quarta-feira, 28 de outubro de 2015

ROLLEMBERG NÃO SABE SE DEVE OU NÃO EXONERAR “TARADÃO DO ZAP ZAP” QUE ENVIOU FOTO DE MULHER PELADA PARA O GRUPO DO GOVERNO

nudesAlém de Rollemberg, do vice-governador Renato Santana e claro, de Márcia Rollemberg, todos os demais secretários, presidentes de autarquias e chefe de outras pastas do Executivo receberam as imagens sensuais que mostram uma loira, apenas de calcinha, sobre uma cama. O secretário de Justiça João Carlos nega com veemência que tenha sido o responsável por enviar as imagens e disse que o aparelho também é usado por familiares.
Além do assunto da greve dos servidores que está cada vez mais espreme o governador Rodrigo Rollemberg contra a parede por causa do não pagamento dos reajustes, o caso do nudes disparado do celular corporativo do GDF, usado pelo secretário de Justiça, também tomou conta das “rodas de conversas” do Buriti. A fofoca correu solta. Todos queriam ver as fotos da mulher pelada.
Na Câmara Legislativa o assunto também foi prato cheio para os deputados. Há quem diga, mesmo com o pedido de exoneração feito pela primeira-dama, o governador teria preferido avaliar melhor antes de tomar qualquer decisão. E assim segue o governo se masturbando.

FONTE: RADAR

PARTIDOS ARRANCAM R$ 1 BILHÃO DO CONTRIBUINTE ATRAVÉS DO FUNDO PARTIDÁRIO

FUNDO DISTRIBUIU R$ 600 MI EM 2015 E CONTA PODE SUBIR A R$ 1 BI

OS 35 PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL PODEM CUSTAR R$ 1 BILHÃO AO CONTRIBUINTE. FOTO: ANDRÉ CORRÊA/AG.SENADO
A crise atormenta os brasileiros, mas não os partidos, que só este ano já tomaram R$ 608 milhões do fundo partidário, que sai do bolso do contribuinte. Pior: até dezembro, embolsarão R$ 867 milhões no total. A tunga, que na prática consagra o financiamento público, pode chegar a R$ 1 bilhão: o relator do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), quer acrescentar R$ 600 milhões aos R$ 311 milhões previstos para 2016.
Os milhões do fundo partidário, divididos entre os partidos, pagam mensalmente sua estrutura, aluguel de jatinhos, festas, jantares, etc.
No ano não-eleitoral de 2015, o PT recebeu R$ 81,6 milhões do fundo, seguido de PSDB (R$ 66,87 milhões) e PMDB (R$ 65,2 milhões).
O deputado Laércio Oliveira (SD-SE) apresentou emenda para reduzir o fundo para R$ 245 milhões, em 2016. Dificilmente conseguirá êxito.
Partidos nanicos não têm votos, mas também têm fundo partidário: PCO (R$ 1,02 milhão), PCB (R$ 1,19 milhão) e PPL (R$ 1,79 milhão). 

FONTE: http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=43176184984

Caras e bundaz. Nudes recebidos pela cúpula do GDF no WhatsApp foram enviados do celular do secretário de Justiça João Carlos Souto



Ozimpio Sousa/Divulgação

Nudes enviados para grupo de WhatsApp da cúpula do GDF partiram do celular do secretário de Justiça

Três fotos de uma mulher praticamente nua agitaram a tarde do primeiro escalão do governo. As imagens foram enviadas do celular de João Carlos Souto. Até a primeira-dama viu
Partiram do número de celular do titular de Justiça, João Carlos Souto, para o grupo de secretários do GDF, fotos de uma mulher praticamente nua.
Só que as imagens da loira despida acabaram vazando e deixaram o procurador da Fazenda Nacional em maus lençóis.
Nudes blur
Às 14h20 desta terça-feira (27/10), a mensagem chegou para o grupo de WhatsApp dos secretários do GDF, que ainda reúne o governador, Rodrigo Rollemberg, o vice-governador, Renato Santana, e a primeira-dama, Márcia Rollemberg.
Logo depois do constrangimento, os integrantes do grupo de WhatsApp receberam outra mensagem, do mesmo número, com um pedido de desculpas. Segundo o recado, o envio das imagens indiscretas teria sido feito por um “filho”.
Aparelho desligadoPouco antes do envio das fotos, Souto participava de um almoço com o Grupo de Líderes Empresariais de Brasília (Lide), no Kubitschek Plaza. Durante a reunião, ele desligou o aparelho celular e colocou o iPhone virado para baixo na mesa.
Do mesmo número de telefone que aparece nas mensagens, Souto respondeu ao Metrópoles que não foi ele o responsável pelo envio das fotos. “Não conheço o teor dessas fotos. Não sei quem mandou isso. Não vi o conteúdo, só me disseram que era uma mulher de costas”, repetiu.
Em meio à crise econômica e política que tira o sono de Rollemberg e seus secretários, a moça foi o assunto da tarde dentro do governo. Ninguém sabe a identidade dela. Mas, façamos justiça, tem uma bela silhueta.
Fonte: metropole

