Julgamento de Arruda agora é com TSE

Defesa entra com recurso. Expectativa é que seja julgado antes da eleição

Da Redação
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A defesa de José Roberto Arruda (PR) protocolou ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) que impugnou o registro da candidatura do ex-governador, postulante ao Palácio do Buriti. 

Segundo o advogado Francisco Emerenciano, a defesa insiste na tese de que há jurisprudência firmada no Tribunal e de que a condenação em segunda instância do ex-governador foi quatro dias depois do registro de sua candidatura.

Sem data para que o julgamento ocorra, o TSE deve sortear um ministro relator, que, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, decidirá se  o caso vai ser analisado individualmente ou levado a Plenário. Se a decisão for individual, ainda caberia recurso no próprio TSE. Nesse caso, o processo pode ser levado a Plenário.

O Ministério Público Eleitoral será ouvido e, caso o relator julgue necessário, poderá, inclusive, intimar quem ele julgar necessário, esclarece a assessoria. Não há prazo previsto para  o julgamento, mas a assessoria garante que o TSE trabalhará para que seja antes das eleições.

O procurador regional eleitoral do DF, Elton Ghersel, que pediu a impugnação, disse não ver motivos para o TSE não levar o caso a julgamento antes de 5 de outubro. 

Arruda se diz confiante e fica candidato

 

Arruda disse, em pronunciamento um dia depois da decisão do TRE, que tem “ absoluta segurança jurídica nesse recurso”.

 

Sobre os boatos de que pode desistir do pleito, ele diz, categórico, que permanece candidato. “Não existe plano B”, afirmou aos correligionários, na sede do PR, na tarde de quarta-feira.

 

A própria defesa de Arruda já avisou que, enquanto houver recursos, ele continua candidato, podendo arrecadar recursos e fazer campanha. Até o nome na urna está garantido, caso, até o dia 5 de outubro, sua candidatura permaneça sub júdice.

jaqueline roriz

 

Impedida também de registrar candidatura à reeleição, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) diz não saber se seu recurso já foi protocolado. Ela fez questão de  destacar que o prazo expira hoje. Depois do julgamento no TRE, os recorrentes têm três dias para irem ao TSE.

 

Agnelo será julgado no TRE

 

O Tribunal Regional Eleitoral agendou para hoje  mais uma sessão extraordinária, marcada para começar às 18h.  

A previsão é de que sejam julgados 33 processos na sessão. Dentre eles, está o pedido de impugnação da candidatura do governador Agnelo Queiroz (PT), que concorre à reeleição.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília