Riscos de colapso dos serviços apontados pela equipe de transição já são realidade no DF

Alguns serviços podem entrar em colapso por falta de contrato ou pagamento

Já faltam remédios tanto nas UPAs quanto na farmácia centralArquivo R7

Após identificar um rombo de R$ 3,8 bilhões nas contas do Governo do Distrito Federal, a equipe de transição do governador eleito Rodrigo Rollemberg mapeou os principais riscos de colapso dos serviços públicos. Alguns já são realidade no dia a dia do DF. O caso da saúde é o mais grave. Entre os problemas levantados que possivelmente seriam enfrentados pela gestão Rollemberg nos primeiros meses de governo, a maioria já é vivida pela população. 

O primeiro risco apontado é o desabastecimento de medicamentos e materiais. No entanto, já faltam remédios, tanto nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) quanto na farmácia central. Dos 1300 medicamentos cadastrados, 220 já estão em falta na central. Nas UPAs, 70 estão com seus estoques zerados. 

— E ainda há um problema de logística, que impede que os remédios estocados cheguem às unidades, explicou Carlos Tomé, coordenador técnico da transição.

Há ainda o risco de perda de força de trabalho. Contratos temporários de 572 médicos e 984 servidores da saúde vencem nos primeiros meses. Destes, contratos de 116 técnicos de enfermagem não poderão ser renovados. E ainda há 1.118 residentes que estão sem receber bolsas.

Tomé explicou que os riscos se devem não apenas à falta de dinheiro, mas à rotina desorganizada de contratos com prestadores de serviços.

— O governo tem funcionado com contratos emergenciais. Os processos licitatórios foram atropelados pela falta de planejamento. Isso acontece na saúde em maior grau, mas também outras áreas. Alguns prestadores sequer têm contrato, explica.

Um dos casos em que o serviço está sendo prestado sem contrato é a manutenção do Metrô. O segundo contrato emergencial com a empresa que faz a manutenção venceu no dia 27 de novembro e o governo atual ainda não autorizou a celebração de um novo contrato.

Segundo a equipe de transição, o consórcio Metroman continua prestando o serviço, mas sem o respaldo legal, com todos os riscos que isso envolve, como a suspensão repentina da manutenção.  A equipe explica que só seria possível assinar um contrato permanente após atender a diversas adequações exigidas pelo Tribunal de Contas do DF. Ou seja, é necessária a celebração de um terceiro contrato emergencial para que a nova administração tenha 180 dias para se adequar às exigências do TCDF. 

Na educação, a situação também preocupa. Do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, no ensino médio e técnico faltam 3234 professores, segundo Tomé. E os pagamentos de alguns serviços contratados pelas escolas podem ter suspensão.

— Energia e água, com são empresas públicas, embora gere problemas de caixa, a falta de pagamento não deve acarretar o corte de fornecimento. Mas telefonia e internet, por exemplo, são mais suscetíveis. Em muitos casos o prazo para pagamento já se esgotou, diz.

Uma das preocupações da equipe é com o Paranoá. Diversos apartamentos do Paranoá Parque, empreendimento residencial do programa de habitação do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, foram entregues, mas sem previsão de construção ou reforma das escolas próximas.

— São 40 ônibus escolares que precisarão sair de lá para escolas do Plano Piloto porque não houve planejamento. Estamos traçando um plano de contingência para evitar que isso ocorra antes do início do ano letivo, completou Tomé.  

FONTE: R7