terça-feira, 31 de dezembro de 2013

FHC diz que Joaquim Barbosa não é 'salvador da pátria'


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta semana que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, não deve ser visto como um herói salvador. A declaração foi dada em entrevista ao programa Manhattan Connection, da Globo News.

Segundo FHC, o ministro atuou com perseverança e clareza no julgamento do mensalão, mas não é o salvador da pátria. "Eu acho que as pessoas descreem tanto das instituições que procuram sempre heróis salvadores."

Para o ex-presidente, o sentimento de que o Brasil precisa ainda de um salvador demonstra que nossa democracia não está consolidada. "Ou então, pior ainda: que no sistema democrático tal como ele é hoje, com tanta descrença entre os eleitores e os que são eleitos, há um tal descrédito das instituições democráticas que se quer alguém que mude tudo. É perigoso, é realmente perigoso", afirmou.

FHC disse ainda que duvida que o ministro do STF vá participar de uma "aventura" como se candidatar à presidência e que é difícil imaginá-lo na vida partidária. "Ele não tem o traquejo, o treinamento para isso. Uma coisa é você ter uma carreira de juiz. Outra coisa é você liderar um país."

O ex-presidente afirmou que tem admiração por Joaquim Barbosa mas não crê que ele tenha as características necessárias para conduzir o Brasil de maneira a não provocar grandes crises no país.

RETROSPECTIVA

Convidado a fazer um balanço do ano, FHC disse na entrevista que muita coisa desagradável aconteceu em 2013. "É difícil dizer o que foi pior no Brasil. Para começar, a economia vai balançando numa direção perigosa. Segundo, a violência."

Questionado sobre quais foram as boas notícias do ano, FHC fez piada. "A boa notícia foi termos sobrevivido a tudo isso. Já estou com 82 anos, a cada ano que passa me dá uma alegria enorme."
Márcia Ribeiro/ Folhapress
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, não é salvador da pátria
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, não é salvador da pátria

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1391900-fhc-diz-que-joaquim-barbosa-nao-e-salvador-da-patria.shtml

Menor bom é menor preso?

Nove em cada dez brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal, a despeito da oposição do governo federal, de juristas, da Igreja Católica e de organizações de direitos humanos

O que explica tanto clamor pelo encarceramento dos adolescentes infratores?
No início de abril, o universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi abordado por um rapaz armado na porta de casa, em São Paulo. Mesmo após entregar o celular, sem esboçar qualquer reação, acabou executado com um tiro na cabeça. A morte brutal logo ganhou destaque na mídia e reacendeu um debate que se arrasta há mais de duas décadas no Brasil, sempre de volta à baila quando a classe média se vê vítima de novo ato de barbárie: a redução da maioridade penal. O assassino, soube-se mais tarde, era um adolescente infrator reincidente. Ele assumiu a autoria do crime, ocorrido três dias antes de completar 18 anos. Como não havia atingido a idade para a responsabilização criminal, voltou a cumprir medida socioeducativa na Fundação Casa. Antes dos 21 anos, deve estar solto, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. ...

Diante da repercussão na mídia e em meio aos protestos convocados por amigos e familiares, o instituto Datafolha saiu às ruas para aferir a opinião da população quanto à possibilidade da redução da maioridade penal, prevista em mais de 50 projetos em tramitação no Congresso. O resultado: 93% dos paulistanos mostraram-se favoráveis à responsabilização criminal de jovens a partir dos 16 anos, e não mais aos 18, como determina a atual legislação. A adesão maciça à ideia poderia ser influenciada pelo calor dos acontecimentos. Mas, passados dois meses, o Vox Populi voltou às ruas com a mesma pergunta, dessa vez em uma pesquisa de abrangência nacional. A conclusão foi estarrecedora: 89% dos entrevistados acham necessário encarcerar os adolescentes infratores.

Um consenso popular que desafia as políticas públicas em voga na sociedade. O resultado das pesquisas contraria a posição defendida pelos governos Lula e Dilma, a opinião de juristas que enxergam na proposta um “populismo penal”, o entendimento da Igreja Católica e de incontáveis organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente, a vislumbrar na redução da maioridade penal mais malefícios que benefícios. Curiosamente, nenhum outro tema polêmico da agenda nacional mobiliza tamanha concordância da população. Segundo diferentes pesquisas, proposições como pena de morte e casamento gay, por exemplo, costumam dividir a população ao meio. Ao menos um quarto defende a legalização da maconha ou a descriminalização do usuário de drogas. O que explicaria, então, o aparente paradoxo lógico? Por que boa parte da população que se mostra liberal em temas igualmente polêmicos é tão taxativa quando se trata de prender adolescentes como bandidos comuns?


