uma vergonha", afirmou Rainha. Ele contou que o deputado sempre o visitou nos momentos em que ele esteve na cadeia e, por isso, não poderia deixar de prestar solidariedade hoje.

O encontro aconteceu no apartamento funcional do deputado, na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Durante cerca de quatro horas, Rainha e o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Carlos Alves, conversaram com João Paulo e outras três pessoas que já estavam no apartamento. Segundo Rainha, eles são assessores do deputado.

João Paulo Cunha

O deputado João Paulo Cunha aguarda em seu apartamento na Asa Sul o mandado de prisão
BARBOSA

Para Rainha, a demora do presidente do STF, Joaquim Barbosa, em assinar o mandado de prisão é "absurda" e gera sofrimento. "Há uma discriminação contra as lideranças sociais do PT que ousou construir um país diferente. O dia em que o negro se encantou pelos anéis, ele ficou tão reacionário quanto o dono de engenho. E o dia que o negro nega sua raça, seu sangue e a sua história, ele é tão branco quanto o dono de engenho", afirmou, numa referência ao presidente do STF, que é negro.

Segundo Rainha, João Paulo está tranquilo e não comentou a demora de Barbosa em decidir sobre o mandado de prisão. Na segunda-feira (6), o ministro concluiu o processo sobre o deputado e determinou o imediato cumprimento da pena. No entanto, ontem Barbosa saiu de férias sem assinar o documento que permite a prisão. "Ele [João Paulo Cunha] está com ânimo e coragem e a consciência de quem é inocente", disse.

Para Rainha, a atuação de Barbosa é "injusta" e "arbitrária". Ele afirmou ainda, que o PT não está sendo solidário com João Paulo e, apesar de não ser do partido, cobrou uma postura mais solidária do partido. Segundo assessores, João Paulo permanecerá em casa durante todo o dia. Ele já está com a mala pronta com as coisas que levará para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumprirá a pena.

PENA

O STF concluiu que João Paulo -que presidiu a Câmara dos Deputados de 2003 a 2005- recebeu na época R$ 50 mil do mensalão como propina para contratar uma das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema, para prestar serviços à Casa. Ao todo, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

Neste primeiro momento, João Paulo cumprirá pena de 6 anos e 4 meses de prisão no regime semiaberto por dois dos três crimes pelos quais foi condenado –peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro -condenado a 3 anos de prisão–, a votação no STF que definiu sua condenação foi apertada e o deputado obteve o direito de apresentar um recurso conhecido como embargo infringente, que será analisado ainda neste ano pelo STF.

MARIANA HAUBERT DE FREITAS
DE BRASÍLIA

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Cármen Lúcia decidirá se manda prender João Paulo Cunha


  • Ministra do STF (Supremo tribunal Federal) Cármen Lúcia fala durante sessão da corte
    Ministra do STF (Supremo tribunal Federal) Cármen Lúcia fala durante sessão da corte
A ministra Cármen Lúcia, presidente interina do STF (Supremo Tribunal Federal), decidirá nos próximos dias se ordena a prisão imediata do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão, ou se aguarda o final das férias do ministro Joaquim Barbosa.
Barbosa, relator do processo do mensalão, saiu em férias nesta terça-feira (7) sem assinar o mandado de prisão e a carta de sentença contra João Paulo, dois documentos exigidos para que a Polícia Federal prenda o deputado e o encaminhe ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para iniciar o cumprimento da pena de 6 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.

João Paulo Cunha - 8 vídeos


João Paulo também foi condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro, mas teve direito a apresentar um recurso chamado embargo infringente sobre essa parcela da pena. O recurso ainda não foi analisado pelo Supremo.
Os dois documentos, preparados pela secretaria judiciária do Supremo, ficaram prontos na noite desta terça-feira (7) e estão à disposição da ministra Cármen Lúcia, que poderá assiná-los se avaliar que há urgência no caso, segundo a assessoria do STF. Se eles forem expedidos, o advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron, afirma que seu cliente se entregará imediatamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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7.jan.2014 - O deputado João Paulo Cunha é visto pela janela do seu apartamento em Brasília. Condenado no julgamento do mensalão, Cunha aguarda o mandado de prisãoSérgio Lima/Folhapress
Cármen Lúcia, que preside o Supremo até o próximo dia 19, também pode decidir que não há urgência no caso e não se manifestar a respeito.
Outra alternativa, segundo a assessoria do Supremo, é o ministro Joaquim Barbosa assinar digitalmente, durante as suas férias, o mandado de prisão e a carta de sentença contra João Paulo Cunha.
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Frases do julgamento do mensalão200 fotos

