quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Preservando a nascente


O Secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Eduardo Brandão, disse a esta coluna que foi contra, é contra e será contra a construção de qualquer empreendimento no terreno da TERRACAP que está à venda, localizado no bairro nobre do Lago Sul, QL 24.
 
Ali, bem no centro do terreno brota uma nascente de água cristalina que o Secretário do Meio Ambiente, Eduardo Brandão, disse lutar contra qualquer interesse comercial e aproveitou para mandar um recado ao presidente da TERRACAP: “Se for à venda, o empreendedor corre sérios riscos de não ter a licença ambiental”.

 
O secretário do meio ambiente conta com o respaldo do governador Agnelo Queiroz, que no passado havia concordado em preservar o terreno. Agora, com a cobrança da comunidade e com o apoio de Brandão o presidente da estatal pode ter dificuldades para abocanhar R$ 150 milhões, valor que será colocado no edital.
 

Fora do páreo

 

 
Na terça feira passada o Secretário da Secopa, Claudio Monteiro, comandou uma reunião na Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) e foi indagado sobre a candidatura do ex-governador, José Roberto Arruda, ao Palácio do Buritii. Arruda estava sendo apontado nas pesquisas como favorito, depois do cacique Joaquim Roriz.
 
 
Claudio Monteiro disse que o caso da candidatura de Arruda já estava resolvido na Justiça pelo Partido dos Trabalhadores. Pelo visto o ex-governador Arruda está fora do páreo. E o cacique Joaquim Roriz também tem problemas na Justiça.

 
Segundo, Claudio Monteiro, o PT vai se empenhar totalmente para varrer o caminho e deixar Agnelo livre para a reeleição. Cláudio Monteiro é considerado o braço direito e esquerdo do governador Agnelo Queiroz e demonstrou tranquilidade no quesito reeleição. 
 

Reclamação de Dilma é desprezada nos EUA

 
A reclamação direta da chanceler alemã, Angela Merkel, contra o grampeamento de seu próprio celular mudou a retórica do governo americano --e a baixa prioridade que o escândalo da espionagem recebia da Casa Branca.

A Alemanha já tem recebido propostas de acordos e desculpas que jamais foram oferecidos ao Brasil, como tem analisado a diplomacia brasileira.

Nem o cancelamento da visita de Estado da presidente Dilma Rousseff a Washington nem os protestos (moderados) da França e do México tiveram o impacto da reclamação alemã.

Por meses, diversos diplomatas americanos, em conversas reservadas com a Folha, atribuíam a reação de Dilma ao "cálculo eleitoral" pela campanha da reeleição em 2014 e ao "antiamericanismo" de setores do PT --acusações que não funcionam com a conservadora Merkel, recém-reeleita.

Em telefonema imediato, Obama prometeu a Merkel que "nem no presente, nem no futuro" seu celular seria mais grampeado.

O vice-presidente americano, Joe Biden, disse que não poderia dar essas garantias ao Brasil em agosto.

Uma das maiores defensoras dos sistemas de espionagem em massa, a senadora democrata Dianne Feinstein, que preside a Comissão de Inteligência do Senado, mudou o tom, dizendo que "se opõe totalmente à espionagem de aliados", e pediu uma revisão completa dos programas da Agência de Segurança Nacional americana.

Feinstein disse que se opõe totalmente à espionagem dos "líderes aliados, incluídos França, Espanha, México e Alemanha".

A senadora, no entanto, não citou o Brasil. Diplomatas brasileiros se questionam se EUA e União Europeia fecharão algum acordo, deixando o Brasil de lado.

Mas Merkel acabou reforçando a proposta brasileira na ONU (Organização das Nações Unidas) de um acordo multilateral.

Até o final do ano, o governo americano deve concluir o processo de revisão de seus programas de espionagem --o Itamaraty aguarda a resposta americana para compará-las às garantias oferecidas aos europeus.

DESTAQUE

Pela primeira vez em meses, a espionagem ganhou destaque e até abriu alguns dos principais telejornais americanos.

Mas, por enquanto, tanto apresentadores quanto comentaristas convidados repetem na TV os mantras de que "todo mundo espiona todo mundo" e que "a espionagem da NSA já salvou muitas vidas de atentados".

"Merkel é uma política cautelosa. A reação dela é sinal de que tem muita informação sobre o hackeamento", disse à Folha a diretora-executiva da fundação Bertelsmann, centro de estudos transatlânticos em Washington, Annette Heuser.

"Os europeus estão bem insatisfeitos com o descaso dele com a Europa, e o governo Obama continua a subestimar os efeitos do escândalo. A Europa se uniu pela sua rejeição à espionagem. Europeus, em geral, se importam muito mais com a privacidade que os americanos."

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/10/1364658-reclamacao-de-dilma-e-desprezada-nos-eua.shtml

Deputado do PT recebeu R$ 100 mil em doação de empreiteira da Máfia do Asfalto

Devanir Ribeiro aparece como suposto beneficiário de propina de grupo que fraudou licitações em 78 municípios em São Paulo


O deputado federal Devanir Ribeiro (PT/SP) recebeu, em 2010, R$ 100 mil em doações de campanha da Scan Vias Construções e Empreendimentos Ltda, empreiteira do Grupo Demo -  controlado pelo empresário Olívio Scamatti, acusado pelo Ministério Público de liderar a Máfia do Asfalto.

O nome Devanir aparece em uma planilha de Ilso Donizete Dominical, contador da organização criminosa que teria se infiltrado em pelo menos 78 municípios da região noroeste de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas parlamentares.

O documento é uma tabela Excel de quatro colunas, 81 linhas e 22 nomes. Devanir teria recebido R$ 45 mil em agosto e novembro de 2011, segundo as anotações.

Para os promotores que denunciaram Scamatti e outros 29 empresários, lobistas e servidores públicos à Justiça como integrantes da Máfia do Asfalto, a planilha representa “indicativo de possível contabilidade do pagamento de propina a alguns parlamentares”.

A Máfia do Asfalto foi desmantelada em abril pela Operação Fratelli, missão integrada da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Nos computadores da Scan Vias, sediada em Monções (SP), apreendidos pela força tarefa, um documento expõe longa série de emendas parlamentares, inclusive duas de autoria de Devanir, que somam R$ 7,7 milhões. Uma delas (R$ 2,18 milhões) destinada a “Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano” e a outra (R$ 5,52 milhões) para “Apoio ao Projeto de Infraestrutura Turística”.

O apenso 8-A dos autos da Operação Fratelli contém detalhes da investigação que aparentemente mostram laços estreitos de Devanir com Olívio Scamatti, que está preso há quase 8 meses, por ordem judicial.

Nesse apenso, volume II, o Ministério Público transcreve diálogos de Olívio Scamatti com um irmão dele, Pedro.

Por exemplo, no dia 28 de maio de 2010, às 10h18, o empreiteiro diz que na noite anterior “foi na festa de Fernandópolis (SP) e se encontrou com o deputado Devanir e o pessoal da Valec”.

Scamatti diz a Pedro: “Valec é os contratantes, Valec é o governo. O seu Luiz (prefeito) conseguiu uma zona franca aqui em Fernandópolis igual à zona franca de Manaus, o Devanir conseguiu e vai desviar uma moto da ferrovia prá passar perto, e os caras tavam aí prá fazer o projeto, aí eu bati um papão com os caras. Foi muito bom.”

Em outro grampo, Scamatti conversa com um homem não identificado. Eles falam sobre Devanir.
“Ó, tem do Devanir de cem mil teu, que tá aí, certo?”, diz Scamatti.

O interlocutor do empreiteiro responde. “Não, do Devanir você fez também. É, do Devanir você fez também. Você já até fez, é recape, já acabou. Pode ver e fala com o Marco, se eu coloquei algum obstáculo.”

Procurado pela reportagem do Estado, a assessoria de imprensa do deputado federal Devanir Ribeiro informou que ele “não vai se manifestar”.

FONTE: http://blogs.estadao.com.br/fausto-macedo/deputado-do-pt-recebeu-r-100-mil-em-doacao-de-empreiteira-da-mafia-do-asfalto/

Contas públicas têm maior rombo para o mês de setembro em 11 anos

O setor público ampliou o déficit primário de agosto de R$ 432 milhões para R$ 9 bilhões

         
BRASÍLIA - O setor público consolidado apresentou déficit primário de R$ 9,048 bilhões em setembro, informou o Banco Central. Este foi o pior resultado para o mês da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. A última vez que o saldo tinha ficado negativo em setembro foi em 2009, quando a conta fechou deficitária em R$ 5,418 bilhões. O pior resultado da série histórica foi no último mês de 2008, quando o rombo ficou em R$ 20,951 bilhões.
 