“Não se pode dizer que todos os que apoiam a redução da maioridade penal são conservadores ou reacionários. Dentro de um universo tão amplo, há seguramente cidadãos com posições progressistas em relação a direitos civis e individuais, mas que se sentem acuados pela violência e seduzidos por soluções mágicas”, avalia o cientista político Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi. “No mundo todo, há uma predisposição da opinião pública a acreditar que a violência só vai reduzir com mais repressão, mais prisões e penas mais duras. E não há uma defesa enfática do argumento contrário. Com a espetacularização dos crimes cometidos por menores na televisão, quem se dispõe a dizer abertamente que a prisão para os adolescentes não é justa?”

Especialistas, ONGs de direitos humanos e organismos internacionais bem que tentam demonstrar as falácias da proposta. “Os adolescentes são mais vítimas que autores de violência. Em 2011, eles foram responsáveis por, aproximadamente, 1,8 mil homicídios, 8,4% do total. No mesmo ano, 4,3 mil jovens entre 12 e 18 anos incompletos foram assassinados. Mas quando um garoto negro é morto na periferia poucos dão atenção. A mídia costuma dar destaque apenas quando cidadãos de classe média ou alta são as vítimas”, critica Mário Volpi, coordenador do programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef, ligado às Nações Unidas. “Em 2011, os homicídios cometidos por menores representaram 3,7% do total de casos no Brasil. Nos EUA, onde diversos estados tratam adolescentes como adultos, inclusive na eventual aplicação de pena de morte ou prisão perpétua, eles foram responsáveis por 11% dos assassinatos.”

Na avaliação do advogado Rafael Custódio, da ONG Conectas, o que está em jogo é a política penal que o Brasil pretende adotar. Se o foco é punitivo, o País tende a seguir o exemplo americano de encarceramento em massa. Trata-se de uma abordagem distinta do direito restitutivo, que preconiza a recuperação dos infratores para a futura reinserção social. “É impossível de isso ser feito num presídio comum, ainda mais com a atual superlotação. Hoje, a população carcerária brasileira é superior a 550 mil detentos, e há um déficit de 200 mil vagas. O Estado não garante a segurança dos presos, eles são alvo de extorsões do crime organizado. Para sobreviver nesse ambiente hostil, muitos se associam a facções criminosas.”

De fato, não parece fazer sentido jogar os 60 mil jovens que cumprem medidas socioeducativas em presídios convencionais se o objetivo é tirá-los do crime. Ainda que 43,3% deles sejam infratores reincidentes, no encarceramento adulto a média é ainda pior. Sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo. Mas não deixa de ser legítima a preocupação da população com sua própria segurança, afirma Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia da Universidade de São Paulo. “Se a redução da maioridade penal não é boa, qual é a melhor opção? Deixar tudo como está? Estamos perdendo tempo com esse sim ou não para a mesma proposta, e os chamados ‘setores progressistas’ não apresentam alternativas.”

O filósofo teme que a solução simplista de reduzir a idade penal apenas sirva para antecipar a prática delituosa entre os adolescentes. Caso a maioridade passe a valer a partir dos 16 anos, por exemplo, o que garantiria que o tráfico não passasse a aliciar jovens de 13 ou 14 anos, por exemplo? De toda forma, propõe uma alternativa: “Quando um adulto alicia um menor para praticar um roubo e o adolescente mata uma pessoa, o adulto deveria ser responsabilizado pelo homicídio. O mesmo deveria valer para qualquer outro crime”.

A busca por opções também levou o vereador paulistano Ari Friedenbach (PPS) a propor outra inovação. Em 2003, ele sofreu com o brutal assassinato de sua filha Liana, de 16 anos, caso em que houve a participação de um adolescente. Defensor ardoroso da redução da maioridade penal, mudou de opinião. “É ineficaz, pois estimula os criminosos a recrutar adolescentes ainda mais novos”, pondera. “Mas não posso conceber que um estuprador ou um homicida de 16 anos cumpra no máximo três anos de internação. Por isso, acho que para cinco crimes de maior potencial ofensivo (homicídio, latrocínio, estupro, roubo à mão armada e sequestro) o adolescente deve, sim, ser julgado e condenado. Permanece numa instituição como a Fundação Casa até completar 18 anos e depois termina de cumprir a sentença num presídio comum.”

A proposta livraria da cadeia adolescentes envolvidos com pequenos furtos ou com tráfico de drogas, por exemplo. Estes continuariam a cumprir medidas socioeducativas nos moldes atuais. Mas o texto proposto pelo vereador ainda espera alguém disposto a apresentá-lo no Congresso. E os mais conservadores insistem na punição ampla e irrestrita. “Criança é quem toma mamadeira, faz xixi no colo da mãe e dorme no berço. Quem rouba, mata e estupra é bandido e ponto”, esbraveja o senador Magno Malta, autor de um projeto que prevê a responsabilização criminal de qualquer cidadão, independentemente da idade. Da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Campos Machado puxa um abaixo-assinado para tentar emplacar um plebiscito sobre o tema. “É uma forma de furar a blindagem do governo federal, que impede a discussão do tema no Congresso. Vamos deixar o povo decidir.”

