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sábado, 11 de janeiro de 2014

Preso de Pedrinhas diz que transferências devem gerar novos ataques em São Luís


Presos do CDP (Centro de Detenção Provisória), considerado o mais violento do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ameaçam iniciar uma nova onda de ataques caso as transferências anunciadas pelos governos do Estado e federal sejam realizadas.
UOL teve acesso, com exclusividade, ao CDP, na tarde desta sexta-feira (10), durante visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Foi a primeira equipe de reportagem a entrar no local desde que eclodiu a crise no sistema prisional do Maranhão, que tem como foco o complexo de Pedrinhas.
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UOL entra no complexo penitenciário de Pedrinhas14 fotos

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10.jan.2014 - Triagem do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas está superlotada; presos reclamam de falta de estrutura e insalubridade em celas Beto Macário/UOL
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária, o CDP tem 698 presos, mas só tem capacidade para 402. Foi lá que três presos foram decapitados, em dezembro de 2013. Foi de lá também que partiram as ordens de ataques a ônibus no último dia 3. Por conta da tensão no local, a defensoria pública suspendeu os atendimentos no local.
Segundo um dos detentos, que prestou depoimento à comissão, os ataques aos ônibus ocorreram para que a PM (Policia Militar) –que ocupou o presídio no último dia 27-- deixasse o local. O temor agora é que a transferência seja efetivada.
"Eles tão com medo dessa transferência, eles não estão sabendo quem vai. Mas sei que, conforme seja, nos primeiros dias vai ter de novo [ataques] para tentar colocar pressão na população, na sociedade, na imprensa, no pessoal da secretaria, mas não vai ser assim [como esse] não. Tem uns aí que não podem mais cair por ali, pois não acataram a ordem, que era tirar todo mundo dos ônibus", disse o detento.
Segundo o preso, a ordem era não matar ninguém, mas o atentados resultaram em quatro feridos e a morte de uma criança de seis anos.
"Não era para matar ninguém. A ordem era só para tocar fogo em ônibus, para chamar a atenção e tirar a PM daqui. Era isso que eles queriam", afirmou.
Segundo a  presidente da comissão, Eliziane Gama (PPS), o clima de tensão aponta para a possibilidade de novas rebeliões, justamente pelos presos acusados de praticar os atentados.
"Eu percebi esse risco por conta da superlotação. O pessoal da triagem, que é o pessoal preso recentemente, inclusive o pessoal suspeito dos atentados, está numa situação mais complicada pelo nível de periculosidade. Precisaria dar atenção diferenciada", afirmou.


Briga entre facções

O detento afirmou ainda que a ordem de incendiar os ônibus partiu do Bonde dos 40, uma das duas facções criminosas que dominam o complexo. Por conta da morte da criança, e de outra ordem que não teria sido cumprida, um dos presos acusados de atacar o ônibus está marcado para morrer.
"Eles estão brigando porque duas ordens que foram feitas e não foram cumpridas. Uma foi matar a criança, e a outra lá no Vila Nova, que deram ordem para o 'Babaninha' e fizeram errado. Era para não matar um pessoal lá", afirmou.
O detento ainda afirmou que a presença da PM no presídio conferiu mais ordem ao local. "A PM ajuda muito, eles têm medo. Em 2002, quando cheguei aqui, tinha polícia em todo canto. Ficavam aqui e não tinha morte não. Todo tempo teve respeito", disse.
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Violência no Maranhão34 fotos

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10.jan.2014 - Manifestantes fazem protesto, no centro de São Luís, no Maranhão, na tarde desta sexta-feira (10), pedindo a saída da cúpula da segurança e intervenção federal nos presídios do Estado. Eles saíram da praça Marechal Deodoro, em direção ao Palácio dos Leões. A segurança na sede do governo, foi reforçada. Homens da polícia colocaram uma grade para impedir que os manifestantes cheguem ao local Leia mais Carlos Madeiro/UOL