 
Em agosto, o resultado já havia sido negativo em R$ 432 milhões. Em setembro do ano passado, houve superávit de R$ 1,594 bilhão. O resultado, abatido pelo mau desempenho das contas com a Previdência, foi muito pior que o esperado por analistas. O pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas pesou nesta conta e, como avançou sobre setembro, continuou refletindo negativamente, elevando o rombo da Previdência e o déficit fiscal no mês.


A meta cheia de superávit primário para este ano era de R$ 155,9 bilhões, cerca de 3,1% do PIB, mas foi reduzida diante da economia fraca e da elevada renúncia tributária decorrente das desonerações.


O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, salientou que o superávit primário acumulado no ano, de R$ 44,965 bilhões, é o menor registrado pela instituição desde 2009 para o período, quando somou R$ 38,6 bilhões de janeiro a setembro. Em 12 meses, o superávit primário acumula um saldo de R$ 74,1 bilhões ou o equivalente a 1,58% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta variação, de acordo com Maciel, é a menor desde novembro de 2009, quando ficou em 1,33% do PIB.

O técnico salientou que houve uma queda nas despesas com juros de agosto para setembro, quando passou de R$ 21,871 bilhões para R$ 13,848 bilhões. "Em setembro do ano passado também tinha sido baixo", comparou. Na ocasião, o gasto com essa conta ficou em R$ 13,844 bilhões. No acumulado do ano, os gastos com pagamento de juros somaram R$ 177,2 bilhões, a conta mais alta desde 2001, quando ficou em R$ 177,5 bilhões. Em 12 meses, essa conta já soma R$ 229,6 bilhões (4,91% do PIB).

Em relação ao resultado nominal, Maciel comentou que o saldo negativo de R$ 22,9 bilhões é o mais elevado para mês de setembro da série histórica. No acumulado do ano, o déficit de R$ 132,24 bilhões também é o mais elevado da série e, em 12 meses, o porcentual do PIB (3,33%) é o mais alto desde novembro de 2009 (4,1%).


Recuperação. Maciel afirmou o déficit primário de setembro tende a ser compensado por superávits nos próximos meses. "Temos perspectiva de receitas extraordinárias do Refis e entrada de recursos com o leilão de Libra", afirmou. "E também há perspectivas favoráveis com receitas de dividendos, como disse mais cedo o secretário (do Tesouro Nacional Arno Augustin)."


Maciel ainda que os resultados de Estados e municípios melhoraram este mês e há perspectiva de que sejam melhores até o final do ano. "Há expectativa positiva para alcançar os R$ 73 bilhões até o final do ano", afirmou, se referindo à meta do governo central. Maciel acrescentou que o resultado de setembro tem fatores que já estavam presentes ao longo do ano, como o impacto das desonerações (R$ 58 bilhões no ano), do reajuste do salário mínimo e da Previdência. "Mas tivemos no mês fatores pontuais que já foram elencados na divulgação do Tesouro."


O esforço fiscal do mês passado foi composto por um déficit de R$ 10,760 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) contribuíram com R$ 1,740 bilhão no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 1,479 bilhão, os municípios tiveram superávit de R$ 271 milhões. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 38 milhões.


Governo central. Mais cedo, o Tesouro divulgou os dados sobre o governo central, que entra na conta do esforço fiscal do setor público como um todo. Normalmente, os dois indicadores não são divulgados no mesmo dia. Para o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, o governo resolveu divulgar os dados fiscais ruins para reduzir o impacto negativo na imprensa.
 

Campos diz que "Brasil não pode perder esse século"

 

Rafaelly Lemos/Futura Press/Folhapres: OLINDA,PE,30.10.2013:EDUARDO CAMPOS/REQUALIFICAÇÃO/BR 101 - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, durante assinatura da ordem de serviço para requalificação da BR 101, no salão de eventos do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), nesta
O governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, declarou que o Brasil passa por uma fase importante em sua história e que é necessário organizar as coisas para "não perder esse século"; segundo ele, o País não pode se envolver “em um debate medíocre de ódios” por conta das eleições majoritárias do próximo ano

 

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

A serviço de quem?

Opinião de Ciro Gomes

 

Nos últimos tempos, a Petrobras tem trabalhado contra o Brasil.

No mundo do petróleo, não há alternativa. Ou é a propriedade estatal ou o oligopólio das sete irmãs. O Brasil é dos poucos países do mundo com a vantagem estratégica de ser autossuficiente e até exportador do insumo energético ainda predominante. ...
Por isso sempre fui defensor do controle estatal da Petrobras. Crises cíclicas no planeta sempre repercutem imediatamente no preço do petróleo e esse repercute em todos os outros preços da economia. Não há causa razoável, portanto, para entregarmos ao mercado spot de Roterdã premissa tão grave de nossa sanidade econômica. Desse fato só o preconceito ideológico estúpido se afasta. 


Ninguém me confunda, portanto, por causa da reflexão sobre o papel da Petrobras no momento brasileiro. Este, infelizmente, não tem sido o melhor. Ao contrário. Ultimamente, a Petrobras tem trabalhado contra o Brasil em alguns momentos. Já denunciei aqui que nossa poderosa estatal é a maior responsável individual pela grave deterioração de nossas contas externas. Logo abaixo de uma política cambial suicida. Neste ano, o déficit na conta-petróleo girará em torno de 15 bilhões de dólares. Em consequência, teremos a pior conta comercial desde 1995. Nossa companhia exporta petróleo bruto barato e importa derivados refinados caros e os vende a preço político.


Faz isso enquanto engana investidores, analistas e comunidades inteiras com a promessa de construir refinarias que nunca saem, justamente, do campo das promessas. Ou pela compra de refinaria obsoleta nos EUA por valor inexplicável.


Não é esse abuso, entre tantos outros, que me leva a refletir hoje sobre a Petrobras. É o que aconteceu no leilão do Campo de Libra. O primeiro de uma série de concessões de áreas de exploração dessa incontável riqueza chamada pré-sal. Retórica à parte, foi uma frustração grande o fato de não ter havido competição nenhuma e o lote, magnífico lote, de Libra sair pelas condições mínimas impostas pelo edital (muito bem  feito, diga-se de passagem).


Por que não houve competição? Por que a União receberá apenas (!?) o valor mínimo da concessão e da partilha do petróleo? O que espantou os muitos interessados se a mídia internacional e brasileira falava em até oito consórcios com a participação dos gigantes globais do setor?


A resposta: a Petrobras sabotou o esforço nacional por otimizar os ganhos do pré-sal para o povo, apesar de estar protegida pela legislação que ajudei a criar e a transformou na operadora única dessa riqueza.


Com 40% das cotas do consórcio vencedor, a empresa associou-se à anglo-holandesa Shell, à francesa Total e a duas companhias chinesas. Vale anotar, por razões estratégicas: o futuro revelará que são duas companhias chinesas. Por baixo dos panos a nossa gigante petrolífera mandou o recado aos pretendentes: sumam daqui.


A Petrobras tem o capital necessário para os vultosos investimentos necessários à efetivação dessa exploração, ou planeja sentar em cima eternamente, como tem feito em relação à política de refino? Os próximos lotes revelarão a mesma atitude?  O governo está de acordo com essa prática?  Se não, vai ficar tudo por isso mesmo em relação à conduta lesiva ao País.


O debate não é esse que levou uns gatos- pingados a protestar entre os banhistas de um feriado carioca. Não se trata de privatizar ou não privatizar. O modelo de concessão adotado pelo governo é uma forma de privatização. É assim ou essa riqueza vai ficar para um futuro tão remoto que nele talvez o petróleo não faça mais sentido.


O modelo adotado, sem prejuízo do controle estatal do setor, traz aos cofres públicos, à vista, muitos bilhões de reais. No caso de Libra, 15 bilhões. Mas há muito mais. Do petróleo explorado, mais de 40% será propriedade do governo, quer dizer, do povo brasileiro, pois será convertido em recursos fiscais para o enfrentamento dos problemas da saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outros.


Está tudo muito bem regulamentado na legislação que fizemos. E não será um gasto da mão para a boca como a maldição do petróleo farto provocou em alguns países, especialmente no Oriente Médio. Aqui tomamos o cuidado de criar um fundo em que serão aplicados esses recursos (só seus rendimentos serão utilizados). E ainda se deve considerar um imenso potencial de recursos para estados e municípios via royalties, também em reforço de educação e saúde. Como se pode ver, é imediato o interesse público envolvido no assunto.


Por causa disso tudo, o brasileiro que como eu gosta da Petrobras, respeita profundamente sua comunidade de trabalhadores, sua expertise técnica e conhece a importância dela para o Brasil deve se perguntar: a quem ela serve neste instante?

