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domingo, 20 de abril de 2014

Defesa de Prisco espera decisão de soltura ainda no domingo

Vereador foi detido por liderar greve da PM na Bahia em 2012

A defesa do líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco, que está preso no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, espera uma decisão sobre os dois pedidos de habeas corpus ainda neste domingo. A solicitação será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  que trabalha em regime de plantão até esta segunda-feira. "Acreditamos que saia nas próximas horas, por parte da ministra Cármen Lúcia", declarou o advogado e diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares (Aspra), Fábio Brito. 
Segundo Brito, a defesa se equivocou ao apresentar inicialmente o pedido de soltura ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). "(Foi apresentado ao TRF-1 porque) seria a segunda instância da 17ª Vara Federal, que determinou a prisão. Mas os advogados se equivocaram, pois (a acusação) é crime político", disse Fábio Brito.
O Ministério Público Federal divulgou no sábado nota afirmando que requereu a prisão do vereador Marco Prisco (PSDB) "para a garantia da ordem pública". O texto diz que "o denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos". O órgão alega que todos os elementos para o pedido de prisão preventiva estão cumpridos com relação ao líder do movimento grevista.
Para Fábio Brito, Prisco está preso ilegalmente. O diretor jurídico da Aspra alega que o líder foi anistiado pela Lei Federal 12.848/2013, que perdoou policiais militares envolvidos em movimentos grevistas. Ele disse ainda que o acordo com o governo da Bahia pelo qual a Polícia Militar decidiu encerrar a greve prevê a anistia dos envolvidos.
Segundo Brito, os policiais militares baianos seguem trabalhando. "Continuam a desempenhar suas atividades, até para não tumultuar nossa linha de defesa. Estamos dizendo que não sobrexiste mais a motivação (para a prisão de Marco Prisco), em virtude de que não há mais greve". 
Número de homicídios cai
Pela primeira vez desde a greve, o número de homicídios na região metropolitana de Salvador (BA) caiu. No boletim de ocorrências divulgado neste domingo, apenas três assassinatos foram registrados até o começo da tarde, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. O total está dentro da média diária de casos.
O balanço, no entanto, pode estar incompleto. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os policiais militares da Bahia começaram uma 'operação tartaruga' no sábado. Eram atendidos apenas casos urgentes ou que envolvessem policiais. 
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de comunicação da PM da Bahia informou que os policiais estão trabalhando normalmente.
FONTE: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/04/20/defesa-de-prisco-espera-decisao-de-soltura-ainda-no-domingo/

