Nove chineses são detidos e três mil óculos são apreendidos na Feira dos Importados

Um deles não apresentou documentos e pode ter situação ilegal no país

Três mil óculos foram apreendidos na operaçãoFlávio Barbosa/SEOPS

Uma operação do Comitê de Combate à Pirataria do DF apreendeu, nesta quinta-feira (27), cerca de três mil óculos falsificados na Feira dos Importados, do SIA (Setor de Indústria e Abastecimento) de Brasília. Nove feirantes envolvidos na venda ilegal, todos chineses, acabaram detidos. Um deles não apresentou documentos e pode estar em situação ilegal no país.

A ação foi realizada em conjunto entre a Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social) e a DCPim (Delegacia de Combate Contra os Crimes de Propriedade Imaterial). Ao todo, 42 servidores participaram da ação.

Agentes e policiais entraram no centro comercial por volta das 11h, com 11 alvos pré-definidos após investigação realizada nas últimas duas semanas. Ao menos dez marcas eram prejudicadas pela venda do produto pirata. Todas haviam registrado uma representação criminal na delegacia, o que deu ao Estado legalidade para fiscalizar a venda dos óculos falsificados.

Para Carlos Alencar, subsecretário de Operações da Seops, além do prejuízo financeiro das marcas, há de se pensar no prejuízo para a própria população que consome esse tipo de mercadoria.

— Há um sério risco à saúde dessas pessoas que utilizam os óculos que sequer passaram por um exame laboratorial.

Possibilidade de situação irregular

Os detidos foram levados para a DCPim, onde foram autuados com base na Lei de Proteção às Marcas, sendo que um deles é reincidente. Eles foram liberados após assinarem termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados.

Luiz Henrique Sampaio, delegado chefe da DCPim diz que os estrangeiros terão sua situação comunicada à Polícia Federal.

— Principalmente a do feirante que não apresentou documentos, para que seja verificada a permanência deles no país.

Os óculos serão levados para perícia que comprovará a falsificação. Depois disso, os produtos ficarão à disposição da Justiça. Esta é a primeira ação realizada este ano na Feira dos Importados do SIA voltada exclusivamente para a apreensão de óculos. A última havia ocorrido em 12 de dezembro do ano passado, quando 11 chineses acabaram detidos, e 20 mil mercadorias foram recolhidas.

Um relatório estatístico divulgado pela Seops no mês passado aponta que, em 2013, foram apreendidos 88.353 óculos falsificados nas ruas e feiras do Distrito Federal. No período, 54 pessoas foram detidas por comercializar esse tipo de mercadoria.

De janeiro a dezembro do ano passado, 271 pessoas foram presas por envolvimento na venda, distribuição ou fabricação de produtos falsificados, e 1,2 milhão de mercadorias foram apreendidas.

FONTE: http://noticias.r7.com/distrito-federal/nove-chineses-sao-detidos-e-tres-mil-oculos-sao-apreendidos-na-feira-dos-importados-27032014