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

SE O SUPREMO DEMORAR, CUNHA PODE REVOGAR QUESTÃO DE ORDEM

Deu no Estadão

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconheceu que poderá revogar a questão de ordem em que informou o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) demore a julgar os recursos apresentados por ele contra as liminares que barram o processo estabelecido pelo peemedebista para tramitação do pedido na Casa.
“É uma opção”, reconheceu durante entrevista marcada por protestos contra ele. Como noticiou o jornal O Estado de S.Paulo na edição de hoje, a ideia de Cunha é revogar a questão de ordem para que as ações do STF percam seu objeto e levar a tramitação em frente baseado na Constituição de 1988 e na legislação que trata de crimes de responsabilidade.
Dessa forma, a tramitação dos processos continuará como era antes, baseada na Constituição e pela lei número 1.070, de 1950. Na entrevista, Cunha informou que, após receber o novo pedido de afastamento de Dilma apresentado pela oposição, enviou a petição e o anexo para os órgãos técnicos da Câmara dos Deputados, para que emitam parecer sobre as peças.
SUSPENSE
Questionado sobre quando pretende anunciar se deferiu ou não o requerimento, o presidente da Câmara disse não poder estabelecer um prazo específico. “Vamos ter uma posição sobre impeachment no tempo devido”, afirmou o peemedebista.
O presidente da Câmara disse entender que somente atos praticados no atual mandato podem servir de justificativa para embasar o pedido de impeachment, embora tenha ponderado que há jurisprudência dizendo o contrário, ou seja, que erros cometidos em mandatos anteriores também podem justificar. Ele destacou que, embora esse seja um dos pontos a serem analisados pela equipe técnica, há outros requisitos que também devem ser preenchidos para que o pedido tenha validade.


FONTE:http://tribunadainternet.com.br/se-o-supremo-demorar-cunha-pode-revogar-questao-de-ordem/

Dez são presos por suspeita de fraudar concursos públicos


Integrantes da quadrilha usavam microcâmera para fotografar prova. 
Mandados são cumpridos em cinco estados.