Se a disputa política assemelha-se a uma briga de foice, no meio jurídico o cenário não é tão distinto. Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, já se manifestaram contra a alteração das regras. Mesma opinião tem o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. “O sistema carcerário está superlotado, não é possível botar mais gente.” Mas uma pesquisa feita pela entidade em 2006, com mais de 3 mil entrevistados, revelou que 61% dos juízes brasileiros são favoráveis à proposta. Entre os promotores, a divergência também é grande. “Jogá-los na cadeia não resolverá nada, precisamos recuperar esses jovens”, opina o promotor paulista Fernando Henrique de Moraes Araujo, com 14 anos de experiência na Vara de Infância e Juventude. “É chocante a legislação permitir a impunidade dos adolescentes enquanto a violência está grassando na sociedade”, rebate o colega Oswaldo Monteiro da Silva Netto.

E um equívoco dizer que os menores infratores estão impunes. Se o cumprimento das medidas socioeducativas não está surtindo o efeito esperado, devemos reavaliar o trabalho feito com os jovens, e não jogá-los numa cela”, avalia a defensora pública paulistana Juliana Ribeiro. “As instituições que abrigam os infratores não funcionam adequadamente. Os monitores portam-se como carcereiros.

A escola reúne em uma mesma sala adolescentes de diferentes níveis de aprendizado. Os psicólogos e assistentes sociais estão sempre sobrecarregados. E são corriqueiras as denúncias de agressão contra os internos. Cansei de ver garotos com sinais de espancamento, cabeça rachada... É esse tratamento que precisa ser revisto, e não a legislação.”
Fonte: Rodrigo Martins - Carta Capital 

Turistas surpresos com IOF

Aumento da alíquota faz brasileiros com destino ao exterior priorizarem a compra das moedas estrangeiras em espécie

Os brasileiros que estão de malas prontas para aproveitar o recesso de fim de ano e as férias em outro país ou mesmo os que já chegaram ao exterior foram pegos de surpresa com o aumento do principal tributo relacionado a viagens. No apagar das luzes de 2013, o Ministério da Fazenda decretou a elevação do Imposto de Operações Financeiras (IOF) em 1.579% sobre pagamentos no débito e com cheques de viagem, sobre saques no exterior e sobre o carregamento de cartões pré-pagos em moeda estrangeira. ...

Em vigor desde ontem, a medida, que deve elevar a arrecadação em R$ 552 milhões por ano, foi considerada um golpe por especialistas e consumidores. O IOF para todas as operações de compra em moeda estrangeira é, agora, de 6,38%, mesma taxa que já era cobrada nas transações com cartão de crédito — as demais, antes, eram de 0,38%. Apenas o câmbio feito com dinheiro em espécie segue com alíquota de 0,38%.

Na avaliação do professor de economia das Faculdades Rio Branco Onofre Portella, o que mais chama a atenção, além do aumento exorbitante de 1.579% na alíquota, é a maneira como a alteração foi feita. “Uma medida tomada na semana entre o Natal e o ano-novo tem cheiro de golpe. É condenável”, lamenta. Ele alerta que a mudança vai incentivar a compra de moeda em espécie, apesar do risco que isso acarreta. “Por questões de segurança, melhor seria não levar muita quantidade em dinheiro.”

Não há limite para viajar portando divisas estrangeiras, desde que, acima de R$ 10 mil, o montante seja declarado à Receita Federal, explica o professor de finanças da Fundação Dom Cabral Haroldo Mota. “Quem havia carregado cartões pré-pagos ou comprado cheques de viagem antes da medida entrar em vigor se livrou do imposto mais alto, porque a alíquota incide sobre a transação de câmbio e não diretamente nas compras, como ocorre com o cartão de crédito”, explica.

No aeroporto de Brasília, o administrador Max Brugalli, 44 anos, contou que teve de reformular os planos de um dia para o outro para evitar prejuízos na sua viagem para Tel Aviv, em Israel. “Vou levar mais dinheiro em espécie e utilizar o cartão de crédito apenas em casos de emergência.” Ao lado dos companheiros de viagem, a namorada, Valdilene Santos Silva, 29, e o primo Gabriel Sidney Silva, 15, Max argumentou que a medida do governo, “apesar de ser um assalto ao bolso do consumidor”, pretende frear as compras no exterior. “Porém, a preferência continuará por produtos estrangeiros, já que, no país, os mesmos artigos são ainda mais caros”, destaca.

A designer Patrícia Araújo, 54, não sabia da alteração do IOF. “Acho um absurdo. Querem nos regular até no exterior. Como eles fazem uma mudança justamente num período em que muita gente viaja?”, desabafa. Ela avalia que o governo deveria ter avisado a população com antecedência. “Eu pretendia levar uma parte do dinheiro no cartão. Agora, vou ter de me replanejar horas antes do voo”, diz. Patrícia e o acompanhante José Ernesto Duarte de Almeida, 55, viajam para Los Angeles, nos Estados Unidos.

