- Ministra do STF (Supremo tribunal Federal) Cármen Lúcia fala durante sessão da corte
A ministra Cármen Lúcia, presidente interina do STF (Supremo Tribunal Federal), decidirá nos próximos dias se ordena a prisão imediata do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão, ou se aguarda o final das férias do ministro Joaquim Barbosa.
Barbosa, relator do processo do mensalão, saiu em férias nesta terça-feira (7) sem assinar o mandado de prisão e a carta de sentença contra João Paulo, dois documentos exigidos para que a Polícia Federal prenda o deputado e o encaminhe ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para iniciar o cumprimento da pena de 6 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.
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João Paulo também foi condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro, mas teve direito a apresentar um recurso chamado embargo infringente sobre essa parcela da pena. O recurso ainda não foi analisado pelo Supremo.
Os dois documentos, preparados pela secretaria judiciária do Supremo, ficaram prontos na noite desta terça-feira (7) e estão à disposição da ministra Cármen Lúcia, que poderá assiná-los se avaliar que há urgência no caso, segundo a assessoria do STF. Se eles forem expedidos, o advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron, afirma que seu cliente se entregará imediatamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Cármen Lúcia, que preside o Supremo até o próximo dia 19, também pode decidir que não há urgência no caso e não se manifestar a respeito.
Outra alternativa, segundo a assessoria do Supremo, é o ministro Joaquim Barbosa assinar digitalmente, durante as suas férias, o mandado de prisão e a carta de sentença contra João Paulo Cunha.
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