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domingo, 20 de abril de 2014

Defesa de Prisco espera decisão de soltura ainda no domingo

Vereador foi detido por liderar greve da PM na Bahia em 2012

A defesa do líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco, que está preso no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, espera uma decisão sobre os dois pedidos de habeas corpus ainda neste domingo. A solicitação será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  que trabalha em regime de plantão até esta segunda-feira. "Acreditamos que saia nas próximas horas, por parte da ministra Cármen Lúcia", declarou o advogado e diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares (Aspra), Fábio Brito. 
Segundo Brito, a defesa se equivocou ao apresentar inicialmente o pedido de soltura ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). "(Foi apresentado ao TRF-1 porque) seria a segunda instância da 17ª Vara Federal, que determinou a prisão. Mas os advogados se equivocaram, pois (a acusação) é crime político", disse Fábio Brito.
O Ministério Público Federal divulgou no sábado nota afirmando que requereu a prisão do vereador Marco Prisco (PSDB) "para a garantia da ordem pública". O texto diz que "o denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos". O órgão alega que todos os elementos para o pedido de prisão preventiva estão cumpridos com relação ao líder do movimento grevista.
Para Fábio Brito, Prisco está preso ilegalmente. O diretor jurídico da Aspra alega que o líder foi anistiado pela Lei Federal 12.848/2013, que perdoou policiais militares envolvidos em movimentos grevistas. Ele disse ainda que o acordo com o governo da Bahia pelo qual a Polícia Militar decidiu encerrar a greve prevê a anistia dos envolvidos.
Segundo Brito, os policiais militares baianos seguem trabalhando. "Continuam a desempenhar suas atividades, até para não tumultuar nossa linha de defesa. Estamos dizendo que não sobrexiste mais a motivação (para a prisão de Marco Prisco), em virtude de que não há mais greve". 
Número de homicídios cai
Pela primeira vez desde a greve, o número de homicídios na região metropolitana de Salvador (BA) caiu. No boletim de ocorrências divulgado neste domingo, apenas três assassinatos foram registrados até o começo da tarde, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. O total está dentro da média diária de casos.
O balanço, no entanto, pode estar incompleto. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os policiais militares da Bahia começaram uma 'operação tartaruga' no sábado. Eram atendidos apenas casos urgentes ou que envolvessem policiais. 
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de comunicação da PM da Bahia informou que os policiais estão trabalhando normalmente.
FONTE: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/04/20/defesa-de-prisco-espera-decisao-de-soltura-ainda-no-domingo/

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Frentistas protestam por segurança no DF: 'assalto virou rotina', diz sindicato


28 unidades ficaram fechadas em Santa Maria e Recanto das Emas.
Organização afirmou que 160 postos foram assaltados só em janeiro.


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Tem muito trabalhador sendo agredido e pedindo demissão. Tem muita gente ficando com síndrome do pânico"
Carlos Alves do Santos, presidente do sindicato
Frentistas do Distrito Federal resolveram cruzar os braços e não abrir 28 postos em Santa Maria e no Recanto das Emas na manhã desta sexta-feira (7) para protestar contra violência. De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Carlos Alves dos Santos, uma única unidade de Santa Maria foi assaltada 12 vezes no mês de janeiro. “Assalto virou rotina em posto de gasolina”, afirmou.
Frentistas iniciam protesto contra violência em postos de combustíveis no DF (Foto: TV Globo/Reprodução)Frentistas iniciam protesto contra violência em postos de combustíveis no DF (Foto: TV Globo/Reprodução)
Ao todo, 800 dos 5,9 mil frentistas vinculados ao sindicato aderiram à paralisação. A organização afirmou que 160 postos foram assaltados só em janeiro. Ele atribui a situação à operação tartaruga.
“Tem muito trabalhador sendo agredido e pedindo demissão. Tem muita gente ficando com síndrome do pânico”, afirmou Santos.
O presidente do sindicato disse que há possibilidade de estender a manifestação para postos doGama e de Samambaia no período da tarde.
Operação tartaruga
Sem reajuste salarial, PMs do DF deflagraram em outubro a "operação tartaruga", enfraquecendo o policiamento ostensivo para cobrar aumento do salário, reestruturação da carreira e pagamento de benefícios aos que estão em atividade e reformados. Neste fim de semana, o Tribunal de Justiça acabou o pedido do Ministério Público para que a operação fosse declarada ilegal. O descumprimento da decisão tem como pena multa diária de R$ 100 mil.
Na última sexta, o governador Agnelo Queiroz reuniu a cúpula da segurança pública do DF para pedir que eles cobrem da tropa o cumprimento das atividades. Também entre as medidas para diminuir a sensação de insegurança, ficou determinado que os oficiais iriam as ruas, atuando junto à população e fiscalizando as atividades dos praças.
FONTE:
    http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/02/frentistas-protestam-por-seguranca-no-df-assalto-virou-rotina-diz-sindicato.htm
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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