Para José Almeida, ex-presidente da Associação dos Bancos dos estados de Goiás, do Tocantins e do Maranhão (Asban), a medida vai pegar de surpresa, inclusive, os brasileiros já no exterior. “Quem está lá fora se planejou para gastar uma quantia, mas, quando retornar ao Brasil, vai se assustar com os impostos”, ressalta. Ele acredita, contudo, que nem assim os brasileiros vão deixar de gastar em outros países. “Aqui uma camisa custa R$ 150. Lá fora, sai por US$ 15”, exemplifica.

O médico Miguel Chamma Neto, 59, havia se programado para viajar neste fim de ano a Portugal. Ele tinha comprado uma determinada quantia em euro. Se faltasse, sacaria mais no exterior. Mas optou por se desdobrar no aeroporto antes do voo para garantir recursos em dinheiro. “Agora, vou ter de segurar o bolso lá fora. Pretendia usar meu cartão por comodidade, mas decidi levar maior quantidade em espécie para evitar pagar mais imposto. É um absurdo. Subiu muito”, reclama.

Justificativa

A alegação do Ministério da Fazenda para elevar o IOF é evitar que um meio de pagamento seja preterido por outros. Em março de 2011, o governo havia aumentado o tributo nas compras com cartão de crédito de 2,38% para 6,38%. Além do cunho arrecadatório, a medida tinha como objetivo equilibrar as contas externas. Mas as despesas de brasileiros no exterior continuaram se superando. De acordo com o Banco Central (BC), em 2013, os gastos líquidos devem chegar a R$ 18,6 bilhões, 18,8% a mais do que os R$ 16,9 bilhões de 2012. A previsão para 2014 é de US$ 19 bilhões.
Fonte: Simone Kafruni e Guilherme Araújo - Correio Braziliense 

"Nada justifica o protecionismo", diz conselheiro de Obama

Professor de Harvard e ex-czar da regulação da primeira administração de Barack Obama, Cass Sunstein afirma que não há benefícios justificáveis no uso da regulação para isolar a indústria de um país de seus competidores internacionais

Cass Sunstein, ex-czar da regulação do governo Obama: 'nada justifica o protecionismo' (Byline Withheld/AP)

O tema regulação provoca debates acalorados nos Estados Unidos. O professor de Harvard Cass Sunstein sabe bem como é ser alvo da atenção da população americana quando se trata de criar regras para áreas da atividade econômica. Por quase quatro anos, ele foi os olhos e ouvidos do presidente Barack Obama em todos os assuntos envolvendo regulação — desde as novas regras para tornar automóveis e combustíveis menos poluentes até a obrigatoriedade da divulgação das calorias de produtos em cardápios de redes de fast food. O apresentador e comentarista da Fox News Glenn Beck, notório defensor do partido Republicano, chegou a afirmar que Sunstein era 'o homem mais perigoso da América', justamente porque suas meticulosas canetadas mudavam a vida de toda a população do país.  ...

Colega de Obama em um período em que ambos lecionaram na Universidade de Chicago, Sunstein tornou-se, no primeiro mandato do democrata, diretor da agência de informação e questões regulatórias da Casa Branca (Oira, na sigla em inglês), responsável por aprovar, modificar ou vetar qualquer cláusula redigida por agências reguladoras do país. Ao contrário do Brasil, onde as agências estão vinculadas aos Ministérios, nos EUA, tais órgãos se reportam à Oira. Em paralelo à vida pública, escreveu best-sellers como Nudge e A Era do Radicalismo (ambos publicados pela Campus Elsevier). Sunstein deixou o governo em 2012, por razões que não foram explicadas publicamente. À época, o presidente Obama divulgou um comunicado afirmando que as mudanças regulatórias elaboradas por seu subordinado mudariam a vida da maior parte dos americanos nos próximos anos — e já estavam ajudando o governo a economizar bilhões de dólares. Desde então, o professor se dedica a pesquisas acadêmicas sobre economia comportamental aplicada a assuntos regulatórios.

Sunstein uniu ambos os temas no livro Simpler (Mais Simples, em tradução livre, ainda não disponível em português), em que mostra como a análise de custo-benefício no contexto regulatório pode tornar a gestão pública mais clara e acessível à população, além de muito mais eficaz. Em entrevista ao site de VEJA, o ex-czar da regulação do governo Obama afirma que as regras para balizar a economia são necessárias, mas não podem ferir a competitividade de um país. "Na administração Obama, sempre tivemos o maior cuidado em assegurar uma regulação que pudesse melhorar a saúde pública e o meio ambiente, mas também tornar a nação mais competitiva. Nada que limite a competição traz benefícios que se justifiquem", diz o acadêmico, que é casado com a diplomata Samantha Power, embaixadora dos EUA na Organização das Nações Unidas (ONU). Confira trechos da conversa.