Ao menos dez pessoas foram presas suspeitas de fraudar concursos públicos durante a Operação Afronta, da Polícia Federal, que cumpre 14 mandados de prisão em cidades de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas e Rondônia, nesta quinta-feira (21).
De acordo com o delegado da PF, Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira,  a fraude foi detectada em uma prova do concurso público do Tribunal Regional Federal, aplicada em Sorocaba, no interior paulista, em 2014.
Delegados da PF falam sobre a operação. Victor Hugo Rodrigues à esquerda, Rodrigo Costa no centro e Fernando Antônio à direita. (Foto: Will Soares/ G1)Delegados da PF falam sobre a operação. Victor
Hugo Rodrigues à esquerda, Rodrigo Costa ao
centro e Fernando Antônio à direita.
(Foto: Will Soares/ G1)
Os envolvidos irão responder pelos crimes de organização criminosa e fraude em certames de interesse público. As penas, somadas, vão de quatro a 12 anos de prisão.
A denúncia foi feita pelo próprio TRF, que desconfiou da prova discursiva de cinco candidatos que apresentavam respostas muito semelhantes. A partir daí, com um trabalho de investigação que durou cerca de três meses, a polícia descobriu a existência de uma organização criminosa especializada na fraude dos certames públicos, em especial de órgãos ligados ao poder judiciário.
Segundo a PF, dos 14 mandados de prisão, quatro são contra suspeitos de integrar a quadrilha e os outros dez para candidatos aprovados em concursos que supostamente foram beneficiados por fraude. Todos eles já foram exonerados de seus cargos. O delegado Rodrigues ressaltou que não há indícios de nenhuma participação de funcionários dos órgãos públicos ou das bancas que aplicavam as provas no esquema.
A investigação da PF aponta que a organização criminosa já atua há cerca de quatro anos. Neste período, um concurso foi comprovadamente fraudado - caso do TRF de Sorocaba -, e pelos menos outros quatro, ainda não divulgados pela polícia, também podem ter sido alvos dos criminosos. Cerca de 50 pessoas, entre candidatos e integrantes da quadrilha, estão sendo investigadas por participação no esquema.
O delegado Rodrigues afirmou que o chefe da organização criminosa já foi identificado, mas ainda não foi preso. Ele é alagoano e não tem passagens pela polícia.
Fraude
De acordo com a PF, a quadrilha selecionava os concursos de interesse e contratava "pilotos" para fazer a prova. Os contratados tinham a exclusiva missão de fotografar, com microcâmeras, o caderno de questões. As imagens eram então enviadas por celular ao líder do grupo, que ficava responsável por enviar as respostas aos candidatos. A polícia apura se eles também contratavam uma banca especializada para responder as perguntas ou se procuravam as respostas na internet.
O gabarito da prova era passado aos candidatos por meio de um ponto eletrônico de alta tecnologia. O dispositivo utilizado era tão pequena que era necessário um ímã para retirá-lo do ouvido. Até por conta disto, nenhuma das ações da quadrilha foi flagrada durante a aplicação das provas.
Os candidatos chegavam até o grupo por meio de indicação, conforme explicou Rodrigues. "Por contato. Uma pessoa fraudou o concurso, conhece um amigo que pretende ingressar [na carreira pública] e também não estudou, pretende ingressar mediante fraude, e indica".
Ainda conforme informações da Polícia Federal, cada candidato desembolsava um valor de dez vezes o salário do cargo pretendido para conseguir as respostas da prova. Os investigadores usaram um sistema que apura fraudes em concursos para identificar os participantes da quadrilha. O programa da PF cruza respostas das provas para analisar o maior número de coincidências nas respostas e indicando se elas eram ou não esperadas.
FONTE: G1

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

PSDB CHAMA A POLÍCIA PARA INVESTIGAR PRESIDENTE E SEU ANTECESSOR

NA CPI, DEPUTADO IZALCI PEDE INQUÉRITO CONTRA LULA E DILMA

DEPUTADO IZALCI FOI ESCOLHIDO PARA APRESENTAR VOTO EM SEPARADO NA CPI DA PETROBRAS. FOTO: LUCIO BERNARDO JR/CÂMARA
Escolhido pelo PSDB para apresentar o voto em separado da bancada na CPI da Petrobras, o deputado Izalci (DF) questionou se o Palácio do Planalto tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras, criticou a desconstrução da Operação Lava Jato e a tentativa do relator Luiz Sérgio (PT-RJ) de desacreditar o instituto da delação premiada. "O governo sabia do esquema de corrupção?", indagou o deputado, para concluir em seguida que o esquema de corrupção atendeu aos interesses do governo.
Em seu voto em separado, o PSDB pede a instauração de inquérito policial contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Edinho Silva e os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci, Guido Mantega, Gilberto Carvalho e Ideli Salvatti. Todos eles, com exceção de Dilma, também são alvo de pedido do PSDB de instauração de inquérito civil.
Os tucanos também solicitam que os autos sejam encaminhados à Mesa Diretora em forma de denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma, o que pode ensejar futuramente um novo pedido de impeachment. A oposição também solicita que os autos sejam encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como provas nas ações investigatórias em torno da campanha presidencial de 2014.
O PSDB ainda pede instauração de inquéritos policial e civil, o aprofundamento da coleta de provas e o processamento de 54 políticos, entre os quais, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os deputados do PSDB sugerem representação no Conselho de Ética da Câmara por conduta incompatível ou atentatória ao decoro parlamentar contra 20 deputados, entre os quais Cunha. Eles também pedem representação no Conselho de Ética do Senado contra 11 senadores, incluindo Renan Calheiros. (AE)