MPF pede ressarcimento de R$ 15,8 milhões a PMs na BA


O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia entrou com uma ação contra os líderes policiais e a associação de PMs envolvida na greve da categoria realizada em 2012 no Estado.
Na ação o MPF pede a dissolução da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra) e o ressarcimento dos R$ 15,8 milhões gastos pela União com o envio das Forças Armadas para o Estado durante os doze dias de paralisação.
Também são alvos da ação o diretor coordenador-geral, da Aspra, Marcos Prisco Caldas Machado e os ex-coordenadores administrativo e jurídico da entidade, Zenilton Ferreira dos Santos e Fábio da Silva Brito.
O objetivo do MPF é encerrar as atividades da Aspra que, no entendimento do órgão, atuou ilegalmente como sindicato durante os protestos. A Constituição proíbe os militares de formar sindicatos e realizar greve.

Associação sindical

No entendimento do MPF, a Aspra, "a pretexto de defender os interesses de seus associados, constitui-se verdadeira entidade sindical de militares" ao deflagrar a greve geral dos servidores da PM e Bombeiros na Bahia, em janeiro de 2012. Entre as reivindicações da associação estavam a criação de plano de carreira e melhorias das condições de trabalho - pleitos característicos de um movimento sindical.
Segundo o MPF, a Aspra, por meio de seus associados, patrocinou inúmeros atos de vandalismo cometidos durante a greve, como depredação e incêndio a veículos da rede de transporte público municipal e a viaturas.
O estado de insegurança gerado pelos associados fez com que as Forças Armadas fossem para a Bahia, com um efetivo de 49 militares da aeronáutica e mais de 4 mil militares do exército. Segundo o MPF, a operação custou cerca de R$ 15,8 mi, em valores atualizados.
Na ação, assinada em 19 de dezembro, o Ministério Público ainda cita a denúncia proposta pelo órgão em 2013 que relaciona a greve dos policiais militares e a pressão para a aprovação da PEC 300, que tramita no Congresso Nacional e prevê, dentre outros, a criação de um piso para todos os policiais do País.

Entenda a greve da Polícia Militar na Bahia

  • Raul Spinassé/Agência A Tarde
    Grevistas deixam a Assembleia Legislativa
A greve parcial dos policiais militares na Bahia foi deflagrada no dia 31 de janeiro. Dias depois, o movimento foi considerado ilegal. Doze mandados de prisão foram expedidos contra policiais militares que lideram o movimento. Todos são acusados de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (carros da corporação). Além dos crimes, os policiais devem passar por um processo administrativo.
No dia 9 de fevereiro, os agentes que estavam amotinados durante dez dias na Assembleia Legislativa, em Salvador, desocuparam o prédio. Na noite do dia 11, o fim da greve foi decretado.
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Bahia vive onda de saques e assassinatos com greve de policiais103 fotos

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10.fev.2012 - O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro (à direita), fala sobre o final da greve iniciada pelos praças há 11 dias em Salvador Leia mais Marcello Casal Jr./ABr