UOL presencia superlotação

UOL visitou celas e conversou com presos, que relataram uma série de problemas. O prédio aparenta ter boas condições, mas as celas são superlotadas. Em uma delas, havia 22 presos, onde há capacidade para apenas oito.
As celas são abafadas e extremamente quentes. Outra reclamação é que faltam roupas por muitos meses para eles, assim como aguardam andamento de processos.
Em meio ao aperto e rostos cobertos, muitos presos relatam que temem pela vida. Um preso fez questão de mostrar uma marca no dorso que, segundo ele, teria sido causada por um tiro de bala de borracha dado à queima-roupa. A denúncia é contra integrantes da Força Nacional, que está no local desde o dia 27.
Em uma das celas, dois presos mostram ferimentos no rosto. Eles não relataram o motivo. Na mesma cela, eles relatam que a água do banheiro é suja.
UOL

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Presídio no Maranhão registrou mais de 170 mortes desde 2007; OEA cobra medidas

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As condições dos presídios brasileiros136 fotos

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27.dez.2013 - Policiais militares se preparam para assumir o controle do Complexo Penitenciário de Pedrinha, em São Luis. Após recorde de mortes de detentos e pressionada por juízes, promotores e a OEA (Organização dos Estados Americanos), a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), determinou que a PM passe a atuar dentro de todas as unidades prisionais do Estado Divulgação
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, registrou pelo menos 173 mortes desde 2007. O dados são da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, que acompanha e denunciou a violência na unidade nesses últimos quase sete anos. A entidade denunciou o Brasil à OEA (Organização dos Estados Americanos) por violação de direitos fundamentais dos detentos.
Segundo os dados da organização, somente entre outubro e dezembro do ano passado foram 17 mortes. Em 2013, 60 óbitos foram computados ao todo –muitos deles ocorreram de forma violenta, com decapitações e comemorações de detentos. Este ano já foram registradas duas mortes.

OPINIÃO




Segundo o governo do Estado, as mortes são em decorrência de brigas entre facções criminosas. Por conta da violência, a Polícia Militar assumiu o complexo em 27 de dezembro.
Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) produzido no final de dezembro apontou que o governo perdeu o controle da unidade, não evitando mortes e até estupros de familiares de presos que visitam o local.

Denúncia à OEA

Em outubro de 2013, em conjunto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, a Sociedade de Direitos Humanos denunciou o caso à OEA, que, em dezembro de 2013, emitiu medida cautelar pedindo reposta do governo federal e cobrando medidas efetivas para reduzir a superlotação do complexo e, assim, conter a violência.
Antes de ir à OEA, a advogada diz que a entidade tentou várias soluções "caseiras". "Fizemos reuniões com o governo do Estado, denunciamos à PGR (Procuradoria Geral da República), relatamos todos os casos de ameaça. Mas nada conseguia conter a violência lá dentro. Por conta disso, encaminhamos o pedido, e tivemos essa medida cautelar da OEA. Na próxima semana, já há uma reunião marcada com o governo federal", afirmou. "É um sistema de violência que existe há anos. Achamos que é necessária a responsabilização dos culpados, de um processo de apuração amplo, não simplesmente se referir a briga entre presos. Pode até serem brigas, mas o Estado não consegue enfrentar, e ele também é responsável, afinal, são presos de Justiça quem está ali", disse a advogada da entidade, Josiane Gamba.
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Violência no Maranhão12 fotos

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3.jan.2014 - Ônibus foi incendiado em São Luís durante a madrugada. Ao todo, quatro ônibus foram atacados na capital maranhense, sendo três incendiados, um deles com passageiros dentro, em represália a uma ação da Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A ordem dos ataques aos coletivos teria partido de dentro do complexo Leia mais Francisco Silva/Jornal Pequeno/EFE

Federalização das investigações

A entidade maranhense defende uma intervenção federal no presídio, além da federalização da investigação e julgamento dos crimes, por se tratar de casos de violação de direitos humanos. A PGR analisa se vai pedir à Justiça Federal intervenção federal no presídio. 
"É importante que a Polícia Federal investigue as mortes investigações, pelo menos essas mais recentes, para que se acabe com essa a impunidade gera essa situação de barbárie",  disse Josiane.
Além das mortes, o órgão afirma que o governo não vem dando assistência às famílias de presos mortos. "Temos acompanhado os casos na Defensoria Pública, que está entrando com ações, pedindo indenizações, mas até agora, nada de concreto. Não há pagamento de pensões para quem foi vítima desse sistema, e há crianças órfãs", afirmou.