FONTE: http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=42725299364

Blogueiro Fred Lima rebate secretário de Saúde, Fábio Gondim


O jornalista e blogueiro Fred Lima gravou um vídeo-desabafo rebatendo o secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, que tentou colocar em xeque o trabalho sério feito pelo blog.
Fred Lima postou no fim de semana a nota: “Preterida, secretária-adjunta de Saúde pede para sair; Renato Santana tenta convencê-la”. No texto, o jornalista diz que a secretária-adjunta de Saúde, Eliene Ancelmo Berg, pediu demissão do cargo. E que Eliene alegava estar “se sentindo como um peixe fora d’água”. Segundo fonte de Fred Lima, ela não participou de nenhuma negociação referente às Organizações de Saúde (OS) e reclama que está sendo preterida.
A nota do blog do Fred Lima diz ainda que para o PSD não perder espaço na Secretaria de Saúde, o vice-governador Renato Santana entrou em campo para tentar convencer a secretária-adjunta a abdicar da ideia.
Fábio Gondim atacou o jornalista e disse que existem interesses por trás da publicação jornalística. E classificou de “rumores plantados por aqueles que estão tendo os interesses contrariados”. A nota do secretário, também assinada pela adjunta, diz ainda que essas notícias são uma tentativa de desestabilizar a equipe da Secretaria de Saúde.
A resposta de Fred Lima foi dura e ao mesmo tempo um desabafo. O vídeo se tornou viral nas redes sociais.

FONTE: http://www.blogdocallado.com/?p=1790

DE VOLTA AO PASSADO: SINDICATOS VOLTARÃO AO PASSADO PARA OBTER AUMENTO COM O ENTÃO SENADOR ROLLEMBERG




Na máquina do tempo: Marty McFly (Michael J. Fox) e o Doutor Brown (Christopher Lloyd) 


Neste dia 21 de outubro de 2015, é o dia em que Marty McFly aterrissou no futuro de 2015, em nosso presente, para salvar Marty Jr., seu filho ainda não nascido, em De volta para o futuro II .


É nesta data especial em que a Equipe do Jornal Galo de Briga lança a seguinte sugestão: sindicatos de servidores do Distrito Federal, utilizem a máquina do tempo, e volte ao passado, e traga o Senador Rollemberg - que era até então um grande ativista e entusiasta dos movimentos grevistas na gestão do governo anterior.



A equipe do Galo contou com o apoio de Marty McFly e do Doutor Bronw que voltaram ao passado e filmaram o pronunciamento do então Senador Rollemberg. 


Marty McFly (Michael J. Fox) e o Doutor Brown (Christopher Lloyd) em cena do filme 'De Volta Para o Futuro'



Agradecemos a Marty McFly e ao Doutor Bronw a esta inestimada colaboração, pois sem os quais, não seria possível presenciar este inacreditável evento histórico. Eles além de filmarem, ficaram esbabacados com o pronunciamento do Senador Rollemberg. 

Veja os pontos cruciais do pronunciamento de Rollemberg:

SENADOR ROLLEMBERG
GOVERNADOR ROLLEMBERG
Apresentava alternativas ao GDF em relação ao movimento grevista, pedindo que o GDF apresentasse alternativas através do diálogo.
Hoje não apresenta alternativas viáveis. E foge do diálogo judicializando os movimentos grevistas.

