Mesmo previsto em lei, ensino só chega a 8,9% dos presos no Brasil

A violação dos direitos humanos em presídios não se limita a condições de sobrevivência, segundo especialistas. No Amapá, nenhum detento está matriculado na rede

Estudar é direito da população carcerária do Brasil. A reinserção social dos detentos por meio do estudo é, na opinião dos especialistas, fundamental para mudança dessas pessoas. Os presídios brasileiros, no entanto, violam esse direito. Além da falta de condições mínimas de sobrevivência, aparente na crise do sistema prisional maranhense, o ensino só faz parte da rotina de 8,9% dos 548 mil presos do país.

Dados do Infopen, sistema que coordena as estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, mostram que a maioria dos estados (20, incluindo o Distrito Federal) não oferece educação formal a 10% de sua população carcerária. No Amapá, nenhum presidiário– de um total de 2.045 – estuda. No Rio Grande do Norte, apenas 1,92% dos 7.141 presos têm acesso à educação. Dos 137 nessa condição, 66 estão se alfabetizando.

Sejus/E

Sala de aula da Penitenciária de Segurança Média II, em Viana. Crédito: Sejus/ES

O Maranhão, que vive uma crise no sistema prisional deflagrada por causa de assassinatos dentro do Complexo de Pedrinhas, está entre os estados com menor oferta de reinserção social por meio da educação. Dos 5.417 detentos registrados no Infopen em dezembro de 2012, apenas 3,97% (215) estudam. A maioria (118 presos) está no ensino fundamental.

Entre os que estados que possuem população carcerária mais numerosa, Minas Gerais lidera a estatística da exclusão dos presos do sistema educacional. Do total de 51.598 presos sob a responsabilidade de prisões do estado, somente 1.908 estudam. Eles representam 3,7% dos detentos e a maioria deles também não avançou o ensino fundamental: 1.260 cursam a etapa.

Os dados nacionais revelam que 61,4% dos presos que estudam estão matriculados no ensino fundamental. São 29.117 estudantes nessa condição. Outros 8.392 (17,7%) alunos de presídios ainda tentam se alfabetizar. No ensino médio, estão matriculados mais 7.289 presos e 2.377 fazem cursos técnicos. Somente 178 (0,37% dos que estudam) conseguiram chegar à universidade.

Ex-preso: "Não é papel da educação mudar o criminoso"

Ester Rizzi, assessora da Ação Educativa, que realiza estudos sobre a educação em sistemas prisionais, acredita que há uma “visão forte” entre gestores e sociedade de que o ensino para presos é “privilégio”. “A violação do direito à educação é mais uma das violações que ocorrem no nosso sistema prisional. A pena no Brasil diz respeito à privação de liberdade. Os outros direitos – à educação, à saúde, à dignidade humana – têm de ser respeitados”, afirma.

Dificuldades

Segundo a pesquisadora, a estrutura física dos presídios é um dos grandes empecilhos para a oferta educacional nesses ambientes. Além disso, ela acredita que os gestores educacionais – e não de segurança pública – é que devem cuidar dessa oferta. Muitas vezes, não são professores das redes que ministram cursos para os presidiários. Em São Paulo, essa é uma mudança recente. “É um avanço porque as políticas chegarão a eles da mesma forma”, diz.

Ela lembra que as aulas e os materiais precisam se adequar ao contexto. Mas os parâmetros, inclusive de formação dos professores e objetivos de aprendizagem, têm de ser os mesmos para qualquer estudante. “Para a ressocialização deles, é fundamental a oferta de cursos de educação formal e não-formal. É um absurdo que tão poucos tenham acesso”, pondera.

Ester garante ainda que há outro mito em relação aos presos: o de que eles não se interessam pelos estudos. A Ação Educativa produziu uma pesquisa no ano passado, entrevistando os detentos, e constatou que, embora72% dos participantes da pesquisa não estivessem estudando, 86% afirmaram que gostariam de estudar. Mais da metade dos entrevistados nunca passaram por cursos formais na prisão.

