Como levar à justiça quem usa as redes sociais para discriminação

Um dia após o pleito que elegeu em segundo turno a candidata Dilma Rousseff para continuar como presidente do Brasil por mais quatro anos, as redes sociais foram inundadas por comentários preconceituosos e ofensivos contra o povo nordestino.

Comentários como “Nordeste, odeio você!”, “Separa o Nordeste do resto do país”, estão sendo feitos na internet desde o primeiro turno da eleição, mas ganharam forças após a confirmação da vitoria da candidata do PT, com piadas, e comentários racistas, que deixaram os termos nordeste e nordestino entre os mais citados nos sites de redes sociais.

No Facebook, acusações sobre a forma como os nordestinos se fazem de “sofridos”, incitaram o comentário de William Gonçalves. “Sofrido é o Sul e o Sudeste, que pagam as contas do Norte e do Nordeste.” A usuária da rede social, Lilian Alcântara Miranda, concordou com a primeira publicação. “Me desculpe... Povo sofrido? Que viva às custas da gente com essa porcaria de bolsa família? Não falo de todos, mas a maioria é isso mesmo, prefere receber ajudar do governo a levantar todos os dias para trabalhar, ” completou.

Na tentativa de defender sua região, a eleitora Helena Socorro comentou. “Sou nordestina com muito orgulho, graças ao PT estamos saindo da miséria, e isso está incomodando muita gente.” Logo após, inúmeros comentários racistas foram depositados. “Pobretona, miserável, pé rachado, nordestino passa é fome. Vem aqui para o Sul que eu vou te arrumar um serviço, para lavar minhas cuecas, ” disse Carlos Marçal José. Já a usuária do Facebook, Martha Quevedo comentou, “Estão comendo graças a nós que pagamos suas bolsas esmolas, seus miseráveis.”

Identificando-se como um empregado da Agência Brasileira de Inteligência, responsável pelo o serviço de inteligência civil do Brasil, Cairo Folador, postou em sua conta da rede social, “Amanhã estarei indo para o nordeste, vou montar uma fábrica de charretes lá, pois não tem como não ficar rico, jumento lá tem que chega.” Em outra postagem comentou, “Se depender de mim, morrem de fome, ” se referindo aos nordestinos.

Um dos comentários mais ofensivos partiu da eleitora Maria Carolina Alves, na tentativa de ofender outra eleitora, “Ana Amélia vou te ofender agora, quero que você e todos os nordestinos se fo..*, se estamos em racionamento é porque tem nordestino demais aqui, voltem pra sua terra, ” disse Alves.

O comissário de bordo da empresa TAM, Paulo Fernando Góes, nasceu em Salvador, mas mora no Rio de Janeiro desde 1999, afirmou que o nordeste é um lar de gente ignorante. “É uma gentalha mal educada (mesmo os que têm dinheiro), suja, burra, desinformada. Só servem para eleger a nova loira ou morena do Tchan. Há as exceções, claro, mas essas são inexpressivas nas urnas”, publicou em sua rede social.

Indignados, internautas postaram a publicação na página do Facebook da ‘Tam Airlines’, que prometeu tomar as devidas providências. “Saiba que já estamos cientes deste caso e providências cabíveis serão tomadas”, publicou.

Durante a campanha, o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB), em desvantagem na região, chegou a pedir ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar a discriminação através das redes sociais contra os nordestinos na internet. “Nossa sociedade não aceita esta tentativa de divisão discriminatória de nossos cidadãos, pois, acima de tudo, todos, juntos, temos um sentimento comum, que é o orgulho de sermos brasileiros”, informou em nota o PSDB.

Dilma Rousseff foi reeleita com 51,6 % dos votos enquanto Aécio Neves teve 48,3%. Em Pernambuco, com 99,92% das urnas apuradas, Dilma venceu com 70,20% (3.435.440 votos) contra 29,80% de Aécio, que teve 1.458.163 de votos. Dilma Rousseff venceu a eleição em todos os estados do Nordeste.

No Brasil o discurso de ódio e discriminação com relação à origem é crime. Calúnia (art. 138 do Código Penal), Difamação (art. 139 do Código Penal) e Injúria (art. 140 do Código Penal) dependem de queixa realizada pela própria vítima. Estes crimes, mesmo cometidos pela Internet, devem ser denunciados pela vítima na delegacia mais próxima da residência dela ou em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos. Já os casos de Racismo, Xenofobia, Apologia e incitação a crimes contra a vida podem ser feitas na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

O que fazer antes da denúncia

Preserve todas as provas

- Imprima e salve o conteúdo das páginas ou “o diálogo” do (s) suspeito (s) em salas de bate-papo, mensagens de e-mail ofensivas e posts em redes sociais. É necessário ainda guardar também os cabeçalhos das mensagens;

- Preserve as provas em algum tipo de mídia protegida contra alteração, como pen drive, CD-R ou DVD-R;

- Todas essas provas ajudam como fonte de informação para a investigação da polícia;

Garanta as provas - No entanto, essas provas não valem em juízo, pois carece de fé pública. Uma alternativa é ir a um cartório e fazer uma declaração de fé pública de que o crime em questão existiu, ou lavrar uma Ata Notarial do conteúdo ilegal/ofensivo. Esses procedimentos são necessários porque, como a Internet é dinâmica, as informações podem ser tiradas do ar ou removidas para outro endereço a qualquer momento.

Não esqueça: A preservação das provas é fundamental. Já houve casos de a Justiça brasileira ter responsabilizado internautas que não guardaram registros do crime on-line do qual foram vítimas.

Solicite a remoção do conteúdo - Para fazer esta solicitação, envie uma Carta Registrada para o prestador do serviço de conteúdo na Internet, que deve preservar todas as provas da materialidade e os indícios de autoria do (s) crime (s).

A posição da Tribuna

A Tribuna da Bahia repudia qualquer tipo de discriminação, seja ela, racial, sexual, ou religiosa. É lamentável o preconceito que vem à tona depois de um processo democrático tão importante.

É um absurdo que o Nordeste e os nordestinos sejam caracterizados como ignorantes ou desinformados. Moramos onde tudo começou, onde vive o povo hospitaleiro, na Paraíba de Herbert Viana, de Geraldo Vandré e do mestre, Ariano Suassuna.

No Pernambuco de Clarice Lispector e Dominguinhos e na Bahia de Caetano Velloso, Gilberto Gil, Jorge Amado e Ruy Barbosa.

Finalizamos essa matéria, citando a cantora Elba Ramalho, natural da Paraíba, nordestina, que na canção “Nordeste Independente”, de Braulio Tavares e Ivanildo Vilanova, diz: “Imagine o Brasil ser dividido, e o nordeste ficar independente. Dividido a partir de Salvador, o nordeste seria outro país, vigoroso, leal, rico e feliz, sem dever a ninguém no exterior. Jangadeiro seria senador, o caçador de roça era suplente, cantador de viola o presidente, e o vaqueiro era o líder do partido. (...) O idioma ia ser nordestinense, a bandeira de renda cearense, “Asa Branca” era o hino nacional. (...) O Brasil ia ter de importar, do nordeste algodão, cana, caju, carnaúba, laranja, babaçu, abacaxi e o sal de cozinhar. O arroz, o agave do luar, a cebola, o petróleo, o aguardente. O nordeste é autossuficiente, o seu lucro seria garantido. Imagine o Brasil ser dividido, e o nordeste ficar independente!”

Fonte: Tribuna da Bahia