Fonte: Portal da Revista Carta Capital

Encontro da oposição

 
 

A campanha rumo ao Palácio do Buriti em 2014 parece começar esquentar  na próxima semana. Os caciques de oposição, marcaram uma reunião para esta segunda -feira  (28). O motivo da reunião é unir força para lançar um único candidato à sucessão do governador Agnelo Queiroz. O problema dos candidatos da oposição é a justiça.

Agnelo está contando com a inelegibilidade do cacique Joaquim Roriz e José Roberto Arruda que lideram as pesquisas . A reunião contará com a candidata do PPS ao governo do Buriti, Eliana Pedrosa.

A deputada  pode ser a terceira via com o apoio dos caciques.  A questão do vice na chapa de Eliana, ficará para o ano que vem, e já se pensa no nome de Jofran Frejat.  É preciso lembrar, que tudo isso só acontecerá se Roriz e Arruda estiverem realmente fora do páreo.
 

Detonando os dossiês.

 


O ministro das comunicações Paulo Bernardo anda gastando muita energia para detectar as origens dos dossiês que estão sendo montados no estado do Paraná para atacar a candidatura de sua mulher , ministra Gleisi Hoffmann.  Na semana passada o ministro estava em viagem quando o ministério pegou fogo, deixando os funcionários em pânico.
 
O ministro retornou à Brasília e recebeu um laudo que condena a estrutura elétrica do ministério. Paulo Bernardo pediu mais detalhes à defesa civil que faz uma perícia minuciosa nas instalações elétricas e até estrutural já que o prédio tem quase 50 anos. Quanto aos dossiês produzidos no Paraná, o ministro pediu ajuda da ABIN (Agência Brasileira de Informação) e espera localizar os criminosos.
 
O que se comenta entre adversários de Gleisi Roffmann, candidata ao governo do Paraná em 2014, é que o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, será um dos colaboradores financeiros da campanha. Afinal, Horario Cartes é amigo do casal e usou a ministra  para se aproximar da presidente Dilma Rousseff. Nada mais junto do que uma mão lava a outra. 
 

Bisbilhotando a vida alheia 1 e 2

 

 Rivais e criminosos do candidato pedetista José Antônio Machado Reguffe,  mandaram fazer um amplo levantamento sobre a vida pessoal do deputado. Os arapongas invadiram sua privacidade, e seguiram-no  até seu lazer em praias de João Pessoa, na Paraíba. Agora, esse dossiê está montado e essa turma promete usá-lo se Reguffe for candidato ao Buriti.
 
Bisbilhotando a vida alheia  2
 
Quem também foi alvo de arapongagem, e não é novidade, pois virou alvo comum, foi o senador Rodrigo Rolemberg (PSB-DF). O objetivo da turma é saber com que o senador anda se encontrando no meio empresarial e quem anda repassando as informações do Governo do Estado para ele. Parecem não querer atacar somente o senador, mas também o seu padrinho Eduardo Campos, candidato à presidência da República em 2014. Os petralhas estão eufóricos.
 

sábado, 26 de outubro de 2013

Vídeo mostra agressão a coronel da PM

Flagrante foi feito durante protesto de sexta-feira; oficial teve a clavícula quebrada 



Um vídeo colocado no YouTube mostra o momento em que o coronel da Polícia Militar Reynaldo Simões Rossi – comandante do policiamento no centro de São Paulo – é agredido durante protesto na sexta-feira (25). As imagens, que têm duração de 30 segundos, foram postadas pelo usuário Alex Demian.

No vídeo, um grupo aparece atacando o policial, que tenta proteger a cabeça. Alguns dos envolvidos estão com o rosto coberto e um chega a bater no oficial com um pedaço de madeira. Entre os gritos registrados, é possível ouvir “pega, pega” e “parou, parou”.

Um dos suspeitos da agressão, que aconteceu durante a invasão do terminal Parque Dom Pedro 2º,  está preso no 2º Distrito Policial (Bom Retiro) e deverá ser transferido para um CDP (Centro de Detenção Provisória). A informação é do 1º DP (Sé), para onde inicialmente ele foi levado.
Ainda segundo o 1º DP, outras 77 pessoas detidas na manifestação já foram liberadas.

De acordo com a polícia, a pistola calibre .40 e o radiocomunicador do oficial foram roubados. Rossi foi levado ao Hospital das Clínicas com a clavícula quebrada e escoriações no rosto e na cabeça.

Veja o vídeo abaixo:

 

Campos e Aécio querem apoio do PPS

Presidente do PSB conversa com Freire, que também deverá se reunir com tucano.

Em um esforço para aumentar o tempo nos palanques eletrônicos para a campanha à sucessão presidencial, PSDB e PSB iniciaram nas últimas semanas uma disputa pelo apoio do PPS, partido de oposição ao governo federal. Ontem, em viagem à capital paulista, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, reuniu-se com o dirigente nacional do PPS, Roberto Freire, em encontro agendado no início desta semana. Em almoço, discutiram sobre a filiação de Marina Silva ao PSB e sobre os resultados da Pesquisa Ibope, divulgada na quinta-feira. ...

Nas últimas semanas, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, também iniciou uma ofensiva para garantir o apoio do PPS nas eleições presidenciais do ano que vem. O comando nacional tucano tem mantido conversas semanais com a direção da sigla de oposição e há expectativa de um encontro entre Roberto Freire e Aécio Neves na semana que vem, em Brasília.

O PPS era uma das legendas que disputava a filiação de Marina Silva após ter sido negado o registro para a criação da Rede. Em conversa com o GLOBO, Roberto Freire confirmou o encontro ontem com Eduardo Campos e reconheceu que um apoio do PPS ao PSB é "uma das alternativas" para as eleições do ano que vem. Segundo ele, há integrantes do partido que defendem uma candidatura própria, mas não se trata da maioria da sigla.

- Há pessoas que defendem candidatura própria. Eu posso dizer que a (opinião) majoritária está entre Aécio Neves e Eduardo Campos - disse Freire.

Ontem, em entrevista à Rádio Estadão, Eduardo Campos defendeu que, na campanha presidencial do ano que vem, seja promovido um "debate qualificado" entre os candidatos e avaliou que, na disputa eleitoral de 2010, da qual fazia parte a sua aliada Marina Silva, faltou profundidade nas discussões de temas como Educação, saneamento e moradia. Segundo ele, o resultado da Pesquisa Ibope foi positivo para o PSB e a definição de quem ocupará a cabeça de chapa na candidatura da legenda ficará para 2014.

- Nós vamos acertar um método para que, até junho, possamos ter os programas definidos para apresentarmos ao grande debate nacional que será a campanha. Diferente de 2010, em que a gente não teve um debate em profundidade sobre temas como Educação, que é estratégico para melhorar a qualidade de vida, sobre ciência e tecnologia, sobre inovação, sobre a questão do saneamento, da moradia. Esses temas serão objeto de grande reflexão - afirmou.

Em evento na capital paulista, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, avaliou que não se trata de uma "perseguição" o pedido para que o governo de Pernambuco devolva aos cofres federais recursos repassados ao Porto de Suape. Segundo ele, a cobrança é feita pelos órgãos de controle, sem relação política.

- A presidenta não tem nada a ver com essa história, é uma história que os órgãos de controle que estão trabalhando. Não esperem nunca de nenhum de nós ato persecutório ou discriminatório em relação a outro candidato.

Em viagem ao interior de São Paulo, Aécio Neves respondeu às críticas de Dilma a governos anteriores pela falta de investimentos em metrô:

- A Dilma está com a memória fraca. Durante a gestão do presidente Lula, as principais capitais do país ficaram esperando recursos, que nunca vieram. Não houve um palmo de metrô em Belo Horizonte e Porto Alegre.
 

Fonte: Gustavo Uribe e Silvia Amorim - O Globo

No rastro de uma lavanderia no Ministério do Trabalho

Documentos em posse da Polícia Federal e do Ministério Público revelam que uma transportadora de Betim pode estar sendo usada para esquentar parte dos R$ 500 milhões desviados da União e para o pagamento de propinas.

 
Uma transportadora de veículos localizada em Betim, Minas Gerais, pode ser a chave para desvendar um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a autoridades ligadas ao Ministério do Trabalho. A AG Log Transportes foi criada em 2010 por Ana Cristina Aquino, uma emergente social que costuma pagar revistas de celebridades para falar quanto gasta com os eventos que promove. Apesar de não prestar serviços a nenhuma grande empresa, a transportadora declarou ter faturado, de junho de 2012 a junho de 2013, R$ 112 milhões, uma enormidade perto do que faturam empresas do setor. Em apenas três anos de funcionamento, período que a maioria das companhias leva para maturar um negócio e não embolsar lucros milionários, Ana adquiriu jatinho, helicóptero e uma dezena de carros de luxo – e tem orgulho de tornar pública a gastança. É a origem desse dinheiro que a Polícia Federal quer descobrir. ...
 