Defendia que os movimentos grevistas eram legítimos.
Através da grande mídia patrocinada pelo GDF, tenta induzir a opinião pública, defendendo que os movimentos são ilegítimos e inoportunos.
Considerava as remunerações dos servidores ‘muito aquém de suas responsabilidades’.
Hoje, considera excessivo os gastos com os servidores.
Defendia o engajamento da OAB, UNB e CNBB em defesa do movimento grevista.
Busca o apoio do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da CLDF e do Poder Judiciário para desfazer os aumentos aprovados legalmente e desmobilizar os movimentos grevistas.
Dizia que havia um clima de desconfiança em função dos compromissos não cumpridos.
Instalou um clima de desconfiança em função dos compromissos não cumpridos.
Reclamava pela não realização do Plano de Carreira.
Tenta desfazer os planos de carreira.
Diz que compareceu às assembleias.
Tenta esvaziar as assembleias.
Dizia que os profissionais tinham compromisso com a educação.
Tenta jogar a opinião pública contra os servidores.
Pedia que o GDF apresentasse uma proposta razoável.
Não apresenta nenhuma proposta e muito menos um calendário de pagamento.
Reclamava da falta de planejamento do GDF que ocasionava uma crise administrativa em diversas áreas.
Hoje o GDF continua com diversas crises administrativas. Será que é falta de planejamento do Governo Rollemberg?
Dizia que o GDF não utilizava os instrumentos políticos que dispõe para o aumento salarial dos servidores.
Será que os instrumentos políticos do GDF estão sendo utilizados para resolver as crises administrativas?
Dizia que as obrigações do GDF devem ser pagas e não negociadas.
Rollemberg tenta negociar o não pagamento das obrigações do GDF.
Dizia que o GDF deveria priorizar os gastos essenciais com saúde, segurança e educação.
Hoje existem greves na saúde e na educação, e até pouco tempo a Polícia Civil estava em greve.

Se o estimado leitor não está acreditando, assista o pronunciamento:




A sugestão do Galo para os servidores: peguem a máquina do tempo e traga o Senador Rollemberg para assinar o aumento do plano de carreira!!

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Policiais militares perdem restaurante e supermercado de baixo custo





Nos estabelecimentos, era possível fazer refeições a preços módicos e comprar medicamentos com valores reduzidos

Depois de perderem, por tempo indeterminado, o plano de saúde, os policiais militares do Distrito Federal sofreram outro golpe no orçamento doméstico. Após 30 anos, a tropa não terá mais o restaurante e o supermercado que funcionavam na Caixa Beneficente (Cabe) da PM, próximo ao Comando-Geral da corporação, no Setor Policial Sul. Toda a estrutura foi lacrada na quinta-feira passada (15/10).

Os estabelecimentos eram um porto-seguro para os militares, que podiam fazer refeições a preços módicos — cerca de R$ 10 por almoço — e, ao mesmo tempo, comprar alimentos por valores abaixo dos praticados em outros mercados da cidade. No local, ainda funcionava uma farmácia de baixo custo, na qual os policiais adquiriam medicamentos com desconto em folha em condições especiais.

Ação judicial
O restaurante servia mais de 2 mil refeições por dia e atendia exclusivamente a policiais militares e os respectivos dependentes. Em virtude da alta rotatividade no número de clientes, a Cabe conseguia negociar preços mais baixos com fornecedores. Por isso, mantinha valores abaixo do praticado no comércio em geral.
De acordo com o vice-presidente da Caixa Beneficente, tenente-coronel Alexandre Saud, a entidade deixou o local por força de uma ação judicial. “Foi uma iniciativa do governo anterior, que optou por retirar a Cabe do Setor Policial. Segundo a gestão passada, ‘a PM gastava muito com aluguéis de imóveis'”, explicou.
Avaliação
Procurado pela reportagem, o comando da corporação, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que que será feita uma avaliação da estrutura para decidir se haverá alguma mudança de unidades da corporação para o local onde funcionava a Cabe. A PM não comentou os motivos de a Caixa Beneficente ser retirada do imóvel.

A Cabe promete reinaugurar toda a estrutura — com restaurante, supermercado e farmácia — até o fim deste ano. Com o nome de “Shopping do Policial”, o estabelecimento ficará no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Trecho 3, Lotes 1310/1320.

FONTE: METRÓPOLES

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Vídeo sensacional: Ministro do TCU humilha os ‘três patetas’ de Dilma Rousseff

