sábado, 12 de outubro de 2013

Assinatura falsa de conselheiro do CNJ foi avalizada em cartório e usada na criação do Solidariedade

A falsificação é grosseira, com caligrafia infantilizada, mas foi certificada nas fichas de adesão do partido de Paulinho da Força


  • Polícia Federal já abriu inquérito para investigar a fraude na criação do Solidariedade

A assinatura verdadeira de Bruno Dantas (a de cima) e a falsificada (a de baixo) na ficha do Solidariedade, certificada por um cartório eleitoral: falsificação grosseira
Foto: Reproduções
A assinatura verdadeira de Bruno Dantas (a de cima) e a falsificada (a de baixo) na ficha do Solidariedade, certificada por um cartório eleitoral: falsificação grosseiraReproduções

BRASÍLIA - As fraudes nas assinaturas de apoio à criação do partido Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), atingiram até mesmo uma autoridade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão administrativo e fiscalizatório do Poder Judiciário. A vítima, desta vez, foi Bruno Dantas, conselheiro do CNJ até agosto deste ano. Como a ficha foi apresentada ao cartório em julho, Bruno ainda exercia a função no Conselho.

Bruno é servidor do Senado e, assim como diversos outros funcionários que tiveram seus nomes coletados indevidamente das fichas do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindlegis), acabou tendo sua assinatura falsificada pela equipe recrutada pelo Solidariedade para alcançar as 492 mil firmas de apoio necessárias à criação do partido presidido por Paulinho da Força.

A falsificação é grosseira. Mostra uma caligrafia infantilizada, com letras arredondadas. Ao observar a ficha de apoio à criação do partido Solidariedade, Bruno Dantas não teve dúvidas e confirmou a fraude de que foi vítima:

— A assinatura não é minha — reforçou o ex-conselheiro.

No início de setembro, o promotor Mauro Faria pediu à Polícia Federal abertura de inquérito para apuração das fraudes na formação do Solidariedade. Uma denúncia apontou o uso de assinaturas falsas, já certificadas, nas fichas de adesão. A suspeita é que cerca de dois mil cidadãos, do cadastro de sócios do Sindilegis, foram para a lista de fundadores do partido de Paulo Pereira da Silva.
Além de Bruno Dantas, O GLOBO confirmou que ao menos seis servidores do Senado comprovaram que tiveram seus nomes usados indevidamente. Eles fizeram um pedido de vista das fichas de apoio ao Solidariedade nos cartórios de Brasília e puderam se certificar de que suas assinaturas foram falsificadas. O grupo procurou um advogado para tomar providências.
A denúncia foi feita pelo consultor da Câmara Magno Mello, que irá ajuizar ação popular contestando assinaturas de quase 600 servidores do Legislativo que teriam sido fraudadas nas listas de apoio à criação do partido Solidariedade. Ex-presidente do Sindilegis, Magno alega que identificou a fraude quando um servidor do Senado foi chamado para confirmar sua assinatura, em agosto, na primeira zona eleitoral. O colega teria relatado a ele que, mesmo sem nunca haver assinado apoio ao partido, seu nome constava da lista.
Magno solicitou aos cartórios de Brasília a lista dos apoiamentos ao Solidariedade e montou um quadro identificando todos os nomes de servidores do Legislativo e o respectivo órgão em que cada um atua. Distribuiu a lista entre os colegas, que foram identificando seus nomes.
— Tenho certeza que minha categoria foi usada para criar esse partido. Há uma forte ligação sindicalista com o Paulinho da Força e vários servidores tiveram seus nomes usados sem saber. Vou entrar com a ação popular para anular essas certidões e acabar com esse maldito partido — afirmou Magno Mello.
Ele conta que, quando repassou a lista pelo Congresso e Tribunal de Contas da União (TCU), muitos dos servidores afirmaram que seus nomes foram usados indevidamente, e que nunca teriam assinado apoio ao Solidariedade. Só na taquigrafia do Senado, nove dos cerca de 80 funcionários identificaram seus nomes na lista sem terem assinado.
Procurado pelo GLOBO, o secretário-geral do Solidariedade, Marcílio Duarte, nega que tenha havido fraude. Ele afirmou desconhecer a existência da assinatura do ex-conselheiro Bruno Dantas nas fichas de apoio à criação da legenda.
— Isso para mim é surpresa, não sei de nada e não sei o que tem que ser feito. Isso é muito estranho, não acredito que seja verdadeiro. O Paulinho está sabendo dos outros casos, mas está evitando falar sobre esses aborrecimentos — disse Marcílio.
Há duas semanas, o Correio Braziliense revelou que uma das fichas de apoio do Solidariedade é “assinada” pelo ex-servidor do Senado José Washington Chaves. Detalhe: ele morreu aos 82 anos, em 5 de agosto de 2006, e o Solidariedade só começou a recolher firmas em novembro de 2011. A ficha estaria registrada no Cartório Eleitoral da 14ª Zona, na Asa Norte de Brasília.
Essa não é a primeira denúncia feita contra a coleta de assinaturas para a criação do Solidariedade, que recebeu seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PDT ingressou com um mandado de segurança pedindo que a Justiça suste a criação do Solidariedade. O partido alega que houve fraudes nas assinaturas de apoiamento à criação do partido, mesmo nas fichas que foram usadas no TSE para atingir o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para criar um partido. A denúncia aponta suspeitas de falsificação de assinaturas.



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