 
Seria apenas um caso de excentricidade não fossem os detalhes estranhos que envolvem a história. O primeiro deles é a relação entre a AG Log e o advogado João Graça, integrante da cúpula do PDT nacional e assessor especial do ministro do Trabalho, Manoel Dias. Graça, que foi assessor do ex-ministro Carlos Lupi, não aparece em nenhum documento oficial da empresa como sócio ou cotista e nega qualquer participação na sociedade. Entretanto, a sede da transportadora em Curitiba foi registrada no mesmo endereço do escritório de advocacia Graça Associados, do qual é o fundador. Há dois meses, enquanto representava o ministério em um evento promovido pela Câmara dos Deputados, Graça sacou do bolso uma dezena de cartões de visita da transportadora, enquanto explicava que estava sem o cartão do novo cargo no ministério. Não é só. Um e-mail obtido por ISTOÉ traz uma conversa entre Ana Cristina e João Graça. Na mensagem enviada a Graça, Ana se refere à AG Log como “nossa empresa”.
 
 
Outros documentos com detalhes das operações financeiras da transportadora estão sendo analisados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Eles constam do inquérito da Operação Esopo, que há dois anos investiga desvios de recursos do Ministério do Trabalho, sob o comando do PDT, e prováveis pagamentos de propinas a servidores públicos. A operação prendeu 22 pessoas e as suspeitas são de que cerca de R$ 500 milhões tenham sido desviados do ministério nos últimos anos. Agentes que trabalham nas investigações afirmam que o caso não foi concluído ainda porque houve problemas operacionais. Os 11 especialistas que fizeram os primeiros laudos foram substituídos meses antes das prisões por conta de uma greve, que deteriorou o andamento dos trabalhos. Graças à falta de pessoal, a PF enfrenta dificuldades para avançar nas apurações e oferecer a denúncia referente à Esopo. Por isso, a documentação em poder da polícia sobre a transportadora de Ana Cristina e suas despesas ainda não foi inteiramente analisada.
 
 
Alguns fatos, entretanto, chamaram a atenção durante a análise do inquérito. Uma planilha de despesas da AG Log revela que a empresa justificou gastos de R$ 3 milhões como referentes à regulamentação do Sindicato dos Cegonheiros de Pernambuco (Sincepe). Detalhe: a solicitação de registro do Sincepe tramita atualmente no Ministério do Trabalho. De acordo com documentos apresentados ao próprio ministério, Ana Cristina consta como presidente do Sincepe e um de seus filhos integra o conselho fiscal. O escritório de João Graça advogou pela criação do sindicato até março de 2013. Em abril, de acordo com documentos obtidos por ISTOÉ, a AG Log começou a gastar, mensalmente, R$ 600 mil para a formatação do sindicato. Segundo a planilha de gastos da empresa, foram cinco cheques de R$ 600 mil (que totalizam R$ 3 milhões) depositados de abril a agosto. A última movimentação no processo de criação do Sincepe ocorreu no dia 17 de outubro, quando o coordenador de registro sindical, Cesar Haiachi, encaminhou ofício para Ana Cristina solicitando o envio de documentos para a conclusão do processo de regulamentação.
 
CONTATO
O ex-ministro Carlos Lupi: João Graça foi seu assessor
 
Ana Cristina chamou a atenção das autoridades pelo despudor com que exibe seus dotes econômicos. Ela costuma usar um helicóptero diariamente e, para ir da casa onde mora em Betim (MG) ao escritório, escolhe um entre os seis modelos de carros de luxo estacionados em sua garagem. Entre os bólidos, um Corvette vermelho e um jipe Cherokee. Nos jornais, costuma dar entrevistas falando do gosto por joias e roupas. Na festa de inauguração da empresa, que contou com a presença do advogado João Graça, Ana Cristina fez declarações sobre seu sucesso financeiro. No aniversário da filha, contratou o cantor Gustavo Lima, que até foi buscar a adolescente na escola dirigindo um Camaro amarelo. As contas da festança, de mais de R$ 1 milhão, também constam na planilha de gastos da transportadora. Desde a festa, o cantor sertanejo estreitou os laços com a família Aquino e agora está prestes a se tornar sócio da transportadora.
 
 
Segundo ex-funcionários de Ana Cristina, João Graça se afastou nos últimos meses por discordar da forma como a empresária atua nos bastidores do poder. À ISTOÉ, Graça afirmou jamais ter sido sócio da empresa (leia quadro). “Nunca utilizei e usei do meu cargo para locupletar-me para absolutamente nada”, disse. “Tanto é fato que quaisquer acusações sempre foram refutadas pela minha história. O único patrimônio que possuo é meu nome, e zelo por ele.” Sobre o e-mail trocado com a Ana Cristina em que ela se refere a uma sociedade com ele, João Graça afirma o seguinte: “Nada tenho a dizer porque desconheço seu conteúdo. Reitero que jamais fui sócio da Ana Aquino e ouso a qualquer um provar o contrário.” Entretanto, segundo os registros de mensagens eletrônicas, ele não apenas teve conhecimento dos emails como respondeu uma hora depois, utilizando um celular BlackBerry. Ana Cristina não retornou as ligações da ISTOÉ e não respondeu a nenhum dos quatro e-mails que questionavam as suspeitas em torno da sua empresa. O grande desafio da polícia nos próximos meses será rastrear a origem das receitas da empresa e as operações da transportadora, separando o que podem ser gastos legítimos dos ilegítimos. Até lá, Ana Cristina continuará levando uma vida de milionária.
 
foto: RAFAEL MOTTA/NITRO
fotos: CELSO JUNIOR/ESTADO CONTEúDO/AE; Pedro Ladeira/Folhapress

Fonte: Izabelle Torres - Revista ISTOÉ

Petistas chamam governo Dilma de 'conservador'

 
Revoltados, petistas se queixaram de Temer, do senador José Sarney e mais políticos.
 
 Críticas ao governo Dilma Rousseff, pregações contra a aliança com o PMDB e inconformismo com o leilão do campo de Libra marcaram o último debate entre os seis candidatos à presidência do PT, na noite de quinta-feira, em Brasília. O vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) chegou a ser chamado de "sabotador" por um dos concorrentes e a administração de Dilma foi definida como "conservadora" e de "instabilidade" econômica.
Ao defender o governo e a parceria com o PMDB, o presidente do PT, Rui Falcão, ouviu vaias da plateia e até gritos de "pelego" vindos do fundo do auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde foi realizado o debate. Provável coordenador da campanha de Dilma em 2014, e candidato a novo mandato no PT, o deputado disse ter visto com "muita melancolia" os ataques à administração petista.
 

"Às vezes dá a impressão de que somos oposição ao nosso governo", afirmou Falcão, que acabou aplaudido. "Devemos defender o governo da presidenta Dilma e manter a aliança com o PMDB e com os outros partidos da coligação. Qual é a política de alianças que se põe no lugar dessa?", indagou Falcão.
 
 
Revoltados, petistas se queixaram de Temer, do senador José Sarney, do governador do Rio, Sérgio Cabral, e do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, todos do PMDB. "Não concordo com a proposta de retirar Filippelli da chapa do governador Agnelo Queiroz (PT)", insistiu Falcão, favorito na disputa com o apoio da corrente Construindo um novo Brasil (CNB), majoritária no PT.
 

Para o deputado Paulo Teixeira (SP), candidato do grupo Mensagem ao Partido, é preciso fazer um "adensamento à esquerda" em eventual segundo mandato de Dilma e de outros governos petistas. "Não sou daqueles que quer isolar o PT, mas também não podemos dissolver o partido nas alianças", reagiu Teixeira, que é secretário-geral da sigla.
 

"O vice-presidente da República é um sabotador e agiu contra o plebiscito da reforma política", esbravejou Markus Sokol, candidato da corrente "O Trabalho". "Agora vão de novo se agarrar ao órgão do PMDB para não deixar a coalizão naufragar?" No auditório cheio de cartazes contra o leilão do pré-sal de Libra, o clima era de encontro estudantil, com torcidas organizadas, aplausos e vaias. A eleição que renovará o comando do PT está marcada para 10 de novembro, em todo o País, com voto dos filiados.
 