Em 2009, uma missão coordenada pela pesquisadora Denise Carreira percorreu presídios do país para avaliar as condições educacionais desses locais. Após tanto tempo, muito problemas identificados por ela são os mesmos. Há falta de profissionais preparados para formar os presos de acordo com as necessidades deles, o trabalho é descontinuado muitas vezes, não há infraestrutura ou projetos pedagógicos adequados.

Além disso, o atendimento à população carcerária não mudou, no máximo, 20% dos presos estudavam. Hoje, Pernambuco é o estado que mais oferece educação formal aos detentos e atinge 25% deles.

Projetos de vida

Os dados do Infopen sobre o grau de instrução dos detentos não é muito preciso. De toda a população carcerária brasileira, que tem pouco mais de 548 mil pessoas, só há informações sobre a escolaridade de 513 mil presos. Quase metade deles (45%) não concluiu o ensino fundamental. Outros 5% são analfabetos.

Daniela Schoeps, coordenadora do projeto Educação com Arte, realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) em parceria com a Fundação Casa, acredita que é preciso pensar em múltiplos fatores para garantir mudança de vida para essas pessoas. Com a arte, ela percebe (Daniela coordena um projeto de arte e cultura para adolescestes infratores) que eles descobrem potenciais.

“A escola tem um papel importante nessa trajetória, porque a educação tem uma relação grande com a capacidade de elaboração de projetos de vida. A educação tem de ser vista um conceito mais amplo, de forma integral, que inclui a cultura, a arte, o mundo digital”, diz. Os outros projetos, segundo ela, estimulam os jovens a se interessarem mais pelas aulas formais.

FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2014-01-21/mesmo-previsto-em-lei-ensino-so-chega-a-89-dos-presos-no-brasil.html

Mais temido criminoso do país, Marcola deve deixar a prisão em três anos

Lei brasileira permite confinamento máximo de 30 anos, o que deverá devolver as ruas o mentor do PCC, facção que dita as regras no sistema prisional do país

Há uma incômoda contagem regressiva no sistema penitenciário paulista: dentro de aproximadamente três anos, o mais temido criminoso do país, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), completa 30 anos de prisão e, em tese, pode ganhar a liberdade.

“O Brasil não tem pena de morte ou prisão perpétua. É cláusula pétrea da Constituição. E está na Lei de Execuções Penais que o tempo máximo de prisão é de 30 anos”, afirma o juiz aposentado e ex-secretário nacional Anti-Drogas, Walter Fanganiello Maierovitch.

Ele lembra que mesmo em circunstânciaa em que cabia a manutenção do preso em regime fechado por medida de segurança, foi o caso de João Acácio Pereira, o famoso Bandido da Luz Vermelha, em 1992, o judiciário acabou concedendo a liberdade. Pereira foi morto no ano seguinte pelo pai de uma adolescente que ele assediou sexualmente, confirmando o diagnóstico de problemas mentais que havia sido liberado antes de deixar a prisão.

“Esse não é o caso do Marcola. Ele é lúcido (não cabe medida de segurança) e há quase 30 anos vem comandando o crime da cadeia. Dentro ou fora, dá na mesma”, afirma Maierovitch. Ex-juiz de execuções penais, ele acha que o governo e o judiciário paulista estarão num dilema kafkiano, já que os advogados de Marcola terão todo o amparo para pleitear a extinção da pena.

“Não conheço o caso, mas a lei deve ser observada para todos. Não há mecanismo legal para impedir a liberdade de quem quer que seja. Pode ser o Marcola ou um ladrão de galinhas”, diz, na mesma linha, o jurista Luiz Flávio D’Urso, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

Polêmica à vista
“O caso vai, sim, gerar uma grande polêmica”, admite o promotor Everton Zanella, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o órgão que apresentou, no final do ano passado, o mais completo raio-X do PCC e de seu líder máximo.