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13.nov.2013 - "Um dia, o processo acaba e a decisão precisa ser cumprida. Penso que, em relação a este processo, esse dia chegou", disse o ministro Luís Roberto Barroso ao votar pela execução imediata das penas dos réus do mensalão Nelson Jr/STF/Arte/UOL

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

PT vai acelerar 'vaquinha' para ajudar Genoino a pagar multa de R$ 468 mil


O presidente estadual do PT-SP, Emidio de Souza, disse nesta terça-feira (7) que o partido não esperava tanta rapidez na intimação para o pagamento das multas dos condenados no mensalão e vai antecipar "uma espécie de vaquinha" para ajudar o ex-presidente da sigla José Genoino a pagar a quantia de R$ 468 mil.

O partido não pode usar recursos do fundo partidário com esse objetivo mas, segundo Emidio, militantes e dirigentes petistas devem acelerar uma arrecadação individual para juntar o dinheiro.

"Minha ideia é promover uma espécie de vaquinha para ajudar a pagar a multa. Genoino não tem esse dinheiro. A única propriedade que ele tem é uma casa pequena em que mora há 30 anos na capital paulista", afirmou Emidio à Folha. "Não organizamos ainda [a vaquinha] porque não sabíamos que a decisão sairia tão rápido, mas vamos nos mobilizar para ajudar Genoino e quem não tenha condições de pagar", completou.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidiu intimar cinco condenados no mensalão a pagar as multas. Assim que forem notificados, eles terão dez dias para depositar o dinheiro. Se descumprirem o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da VEP, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.

As maiores multas são a de Marcos Valério (R$ 3 milhões) e de seus dois sócios Cristiano Paz e Ramon Rollerbach, que devem pagar cerca de R$ 2,5 milhões e R$ 2,8 milhões respectivamente. Já Genoino deve aos cofres públicos R$ 468 mil e Valdemar Costa Neto, R$ 1 milhão.

José Genoino»

Pedro Ladeira - 16.nov.2013/Folhapress
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José Genoino desembarca no hangar da PF em Brasília
PRISÃO DE JOÃO PAULO CUNHA

O PT paulista divulgou uma nota nesta segunda-feira (6) após o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitar dois recursos apresentados pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e determinar que ele comece a cumprir a pena de 6 anos e 4 meses por dois crimes pelos quais foi condenado.

O texto, assinado por Emidio de Souza, afirma que a prisão de João Paulo é "injusta" e reafirma a posição do PT que classifica o julgamento como "espetaculoso e midiático", que "ignorou princípios do direito, como o duplo grau de jurisdição e ampla defesa, bem como deixou de avaliar as provas apresentadas pelas defesas".

"Pessoas foram execradas publicamente no julgamento do mensalão. A transmissão ao vivo causou a ira da população e contaminou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)", disse o presidente petista.

O PT estuda tomar medidas práticas frente ao resultado do julgamento, mas elas só serão fechadas após uma reunião da executiva nacional do partido, marcada para o final de janeiro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nunca se manifestou formalmente sobre o julgamento, promete fazê-lo assim que se esgotarem todos os recursos.

João Paulo Cunha

O deputado João Paulo Cunha faz discurso na Câmara dos Deputados
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CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:
Nota oficial do PT Paulista sobre a decretação da prisão do deputado João Paulo Cunha
Com a mesma indignação que recebemos a notícia da prisão injusta de três de nossos companheiros em 15 de novembro, recebemos hoje a notícia da igualmente injusta decretação da prisão do Deputado João Paulo Cunha.

Trata-se do ato final de um processo viciado e de um julgamento espectaculoso e midiático que ignorou princípios basilares do direito, como o duplo grau de jurisdição e a ampla defesa, bem como deixou de avaliar as provas apresentadas pelas defesas.

O PT continuará a denunciar o caráter político do julgamento da Ação Penal 470 e a execução das penas em desacordo com os termos da condenação. Estamos certos de que nenhum dos companheiros presos se apropriou de recursos públicos nem se enriqueceu ilicitamente e que a inocência de todos eles será um dia reconhecida, ainda que tardiamente.