Falei aqui do grande momento da sessão histórica desta quarta-feira (7) no TCU, em que o ministro André Luiz de Carvalho esculhambou a coletiva de imprensa convocada no domingo pelos ‘três patetas’ de Dilma Rousseff: Luís Inácio Adams, Nelson Barbosa e José Eduardo Cardozo.
Assista ao vídeo – sensacional – obtido por este blog e transcrito em seguida.
Eu estou aplaudindo até agora.
“(…) Devo registrar minha indignação, senhor presidente, pela maneira como isso foi feito. Não me recordo – não vou dizer como servidor público, [mas] como cidadão brasileiro – de jamais ter visto três ministros de Estado comparecerem num domingo a uma coletiva atacando a conduta de nenhum ministro do Supremo, do STJ, juiz do TRE ou mesmo ministro desse TCU. Eu entendo que poderia ter sido arguida a suspeição [relativa ao ministro Augusto Nardes] de modo formal perante esse tribunal, mas essa coletiva, senhor presidente, é, no mínimo, estranha. E nesse sentido, para que os órgãos competentes possam estudar melhor a questão, é bom lembrar que, salvo melhor juízo, se não foi mudado, o artigo 12 do Código de Conduta da alta administração prevê que é vedada à autoridade pública opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de uma autoridade pública federal.” [Aplausos.]
“Então, senhor presidente, apenas para registrar, então, a minha indignação e estranheza por três ministros de Estado descumprirem a regra, que acredito que ainda esteja em vigor, prevista no Código de Conduta da alta administração. Só esse registro, senhor presidente. Muito obrigado.”
3 patetas
Meme
Felipe Moura Brasil ⎯ 


FONTE:http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

Sindicatos chamam secretário de Relações Institucionais do DF de “Didi Mocó”


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O secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, que também preside (há muito tempo) o PSB no Distrito Federal, ganhou a antipatia de vários Sindicatos e até um apelido: Didi Mocó.
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Tudo devido às trapalhadas de Dantas nas negociações com os Sindicatos, que prometem fechar o cerco contra o governo Rollemberg nos próximos dias, com greves e tudo mais que puderem para tentar fazer com que o atual  Chefe do Executivo cumpra promessas de campanha, pare de mentir  e deixe de perseguir os servidores do GDF.
Rollemberg errou na equipe desde o início. Tá igual Agnelo, que se cercou de companheiros trapalhões e deu no que deu. A história se repete, para o desespero dos servidores públicos do DF. A cidade está aflita com a inércia do governo que tanto prometeu e quase nada cumpriu. Basta assistir aos telejornais diários e ler os principais blogs e jornais da cidade para atestar o desmando, a incompetência e o despreparo de Rodrigo Rollemberg no comando do Governo do Distrito Federal. Lamentável!

Fonte: Donny Silva

Da contabilidade criativa às “pedaladas fiscais”

 


A rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff no exercício de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode se tornar um marco para que as manobras orçamentárias cheguem ao fim e os gestores sejam responsabilizados. Os artifícios desse tipo não constituem novidade. Porém, evoluíram tanto em maneiras quanto em quantidades e valores ao longo do tempo, passando da contabilidade criativa às “pedaladas fiscais”.

A partir de 2012, muito se falou que sobre procedimentos de “contabilidade criativa” que o governo realizou para esconder a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental.
TransparênciaDe acordo com o consultor legislativo do Senado, Marcos Mendes, o termo “contabilidade criativa envolve dois conceitos importantes: “resultado primário” e “dívida líquida do setor público”. “É no uso e manipulação desses conceitos que se abrem brechas para a contabilidade criativa”.
As operações de contabilidade criativa permitem a expansão dos gastos e da dívida sem que se afete o resultado primário e a dívida líquida. É o caso do pagamento de dividendos ao Tesouro por empresas que estão fora do conceito de setor público, antecipação de receitas futuras e de empréstimos a empresas públicas que estão fora do conceito de setor público por meio de emissão de títulos.
Outra forma de manobrar o orçamento para obter resultados fiscais melhores é o adiamento de desembolsos, criando-se “restos a pagar”. É um detalhe importante do cálculo do resultado primário o fato de que é feito no “conceito de caixa”. São considerados nos cálculos apenas os despesas efetivamente pagas e as receitas efetivamente recebidas dentro do intervalo de tempo para o qual se está calculando o resultado. Há anos o TCU chama os restos a pagar de “orçamento paralelo”.

Dessa forma, se o governo comprar material de escritório no mês de dezembro de 2013, e o pagamento desse material for realizado apenas no mês de janeiro de 2014, essa despesa não entra no cálculo do resultado primário de 2013, e sim no cálculo para 2014.
No final de 2013 e início de 2014, o Contas Abertas percebeu um volume muito elevado de restos de restos a pagar processados, ou seja, recursos que haviam ficado literalmente na boca do caixa. Assim, esse tipo de “restos” somou R$ 33,5 bilhões inscritos em 2014. Comparativamente ao ano anterior, o crescimento verificado foi de 27%.