quinta-feira, 17 de abril de 2014

No governo do PT, segurança pública da Bahia entrou em colapso


A Polícia Militar da Bahia entrou em greve na noite de terça-feira. Imediatamente, o caos se espalhou por Salvador e outras cidades, com saques, assaltos, arrastões. E, como está virando já um hábito, foi preciso apelar às Forças Armadas. No ano da demonização dos militares, campanha inequivocamente comandada pelos petistas, foi preciso apelar aos soldados para manter a ordem mínima que o “civilismo” do petista Jaques Wagner não consegue garantir ao povo baiano. E deixo claro: não apoio greve de gente armada. Aliás, sou contra greve de servidores públicos, não importa o setor. Isso não impede que se pense o desastre a que o governo petista conduziu a segurança pública na Bahia. Já volto ao ponto. Antes, vou relembrar aqui uma foto. Vejam.
subsecretário de arma na mão
Esse que se vê acima, de arma em punho, é o subsecretário de Segurança Pública da Bahia, Ari Pereira. O busílis é o seguinte: em setembro, os incivilizados do MST resolveram invadir a secretaria, partiram pra porrada mesmo. O secretário, então, sacou a arma e atirou. Dentro do prédio! Fosse um governo, como dizem as esquerdas, “reacionário, conservador e de direita”, a imagem teria circulado freneticamente na rede. Em 2007, o tucano José Serra fez uma visita ao Gate, da Polícia Militar. Era uma homenagem em razão de uma operação antissequestro bem-sucedida. De brincadeira, pegou um fuzil e fez de conta que estava mirando um alvo. O PT, acreditem, em nota oficial, repudiou essa “grave atitude” do então governador. Segundo os valentes, a imagem incentivava a violência. A imprensa e os colunistas petistófilos fizeram a festa. Vocês sabem como a hipocrisia custa barato a esse partido e a essa gente. Com a foto acima, nada aconteceu. E, no entanto, ela é um emblema do desastre que é a área de segurança pública no governo do companheiro Jaques Wagner. Que se note: o MST, repelido a bala, tem uma secretaria no governo da Bahia e já foi farta e literalmente alimentado pelo próprio governo quando invadiu a secretaria de Agricultura do Estado: era tanta carne que os invasores improvisaram um varal para secá-la ao sol. O conjunto da obra parece governo, mas é só uma bagunça.
Escreveu o poeta baiano Gregório de Matos no século 17: “À Bahia aconteceu/ O que a um doente acontece:/ Cai na cama, e o mal cresce”. É isto: a Bahia caiu de cama quando Wagner venceu a eleição, em 2006 — reeleito em 2010. E, de lá para cá, o mal só lhe tem crescido. Vencerá de novo? Não sei. A democracia pode não ser o melhor remédio, mas é o único aceitável. E tem, obviamente, um custo.
Em nenhum outro estado do país o desastre na segurança pública é tão evidente como na Bahia, pouco importa o índice que se queira analisar. Com mais de 42 milhões de habitantes, São Paulo registrou 5.180 mortes violentas (latrocínios, homicídios e lesão seguida de morte) em 2012, segundo o Anuário da Segurança Pública com dados de 2012. Com pouco mais de 15 milhões, houve 5.764 ocorrências na Bahia. Assim, a taxa por 100 mil habitantes no Estado governado por Wagner situa-se entre as maiores do país: 40,7 por 100 mil, contra 12,4 de São Paulo.
“Por que falar da Bahia? Só para pegar no pé do PT?” Não! Só para ser óbvio. Os petistas prometeram, na disputa eleitoral de 2010, dar uma resposta eficaz à segurança pública. Dilma, reitero, anunciou uma revolução na área. Wagner governa o estado, diz, em parceria com o governo federal e PRATICAMENTE SEM OPOSIÇÃO. A Bahia é um estado rico, mas que concentra um grande número de pobres; tem à sua disposição tudo o que pode oferecer a modernidade, mas também bolsões de atraso. É uma boa síntese do Brasil. Ali os petistas poderiam demonstrar a sua expertise na área. Em vez disso, nos sete anos de governo do partido, a violência explodiu.
Esses números não são produzidos por acaso. Embora tenha um dos maiores índices de homicídios do país, a Bahia é o segundo estado que menos prende bandido — só perde para o Maranhão da família Sarney, onde há muito bandido solto. A taxa de encarceramento de pessoas maiores de 18 anos na Bahia é de 134 por 100 mil habitantes. Só para comparar: a de São Paulo é de 633. Sim, números, nesse caso, são argumentos fortíssimos.
Quando se consideram, então, os dados de um outro levantamento, do Mapa da Violência, a gente se dá conta da tragédia baiana. No ano 2000, o estado tinha, vejam tabela abaixo, 9,4 motos por 100 mil habitantes; em 2010, já eram 37,7. Quando Wagner assumiu, era de 23,5. Em 2010, já tinha havido um crescimento de 60%. Em 2012, segundo o outro levantamento, o anuário, a taxa de mortes violentas passou de 40 por 100 mil, muito acima até da já escandalosa média brasileira, que é de mais ou menos 26. Só para comparar: Na Alemanha, é de 0,8. No Chile, 3,2. Mata-se no Brasil 31,5 vezes mais do que no primeiro país e sete vezes mais do que no segundo.
Mapa da Violência - totais
Segundo Wagner, a greve tem uma “motivação política”. Huuummm, entendi. Ele deveria dar nome aos bois. Os petistas entendem disso. Eles não gostam de um monte de coisas neste blog. E eu compreendo os seus motivos. Mas detestam mesmo é a minha memória. Na greve de parte da Polícia Civil em São Paulo, em 2008, na gestão Serra, vejam quem estava fazendo proselitismo em cima de carro de som, segundo informa a Folha:
apoio PT greve policiais
Encerro
Como a gente nota, quando a greve atrapalha a gestão petista, é tudo tramoia política. Se é contra adversários, aí se trata apenas de “apoiar companheiros”.
A Bahia vai votar em 2014. Vota, Bahia, vota!
Para encerrar: na campanha de 2010, Dilma prometeu espalhar o modelo de segurança pública do Rio país afora. Parte do Rio, na prática, está sob necessária intervenção das Forças Armadas. Outra referência de competência na área é a Bahia, que também teve de se render aos soldados. Que coisa, né? Em certo sentido, o petismo é o caminho mais curto entre a política e os quartéis. Não é ideologia, não. É só incompetência mesmo.
Por Reinaldo Azevedo