A controvérsia se estabelecerá em torno de uma questão central: o tempo de condenação num novo processo ampliaria a pena para mais 30 anos ou não?

Marcola está condenado atualmente a 232 anos, 11 meses e 4 dias, pena que só se extinguiria no dia 23 de março de 2221, mas que pela Constituição e pela Lei de Execuções Penais cessa daqui a três anos.

O problema é que ele responde a outros processos e pode ser condenado a novas penas antes e depois de completados os 30 anos. O Ministério Público acha que o tempo de cada nova condenação vai estendendo o limite, sempre para 30 anos, independentemente do tempo que já tenha cumprido.

“A cúpula do PCC (Marcola e mais sete) está condenada a mais de 200 anos de prisão. Cada nova condenação é somada e volta a elevar o tempo mínimo para 30 anos”, sustenta Zanella. O Ministério Público não admite a hipótese de ver Marcola nas ruas porque sabe que, se preso ele fez o que faz, solto representaria um risco ainda maior.

De menor infrator a líder de facção
Aos 46 anos de idade, Marcola passou mais tempo atrás das grades do que em liberdade. Tornou-se infrator adolescente, mas foi no caos penitenciário que se “formou” como criminoso respeitado no sistema e temido pelos órgãos estatais. Organizou o PCC e, desde 2006, ao afastar outros líderes, assumiu o posto de comandante da organização que hoje se esparramou pelo país e países fronteiriços, como Paraguai e Bolívia.

Seu discurso tem várias facetas: rebeldia contra a opressão estatal, a união interna para controlar as cadeias e uma forte estrutura externa para a execução de crimes contra o patrimônio nas ruas. Solidificou seu prestígio e liderança à frente da facção designando seus “homens de confiança” para compor com ele, o primeiro escalão da organização criminosa. São sete homens, todos recolhidos na Penitenciária II, de Presidente Venceslau.

A galinha dos ovos de ouro do PCC é o tráfico de cocaína que, do atacado ao varejo, é comandado em estilo semelhante aos tradicionais cartéis. Maierovitch acha que a organização, com controle social e territorial, tem uma estrutura pré-mafiosa e seu líder, ainda que esteja preso (o que torna o cenário surreal e insólito quando se constata a fragilidade do Estado) tem um comportamento parecido com o de célebres dirigentes de cartéis da droga, como o lendário colombiano Pablo Escobar.

Garantidor de paz
Nas poucas ocasiões em que foi flagrado ao telefone, Marcola aconselha um interlocutor a não procurá-lo, mas deixa claros sinais da liderança: "... Rapaz, eu tô com 50 homicídios e sumariando, se liga... Acabou, mataram eu em vida, mas deixa eu te falar, o problema é eu levar problema pra você e eu acho que eu levo... Não tem sentido a gente ficar se expondo"...

O comparsa então, massageia o ego de Marcola: "sabia que esses caras (estado) tem que te agradecer, porque você (Marcola) deixou a maior paz aí, já pensou se tivesse crack, esses negócios na cadeia".

Marcola então afirma que ajudou a derrubar até os índices de homicídios em Sã Paulo: "ô irmão, sabe o pior que é? É que há dez anos todo mundo matava todo mundo por nada... Hoje pra matar alguém é a maior burocracia (estatuto do PCC determinou mudanças nas condutas dos preso), então quer dizer, os homicídios caíram não sei quantos por cento, aí eu vejo o governador chegar lá e falar que foi ele".

“As investigações demonstram que o PCC se articulou de uma forma assustadora. Eles estão muito fortes. O Estado jamais conseguirá controlar quem está nas ruas, mas tem de tomar a frente para controlar as prisões”, diz Zanella. Estima-se que mais de 1.800 criminosos soltos trabalhem pelo PCC na periferia de São Paulo como se fossem militantes de uma causa. Nas cadeias, paulista, 90% delas controladas pela organização, seus filiados “de carteirinha” somam quase 6 mil.

