sábado, 16 de janeiro de 2016

Amicus curiae: Grupo católico representa contra ministro Barroso na PGR


O ProVida pede a suspeição do ministro baseado numa ligação do togado com a Open Society, organização mantida pelo bilionário George Soros, que patrocinou palestra de Barroso em 2014 em Nova York


O Instituto católico ProVida do Distrito Federal impetrou representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. ...
Questiona o voto do relator do recurso extraordinário 635659, com repercussão geral, que se declarou favorável à descriminalização do porte de drogas.

Segundo o vice-presidente do ProVida e autor da ação, o advogado Paulo Fernando Melo, o Open e Soros são declaradamente a favor da liberação das drogas. O Open está presente em mais de 100 países

A petição cita o site pessoal do ministro Barroso, que registra a palestra nos Estados Unidos, com o tema “Justiça, Empoderamento Jurídico e Direitos Fundamentais”.

O recurso teve pedido de vista do ministro Teori Zavascki no plenário do STF em setembro do ano passado. O placar tem dois votos favoráveis à descriminalização: do relator, Barroso, e do ministro Luis Edson Fachin. O ProVida foi aceito como amicus curiae no recurso em julgamento no STF.

POR LEANDRO MAZZINI - COLUNA ESPLANADA

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