Muitos países, tanto emergentes quanto desenvolvidos, têm usado a regulação para proteger determinados setores de suas economias. Há algum benefício sustentável e de longo prazo que justifique isso? Se a regulação vigente reduz a competitividade, temos um grande problema. Porque, frequentemente, os benefícios se anulam quando comparados aos custos impostos à população. Qualquer regra que cartelize uma indústria reduz sua competitividade. E não há análise de custo-benefício que consiga provar que essas medidas são boas para consumidores. Nos Estados Unidos, não gostamos de controle de preços. Na administração do presidente Obama, sempre tivemos o maior cuidado em assegurar uma regulação que pudesse melhorar a saúde pública e o meio ambiente, mas também tornar a nação mais competitiva. Nada que limite a competição traz benefícios que se justifiquem.

Há governos que, a exemplo do Brasil, usam a manutenção do emprego para justificar medidas de reserva de mercado. Isso é defensável? Se um país quiser aumentar o emprego, não é recomendável isolar sua indústria da competição. Empresas costumam dizer: 'Proteja-nos do mercado para que possamos manter nossos empregados em suas vagas'. Mas, no longo prazo, a criação de emprego não justifica o protecionismo. Num sistema competitivo em que todos estão tentando crescer e têm oportunidades iguais de criar negócios, a economia cresce mais e é melhor para o emprego do que aquela em que as empresas são isoladas. Usar o emprego como cortina de fumaça ou um mecanismo especial de proteção não ajuda em nada.

Mas ajuda a ganhar votos, não é? Sinceramente, a ideia de gestores públicos usarem a regulação para proteção própria, e não dos cidadãos, é absurda. Ninguém deveria ser a favor disso.

As mudanças regulatórias feitas quando estava na administração Obama melhoraram a competitividade do país? Sim, principalmente porque tentamos simplificar o sistema regulatório com o objetivo de melhorar a interação internacional, sobretudo no âmbito dos negócios.

Como isso foi feito? Por meio da análise de custo-benefício. Frequentemente, o benefício de uma regra pode ser calculado. Um exemplo: quando você cria uma regulação que pode reduzir o número de acidentes nas estradas. Em muitos casos, quando se trabalha duro, é possível saber quantas vidas podem ser salvas. Não se sabe o número exato, mas, pelo menos, detecta-se um intervalo, como entre 50 e 200 vidas por ano. Quando se tem esse intervalo, é possível calcular o custo-benefício baseando-se no menor e no maior número. Outro exemplo é a criação de leis ambientais. Cientistas podem detectar a abrangência dos benefícios potenciais de uma medida à saúde das pessoas. Assim, quando se reduz as emissões de determinados poluentes, cientistas podem estimar quantas vidas serão salvas. Com isso, é possível determinar se os benefícios superam ou não os custos.

Como essa análise trata valores que resistem à quantificação, como o valor de uma vida humana, por exemplo? Em primeiro lugar, devo explicar que os órgãos regulatórios fazem parte do Executivo. Portanto, estão sujeitos à lei. Assim, se uma lei afirma que o Executivo tem de publicar uma regulamentação ambiental, ainda que os benefícios sejam inferiores aos custos, o Executivo tem de cumprir. Claro que, em alguns casos, o cálculo dos benefícios é extremamente difícil porque eles não podem ser convertidos em dinheiro. É isso que ocorre com regras que protegem as pessoas contra a discriminação ou contra a invasão de privacidade, por exemplo. Assim, da mesma forma que o presidente ordena que os benefícios justifiquem os custos, ele também afirma que as agências devem considerar valores que são difíceis ou impossíveis de quantificar, como a dignidade. No fim, análise de custo-benefício é de extrema importância, mas não é uma religião.

A falta de regulação do setor financeiro americano é apontada como a principal causa da crise financeira que teve início em 2008. O senhor concorda? As causas da crise são muitas. Mas acho justo dizer que a falta de uma estrutura regulatória no setor financeiro teve uma contribuição significativa. Outra questão que teve um peso enorme foi o fato de as pessoas não entenderem as regras de suas hipotecas, justamente porque nada era muito claro. Houve ainda o fator 'tentação'. As pessoas caíam na tentação de refinanciar suas hipotecas em vez de pagá-las. Com frequência, as pessoas se arriscam na questão das hipotecas porque pensam apenas no curto prazo. Assim, creio que foi uma combinação de todos esses fatores.