"Dilma privatizou rodovias, portos, aeroportos, o pré-sal e diz que não foi privatização. Não foi? Chamaram a Shell, a Total e as estatais chinesas para morder o nosso petróleo. É um processo de pilhagem", protestou Serge Goulart, candidato da "Esquerda Marxista", que defendeu a reestatização de todas as empresas privatizadas.
 
 
"Você concorda em estatizar a livraria que você tem na rua Tabatinguera, em São Paulo?", provocou Falcão, dirigindo-se ao colega, longe do microfone, com um sorriso irônico.
 
 
Piloto automático. Secretário de Movimentos Populares do PT, o deputado Renato Simões disse que a eleição de Dilma corre risco se o partido não sair do "piloto automático" na campanha. "Vivemos turbulências em junho e julho, o avião deu solavancos, subiu, desceu, agora a bonança voltou e acham que o piloto automático vai nos levar ao céu em 2014. Não será assim. Há uma crise internacional e o governo Dilma é de instabilidade econômica", afirmou Simões, que concorre pela corrente "Militância Socialista".
 

Na avaliação de Valter Pomar, candidato da "Articulação de Esquerda", o PT precisa mudar de tática para a eleição presidencial. "Não basta estabelecer como objetivo reeleger Dilma. É necessário criar condições para que o segundo mandato dela seja melhor do que o primeiro, assim como fizemos com Lula."
 

Embora a última pesquisa Ibope, realizada em parceria com o Estado, tenha indicado que Dilma venceria a disputa no primeiro turno, se a eleição fosse hoje, Pomar foi cauteloso: "Não nos iludamos com pesquisas. A campanha de 2014 vai ser duríssima." Foi ovacionado.
 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Câmara, se faz, não mostra. E diretor ganha 32 mil por mês...




Por José Seabra - A Câmara Legislativa, sem voz há muito tempo, acaba de descobrir que está com pés e mãos atados. Propaga ser Poder do povo, mas tem um slogan bonito dirigido às moscas.‘Entre, a Casa é sua’. E quando acontece de os deputados distritais aprovarem algo em benefício da sociedade, ninguém fica sabendo.

A Mesa Diretora, teoricamente comandada por Wasny de Roure (PT) e Agaciel Maia (PTC), anda aflita. Os dois vivem entrincheirados. Já não têm forças para reagir às críticas dos próprios pares.

Wasny e Agaciel, sabe-se lá porque, cedem cada vez mais à ditadura de Joan Góes Martins Filho, um servidor jovem, que teria um futuro brilhante pela frente, prejudicado por sua prepotência. Vive de pouco trabalhar e muito passear.

Joan é o maior marajá da Câmara Legislativa. Enquanto um deputado recebe mensalmente 20 mil 42 reais brutos, ele embolsa 32 mil reais. São 50% a mais. Dinheiro para ele gastar em passeios de barcos pelo Lago Paranoá, nas praias do Rio, nos bares e boates do Lago Sul.

O salário de Joan Góes Martins Filho é uma afronta à Constituição Federal. Fere todos os princípios da ética e do bom senso. Está sete mil reais acima do teto permitido pela legislação.

Mas ele, como Secretário Geral da Mesa Diretora, não permite que se torne público o que ganha. Joan parece ter na manga a carta de vigésimo quinto distrital. Ou tenebrosos segredos emoldurados ao lado de um fictício diploma de parlamentar.

Dos 24 deputados de verdade, vinte e dois estão emparedando Wasny e Agaciel. O clima é tenso. Nuvens densas se avolumam nos gabinetes. O ano eleitoral está batendo na porta e muitos temem a renovação do mandato. Porque se fazem, ninguém fica sabendo.

Não culpam Joan Góes Martins Filho. Transferem a responsabilidade da inoperância a Wasny e Agaciel. Os dois, dizem seus pares, não têm pulso para colocar um freio nas rédeas do Secretário Geral.

E Joan Góes Martins Filho vai nadando de braçadas, seja no Paranoá, seja em Ipanema.

Por obra do Secretário Geral, a imagem da Câmara Legislativa virou sinônimo de caos. Enquanto isso, Joan Góes Martins Filho vive aparecendo em redes sociais. Um luxo que sequer os deputados de verdade se permitem.

O quadro é catastrófico. A Câmara não dará publicidade dos seus atos, porque Joan Góes Martins Filho não quer. Matou a cobra e ameaça mostrar o pau. Os deputados não vão prestar contas à população, não vão divulgar o que estão fazendo. Porque o Secretário Geral disse não.

De um investimento de 25 milhões de reais previstos para este ano, apenas 30% serão aplicados. O projeto da tão prometida TV Legislativa, que Wasny de Roure prometeu colocar no ar imediatamente, está emaranhado nas teias de aranha que proliferam no fundo de uma gaveta de Joan Góes Martins Filho.

O descaso com a imagem da Câmara tem refletido diretamente nos próprios deputados. Eles andam desanimados. Por conta disso, o Poder Legislativo não funciona. Na prática, há apenas uma sessão por semana. E quando isso acontece, é para votar projetos do Palácio do Buriti.

Afinal, é preciso fazer valer a máxima de que o Legislativo é um apêndice do Executivo.

Alheio ao drama dos distritais, Joan Góes Martins Filho gasta sem entrar no cheque especial. Também, não precisa. Por mais que desembolse, marajá tem sempre um dinheiro extra acumulado em cima de 32 mil por mês.

Fonte: Notibras

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

A voz da oposição

 

 
Desde que produziu o fato mais surpreendente desta temporada pré-eleitoral - ao filiar-se ao PSB depois de ver negado o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, pela qual pretendia concorrer ao Planalto -, a ex-senadora Marina Silva passou a dominar o noticiário político. Ela não apenas eclipsou o governador pernambucano, Eduardo Campos, a quem procurou para formar uma "aliança programática" para a sucessão, como ainda ganhou espaço incomum com suas críticas à presidente Dilma Rousseff, a ponto de se tomar subitamente a voz de maior alcance da oposição. Ela diz o que o parceiro não pode dizer, porque até há bem pouco o seu partido fazia parte da coalizão governante. Na divisão do trabalho eleitoral entre eles, é possível que caiba a Marina, a provável companheira de chapa de Eduardo, a tarefa de bater na candidata a novo mandato. ...

Já não bastasse a aura de pureza que orna a sua imagem, em contras-" te com a dos costumeiros canastrões do poder, além da lembrança dos quase 20 milhões de votos colhidos em 2010, o seu desempenho na primeira pesquisa depois da migração para o PSB (conforme o Datafolha, Marina só perde para Dilma nos cenários que incluem o seu nome) decerto contribui para que os seus ataques à política propriamente dita, à política econômica e à política ambiental do governo obtenham uma ressonância que o presidenciável tucano Aécio Neves, por exemplo, só pode invejar. Ela não chega a ser propriamente original ao afirmar que "a ansiedade política do governo está fragilizando a economia" ao gerar "alguma negligência". Ou ao apontar a insustentável inflação de ministérios "para manter a base". Ou ainda, ao considerar que especialmente na área ambiental, "a marca do governo é o retrocesso".

Mas parece haver um certo deslumbramento com os seus comentários, motivado por ser quem é a comentarista - se bem que, justiça se ; lhe faça, não lhe faltem momentos inspirados. Provocada a reagir à rom- j buda provocação de Dilma, para j quem os seus competidores "têm de estudar muito e ver quais são os problemas do Brasil", Marina lembrou que foi alfabetizada aos 16 anos e valoriza aqueles que se dispõem a estudar, antes de fustigar os que acham que "já não têm mais o que aprender e só conseguem ensinar". Ela também foi feliz ao sugerir que a presidente "cumpriu o papel" de demonstrar que o atual modelo de governança, baseado no toma lá dá cá, "se esgotou, não tem mais para onde ir". Resta saber qual a diferença entre barganhar o apoio de um José Sarney ou um Renan Calheiros e ter entre os seus aliados, como é o caso de Eduardo Campos, um Severino Cavalcanti ou um Inocêncio Oliveira.

O melhor que ela conseguiu dizer a respeito foi que, por sua iniciativa, o governador "está reposicionando os esforços que vinha fazendo" e que, ao aceitar a nova parceria, ele lhe deu o sentido de "ressignificar" essa consciência. Talvez o "marinês" não baste para aplacar os companheiros radicais de Marina, os "sonháticos". Mas esse é problema dela. O problema de Dilma, se a ex-companheira de partido e Gabinete (no governo Lula) se concentrar em atacá-la, ficando com Eduardo a campanha chamada propositiva, será como enfrentar a atribulação com a qual não contava ao comemorar em surdina a decisão da Justiça Eleitoral contra o registro da Rede. Marina é uma adversária peculiar, o que dá às suas palavras, como se viu, um destaque inusitado desde a campanha anterior - e receptividade comparável junto a parcelas influentes do eleitorado metropolitano.

