quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Bomba: juiz do Piauí determina que o WhatsApp seja suspenso no Brasil


Ícones de apps sociais num iPhone
Ícones de apps sociais num iPhone | Dedi Grigoroiu, via Shutterstock.
O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que todas as companhias de telefonia suspendam temporariamente o funcionamento do aplicativo WhatsApp no Brasil, “até o cumprimento de ordem judicial”.
Apesar da determinação, o juiz Luiz Moura Correia não explicou exatamente o motivo pois a ação tramita em segredo. Contudo, de acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí, o bloqueio teria a ver com o tráfego de imagens/vídeos de pedofilia dentro do WhatsApp. Operadoras foram informadas da determinação no último dia 19 e tinham até 24 horas para cumpri-la, mas estão recorrendo. [O Globo]

FONTE: https://macmagazine.com.br/2015/02/25/bomba-juiz-do-piaui-determina-que-o-whatsapp-seja-suspenso-no-brasil/

sábado, 21 de fevereiro de 2015

FHC: Dilma adere à tática de quem rouba carteira e grita 'pega ladrão'

Ex-presidente respondeu às declarações da petista, que culpou o governo do tucano por não ter iniciado uma investigação sobre desvios na Petrobras

Carolina Farina
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Rodrigo Dionisio/Frame/Folhapress)
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso respondeu nesta sexta-feira às declarações da presidente Dilma Rousseff, que lançou mão da velha tática petista e culpou o governo FHC por não ter iniciado uma investigação sobre os desvios na Petrobras na década de 1990. Em nota, o ex-presidente afirma que Dilma aceitou “a tática infamante da velha anedota do punguista que mete a mão no bolso da vítima, rouba e sai gritando ‘pega ladrão’."
FHC salientou o fato de Dilma tratar do trecho da delação premiada em que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirma que começou a receber propina da empresa holandesa SBM offshore em 1997, mas ignorar as demais revelações feitas por ele. “O delator a quem a presidente se referiu foi explícito em suas declarações à Justiça. Disse que a propina recebida antes de 2004 foi obtida em acordo direto entre ele e seu corruptor. Somente a partir do governo Lula a corrupção, diz ele, se tornou sistemática”, afirmou. E questiona: “Como alguém sério pode responsabilizar meu governo pela conduta imprópria individual de um funcionário se nenhuma denúncia foi feita na época?”.
Ainda segundo o ex-presidente, o petrolão não é caracterizado por desvios de conduta individuais de funcionários da Petrobras – nem são os empregados, em sua maioria, os responsáveis. “Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários”.
O ex-presidente encerra a nota recomendando mais cuidado a Dilma diante dos fatos. “Em vez de tentar encobrir suas responsabilidades, jogando-as sobre mim, que nada tenho a ver com o caso, ela deveria fazer um exame de consciência”, afirma.
Ao tratar da delação de Barusco, a presidente se calou sobre a mais grave informação prestada pelo delator: a de que o tesoureiro do PT João Vaccari Neto recebeu até 200 milhões de dólares em propina do escândalo do petrolão.


FONTE: VEJA

Justiça determina bloqueio de bens de Agnelo Queiroz

Ex-governador assinou contrato irregular para realização de prova da Fórmula Indy em Brasília

Laryssa Borges e Gabriel Castro, de Brasília
O ex-governador do DF Agnelo Queiroz
O ex-governador do DF Agnelo Queiroz (Folhapress)
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira o bloqueio de bens, contas bancárias e valores do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) até o total de 37,2 milhões de reais. O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, considerou necessário resguardar os bens para garantir uma futura indenização aos cofres públicos caso o petista seja condenado a devolver dinheiro por causa de um contrato irregular para a realização de uma prova da Fórmula Indy na capital federal.
Em sua decisão, o juiz atendeu a um pedido do Ministério Público e considerou haver risco de os contribuintes terem sido lesados com o cancelamento da etapa da competição e com o início da reforma do autódromo Nelson Piquet. A corrida, que estava marcada para o mês que vem, foi cancelada pelo novo governador, Rodrigo Rollemberg. Agnelo pode recorrer da decisão no próprio Tribunal de Justiça do DF.

O contrato que motivou o bloqueio foi firmado no ano passado entre o governo do Distrito Federal e a TV Bandeirantes, detentora dos direitos de realização do evento. Como o site de VEJA havia revelado em 30 de janeiro, os promotores identificaram uma sequência de falhas na assinatura do documento. O termo não tem testemunhas e nem mesmo foi publicado noDiário Oficial do Distrito Federal. Além disso, a maior parte dos recursos previsos não possuía lastro no Orçamento.

O governo já havia repassado 17,5 milhões de reais à empresa. Com o cancelamento da prova, a atual gestão também pode ter de pagar uma multa aos organizadores do evento. 
"Não é fácil a tarefa de entender como, mesmo diante da situação de descalabro financeiro e orçamentário do DF, notadamente a partir do exercício de 2014, tenha sido iniciada a negociação da reforma do autódromo de Brasília com a previsão de gasto do valor estimado de R$ 312.292.030,82, isso sem falar nas outras contratações subjacentes, todas em cifras milionárias", disse o juiz em sua decisão.

Além de firmar um contrato inválido com a Band, o governo de Agnelo também havia destinado mais de 312 milhões reais para a realização de uma reforma no autódromo - a obra fora uma exigência para que a capital federal recebesse a disputa - e se comprometido a realizar um campeonato de Moto GP, contratar empresas de consultoria e engenharia. Parecer do Tribunal de Contas do Distrito Federal registrou superfaturamento de cerca de 30 milhões de reais na reforma do autódromo. “Em que pese o ocorrido, o intento do então governador em prosseguir com o evento não foi abalado, mesmo diante da declaração da Corte de Contas a apontar o caráter antieconômico da realização desse evento”, afirmou Ciarlini.
Na mesma decisão, também tiveram os bens bloqueados a ex-presidente da Terracap (companhia imobiliária de Brasilia), Maruska Lima de Souza Holanda; o ex-secretário de Publicidade Institucional, Carlos André Duda; o ex-chefe da Assessoria de Comunicação da Terracap, Sandoval de Jesus Santos; e o ex-diretor financeiro da Terracap, Jorge Antônio Ferreira Braga.


FONTE: VEJA