BARROSO REVERTE DECISÃO DE JOAQUIM E MANDA GENOINO PARA CASA

COM JOAQUIM BARBOSA APOSENTADO, MENSALEIRO GANHA REGIME SEMIABERTO

O mensaleiro vai cumprir sua pena em casa

Dias depois da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que o mandou cumprir pena na Papuda, o presidiário José Genoino foi autorizado a cumprir pena em casa, A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também expediu idêntica benefício para o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas. Ambos foram condenados no processo do mensalão, e agora autorizados a a progredir para o regime aberto.

Com a decisão, os dois presidiários cumprirão o restante das penas em casa, onde terão que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

José Genoino foi mandado para a Papuda após ter sido submetido a exame de ao menos cinco juntas médicas, todas com idêntico diagnóstico: apesar da cardiopatia, ele tem condições de cumprir a pena em regime fechado. A decisão foi revertida pelo ministro Barroso, o mais recentemente nomeado para o STF pela presidenta Dilma, que tem notabilizados ua posição na Ação Penal 470 de modo favorável aos sentenciados.

No caso de Genoino, o ministro Barroso justificou, contudo, que ele cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. Além disso, “há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infrações disciplinares pelo condenado”, diz a decisão.

FONTE: http://www.diariodopoder.com.br/noticias/barroso-reverte-decisao-de-joaquim-e-manda-genoino-para-casa/