O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli (dir), ao lado do relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (esq.), durante depoimento à CPI da Petrobras na Câmara (Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli afirmou nesta quinta-feira (12), em depoimento à CPI da Câmara dos Deputados que investiga a estatal, que era “impossível” detectar atos de corrupção dentro da empresa.
Segundo ele, as negociações de propina eram feitas por “um ou outro” funcionário com representantes de construtoras, e não tinham relação com os “processos internos” da Petrobras.
“É impossível se identificar esse tipo de comportamento internamente. Isso é um caso de polícia e, como tal, vai ser descoberto por investigação policial que vem de outras fontes, como é o caso da Operação Lava Jato, que começa por investigações sobre utilização de dinheiro ilícito. Portanto, é impossível se pensar que era possível identificar na Petrobras, no funcionamento normal da empresa, esse tipo de comportamento”, afirmou.
Gabrielli presidiu a Petrobras entre 2005 e 2010, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com delatores, o esquema de pagamento de propina por empresas que mantinham contratos com a estatal operou principalmente entre 2003 e 2012.
Durante o depoimento, Gabrielli negou que exista “corrupção sistêmica na Petrobras”, como defendido por delatores do esquema.
“Isso não significa que não há corrupção na Petrobras. Mas a corrupção na Petrobras é individualizada. Não concordo com a ideia de tentar vincular a corrupção de alguns com uma corrupção geral da Petrobras”, disse.
‘Números pequenos’
No depoimento, Gabrielli afirmou que os “números confirmados de corrupção” pela Operação Lava Jato “são relativamente pequenos” em relação ao volume de operações da Petrobras. Conforme o Ministério Público e a Polícia Federal, o esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na estatal movimentou mais de R$ 10 bilhões.
“Quando eu disse que é indetectável a corrupção, nesta forma, isso não quer dizer que não haja luz amarela acesa quando os preços são altos. Mas quando os procedimentos são seguidos, você tenta identificar as causas. Busca-se causas na simplificação ou complexidade do projeto, variação do câmbio, greves, chuvas, processos de licenciamento, mas não há como, dado o volume, começar a investigar com base em [hipótese] de corrupção”, disse.
O ex-presidente disse ainda não acreditar que haja “corrupção sistêmica” na empresa. “Isso não significa que não há corrupção na Petrobras. Mas a corrupção na Petrobras é individualizada. Não concordo com a ideia de tentar vincular a corrupção de alguns com uma corrupção geral da Petrobras”, disse.
Gabrielli disse que o ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, que admitiu ter recebido dinheiro do esquema, atuou por quase 20 anos na estatal. “O sr. Barusco, por exemplo, confessa que fazia isso há 18 anos e não foi pego, porque é impossível, no comportamento normal, se pegar esse comportamento”, declarou.
Segundo Gabrielli, o volume de operações da Petrobras é “gigantesco”, o que dificulta a identificação de atos de corrupção como os confessados nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
“Eles [Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef] confessam crimes, confessam atividades corruptas, confessam ter se apropriado privadamente de recursos e que esse processo de aquisição e de apropriação privada desses recursos respeitou as regras internas da Petrobras. Os processos de compra e os processos de contratação são gigantescos e são crescentes, em volume muito grandes”, afirmou.
“Como é que, num procedimento normal de uma empresa que tem esse volume de atividade, vai se identificar esse tipo de comportamento?”, questionou Gabrielli.
Gabrielli, em depoimento na CPI da Petrobras (Foto:
Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados)
Segundo o ex-presidente da estatal, as regras internas de licitação foram respeitadas, e os preços propostos pelas empreiteiras nas concorrências estavam dentro dos limites previstos nos editais.
“Esses resultados e esses processos internos permitiam uma negociação sobre as margens e sobre as despesas indiretas. Todos esses números estão dentro dos parâmetros aceitos pela Petrobras, portanto, são impossíveis de serem percebidos como ato de corrupção.”
Gabrielli disse ainda que a presidência da Petrobras não tem contato direto e frequente com as diretorias de Serviço e Abastecimento, comandadas por Renato Duque e Paulo Roberto Costa. Os dois são acusados pelo Ministério Público Federal de receber propina para viabilizar contratos de empreiteiras com a estatal.
“[Essas diretorias] Não têm atividades operacionais relacionadas com a presidência. A presidência tem uma relação com o jurídico, a comunicação, ou seja, com as gerências corporativas”, disse.
‘Conivência’
Durante o depoimento à CPI, Gabrielli foi acusado por parlamentares da oposição de falar “inverdades” e de ser “conivente” com o esquema de corrupção da Petrobras. “O senhor tem ou conivência ou incompetência brutal. Eu estou pelo lado da conivência por hora”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) fez coro às críticas do tucano. “O que os brasileiros querem é a Petrobras limpa. Ou o senhor é incompetente de mão cheia ou é um dos ratos. Pedro Barusco devolveu US$ 97 bilhões que não eram dele. Eram seus? Eram de Lula, eram de Dirceu?”, indagou deputado do DEM. O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), interveio.
“Acho que vossa excelência deveria estudar a regra do respeito. As regra do debate requer respeito”, disse o petista, que antes havia feito uma série de perguntas técnicas sobre contratos da Petrobras. “Eu repilo veementemente o tipo de irresponsabilidade da opinião do ilustre deputado”, afirmou Sérgio Gabrielli a Onyx Lorenzoni.
Abreu e Lima
No depoimento à CPI, Gabrielli reconheceu que os custos da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, ficaram fora “dos padrões internacionais”. A obra teve seu custo inicial elevado de US$ 2 bilhões para US$ 18,8 bilhões.
Segundo o ex-presidente da Petrobras, a alta nos valores se deve a fatores como a variação cambial. Ele explicou que, no caso do refino, a maioria dos desembolsos é feita em real e, como houve, segundo ele, uma valorização do real, o valor da refinaria subiu. Ele também justificou o aumento no custo da montagem da refinaria dizendo que “houve um aperfeiçoamento do escopo do projeto”.
As obras da refinaria de Abreu e Lima são um dos focos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Desde 2008, o Tribunal de Contas da União faz auditorias na refinaria e já concluiu que houve superfaturamento em alguns contratos. A ex-presidente da Petrobras Graça Foster já classificou publicamente os gastos com a refinaria como uma história a não ser repetida.
Nathalia Passarinho e Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
FONTE: G1