Governo do DF se esforça para pagar servidores até o meio do mês

Sem conseguir o adiantamento do Fundo Constitucional, governo local anuncia falta de pagamento hoje - data oficial de recebimento dos servidores -, mas prevê uma possibilidade de garantir os vencimentos até o fim da próxima semana

Rollemberg, durante posse do novo comando da PM: pedidos de ajuda ao governo federal e cortes imediatos

Os servidores das áreas de saúde e de educação acordarão hoje, quinto dia útil do mês, sem os salários na conta. O Governo do Distrito Federal alega viver uma crise financeira e esperava conseguir antecipação de R$ 412 milhões do repasse do Fundo Constitucional referente a fevereiro para quitar os vencimentos. O Ministério da Fazenda, porém, alegou estar impedido por problemas judiciais — a lei estabelece que a verba é disponibilizada em duodécimos e, assim, seria inviável fazer o adiantamento. Ontem pela manhã, durante a transmissão de comando da Polícia Militar, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) afirmou que trabalha para fazer os pagamentos até o fim da próxima semana.

Com a dívida herdada pelos socialistas na casa dos R$ 3,5 bilhões, de acordo com a nova composição do Palácio do Buriti, a equipe governista tem tomado uma série de medidas (veja quadro ao lado) para recuperar o caixa do DF. O chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, garante que todo o secretariado tem trabalhado dia e noite para resolver os problemas da cidade, mas que não há recursos para fazer os pagamentos hoje. “Nós prevemos que até a metade do mês entrarão recursos no caixa, com recolhimento de impostos, por exemplo. Aí, conseguiremos quitar os vencimentos previstos para o quinto dia útil do mês (hoje)”, detalhou.

A antecipação do fundo era vista como a principal alternativa para os pagamentos. Na semana passada, Rollemberg fez um pedido expresso de ajuda ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, também se reuniu com outros integrantes do governo federal em busca da verba. Na segunda-feira, o chefe do Executivo local foi o único governador a prestigiar a posse de Levy. Mesmo com todo o esforço, o GDF não teve o pedido atendido.

Acompanhamento
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acompanha a situação financeira do DF. O procurador-geral, Leonardo Bessa, informou que o MPDFT está atento, mas precisa esperar um relatório do Tribunal de Contas do DF para saber se terá que encaminhar o processo para as promotorias. “O MP tem interesse em seguir o caso, receber informações e fazer uma análise rigorosa. Até para evitar que isso ocorra novamente. É um péssimo exemplo que Brasília dá”, afirmou. Ele garantiu que a prioridade na atual gestão do MP será evitar que rombos financeiros se repitam. “Vamos priorizar o acompanhamento simultâneo de orçamento. Hoje, já é feito, mas de forma fragmentada. Estou estruturando a Procuradoria do Cidadão, a fim de que servidores possam observar o que vem acontecendo”, complementou o procurador.

FONTE: CORREIOWEB