Banir os mecanismos de financiamento mais complexos seria a solução para evitar crises futuras? Sinceramente, não tenho resposta para isso. Muitos problemas regulatórios são combatidos com o uso da 'mão pesada', ou seja, da intervenção incisiva do Estado. Acho que essa 'mão' só se justifica se os mecanismos de financiamento forem tão complexos a ponto de se tornarem frágeis demais. O que nós, de fato, fizemos — e eu tive uma contribuição nisso — para tentar atenuar a complexidade foi tornar as divulgações de informações sobre hipotecas mais simples e acessível, garantindo mais segurança ao consumidor. Eu também acho que seria bom que os americanos, em vez de refinanciar suas hipotecas, preferissem quitá-las. A falta dessa hábito teve um papel significativo na crise.

O senhor participou das discussões sobre o conjunto de leis Dodd-Frank, que aperta a regulação do sistema financeiro, mas também ajudou a formular o Obamacare, o plano de reforma da saúde do presidente Obama. A implementação do  Obamacare tem tido problemas seríssimos, e tornou-se uma dor de cabeça para o governo. As regras desse programa podem ser consideradas 'simples'? Eu sinceramente espero que elas ainda sejam colocadas em prática de uma forma que as faça simples de entender e de cumprir. Esse era o objetivo de tudo, afinal.
Fonte: Ana Clara Costa - Veja.com

Mais Médicos termina o ano com mais de 6 mil profissionais


Meta é dobrar número de profissionais até março de 2014. Vinda de estrangeiros ao Brasil causou polêmica

Agência Brasil
O Programa Mais Médicos termina o ano com 6.658 profissionais trabalhando em 2.177 municípios e 28 distritos indígenas. A meta é, até março de 2014, ter 13 mil profissionais trabalhando nos municípios que aderiram ao programa. O Ministério da Saúde calcula que cada médico, acompanhado pela Equipe de Saúde na Família, atende cerca de 3.500 pessoas.
Após os protestos que tomaram o país, o governo assinou a Medida Provisória que implantou o Mais Médicos. O principal argumento era que o país sofre falta de médicos, principalmente no interior e nas periferias das grandes cidades.

José Cruz / Agência Brasil
Programa Mais Médicos deve chegar a 13 mil profissionais em 2014

O programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos. Uma delas é que o contrato de trabalho era ilegal, já que os profissionais recebem uma bolsa de ensino para trabalhar, e a vinda de médicos estrangeiros sem precisarem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). As entidades recorreram à Justiça, promoveram protestos e adiaram a emissão do registro provisório.
Em julho, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou a validade da medida provisória que instituiu o Mais Médicos.
O Ministério Público do Trabalho abriu investigação sobre o contrato de trabalho e, em janeiro, deve começar a visitar locais de atendimento para avaliar se há vínculo inadequado. Para o Ministério da Saúde, os médicos estão passando por uma formação. Cada um recebe bolsa no valor de R$ 10 mil.
Entre os médicos estrangeiros do programa, a maioria veio de Cuba, e chegou ao país por meio de um acordo do governo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Em novembro, cerca de 3 mil desembarcaram no Brasil. Houve situações em que sofreram hostilidades. Os médicos estrangeiros tiveram aulas de português e sobre as doenças mais frequentes nas regiões onde irão atender.
Após negociações, a medida provisória que instituiu o programa foi aprovada pelo Congresso Nacional, e transformada em lei. Na legislação, a emissão do registro provisório passou a ser responsabilidade do Ministério da Saúde.
O programa prevê curso de especialização com duração de um ano. O estado que recebeu o maior número de médicos do programa é a Bahia, com 787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, com 588 médicos; seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445.
Na Região Norte, o estado de Roraima solicitou 88 profissionais e, com a chegada de 70 médicos do programa, teve atendida 79% de sua necessidade. Já o estado do Tocantins recebeu 104 profissionais, 77% do solicitado (135). No Nordeste, os estados da Paraíba e de Alagoas receberam, respectivamente, 158 e 131 médicos, e tiveram atendidas 86% e 82% da necessidade, respectivamente.

Herança maldita



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O poderoso ministro Aloísio Mercadante está de saída da Educação para a Casa Civil sem ter resolvido uma herança maldita deixada por seu antecessor, o hoje prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. A Polícia Federal tem indícios de que há vazamentos na distribuição das provas do Enem em alguns estados brasileiros.


A investigação é mantida sob sigilo para evitar desgaste ao ministro Mercadante e irritar a presidente Dilma que não foi informada dos detalhes desse problema que foi muito além do que foi divulgado em relação aos casos identificados em Minas Gerais.

PM do Maranhão já assume a segurança de seis presídios


Depois de uma determinação do governo do Maranhão,realizada na sexta-feira (27), a PM assumiu a segurança de seis presídios do Estado, entre eles o de Pedrinhas, o mais problemático, onde uma rebelião deflagrada no dia 17 terminou com três presos decapitados.

Segundo a polícia militar, isso aumenta a segurança dos presídios.

