TCU pede a bancos bloqueio de bens de suspeitos por compra de Pasadena

Corte havia determinado indisponibilidade dos bens em julho de 2014.

Segundo o Tribunal, Pasadena causou prejuízo de US$ 792 mi à Petrobras.

O Tribunal de Contas da União (TCU) transmitiu mensagem a “todas as instituições financeiras” do país para que bloqueiem bens que estejam em nome de atuais e ex-executivos da Petrobras investigados pela corte pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A operação, concluiu o tribunal, causou prejuízo de US$ 792,3 milhões à estatal.

Em comunicado na sessão desta quarta-feira (27), o ministro do TCU Vital do Rêgo informou que a mensagem foi enviada no dia 11 de maio. De acordo com ele, foi utilizado um sistema de correio eletrônico do Banco Central para solicitar às instituições financeiras “a imediata indisponibilidade de bens, direitos e valores dos mencionados responsáveis.”

No total, 10 pessoas tiveram os bens bloqueados pelo TCU dentro do processo de investigação da compra de Pasadena. Entre eles, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró e o ex-diretor de Abastecimento e Refino Paulo Roberto Costa. Todos são suspeitos de responsabilidade pelo prejuízo.

Cerveró e Costa chegaram a ser presos pela Polícia Federal suspeitos de participação em esquema de corrupção na Petrobrás, envolvendo contratos com empreiteiras.

O TCU analisou o bloqueio de bens também da ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster, mas a medida acabou rejeitada pela maioria dos ministros da corte. Graça Foster deixou o cargo neste ano, após as revelações de corrupção na estatal pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. A empresa reconheceu prejuízo bilionário provocado pelos desvios.

Entenda o caso

A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil, antiga dona da refinaria: US$ 42,5 milhões. Depois, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.

A Petrobras argumenta que o valor total pago pela Astra no negócio fechado em 2005 foi superior aos US$ 42,5 milhões. Segundo a estatal, após a aquisição, houve outros pagamentos, em valores estimados em US$ 248 milhões, além de investimentos de US$ 112 milhões, antes da venda à estatal brasileira.

Fábio Amato

Do G1, em Brasília

Fonte: G1