Novos partidos prometem verba para atrair deputados

As negociações dos dois novos partidos políticos do Brasil para filiar cerca de 50 deputados federais envolvem a entrega a eles do comando político das siglas nos Estados e a promessa de um generoso rateio do dinheiro do Fundo Partidário, algo entre R$ 3 e R$ 3,80 por voto recebido pelos congressistas.

Solidariedade e Pros (Partido Republicano da Ordem Social), que foram chancelados na terça-feira pela Justiça Eleitoral, vão receber mais de R$ 30 milhões por ano dos cofres públicos em recursos do fundo, que é uma das principais fontes de financiamento das legendas.

"A minha proposta, e isso vai ser resolvido na quarta-feira, é que a direção nacional fique com 40% do fundo e que repasse 60% para as direções estaduais", explica o deputado Ademir Camilo, que está deixando o PSD para assumir o comando do Pros em Minas Gerais.

O valor repassado será proporcional ao número de votos obtidos em 2010 pelos deputados recém-filiados.

"Estou levando 72 mil votos [para o partido], então receberia 60% [do rateio do fundo] desses 72 mil votos. Você sabe que é R$ 3,75 o valor por voto", afirma Camilo. A mudança de sigla, caso o cálculo se confirme, renderia a ele cerca de R$ 270 mil.

Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress

Os parlamentares que negociam com os dois partidos são do chamado "baixo clero", grupo de pouca expressão política nacional. Hoje são apenas mais um nas suas bancadas estaduais, sendo que vários estão rompidos com a direção regional.

Com o ingresso no Solidariedade e no Pros, vão assumir o comando regional da legenda, o que lhes dará o direito de controlar não só o dinheiro do fundo partidário como a propaganda partidária na TV, outro mecanismo essencial à sobrevivência política dos parlamentares.

O fundo partidário é usado para manter a infraestrutura das siglas e para vitaminar campanhas eleitorais.

"Normalmente os partidos põem 40% do fundo para os Estados. Eu estou há dez anos na presidência [estadual] do partido [PDT] e nunca recebi R$ 1. Tinha que fazer vaquinha todo mês. Sei que é muito difícil tocar o partido sem ter dinheiro", diz Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, criador do Solidariedade. Ele se desfiliou ontem do PDT.

Paulinho promete repassar 50% do fundo aos deputados, excetuado as verbas carimbadas para fundações partidárias (20% do total) e ações de promoção da participação das mulheres (5%).

Ele também negociou rateio proporcional ao desempenho nas urnas. "No Acre, onde o cara se elege com 10 mil votos, ele vai levar os 50% do fundo só referente aos 10 mil votos", explica.

A lei diz que os estatutos dos partidos definirão critérios de distribuição do fundo. O PT destina 40% aos Estados, descontadas as verbas carimbadas. O PMDB, 65% do bolo total. O PSD, último partido de porte médio a ser criado, 20%.

O Pros também registrou estatuto com repasse baixo, de 15%. Mas, após negociações para atrair deputados, o índice subiu para 50% e pode chegar a 60%.

"Não sei quanto que é, depende do numero de deputados, isso aí só depois que os deputados entrarem e tiverem fechado direitinho", disse ontem o presidente do Pros, Eurípedes Júnior.

Até ontem, a Folha identificou ao menos 58 deputados que negociavam trocar de sigla, principalmente para o Pros e o Solidariedade.

O governo estimula a ida para o Pros, que demonstrou tendência governista -o Solidariedade apoiará a candidatura de Aécio Neves (PSDB).

RANIER BRAGON
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/09/1348152-novos-partidos-prometem-verba-para-atrair-deputados.shtml