Conceitualmente, os restos a pagar processados representam as despesas públicas liquidadas, ou seja, nas quais o serviço que deu origem a esse gasto já foi efetuado e reconhecido pelo ordenador de despesas, faltando, apenas, o desembolso efetivo do dinheiro (pagamento).

Assim, para o Contas Abertas ficou clara a pretensão do governo de inflar o resultado primário de 2013, adiando pagamentos relativos a um mês ou a um exercício específico, o que posteriormente ficou conhecido como “pedaladas fiscais”. No dia 17 de janeiro do ano passado, a entidade encaminhou denúncia ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, com o intuito de que a Corte de Contas pudesse quantificar o real superávit primário de 2013 e tomar as medidas cabíveis em relação às manobras orçamentárias que o governo federal realizou no final de 2013.

No início de 2014, os dados não chamaram a atenção das autoridades. Em junho daquele ano, no entanto, as “pedaladas” atingiram o ápice quando a Caixa bancou com recursos próprios o Bolsa Família, o Seguro Desemprego e o Abono Salarial. O Banco do Brasil fez o mesmo para equalizar as taxas de juros do financiamento agrícola. Para o FGTS sobrou arcar com o Minha Casa, Minha Vida enquanto o BNDES cobria custos do Programa de Sustentação de Investimento. A Caixa esperou seis meses para ser ressarcida em R$ 1,7 bilhão, e só recebeu quando o assunto se tornou público.

No final de agosto do ano passado, o próprio Contas Abertas foi a primeira entidade a trazer a público os documentos que demonstravam que a Caixa Econômica Federal (CEF) reclama dos repasses insuficientes do governo federal para atender programas sociais como o Seguro Desemprego e o Bolsa Família. O que comprovou que a descoberta realizado pelo Contas Abertas no início do ano, não se limitou apenas aos investimentos federais e chegou, também, aos programas sociais.

Ofícios da CEF foram encaminhados à Câmara de Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU), que avalia a admissibilidade dos pedidos de resolução de conflitos, por meio de conciliação quando estabelecida controvérsia de natureza jurídica entre órgãos e entidades da Administração Federal. Nos documentos, a Caixa apontava que os repasses para o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial estão sendo realizados de “forma intempestiva e em volume insuficiente”.

Apesar do Contas Abertas ter sido a primeira entidade a denunciar as pedaladas, incluindo o abrupto crescimento dos restos a pagar, o atraso nos repasses a estados e municípios e a enxurrada de ordens bancárias emitidas nos últimos dias do ano para só serem sacadas no exercício seguinte, foi o competente procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, que provocou a Corte de Contas que em abril tendo como mote o fato dos bancos estarem financiando o Estado, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Relatório do TCU estimou em R$ 40 bilhões o montante das pedaladas via bancos públicos.

A decisão do TCU de rejeitar as contas de 2014 confirmou os valores das pedaladas, mas também apontou que o total das distorções chegou à R$ 106 bilhões. A contabilização também apontou o não registro de dívidas contraídas e omissão de despesas primárias. Outro ponto a ser destacado é o fato de 2014 ter sido ano eleitoral.

Evolução
No governo federal, em vários momentos o fluxo de caixa foi administrado com a postergação de pagamentos. Na década de 90, por exemplo, os salários dos funcionários públicos foram pagos às vezes dentro do mês e em outras tantas nos primeiros dias do mês subsequente. A legislação era alterada conforme as conveniências do Tesouro.

No final dos anos 90, para o país cumprir as metas do Fundo Monetário Internacional, surgiram os primeiros os chamados restos a pagar, compromissos assumidos em um ano, mas pagos em exercícios seguintes. A moda pegou. Em 2002, já com a Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, eram cerca de R$ 25 bilhões. Em 2014, somaram R$ 227,8 bilhões.

Julgamento
Ao rejeitar as contas da presidente, o relator Augusto Nardes, apontou cenário de desgovernança fiscal. O Plenário destacou o fato do julgamento ser histórico. “Após exames das contrarrazões apresentadas pela Presidência da República, verificou-se que foram afrontados de forma significativa, além de artigos específicos, princípios básicos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, apontou Nardes. O ministro ainda afirmou que tais fatos possuem conexão singular com os resultados da política fiscal de 2014.