Dilma nem poderá ignorar as suas investidas nem tampouco partir para o revide, muito menos provocá-la. O episódio de Itajubá, a cidade mineira onde estava anteontem, quando se saiu com o rompante de mandar a concorrência estudar muito, pode lhe ensinar algo - se é que ela é capaz de aprender seja lá o que contrarie o seu temperamento belicoso. Isso porque o troco, ao menos o que a imprensa levou a público, não veio nem de Aécio nem de Eduardo. Se eles se manifestaram, ninguém sabe, ninguém viu. O que ficou para a crônica da sucessão foi a ironia de Marina sobre os que pensam que já sabem tudo. E o "retrocesso" com que, implacável, carimbou a gestão da presidente.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo

Médicos são orientados a pedir votos de pacientes contra Dilma

Em reação à aprovação da medida provisória que criou o programa Mais Médicos, as entidades que representam esses profissionais de Saúde preparam uma ofensiva nacional na campanha de 2014 contra a presidente Dilma Rousseff, sobretudo na população de baixa renda.

Segundo o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a maior parte dos médicos vai influenciar o eleitorado de forma indireta, sem recorrer à participação partidária. Para ele, o importante é marcar uma posição antigoverno. ...

- Um número muito grande de médicos que nunca se envolveu em eleições está determinado a se envolver, mas influenciando, não se candidatando. É muito comum os pacientes perguntarem para a gente, em período eleitoral, em quem vamos votar, principalmente nas regiões menos favorecidas. Há um movimento grande da classe médica para participar da política dessa forma. Não é o candidato A ou B, o sentimento é escolher um candidato que, certamente, não será a presidente Dilma – disse.

Além de criticarem a possibilidade de médicos formados no exterior trabalharem no país sem o Revalida (exame que comprova a capacitação profissional), as entidades médicas são contra a possibilidade de o governo conceder registros provisórios aos médicos, o que antes era atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina.

Além disso, há um movimento de filiações em massa dos médicos a partidos de oposição, principalmente ao PSDB e ao DEM. Segundo a AMB, pelo menos 300 médicos já se filiaram ao PSDB do Ceará, a convite do ex-senador tucano Tasso Jereissati (CE). No Mato Grosso do Sul e em Goiás, o DEM já articula um número grande de filiações até novembro. O deputado Luiz Henrique Mandetta (MS) trabalha junto ao líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), para fazer um ato político e filiar, em um dia, cerca de mil profissionais.

- A gente está preparando uma data para fazer um bloco, a gente quer fazer um barulho num dia só. Estou preparando um ato político, para fazer essa marca histórica, estamos numa agenda política muito intensa. Ele (o governo federal) acabou fazendo um favor, que é unir politicamente a classe médica, algo impensável anos atrás – afirmou Mandetta.

Segundo avaliações do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho, a classe médica tem capacidade de movimentar 40 milhões de votos em 2014, partindo do cálculo de que cada um dos 400 mil desses profissionais no país influencie cem pessoas, entre pacientes e familiares:

- Claro que o sentimento dos médicos é antigoverno, isso é visível. Hoje, a olhos vistos, 90% dos médicos são oposição ao governo. A impressão é que os médicos têm influência de até 40 milhões de votos. Claro que não é obrigado a transformar em voto, mas é área de influência.

Sobre a disputa em São Paulo, que tem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), como pré-candidato ao governo do estado, Cardoso afirma que haverá oposição direta ao nome dele:

- Em relação ao candidato de São Paulo, é (contra) a pessoa dele, Alexandre Padilha, rejeição absoluta à pessoa dele e ao partido. Quando conversamos com ele, foi um monólogo, uma conversa de surdo e mudo, eles não levam em consideração nada do que falamos.

Por e-mail, Padilha comentou as declarações do presidente da AMB:

- Lamento a truculência e a arrogância de grupos isolados que se posicionam contra o programa, e a atitude do presidente de uma entidade médica de fazer esse movimento após o debate do Mais Médicos, que foi pedido por prefeitos de todos os partidos, inclusive do PSDB. Sou médico, tenho orgulho da minha profissão, mas estou ministro da Saúde e tenho de agir com foco nas necessidades da população brasileira.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), ironizou a articulação das entidades médicas e disse que o PSDB no Ceará é “uma espécie em extinção”:

- Você acha que o Ceará vai votar em médico contra o programa? O PSDB no Ceará é uma espécie em extinção.

Fonte: Letícia Fernandes-O Globo

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Futuro de distritais sob julgamento

 

Caso de Raad está na mão de desembargador há mais de um mês
A análise de casos de deputados distritais estará na pauta do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nos próximos dias. A ação penal contra Benedito Domingos (PP), que começou a ser julgada na semana passada e foi suspensa após pedido de vistas, deve ser analisada na sessão da tarde de hoje pelos desembargadores. Já a situação de Raad Massouh (PPL), que pediu, entre outros pontos, a suspensão de processo ético-disciplinar de cassação por quebra de decoro que existe contra ele na Câmara Legislativa do DF (CLDF), será apreciada pelos magistrados na sessão da terça-feira da próxima semana. ...
 
Decisão sobre Domingos no Conselho Especial pode sair hoje
Benedito Domingos é acusado de ter influenciado na contratação de empresas de familiares para fazer a ornamentação natalina de 22 regiões administrativas no final de 2008. Na época, o distrital estava licenciado e ocupando a Administração Regional de Taguatinga. O negócio ultrapassou a ordem de R$ 1 milhão. O parlamentar foi investigado pela Polícia Civil do DF e pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) por fraude em licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha.

No início do julgamento, na semana passada, o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, relator do caso, pediu a condenação do parlamentar. A pena sugerida por ele foi de seis anos e seis meses de reclusão (iniciando-se o cumprimento em regime semiaberto); quatro anos, quatro meses e 15 dias de detenção; e ainda o pagamento de multa de, pelo menos, R$ 76.775. Oito dos 17 magistrados com poder de voto acompanharam a posição do relator. No entanto, um pedido de vistas do desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa adiou a decisão final. Ontem, por meio de assessoria, Mário-Zam informou que passou os últimos dias analisando o caso e que há grandes possibilidades de que possa se posicionar na sessão de hoje.

Raad

Já o caso de Raad Massouh está nas mãos do desembargador Antoninho Lopes há mais de um mês. Depois de tramitar por todas as instâncias internas da Câmara Legislativa e receber, em todas elas, o indicativo de cassação por quebra de decoro, o processo foi parar na Justiça. A defesa pediu isonomia em relação ao tratamento dispensado a outros deputados e alegou que o relatório contra o deputado foi muito além da proposta inicial do procedimento ético-disciplinar: a acusação de que Raad participou de um esquema de desvio de recursos de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil liberada por ele mesmo para um evento em Sobradinho em 2010. Além disso, os advogados também pediram que, caso ocorra uma votação, que ela seja fechada.

A sessão que trataria da cassação de Raad estava marcada para ir ao plenário da CLDF no dia 11 de setembro. No entanto, foi suspensa por força de liminar de Antoninho Lopes. O MPDFT contestou a decisão, solicitando que fosse derrubada, já que havia características de interferência em um poder autônomo e independente. O caso está marcado para ser analisado pelo Conselho na semana que vem.

Na espera

Os distritais Benedito Domingos (PP), Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PR) são acusados de terem integrado um esquema de pagamento de propina a deputados para apoiarem o Executivo entre 2006 e 2009. Em meados de agosto deste ano, a Mesa Diretora decidiu suspender o andamento dos casos até que houvesse condenação de segunda instância contra os três na Justiça.
 
Por Almiro Marcos

Fonte: Correio Braziliense

domingo, 13 de outubro de 2013

Reprise: eleição no DF ressuscita Roriz, Arruda e Estevão

Figuras que pareciam ter ficado para trás, envolvidas em escândalos de corrupção, terão papel decisivo na disputa pelo governo local e se juntarão ao enrolado Agnelo Queiroz, que tentará a reeleição

DE VOLTA - Luiz Estevão, Joaquim Roriz e José Roberto Arruda articulam as eleições no Distrito Federal (Ueslei Marcelino/Folha Press/Cristiano Mariz/Antonio Cunha/DApress)

Há mais de uma década, o eleitor do Distrito Federal acostumou-se a uma lamentável realidade: os políticos eleitos para representá-los acabaram envolvidos em escândalos de corrupção. A lista começa com Joaquim Roriz, passa pelo ex-senador Luiz Estevão, continua com José Roberto Arruda e atinge até o atual governador e candidato à reeleição, Agnelo Queiroz. Em 2014, a história não será diferente. Na semana passada, Roriz filiou-se ao nanico PRTB, seguindo os passos de Estevão. Arruda agora faz parte do PR. ...