Anistia Internacional

"É um absurdo o que está acontecendo. As denúncias de precariedade vêm desde 2009, quando uma Comissão Parlamentar de Inquérito classificava o presídio como precário. A coisa não é de uma coisa agora, e envolve questões do governo estadual e judiciário", disse Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil.
Segundo ele, o órgão vai emitir um comunicado mundial sobre o caso. "A Anistia vai emitir um comunicado para a imprensa internacional, que não está noticiando o caso de violação de direitos humanos de São Luís", afirmou.

Violência no Maranhão - 7 vídeos

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão; veja vídeo


"Tem que ajeitar o foco", diz um preso a um colega que acabara de ligar a câmera do celular em meio a um grupo de detentos rebelados.

Vencida a discussão técnica, o que se segue é um documento explícito do horror praticado no complexo de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, onde 62 presos foram mortos desde o ano passado.

São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados. E se divertem exibindo os corpos –ou que restam deles.

O vídeo, gravado no dia 17 de dezembro, começa com os presos caminhando por dez segundos dentro da penitenciária. Para preservar suas identidades, tomam o cuidado de exibir apenas os pés.

No foco principal, um homem de chinelos pretos e bermuda branca dá passos apertados, até que no oitavo segundo da caminhada o chão verde molhado de água se transforma num piso ensopado de sangue.

Dois segundos adiante, a câmera se levanta abruptamente e mostra o saldo do motim no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, um bairro da zona rural da capital maranhense.

Estão lá, diante da câmera e de comentários em tom de comemoração, os corpos de Diego Michael Mendes Coelho, 21, Manoel Laércio Santos Ribeiro, 46, e Irismar Pereira, 34.

O gestão Roseana Sarney (PMDB) não quis comentar o vídeo, enviado ao governo pela Folha. Disse apenas que imagens supostamente registradas em Pedrinhas estão sendo divulgadas e poderão ser alvo de inquérito para investigar a sua veracidade.

ATENÇÃO: imagens fortes

CABEÇAS

As imagens, encaminhadas à Folha pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, são chocantes.

Nas costas de um desses corpos, de bruços, estão duas cabeças, lado a lado. Elas são exibidas como troféus.

Ao lado, o terceiro decapitado ainda tem a cabeça encostada ao pescoço.

Um dos presos grita: "Bota [o corpo] de frente pra filmar direito". Outro pede: "Não puxa a cabeça dele".

Em vão. Um outro colega, também de chinelos, enfia os pés na poça de sangue, se aproxima e, com a ponta dos dedos, ergue a cabeça, puxada pelos cabelos.

A cabeça escapa, cai no chão, mas é erguida novamente e colocada ao lado das outras duas. Os presos mantêm o clima de comemoração.

A câmera se aproxima e foca as cabeças bem de perto. Os três parecem ter sido torturados antes de terem as cabeças cortadas. Há marcas de cortes no rosto e por todo o corpo, que parecem ter sido feitas com facas e estiletes.

A câmera segue filmando. Gira e mostra corpos e cabeças de diferentes ângulos. Um dos presos, já descalço, coloca o pé sobre um dos corpos, em sinal de domínio sobre os inimigos.

Neste momento, o vídeo, que traz à tona o cenário de caos no sistema penitenciário do Maranhão, chega ao segundo minuto.

Um dos presos se abaixa, pega uma das cabeças e a gira em direção à câmera.

"Filma aí esse maldito, desgraçado", diz um deles sobre um dos decapitados, com aparelhos nos dentes e o rosto todo riscado. "Vira de lado, vira de lado", pede outro.

Nenhum rosto aparece no vídeo. Mas o chão molhado, de água e de sangue, permite visualizar, no reflexo, uma meia dúzia de presos.

Segundo o governo do Maranhão, que não quis comentar as imagens, as três mortes foram resultado de uma briga entre membros da mesma facção criminosa.

A maior rivalidade no complexo, porém, é de presos da capital versus presos do interior do Estado. Eles formam duas facções diferentes.

Essa rivalidade é citada em relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que conclui que o governo tem sido incapaz de coibir a violência.

Foi de dentro do complexo que saíram as ordens para os atentados ocorridos no último final de semana.

O relatório cita a superlotação de Pedrinhas (com 1.700 vagas, abriga 2.500) e relata casos de estupros de mulheres que entram no presídio para visitas íntimas.
Colaborou DIÓGENES CAMPANHA, de São Paulo
EDUARDO SCOLESE
COORDENADOR DA AGÊNCIA FOLHA