Só em rifas, o lucro mensal gira em torno de R$ 1,2 milhão, dinheiro canalizado para a compra de drogas, o grande negócio do PCC, e auxílio a famíliares de presos. 

O balanço sobre as apreensões da Polícia Federal no ano passado mostra que das 35 toneladas, mais de 11 ocorreram em São Paulo e, deste volume, algo em torno de 80% pertenciam ao PCC. É como se a organização tivesse perdido investimentos de cerca R$ 80 milhões, um valor relativamente pequeno se comparado com o máximo apreendido pelas polícias no mundo inteiro, algo entre 3% a 5% do volume traficado, segundo Mairetovitch.

No ano passado a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 81 milhões em bens (dinheiro vivo, imóveis, automóveis, etc.) que estavam em poder das quadrilhas. Estima-se que boa parte estava nas mãos de integrantes do PCC. Mas há uma incalculável fortuna não localizada e que provavelmente foi camuflada. Nenhum desses valores foi vinculado a Marcola.

O Ministério Público não tem dúvidas de que parte desse dinheiro faça parte da reserva estratégica de caixa para custear algum plano espetacular.

Ao longo de centenas de páginas com a transcrição dos grampos que captaram as conversas da cúpula do PCC, há dezenas de referências cifradas sobre planos de fuga, que os criminosos tratam como “caminhada do cachorro quente”. Em todas as conversas a palavra final é frequentemente atribuída a Marcola.

Num trecho, um integrante do grupo, preocupado com o grampo e percebendo que a polícia estava chegando muito rápido às quadrilhas que agiam nas ruas, diz que Marcola mandava organizar “um time de administração” para gerenciar os negócios, sem depender das ordens emanadas das prisões. “A ordem é bem direta, tem que fazer a mudança”, escreve o Ministério Público.

Caos penitenciário
Os especialistas acham que o crescimento do PCC reflete o caos penitenciário, cujo combate só surtiria efeito através de uma ação nacional articulada. “Esse modelo está falido, não apenas no Maranhão, mas no país inteiro”, diz o advogado Luiz Flávio D’Urso.

Para Maierovitch, trata-se de uma questão de competência profissional, até agora não demonstrada pelo governo paulista, que preferiu usar a escuta telefônica como meio de investigação em vez de bloquear a entrada de telefones celulares nos presídios. Somente daqui a uma semana os presídios paulistas terão os sinais para celular interrompidos, num programa de instalação de equipamentos que começará por Presidente Venceslau.

O promotor Everton Zanella diz que o inquérito concluído pelo Ministério Público paulista é um alerta para se entender a estrutura do crime organizado nos presídios, um fenômeno brasileiro, segundo ele, e adotar um plano de combate envolvendo as instituições nacionais. No inquérito há indicativos de que a quadrilha pretende agir durante a Copa do Mundo.

FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-01-20/mais-temido-criminoso-do-pais-marcola-deve-deixar-a-prisao-em-tres-anos.html

Dilma planeja operação para conter motins em presídios na Copa

Planalto pedirá ajuda ao CNJ para fazer um pente-fino nos presídios dos estados que sediarão partidas do Mundial de futebol

O governo federal vai pedir ajuda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar uma onda de rebeliões nos presídios do país durante a Copa do Mundo de 2014, o que pode colocar em risco os planos de reeleição da presidente Dilma Rousseff. A ideia é fazer um pente-fino nos presídios instalados nas 12 cidades sedes que receberão os jogos das 32 seleções e os turistas que estarão no Brasil para torcer pelos seus respectivos países. Dilma sabe que a explosão da violência em um período estratégico colocará em xeque a capacidade do Executivo federal de controlar o sistema carcerário nacional.