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

MPF pede ressarcimento de R$ 15,8 milhões a PMs na BA


O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia entrou com uma ação contra os líderes policiais e a associação de PMs envolvida na greve da categoria realizada em 2012 no Estado.
Na ação o MPF pede a dissolução da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra) e o ressarcimento dos R$ 15,8 milhões gastos pela União com o envio das Forças Armadas para o Estado durante os doze dias de paralisação.
Também são alvos da ação o diretor coordenador-geral, da Aspra, Marcos Prisco Caldas Machado e os ex-coordenadores administrativo e jurídico da entidade, Zenilton Ferreira dos Santos e Fábio da Silva Brito.
O objetivo do MPF é encerrar as atividades da Aspra que, no entendimento do órgão, atuou ilegalmente como sindicato durante os protestos. A Constituição proíbe os militares de formar sindicatos e realizar greve.

Associação sindical

No entendimento do MPF, a Aspra, "a pretexto de defender os interesses de seus associados, constitui-se verdadeira entidade sindical de militares" ao deflagrar a greve geral dos servidores da PM e Bombeiros na Bahia, em janeiro de 2012. Entre as reivindicações da associação estavam a criação de plano de carreira e melhorias das condições de trabalho - pleitos característicos de um movimento sindical.
Segundo o MPF, a Aspra, por meio de seus associados, patrocinou inúmeros atos de vandalismo cometidos durante a greve, como depredação e incêndio a veículos da rede de transporte público municipal e a viaturas.
O estado de insegurança gerado pelos associados fez com que as Forças Armadas fossem para a Bahia, com um efetivo de 49 militares da aeronáutica e mais de 4 mil militares do exército. Segundo o MPF, a operação custou cerca de R$ 15,8 mi, em valores atualizados.
Na ação, assinada em 19 de dezembro, o Ministério Público ainda cita a denúncia proposta pelo órgão em 2013 que relaciona a greve dos policiais militares e a pressão para a aprovação da PEC 300, que tramita no Congresso Nacional e prevê, dentre outros, a criação de um piso para todos os policiais do País.

Entenda a greve da Polícia Militar na Bahia

  • Raul Spinassé/Agência A Tarde
    Grevistas deixam a Assembleia Legislativa
A greve parcial dos policiais militares na Bahia foi deflagrada no dia 31 de janeiro. Dias depois, o movimento foi considerado ilegal. Doze mandados de prisão foram expedidos contra policiais militares que lideram o movimento. Todos são acusados de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (carros da corporação). Além dos crimes, os policiais devem passar por um processo administrativo.
No dia 9 de fevereiro, os agentes que estavam amotinados durante dez dias na Assembleia Legislativa, em Salvador, desocuparam o prédio. Na noite do dia 11, o fim da greve foi decretado.
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Bahia vive onda de saques e assassinatos com greve de policiais103 fotos

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10.fev.2012 - O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro (à direita), fala sobre o final da greve iniciada pelos praças há 11 dias em Salvador Leia mais Marcello Casal Jr./ABr