As unidades onde a PM já está presente (a ordem é que todos os presídios tenham a segurança controlada pela polícia) são as "onde se faz mais necessário", segundo o órgão: o CDP (Centro de Detenção Provisória), os CCPJ (Centro de Custódia de Preso de Justiça) de Pedrinhas e do Anil, o presídio São Luís e a penitenciária de Pedrinhas.

Foram alocados policiais para operações de reconhecimento e de rotina (como vistorias), normalmente realizadas pela administração das unidades prisionais.

O número de militares designados para a operação não foi divulgado, mas, na sexta, o governo falava em 60 homens. "É efetivo suficiente para podermos ficarmos tranquilos", disse por telefone o major Luis Eduardo Jaz, chefe da comunicação social da PM do Maranhão.

Por enquanto, diz Jaz, o clima é de tranquilidade nos presídios onde a PM assumiu a segurança. Não há data prevista para o fim da operação.

MORTES

Só neste ano, 59 presos morreram em Pedrinhas. Vivem no complexo cerca de 2.500 homens, em um espaço projetado para 1.700, segundo o CNJ e a OAB.

Metade ainda não foi julgada. Boa parte é réu primário e acusado de crimes mais brandos, que poderiam responder o processo fora do presídio, segundo Martins.

Detidos por não pagar pensão ou por porte ilegal de arma, por exemplo, estão junto de presos mais perigosos.

Duas facções dominam Pedrinhas: o Bonde dos 40, de criminosos de São Luís e dos demais municípios da ilha, e o Primeiro Comando do Maranhão, do interior.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) pediu mais prazo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para responder sobre as críticas ao sistema penitenciário. A data final é dia 6 de janeiro.

O grupo, porém, não pôde acessar todo o complexo.

O governo maranhense disse, em nota, que vai apurar as denúncias. Afirmou ainda que tomou "medidas saneadoras", como troca de comando das polícias Civil e Militar e da administração penitenciária.

Segundo o governo, o sistema ganhará reforço de sete novos presídios e outros dois estão sendo feitos com recursos federais. A nota não informa prazos.

Espera angustiante






Em Brasília os pacientes da cardiologia com indicação cirúrgica no HRT que são considerados graves e com risco de morte iminente aguardam para serem encaminhados ao HC-DF (antigo Incor) a mais de setenta e dois dias. Somente depois de serem transferidos é que terão suas cirurgias agendadas. Os pacientes já fizeram um abaixo assinado para ser enviado à direção do hospital solicitando esclarecimentos e providências urgentes.

Investigadores identificam ligações entre os dois atentados na Rússia

As autoridades russas já identificaram indícios de ligações entre os atentados ocorridos no domingo e nesta segunda-feira em Volgogrado, a 900 km de Moscou.

Segundo o porta-voz do Comitê de Investigação, Vladimir Markin, foram encontradas características parecidas entre os explosivos usados nos dois ataques que, juntos, mataram ao menos 31 pessoas. Além disso, ambos atingiram sistemas de transporte - a estação de trem e um ônibus.

De acordo com o porta-voz, um homem-bomba foi o autor do atentado de hoje, em um ônibus elétrico. Até agora, foram identificados 14 mortos e 28 feridos. No ataque de ontem, numa estação de trem, morreram 17 pessoas - uma mulher-bomba foi apontada como autora da explosão.

Os investigadores, por enquanto, ainda não vinculam esses dois episódios com o atentado ocorrido na sexta-feira na cidade de Pyatigorsk, que matou sete pessoas. Os três ataques já fizeram o presidente Vladimir Putin estabelecer prioridade máxima para suas forças de segurança identificar os grupos envolvidos e evitar que outras explosões parecidas ocorram.

Atentados na Rússia»

Sergei Karpov/Reuters
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Equipes vasculham destroços do ônibus que explodiu em Volgogrado, na Rússia, matando 14 pessoas em 30.dez
Volgogrado é uma cidade de cerca de 1 milhão de habitantes, a 690 km de Sochi, onde em fevereiro será realizado os Jogos Olímpicos de Inverno. As autoridades russas estão em pânico com a possibilidade de que novos ataques ocorram durante o evento, que deve ser usado pelo presidente Putin para promover a Rússia.

O dirigente russo acabou de anistiar, por exemplo, 20 mil presos, entre eles membros do Greenpeace e da banda Pussy Riot, justamente para melhor a imagem do seu país no exterior.

Sochi e Volgogrado estão próximas do norte do Cáucaso, onde repúblicas como o Daguestão e a Tchetchênia, ambas de maioria muçulmana, com grupos radicais de tendências separatistas.

Em um vídeo no mês de julho, o líder tchetcheno Doku Umarov instou insurgentes a usar "força máxima" para impedir a realização dos jogos em Sochi, considerado por ele como "satânicos".

