Alvos serão políticos que se filiaram a partidos recém-criados e depois voltaram para siglas tradicionais; PGR não informou nomes.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira que vai apresentar à Justiça “mais de uma dezena” de pedidos de cassação de parlamentares. ...
Os alvos dos processos serão os "infiéis": políticos que usaram partidos em processo de criação como "escala" para driblar a legislação e se filiar a outras siglas tradicionais. Janot não informou o nome dos parlamentares que estão na mira do Ministério Público.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o troca-troca partidário só é permitido quando há perseguição contra um filiado, se a sigla altera sua linha programática ou nos casos de criação ou fusão de legendas.
Neste ano, entretanto, parlamentares migraram para os recém-criados Pros e Solidariedade e, em seguida, aderiram a siglas tradicionais. “Já tomamos a iniciativa judicial. Serão mais de uma dezena de ações para cassação desses mandatos”, disse Janot.
Para explicar a situação, o procurador-geral comparou a mudança de legenda a uma viagem de avião com escalas. “Quando eu pego um voo daqui para Fortaleza e faço uma escala em Salvador, meu voo continua sendo Brasília-Fortaleza. O que fiz foi uma simples escala em Salvador. Quando esses parlamentares vão de um partido existente para outro existente, com uma escala em um novo, na verdade isso é uma forma de superar o obstáculo da fidelidade partidária”, disse.
Os alvos dos processos serão os "infiéis": políticos que usaram partidos em processo de criação como "escala" para driblar a legislação e se filiar a outras siglas tradicionais. Janot não informou o nome dos parlamentares que estão na mira do Ministério Público.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o troca-troca partidário só é permitido quando há perseguição contra um filiado, se a sigla altera sua linha programática ou nos casos de criação ou fusão de legendas.
Neste ano, entretanto, parlamentares migraram para os recém-criados Pros e Solidariedade e, em seguida, aderiram a siglas tradicionais. “Já tomamos a iniciativa judicial. Serão mais de uma dezena de ações para cassação desses mandatos”, disse Janot.
Para explicar a situação, o procurador-geral comparou a mudança de legenda a uma viagem de avião com escalas. “Quando eu pego um voo daqui para Fortaleza e faço uma escala em Salvador, meu voo continua sendo Brasília-Fortaleza. O que fiz foi uma simples escala em Salvador. Quando esses parlamentares vão de um partido existente para outro existente, com uma escala em um novo, na verdade isso é uma forma de superar o obstáculo da fidelidade partidária”, disse.
Fonte: Laryssa Borges - Revista Veja
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