Esquenta debate sobre carreiras na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros

Cabo Patrício diz que praças estão perdendo terreno na elaboração do projeto de reestruturação em estudo

Idealizado para agilizar a promoção de soldados, cabos e sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, um projeto de lei discutido em comissões de representantes de entidades de classe e oficiais e praças das duas corporações tem causado polêmica antes de virar lei. 

Se passar no Congresso – a União é responsável pelos recursos destinados à segurança pública do DF –, o novo plano de reestruturação da carreira dos militares do DF vai promover 14 mil PMs e bombeiros e causar um impacto de R$ 500 milhões aos cofres públicos em cinco anos, a contar a partir de 2015.

Enquanto o presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), Manoel Sansão, acredita ser este o instrumento que vai corrigir a defasagem salarial dos colegas, o ex-presidente da Câmara Legislativa Cabo Patrício enxerga de outra forma. 

“Era preciso que essa discussão fosse realmente democrática. As duas comissões são formadas na sua maioria por oficiais e não por praças”, afirma o petista.

Subtenente

Entres os pontos que faltaram na relação de 25 tópicos acordados até aqui, de acordo com Patrício, está a forma de avaliação do militar postulante ao posto de subtenente, última graduação concedida aos militares de carreira. 

“O plano prevê a promoção de subtenente com peso de 50% por merecimento e 50% por antiguidade. A nossa proposta é que fosse 100% por antiguidade”, cita Patrício.

Outra reivindicação que acabou excluída do projeto, afirma o deputado, é a de ampliação da ascensão de patentes do praça (militar graduado até sargento), que hoje vai até subtenente. 

Cabo Patrício defende a ascensão dos praças até o cargo de coronel e tenente-coronel na escalada de níveis hieráquicos. “O praça poderia chegar até esses dois postos. No futuro teríamos uma carreira única e seria melhor, pois ele conheceria todos os níveis da instituição até chegar a comandante. Assim, estará preparado como para gerir a instituição”, opina o deputado. “A visão deste projeto é conservadora e ultrapassada. Visa manter o poder dos oficiais”, critica.

Promoções até coronel

De acordo com Patrício, a proposta atual também não atende a todos os cargos hierárquicos da PM e dos Bombeiros. “Por exemplo, os especialistas ficaram de fora. O cara que é músico, enfermeiro, motorista, mecânico. Para estes profissionais, a carreira acabou”, ressalta.

Para o ex-presidente da Câmara, a inclusão destes itens relacionados por ele faria com que as instituições da PM e do CB caminhassem em direção a um processo de desmilitarização. “A função do policial e bombeiro é inerentemente civil. Vivemos numa democracia. Não tem que ter militarismo. Nossa proposta caminhava para que, no futuro, tivéssemos uma carreira única e acabássemos com o militarismo”, ressalta. “Mas os oficiais não querem abrir mão do poder”, afirma.

Para o presidente da Aspra, Manoel Sansão, o projeto encaminhado pela Polícia Militar e os Bombeiros atende aos anseios da categoria. “Atualmente, tem praça com 30 anos de serviço que ainda é soldado”, aponta. “Esse projeto prevê a promoção de quatro em quatro anos, sem a necessidade da abertura de vagas”, afirma.

Outro lado

Manoel Sansão rebateu a afirmação do deputado Cabo Patrício de que a elaboração da proposta foi feita apenas por oficiais. “Um praça de cada batalhão participou das comissões que elaboraram a proposta. Além disso, foi aberto diálogo em site e blogs”, diz.

O projeto segue para a Secretaria de Administração Pública (Seap), que vai analisá-lo juntamente com os comandantes das duas corporações, para posterior envio ao Congresso.

Ary Filgueira
ary.filgueira@jornaldebrasilia.com.br

 

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília