Senado protocola requerimento para a instauração da CPI da Petrobras

Oposição conseguiu 28 assinaturas, uma a mais do que o necessário, com a adesão do PSB

O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) protocolou, na manhã desta quinta-feira (27/3), o requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A oposição conseguiu 28 assinaturas, uma a mais do que o necessário para o pedido. O acerto para conseguir o número suficiente de signatários ocorreu na noite dessa quarta-feira (27/3), quando o PSB resolveu aderir ao grupo, sob o comando do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato à presidência nas eleições de outubro.

Segundo Alvaro Dias, caso a Câmara realmente consiga as assinaturas, a oposição retira o pedido de CPI e protocola um pedido de CPMI

A oposição quer investigar a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, em 2006. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse ao jornal Estado de São Paulo que votou a favor do negócio quando participava do Conselho Administrativo da Petrobras, com base em documentos “falhos”. Além disso, os tucanos, com apoio dos senadores de partidos da base aliada que se consideram independentes, querem mais informações sobre outras atividades da Petrobras, como a construção da Refinaria Abreu e Lima (PE).

A Secretaria-Geral do Senado analisa agora se as assinaturas estão corretas. Não há prazo para essa avaliação. Depois disso, o texto segue para a Presidência da Casa, que pode ler o requerimento em qualquer sessão plenária, o que, na prática, é a abertura da CPI. Depois da leitura, os senadores têm até meia-noite para retirar o apoio. Caso não haja mudanças, os líderes têm, então, cinco dias para indicar integrantes da comissão.

Na Câmara dos Deputados, a oposição também anunciou, na noite de ontem, que conseguiu número suficiente de assinaturas (171) para abertura de CPI. Eles haviam obtido o apoio de 178 parlamentares. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), no entanto, diz que continua a recolher assinaturas para garantir uma margem maior de adesão. Isso porque os congressistas podem tirar o apoio até às 23h59 do dia em que for lido o requerimento no plenário.

Segundo Alvaro Dias, caso a Câmara realmente consiga as assinaturas, a oposição retira o pedido de CPI no Senado e protocola um pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), uma investigação conjunta entre as Casas.

O QUE DIZ O REQUERIMENTO DA CPI

A oposição pede para investigar:

1. Processo de aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA);

2. Indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa “SMB Offshore” para obtenção de contratos junto à Petrobras;

3. Denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores;

4. Indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

FONTE: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2014/03/27/interna_politica,419762/senado-protocola-requerimento-para-a-instauracao-da-cpi-da-petrobras.shtml