A Papuda também deve passar por vistoria do mutirão do CNJ

A presidente ainda tem claro na mente o desastre provocado em sua popularidade após as manifestações de junho do ano passado, durante a Copa das Confederações. A aprovação do governo derreteu do patamar de 57% para 30%. O governo sabe que as passeatas de junho foram na busca de maior qualidade nos serviços públicos e que, tirando a ação extremada dos black blocs, não houve grandes tragédias do ponto de vista de perdas de vidas.

Rebeliões em presídio geram uma impressão ainda mais impactante. Dilma ficou assustada com a brutalidade na crise ocorrida no presídio de Pedrinhas, em São Luís, quando uma briga entre facções terminou com quatro detentos mortos — três deles decapitados — e o alastramento de uma onda de violência pelas ruas da capital maranhense que terminou na morte da menina Ana Clara, vítima de um ônibus incendiado a mando dos líderes da rebelião. “Se o vídeo com os presos decapitados tivesse circulado durante os jogos da Copa, a repercussão negativa para o país seria infinitamente maior”, reconhece um aliado da presidente.

FONTE: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2014/01/16/interna_politica,408129/dilma-planeja-operacao-para-conter-motins-em-presidios-na-copa.shtml

A incrível, a estonteante, a espantosa entrevista concedida por Roseana Sarney ao lado de Cardozo, o silencioso! Ou: Segundo governadora, o Maranhão está mais violento porque está mais rico

Roseana durante entrevista coletiva, observada por José Eduardo Cardozo, o silencioso (foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

Santo Deus! Chega a ser difícil saber por onde começar. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Garboso, foi nesta quinta ao Maranhão. O homem normalmente falastrão e buliçoso quando se trata de depredar a reputação de governos de oposição manteve o silêncio que o notabilizou diante da carnificina maranhense. A razão é simples. O PT foi vice na chapa que elegeu Roseana Sarney. Seu pai, o senador José Sarney (AP), tem influência decisiva em fatia considerável do PMDB. E Dilma não quer confusão com essa gente. Por isso a presidente também está calada. Nem mesmo uma miserável manifestação de solidariedade com a família da menina Ana Clara. Nada! O ministro e a governadora anunciaram um pacote de medidas. Numa impressionante, estarrecedora, estupefaciente entrevista coletiva, Roseana fez jus ao clichê segundo o qual quem sai aos seus não degenera. Li as coisas que ela disse, olhei bem para a foto acima e tive de voltar no tempo — 360 anos para ser mais preciso.

Trezentos e sessenta anos? É. Voltei ao “Sermão da Quinta Dominga da Quaresma”, pronunciado por Padre Vieira em São Luís no ano de 1654. Escreveu o padre:
“Os vícios da língua são tantos, que fez Drexélio um abecedário inteiro e muito copioso deles. E se as letras deste abecedário se repartissem pelos estados de Portugal, que letra tocaria ao nosso Maranhão? Não há dúvida, que o M. M-Maranhão, M-murmurar, M-motejar, M-maldizer, M-malsinar, M-mexericar, e, sobretudo, M-mentir: mentir com as palavras, mentir com as obras, mentir com os pensamentos, que de todos e por todos os modos aqui se mente.”

Mais adiante, referindo-se à instabilidade do tempo e às chuvas repentinas, Vieira afirmou:
“De maneira que o sol, que em toda a parte é a regra certa e infalível por onde se medem os tempos, os lugares, as alturas, em chegando à terra do Maranhão, até ele mente. E terra onde até o sol mente, vede que verdade falarão aqueles sobre cujas cabeças e corações ele influi.”

Vieira, como é sabido, protegia os pequenos e os pobres em suas invectivas, voltadas invariavelmente contra os poderosos do seu tempo — e justamente os instalados no Maranhão, base de sua atuação jesuítica.

Roseana estava mesmo com a Família Sarney no corpo. Ela encontrou uma curiosa explicação para o recrudescimento da violência no estado — o que me ajudou a entender a atuação do clã nos últimos 50 anos:
“O Maranhão está atraindo empresas e investimentos. Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes”.

