Aliados de ex-governador exporão manobra

 

Distritais ligados ao ex-governador José Roberto Arruda pretendem expor como uma jogada política rasteira a eventual tentativa de rejeitar na Câmara Legislativa as contas de seu governo, relativas a 2008, tornando-o inelegível. Cada vez mais nítida, a manobra aproveitaria a votação das contas de 2008, pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Ceof, para contestá-las em plenário. Parecer alternativo já está nas mãos do presidente Wasny de Roure, do PT, que tentaria acionar a maioria governista para rejeitar as contas. Com isso, Arruda estaria inelegível, pela lei da ficha limpa.


Mote será a discriminação

Os partidários de Arruda acreditam que a manobra poderá ser caracterizada como discriminação política odiosa, uma vez que a Ceof aprovou nos mesmos termos as contas de 2008 e as de 2011, já relativas ao governo Agnelo. Não faria qualquer sentido — excetuando o caráter eleitoral — aprovar as contas de um ano e rejeitar as de outro, quando estão exatamente na mesma situação, com parecer favorável do Tribunal de Contas do Distrito Federal e aprovação da Ceof. Ficaria evidente o caráter da decisão.


Analogia para lá de perigosa

Já foi identificado na Câmara Legislativa movimento para utilizar, como pretexto para a rejeição de contas, as denúncias da operação Caixa de Pandora. Noves fora o fato de que a operação só estourou em 2009, o argumento não se aplica, tecnicamente, à aprovação de contas. Seria o mesmo que rejeitar as contas do governo Lula relativas a 2005, quando estourou o escândalo do mensalão.


Outro lado da moeda

De qualquer forma, haveria um outro lado da moeda. Mesmo dentro da bancada governistas há parlamentares que já emitem sinais de que não gostariam nada, mas nadinha mesmo, de serem estigmatizados como agentes de mera perseguição política.


Batalha judicial à vista

Caso a manobra chegue a esse ponto, desencadeará uma batalha judicial. A lei da ficha limpa, que seria usada para alegar inelegibilidade do ex-governador, prevê que ela ocorrerá se as contas forem rejeitadas “por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Fonte: Eduardo Brito/Do Alto da Torre/Jornal de Brasília