Dyelle Menezes

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Raimundo Ribeiro esclarece nota de jornal local sobre gastos de parlamentares



Dep. Raimundo Ribeiro (PSDB)
























Em atenção a nota publicada na coluna “Do alto da Torre” -  Jornal de Brasília (08/10), intitulada “Onze distritais e um segredo”, cumpre – nos prestar alguns esclarecimentos acerca das informações apresentadas pelo projeto “Adote um distrital”:
Não houve qualquer descumprimento à Lei de Acesso a Informação por parte do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB). A verba indenizatória é institucional, e a responsabilidade para dar transparência a mesma é da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fato que ocorre mensalmente.
Todo mês é publicado um quadro demonstrativo relativo aos gastos dos parlamentares no diário oficial da CLDF, bem como no site institucional da Casa, ficando desta forma, ao livre acesso de todos que desejam estas informações. 
Mesmo não tendo a obrigatoriedade de apresentar essas informações em seu site, o deputado faz questão de apresentá-las em seu portal. Dessa forma, qualquer pessoa que desejar ter acesso aos gastos do parlamentar relativos a verba indenizatória, poderá fazê-lo acessando o site da CLDF ou o site www.raimundoribeiro.com.br
Esclarecidas estas questões é de valia ressaltar que a “reclamação” feita ao Jornal de Brasília, por parte do “Adote um distrital”, de que não existem informações sobre os gastos com a verba indenizatória do deputado Raimundo Ribeiro, é improcedente. Basta o interesse em acessá-los.
A assessoria parlamentar do gabinete se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.
Assessoria de Comunicação
Dep. Raimundo Ribeiro (PSDB)
3348.8036/ 9851.0794


FONTE:http://politicareal.com.br/blogs/francisco-lima-junior/570400/raimundo-ribeiro-esclarece-nota-de-jornal-local-sobre-gastos-de-parlamentares#.Vhf57uxViko

terça-feira, 6 de outubro de 2015

WASNY DE ROURE É CONTRA A UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS DO IPREV PELO GDF


Bate - Papo com o deputado Wasny de Roure (PT)

O senhor mantém a posição contrária ao uso do superavit do Iprev?
Contínuo e estou convencido. A lei estabelece uma série de pré-requisitos para se mexer no dinheiro de aposentadorias, isso não foi respeitado. O governo simplesmente atropelou tudo isso e, o pior, a Câmara endossou. Já existem ações diretas de inconstitucionalidade sobre este assunto, sendo uma delas do ministro Dias Toffoli do STF.

O senhor não confia na promessa do governo de que irá devolver os recursos com a venda de imóveis?
Temos o caso clássico da ponte Rio Niterói. É nítido que o GDF pegou um empréstimo com os servidores. No nosso entendimento, com uma robustez na inconformidade no uso dos recursos dos servidores. Agora como ele vai conseguir vender tantos terrenos em apenas 6 meses? Vai vender em glebas? Pelo visto, esta conta pode não ser paga no prazo. E o pior, já vão ter gastado o dinheiro dos servidores.

O senhor acha que as instituições de fiscalização e a Justiça vão se manifestar?
Estou agendando uma reunião com o Ministério Público para falar sobre essa matéria. Eu não tenho dúvida que o Ministério Público do DF e o Federal estão acompanhando tudo. Se esse caso chegar no STF com certeza será julgado como inconstitucional. Mas não dá para esperar até isso acontecer. Hoje os servidores estão empregados. Mas esse dinheiro vai faltar lá na frente, quando estiverem aposentados e sem poder de pressão.

Como o senhor avalia a decisão do GDF e da Câmara?
 Fiquei assustado. Essas coisas vão produzir uma tremenda insegurança com o GDF e com a Câmara. Vale a pena para o servidor colocar o dinheiro neste plano? Como se ele mais parece a “Casa da Mãe Joana”! Grande parte desse superavit foi produzida no governo Agnelo e ele não usou esse dinheiro porque disseram para ele não usar na época. Não podemos ser levianos e para consertar um erro cometemos outro, criando outros problemas para o DF.


FONTE:http://www.jornaldebrasilia.com.br/coluna/noticias/3/do-alto-da-torre/