Graças à Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que derrubou Arruda, e à Lei da Ficha Limpa, que tirou Roriz da disputa, o petista Agnelo venceu a eleição de 2010 com facilidade. Agora, ele luta contra a popularidade baixa e a perspectiva de uma disputa dura. A primeira conquista importante ele obteve: conseguiu do PMDB o compromisso de manutenção da aliança que o levou ao governo há três anos, embora uma ala do partido ainda ameace saltar do barco. Parte da dificuldade decorre da péssima gestão de Agnelo, somada ao histórico de escândalos mal - ou não - explicados. Por isso, nunca tantos nomes se animaram a disputar um lugar no Palácio do Buriti. Grupos políticos em decadência e antigos aliados do PT se entusiasmaram em entrara na briga.

José Roberto Arruda, que ainda não escolheu qual cargo disputará, precisará convencer o eleitor, pela segunda vez, que merece perdão. Em 2001 ele participou da violação do painel eletrônico do Senado e renunciou ao mandato para fugir da cassação. Voltou ao poder em 2002, como deputado federal. Em 2006, elegeu-se governador do Distrito Federal. Três anos depois, quando o esquema de corrupção montado por ele veio à tona, Arruda sucumbiu novamente diante de algumas das mais deploráveis imagens de roubalheira explícita da política brasileira - Arruda, por exemplo, aparece recebendo dinheiro de corrupção em um pacote. Ele chegou a ser preso pela Polícia Federal por cooptação de testemunha e perdeu o mandato.

Naquela época, o então governador deu sinais de que pensava em se manter na política: antes de ser expulso do DEM, deixou o partido por conta própria. Acabou enquadrado na lei de fidelidade partidária, que tirou-lhe o mandato. Ele tinha direito de recorrer à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas optou por não fazê-lo. Há uma razão: com essa punição, Arruda apenas ficava sem o cargo de governador, mas estava apto a disputar as próximas eleições. Caso permanecesse no posto, ele fatalmente seria cassado pela Câmara Legislativa do DF, o que lhe renderia um período de cinco anos de inelegibilidade.

Agora, o ex-governador chega ao PR com as bênçãos de Valdemar Costa Neto, mensaleiro e maior articulador do partido. Ele não hesitou em desalojar o comando do partido no Distrito Federal para emplacar um aliado de Arruda no posto.

Roriz – Já o ex-governador Joaquim Roriz, dono de um expressivo capital eleitoral, está firmemente disposto a se candidatar ao governo. Mas tem uma situação mais delicada: aos 77 anos, ele tem grandes chances de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. O governador renunciou ao mandato de senador, em 2007, para fugir da cassação, depois de ser flagrado negociando a partilha de 2,2 milhões de reais de origem escusa.

No fim de setembro, Roriz - que havia deixado o PSC após as eleições de 2010 - chegou a acertar seu ingresso no DEM. Mas a Executiva Nacional do partido decidiu rejeitar o registro. O ex-governador e sua filha, a deputada distrital Liliane Roriz, migraram para o PRTB. O partido, em Brasília, é comandado por ninguém menos do que o ex-senador Luiz Estevão. Jaqueline Roriz, outra filha do político e deputada distrital flagrada embolsando dinheiro desviado, é filiada ao PMN.

Estevão enfrenta o ostracismo há mais tempo que os colegas: cassado em 2000 por envolvimento em desvio de recursos públicos na obra do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, ele só poderá voltar a disputar eleições em 2022, devido à Lei da Ficha Limpa. Por isso, dedica-se à articulação política. Neste ano, o ex-senador se filiou ao PRTB e passou a comandar o partido na capital federal. “Eu vou me dedicar mais às chapas para deputados federais e distritais”, diz ele.

Se for barrado pela Justiça Eleitoral, Roriz deve abandonar os planos eleitorais. Quem diz é Luiz Estevão: “Ele não cogita disputar outro cargo que não seja o de governador”. Nesse caso, o plano já está traçado: quem irá para a disputa majoritária é Liliane Roriz. "A disposição dele em disputar o governo é real. Mas eu sou o plano B do meu pai", diz Liliane, que recentemente trocou o PSD pelo PRTB.

Em 2010, Roriz fez uma manobra desastrada e escolheu sua mulher, Weslian, para sucedê-lo e evitar o risco de impugnação da chapa por causa da Lei da Ficha Limpa. Inexperiente e despreparada, ela passou vexame nos debates e acabou derrotada por Agnelo.

Nova ala – Depois de apoiar Agnelo em 2010, o deputado federal José Antônio Reguffe (PDT) aceitou participar da disputa pelo governo no ano que vem. Ele foi apontado pelo diretório regional de seu partido na semana passada e aceitou a indicação. Deputado federal com maior votação proporcional em 2010 (20% dos votos do Distrito Federal), Reguffe aposta suas fichas no discurso moralizador em um momento de descrédito generalizado.

Mas a falta de apoio de outras legendas pode prejudicá-lo. A decisão do PDT – partido que Reguffe quase deixou para se filiar à Rede Sustentabilidade – surpreendeu porque foi repentina e criou um problema: Rodrigo Rollemberg, do PSB de Marina Silva e Eduardo Campos, deve disputar o governo. O PDT não pretende recuar. “Imagine que o PDT decida apoiar Eduardo Campos no Brasil inteiro. Ele vai ter que fazer alguns gestos em alguns estados. E pode apoiar o Reguffe em Brasília”, diz o senador Cristovam Buarque, comandante do PDT do DF.

Cristovam diz que Rollemberg e Reguffe podem disputar simultaneamente, mas vê problemas na possibilidade de divisão: "Se nenhum dos dois conseguir atrair o PSOL, aí fica mais difícil. Eles vão ter que se juntar", avalia o senador, que governou o DF de 1994 a 1998.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB) não é propriamente uma novidade: em 2002, ele foi candidato a governador e não chegou ao segundo turno. Agora, entretanto, com a crise de Agnelo e o projeto presidencial do PSB, o nome do senador parlamentar pode ganhar força.

A lista de potenciais candidatos vai além: a deputada distrital Eliana Pedrosa também deve reforçar o time de oposição. A parlamentar, que já foi do DEM e do PSD, assumiu o comando do PPS na capital federal. O PSDB, por sua vez, pode lançar como candidatos dois ex-aliados de Agnelo: os deputados federais Izalci Lucas e Luiz Pitiman.

É possível que, até abril, quando as chapas serão montadas, o cenário sofra alterações. Mas alguns personagens que envergonharam a política do Distrito Federal dificilmente ficarão de fora.

Por Gabriel Castro

Fonte: Veja.com

Oposição indefinida

Grupos de centro-direita ainda se articulam e, por enquanto, não lançaram nomes à disputa pelo Palácio do Buriti. O desafio será formar uma chapa competitiva para fazer frente aos candidatos da chamada esquerda ideológica.

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Até agora, apenas os partidos do chamado campo ideológico de esquerda apresentaram-se com pré-indicados a concorrer ao Palácio do Buriti em 2014, enquanto os de centro-direita permanecem sem se reunir em torno de um nome comum. Estão na disputa o governador Agnelo Queiroz (PT), que deve ser candidato à reeleição, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB), o deputado federal José Antônio Reguffe (PDT), e Antonio Carlos de Andrade, o Toninho do PSol, presidente regional da legenda no DF.

Em relação aos grupos políticos restantes, até o momento, o único nome que se apresentou oficialmente foi o da distrital Eliana Pedrosa. A deputada não acredita, até o momento, na criação de uma frente única para ir contra Agnelo e outras candidaturas da esquerda ideológica (confira Três perguntas para). Ela já conversou com DEM, com o PDT e com o PSol. Deve negociar também com tucanos, rorizistas e arrudistas. O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, deu carta branca para as conversações. “Todo partido democrático pode fazer aliança conosco. Temos a ideia de lançar um candidato do PPS ao GDF, e a vinda da Eliana tem sentido para articular isso”, disse ao Correio.

No entanto, no amplo grupo, há quem defenda a reunião ao redor de um só nome com potencial para enfrentar Agnelo e a uma provável dobradinha entre Rollemberg e Reguffe. Nesta ala, está o presidente regional do DEM e ex-deputado federal Alberto Fraga. Ele tem dito que a fragmentação da oposição pode favorecer o fortalecimento da candidatura do governador à reeleição. O grande projeto de Fraga era a filiação de Roriz ao Democratas, que daria à legenda musculatura suficiente para encabeçar uma chapa, mas a recusa da Executiva nacional ao nome de Roriz jogou por terra o sonho. Ainda assim, ele tem se articulado junto a rorizistas, arrudistas e tucanos para tentar defender sua tese. Fraga acredita que, unidos, os oposicionistas têm mais força.