Petrobras tem maior perda de valor de mercado


A Petrobras foi a empresa brasileira de capital aberto que registrou a maior perda de valor de mercado em 2013, em termos nominais, com recuo de US$ 34,1 bilhões até o dia 27 de dezembro, de acordo com levantamento realizado pela empresa de informações financeiras Economática divulgado na segunda-feira, 30. O valor de mercado da petrolífera passou de US$ 124,7 bilhões no fim de 2012 para US$ 90,6 bilhões na última sexta-feira, 27.

No entanto, se for considerada a perda porcentual, o destaque em 2013 foi outra empresa do ramo de óleo e gás, a OGX, que viu seu valor de mercado despencar 95,4% no período. A companhia, parte do grupo EBX, de Eike Batista, entrou em recuperação judicial em outubro.
Vale
A mineradora Vale ficou na segunda posição entre as que registraram maiores perdas nominais de valor de mercado, passando de US$ 105,3 bilhões para US$ 75,1 bilhões. A Ambev e o Bradesco ficaram com a terceira e a quarta posições, com recuo de US$ 15,6 bilhões e US$ 10,9 bilhões, respectivamente, no valor de mercado.
Em alta
No sentido oposto, a credenciadora Cielo foi a empresa com maior crescimento nominal de valor de mercado, que passou de US$ 18,2 bilhões no fim de 2012 para US$ 21,8 bilhões na última sexta-feira.
A operadora de telefonia celular TIM veio na sequência, com ganho de US$ 2,79 bilhões, apesar dos boatos de que terá de ser vendida em 2014. Em terceiro lugar ficou a empresa de alimentos JBS, com alta de US$ 2,3 bilhões.
A consultoria Economática apontou ainda que as empresas brasileiras de capital aberto fecharam 2013 com valor de mercado abaixo de US$ 1 trilhão depois de quatro anos. Segundo a consultoria, o nível vinha sendo mantido constante desde 2009. No ano, a perda do valor de mercado das empresas listadas foi de US$ 216,3 bilhões.
De acordo com a Economática, a maior empresa por valor de mercado é a Ambev, com US$ 113,7 bilhões. Em seguida está a Petrobras, com valor de mercado de US$ 90,6 bilhões e Vale, que agora soma US$ 75,1 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fernanda Guimarães | Agência Estado

Brasileiro não suporta ritmo e queniano fatura o bi na São Silvestre


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Veja imagens da São Silvestre 2013 22 fotos

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Edwin Rotich, do Quênia, cruza a linha de chegada da São Silvestre e fatura o bicampeonato em São Paulo Eduardo Knapp/Folhapress

Rotich, de 25 anos, disparou nos últimos três quilômetros de prova, aproveitou a experiência da sua conquista em 2012 e não teve problemas para confirmar mais uma conquista, com certa tranquilidade. Fechou os 15 quilômetros em 43min48s, com mais de 20 segundos de vantagem par ao vice-campeão.
O brasileiro Giovani dos Santos até tentou e por um bom tempo ficou no pelotão de frente, mas o título masculino da São Silvestre 2013 foi para o Quênia, assim como a segunda e terceira colocações. Edwin Rotich conquistou nesta terça-feira o bicampeonato da tradicional corrida de rua, com uma performance dominante e segura.
Giovani repetiu a quarta colocação que conseguiu em 2012, e teve de ver uma trinca queniana encher o pódio da São Silvestre. Mark Korir foi o segundo colocado e Stanlei Koech terminou a prova no terceiro lugar.
"Estou satisfeito, cheguei a ficar na frente, forcei os quenianos. Acompanhei até onde deu, cheguei a encostar. Tentei ir para o terceiro lugar na subida, mas senti um problema na panturrilha e tive de segurar. A gente vem trabalhando e o resultado vai chegar", afirmou Giovani à TV Globo.
A prova masculina começou com um pelotão não demorando a se desgarrar. Um grupo de cinco atletas, dominado pelo jogo de equipe queniano, tomou a ponta, com o brasileiro Giovane dos Santos variando. Ele chegou a liderar e também acompanhou de trás o grupo, nunca deixando a distância ficar muito grande.
O problema para Giovani apareceu com cerca de três quilômetros para o final da prova, quando os quenianos deixaram de lado o jogo de equipe, passaram a correr cada um por si e, no aumento do ritmo, deixaram o brasileiro para trás.
Edwin Rotich disparou na parte final da prova, mostrando força para encarar a subida da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, apesar de a disputa ainda estar aberta.
O queniano mostrou tranquilidade nos momentos finais de prova, com um ritmo aparentemente tranquilo. Algumas olhadas no cronômetro e outras por cima do ombro à procura de rivais não demonstraram muita preocupação, e ele faturou mais uma vitória nas ruas de São Paulo.
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Documentário 'São Silvestre' retrata corrida de rua mais tradicional do Brasil11 fotos

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23.dez.2013 - Imagens do documentário "São Silvestre", da diretora Lina Chamie, que será lançado no dia 27 de dezembro nos cinemas Divulgação