Agora entendi o que, a esta altura, a gente poderia considerar um esforço determinado, consciente e, sem dúvida, bem-sucedido dos Sarneys em favor do atraso. Antes, os maranhenses eram pobres, pacíficos e felizes. Aí, sabem como é, foi chegando o progresso e… piorou tudo! Notem que a fala da governadora traz a sugestão de que a violência vem de fora, não é coisa dos maranhenses — o “aumento do número de habitantes” só pode se referir aos forasteiros… Outro trecho de sua fala reforça esse especioso ponto de vista:
“O que aconteceu me chocou, e a todo o Maranhão, porque o povo do Maranhão não é violento. O que aconteceu lá é algo inexplicável. Estou até agora chocada com o que aconteceu lá, porque o que existe são brigas de facções. E elas são muito violentas. Acaba havendo problemas de morte no presídio.”

Roseana também disse, sabe-se lá por quê, ter sido “pega de surpresa”. É mesmo? Aí vem um trecho de sua fala que teria emudecido até Padre Vieira, aquele que não se calou nem diante do Tribunal do Santo Ofício:
“Até setembro, Pedrinhas tinha constatado 39 mortes. Em 2012, tinha 4 mortes. Então, até setembro, 39 estava dentro do que era o limite que se esperava. Em setembro teve a destruição da Cadet [Casa de Detenção] e lá tiveram (sic) mais mortes. Tivemos de tomar providência. Isso não significa que não tomamos providências antes.”

José Eduardo Cardozo, aquele que gosta de conceder entrevistas esculhambando a segurança pública de estados governados pela oposição, ouvia a tudo, em silêncio, com olhar pensativo. Vamos entender direito o que falou esta senhora.

Há mais de 550 mil presos no Brasil. No ano passado, 218 foram assassinados. Dos 550 mil, sabem quantos estão no Maranhão? Pouco mais de 5 mil — 5.417 em 2012. Digamos que os assassinatos tivessem parado nos 39 — o número que a governadora considera “o limite que se esperava”: fosse assim, com menos de 1% dos presos, o Maranhão já responderia por 17,8% da mortes. E Roseana consideraria tudo dentro de certo padrão de normalidade. Acontece que a coisa não parou nos 39, não. Chegou a 62 — menos de 1% dos presos e mais de 28% dos mortos. E ela, coitada, sem entender nada porque, afinal, a índole do povo maranhense é mesmo pacífica…

Roseana está surpresa? Numa rebelião em Pedrinhas, em 2011, ao menos 14 presos foram decapitados. Só não houve comoção e pressão, inclusive de organismos internacionais, porque imagens da tragédia não vieram a público.

Endossando um discurso engrolado também por José Eduardo Cardozo, a governadora afirmou: “É uma disputa praticamente por causa do crack, que tem uma força muito grande, uma disputa de espaço. O que aconteceu em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul não é diferente do que está acontecendo aqui.”

Com a devida vênia, governadora, sou obrigado a dizer: “Uma ova!”. Com 41 milhões de habitantes, São Paulo mantém presas 195.695 pessoas — 36% do total nacional, embora abrigue apenas 22% da população. O Maranhão, onde moram 3,5% dos brasileiros, tem menos de 1% dos presos, mas responde por mais de 28% dos assassinatos nas prisões. Há, em São Paulo, 633,1 presos por 100 mil habitantes com mais de 18 anos; no Maranhão, apenas 128,5. Para que a proporção fosse a mesma, seria preciso multiplicar por 5 os presos no estado governado por Roseana. Se, com pouco mais de 5.400 presos, assistimos a esse descalabro, imaginem com 27 mil…

Ah, sim: Roseana e Cardozo anunciaram a criação de um comitê gestor de crises juntando várias autoridades, remoção de detentos para presídios federais, aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança, aumento dos mutirões carcerários… De fato, nada no curto prazo.