O enfrentamento ao PT é uma ideia que poderia colocar dentro do mesmo barco figuras como os ex-governadores Joaquim Roriz (PRTB) e José Roberto Arruda (PR), Democratas e tucanos, incluindo Maria de Lourdes Abadia. “Se não começarmos a pensar nisso com muita seriedade, podemos dar espaço para que a disputa se polarize entre Agnelo e Rollemberg/Reguffe e que a oposição, de fato, faça apenas papel de figurante. Aí estaremos contribuindo para que ocorra um segundo turno entre os dois grupos. No momento de discutir alianças, precisamos engolir diferenças históricas e pensar em criar uma chapa que seja competitiva de verdade. Não podemos ser só figurantes. O grande problema será conseguir acalmar e abrigar todos os egos”, explica um interlocutor, que tem circulado entre os grupos.

Plano B

Joaquim Roriz poderia ser o nome a reunir o grupo ao redor de uma só bandeira. Mas a grande incógnita é saber se ele terá saúde para enfrentar uma longa campanha. Doente renal crônico, o ex-governador passa por sessões constantes de hemodiálise e está na fila de transplante de rins. Seu plano B é a filha, a distrital Liliane Roriz (PRTB). Arruda, por enquanto, não tem dito a qual cargo pretende concorrer no ano que vem.

Já o PSDB tem de resolver-se internamente. Dos partidos, é o que mais tem nomes com pretensas intenções de se candidatar ao governo. Entre eles, estão os deputados federais Luiz Pitiman e Izalci Lucas, assim como a ex-governadora Abadia. “A briga de faca lá dentro vai ser feia. E quem ganha com isso? É claro que é o governo”, diz um petista. Outros grupos também trabalham para se alinhar, como o PSD do ex-governador Rogério Rosso, e o PP, do ex-vice-governador Paulo Octávio. Esse último, inclusive, está a definir se é base ou se vai para a oposição.

Três perguntas para Eliana Pedrosa (PPS), deputada distrital e pré-candidata ao GDF

A senhora foi eleita por um partido de direita (DEM)  e migrou para um de bandeira  socialista (PPS).  Como foi recebida?
Fui bem recebida. Acredito que estou voltando às minhas origens. A minha juventude foi na época da ditadura. Participei do movimento estudantil na luta pela redemocratização. Estou me sentindo muito bem e animada.

A senhora é pré-candidata  ao governo?
Quando da minha filiação, o PPS colocou que tem a proposta de ter uma candidatura majoritária ao GDF. Então coloquei o meu nome para apreciação. É claro que isso só será definido nas convenções do ano que vem, enquanto isso estamos trabalhando para construir boas nominatas para a Câmara Legislativa e para a Câmara dos Deputados.

Até agora, alguns nomes  já se apresentaram, como o do governador Agnelo, o do senador Rollemberg e o do deputado  federal Reguffe. Dos grupos  políticos que faltam se decidir, a deputada acredita na união  para escolha de um só nome  para disputar o Buriti?
Até o ano que vem, alguns grupos podem até se aglutinar, mas penso que muitos vão individualizar seu caminho.
 
Por Almiro Marcos

Fonte: Correio Braziliense

sábado, 12 de outubro de 2013

Assinatura falsa de conselheiro do CNJ foi avalizada em cartório e usada na criação do Solidariedade

A falsificação é grosseira, com caligrafia infantilizada, mas foi certificada nas fichas de adesão do partido de Paulinho da Força


  • Polícia Federal já abriu inquérito para investigar a fraude na criação do Solidariedade

A assinatura verdadeira de Bruno Dantas (a de cima) e a falsificada (a de baixo) na ficha do Solidariedade, certificada por um cartório eleitoral: falsificação grosseira
Foto: Reproduções
A assinatura verdadeira de Bruno Dantas (a de cima) e a falsificada (a de baixo) na ficha do Solidariedade, certificada por um cartório eleitoral: falsificação grosseiraReproduções

BRASÍLIA - As fraudes nas assinaturas de apoio à criação do partido Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), atingiram até mesmo uma autoridade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão administrativo e fiscalizatório do Poder Judiciário. A vítima, desta vez, foi Bruno Dantas, conselheiro do CNJ até agosto deste ano. Como a ficha foi apresentada ao cartório em julho, Bruno ainda exercia a função no Conselho.

Bruno é servidor do Senado e, assim como diversos outros funcionários que tiveram seus nomes coletados indevidamente das fichas do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindlegis), acabou tendo sua assinatura falsificada pela equipe recrutada pelo Solidariedade para alcançar as 492 mil firmas de apoio necessárias à criação do partido presidido por Paulinho da Força.

A falsificação é grosseira. Mostra uma caligrafia infantilizada, com letras arredondadas. Ao observar a ficha de apoio à criação do partido Solidariedade, Bruno Dantas não teve dúvidas e confirmou a fraude de que foi vítima:

— A assinatura não é minha — reforçou o ex-conselheiro.

No início de setembro, o promotor Mauro Faria pediu à Polícia Federal abertura de inquérito para apuração das fraudes na formação do Solidariedade. Uma denúncia apontou o uso de assinaturas falsas, já certificadas, nas fichas de adesão. A suspeita é que cerca de dois mil cidadãos, do cadastro de sócios do Sindilegis, foram para a lista de fundadores do partido de Paulo Pereira da Silva.
Além de Bruno Dantas, O GLOBO confirmou que ao menos seis servidores do Senado comprovaram que tiveram seus nomes usados indevidamente. Eles fizeram um pedido de vista das fichas de apoio ao Solidariedade nos cartórios de Brasília e puderam se certificar de que suas assinaturas foram falsificadas. O grupo procurou um advogado para tomar providências.
A denúncia foi feita pelo consultor da Câmara Magno Mello, que irá ajuizar ação popular contestando assinaturas de quase 600 servidores do Legislativo que teriam sido fraudadas nas listas de apoio à criação do partido Solidariedade. Ex-presidente do Sindilegis, Magno alega que identificou a fraude quando um servidor do Senado foi chamado para confirmar sua assinatura, em agosto, na primeira zona eleitoral. O colega teria relatado a ele que, mesmo sem nunca haver assinado apoio ao partido, seu nome constava da lista.
Magno solicitou aos cartórios de Brasília a lista dos apoiamentos ao Solidariedade e montou um quadro identificando todos os nomes de servidores do Legislativo e o respectivo órgão em que cada um atua. Distribuiu a lista entre os colegas, que foram identificando seus nomes.
— Tenho certeza que minha categoria foi usada para criar esse partido. Há uma forte ligação sindicalista com o Paulinho da Força e vários servidores tiveram seus nomes usados sem saber. Vou entrar com a ação popular para anular essas certidões e acabar com esse maldito partido — afirmou Magno Mello.
Ele conta que, quando repassou a lista pelo Congresso e Tribunal de Contas da União (TCU), muitos dos servidores afirmaram que seus nomes foram usados indevidamente, e que nunca teriam assinado apoio ao Solidariedade. Só na taquigrafia do Senado, nove dos cerca de 80 funcionários identificaram seus nomes na lista sem terem assinado.
Procurado pelo GLOBO, o secretário-geral do Solidariedade, Marcílio Duarte, nega que tenha havido fraude. Ele afirmou desconhecer a existência da assinatura do ex-conselheiro Bruno Dantas nas fichas de apoio à criação da legenda.
— Isso para mim é surpresa, não sei de nada e não sei o que tem que ser feito. Isso é muito estranho, não acredito que seja verdadeiro. O Paulinho está sabendo dos outros casos, mas está evitando falar sobre esses aborrecimentos — disse Marcílio.
Há duas semanas, o Correio Braziliense revelou que uma das fichas de apoio do Solidariedade é “assinada” pelo ex-servidor do Senado José Washington Chaves. Detalhe: ele morreu aos 82 anos, em 5 de agosto de 2006, e o Solidariedade só começou a recolher firmas em novembro de 2011. A ficha estaria registrada no Cartório Eleitoral da 14ª Zona, na Asa Norte de Brasília.
Essa não é a primeira denúncia feita contra a coleta de assinaturas para a criação do Solidariedade, que recebeu seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PDT ingressou com um mandado de segurança pedindo que a Justiça suste a criação do Solidariedade. O partido alega que houve fraudes nas assinaturas de apoiamento à criação do partido, mesmo nas fichas que foram usadas no TSE para atingir o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para criar um partido. A denúncia aponta suspeitas de falsificação de assinaturas.