Intervenção
A Procuradoria-Geral da República anunciou que vai pedir a intervenção federal no Maranhão. Ainda que peça, não terá. O STF é arredio a esse tipo de procedimento — e, se querem saber, seria realmente algo muito difícil de administrar. É bem verdade que, ao ler as intervenções de Roseana, sou tomado, assim, de um espírito verdadeiramente… interventor. Mas sei que não ocorrerá.

Ficou brava
A governadora ficou brava com uma pergunta, bastante procedente, que a reportagem da Folha fez a Cardozo. A jornalista quis saber se o silêncio da presidente Dilma estava relacionado com a aliança política do PT e do Planalto com o PMDB e a família Sarney. Roseana nem esperou a resposta do ministro:

“Olha, a família, só um minuto, ministro. Quero dizer uma coisa a vocês: isso não existe como família. Eu sou a governadora, eu sou Roseana Sarney. Meu sobrenome é Sarney. Mas eu sou uma pessoa que tenho passado, presente e, se Deus quiser, terei futuro. Isso não é a família. E quem está mandando aqui não é a família. Quem está no governo sou eu, que fui eleita em primeiro turno pelo povo maranhense. Assim como representei o Maranhão no Congresso Nacional. Fui deputada e senadora. Então, vocês querem o quê? Querem penalizar a família? Não. Se vocês tiverem de penalizar alguém, eu, Roseana, governadora do Maranhão, sou a responsável pelo que acontecer no nosso Estado. Muito obrigada”.

Foi aplaudida entusiasticamente. Pelos assessores…

Faço o quê? Tenho de voltar a Padre Vieira:
“E terra onde até o sol mente, vede que verdade falarão aqueles sobre cujas cabeças e corações ele influi.”

Por Reinaldo Azevedo

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-incrivel-a-estonteante-a-espantosa-entrevista-concedida-por-roseana-sarney-ao-lado-de-cardozo-o-silencioso-ou-segundo-governadora-o-maranhao-esta-mais-violento-porque-esta-mais-rico/

ONU pede investigação imediata sobre mortes e violações nos presídios no Maranhão

A Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu nesta quarta-feira do governo brasileiro ações imediatas para a restauração da ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, e a pronta instauração de uma investigação, “imparcial e efetiva” sobre a violência e mortes ocorridas no presídio, inclusive com cenas de decapitação de presos, e a punição dos responsáveis. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos lamentou “ter de mais uma vez expressar sua preocupação com a terrível situação das prisões no Brasil”, por meio de um comunicado, que pede providências para reduzir a superlotação carcerária no país e oferecer “condições dignas para aqueles privados de liberdade”.

“Estamos incomodados em saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos”, diz o Alto Comissariado da ONU ao exigir que sejam “tomadas medidas apropriadas para a “implementação urgente do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sancionado no ano passado”, e que foi regulamentado pela presidente Dilma Rousseff há dois dias.

Anistia Internacional também cobra atitude das autoridades

Ontem, a Anistia Internacional, em nota à imprensa, disse que “vê com grande preocupação a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão”. O texto lembra que desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas em presídios do estado, 60 somente no ano passado.

“Neste período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do Estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz um trecho da nota. Sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Anistia Internacional lembra das decapitações ocorridas e das denúncias de que mulheres e irmãs dos presidiários estariam sendo estupradas durante as visitas, para manter seus parentes vivos.

A nota cobra uma “atitude efetiva das autoridades responsáveis” e acrescenta como medidas a serem implementadas, de acordo com medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio”.

A Human Rights Watch, organização não governamental (ONG) internacional de Direitos Humanos, também se posicionou contra os atos. A entidade divulgou uma nota nesta quarta-feira pedindo que seja feita uma “investigação minuciosa e efetiva” sobre a morte de quatro presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
(…)

Por Fernando Eichenberg, no Globo Online: 

Por Reinaldo Azevedo

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/