TRANSIÇÃO: O COFRE DO GDF ESTÁ ARROMBADO

O AUMENTO DOS GASTOS NA GESTÃO DO GOVERNO PETISTA DE AGNELO QUEIROZ PODE TER CAUSADO UM ROMBO INICIAL DE R$ 3,8 BILHÕES NO COFRE DO DF

A ENTREVISTA COLETIVA

O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB),  mostrou-se preocupado com a dívida que será deixada por Agnelo Queiroz (PT). 

Rollemberg creditou a crise vivida pelo DF ao “apagão de gestão” do atual governo e ao aumento exponencial dos gastos com pessoal, sem que a receita tenha crescido na mesma proporção. "É uma total irresponsabilidade administrativa", criticou o futuro Governador.

O disgnóstico revelou ainda que o rombo no caixa do GDF será maior do que o esperado. Inicialmente calculado em R$ 2,1 bilhões, deverá ser de até R$ 3,8 bilhões, segundo o socialista.

                           Governador Eleito Rollemberg em entrevista coletiva neste sábado, 13 de dezembro

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O GRUPO DE TRANSIÇÃO

Iniciada no mês passado, o grupo de transição do governo Agnelo Queiroz (PT) para o de Rollemberg teve problemas entre os grupos no início, com a dificuldade por parte do governador eleito em conseguir as informações necessárias para elaborar um diagnóstico sobre as contas. 

Após um mês e meio de trabalho o grupo de transição apresentou o que chamaram de diagnóstico e mapa de riscos do DF. 

Segundo o grupo de transição foram levantados os principais riscos que o GDF corre a partir de 1 de janeiro de 2015.

Além do governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB), estavam presentes à mesa, o Vice Renato Santana (PSD), Marcos Dantas, Hélio Doyle e outros três coordenadores setoriais.

OS NÚMEROS DO ROMBO

Dados do grupo de transição apontam para um déficit nas contas de janeiro a outubro de R$ 1,63 bilhão. "Estes números são confirmados, oficiais, de tudo que foi publicado até agora", informou a coordenadora-executiva da transição, Leany Lemos. De acordo com ela as projeções feitas com base no crescimento das receitas e dos gastos apontam que, em dezembro, o prejuízo do governo pode chegar a R$ 3,8 bilhões.

O GASTO  COM  SERVIDOR  DOBROU  NOS   ÚLTIMOS   QUATRO  ANOS

O volume de recursos destinados ao pagamento de servidores públicos no Distrito Federal dobrou durante a gestão de Agnelo Queiroz, apontam dados disponibilizados pelo próprio governo. Os salários pagos em 2014 somam R$ 10,61 bilhões, número 85% maior que toda a folha de pagamento de 2010, fechada em R$ 5,7 bilhões. 

Em 2013, quase 130 mil servidores ativos de 37 carreiras receberam novos reajustes, que foram escalonados e têm parcelas previstas para 2015. 

PREOCUPAÇÃO

A maior preocupação do próximo governador é com as finanças do Governo do Distrito Federal (GDF). 

AS CONSEQUÊNCIAS

Se a previsão do grupo de transição estiver correta, o GDF corre risco de extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto federal proíbe os governos de utilizarem mais de 49% da receita líquida para pagamento de salários. Com um orçamento estimado em R$ 37,3 bilhões para 2015, o pagamento de funcionários representaria 53,35% do total segundo as contas da transição.

O resultado imediato deste prejuízo é que pela primeira vez na história do Distrito Federal, não será possível pagar os salários de janeiro com recursos previstos no orçamento do ano anterior. Para saldar os compromissos com os servidores, o Executivo terá que utilizar economias do Tesouro Distrital. 

O descontrole nas finanças geraram uma série de riscos para o próximo ano, que vão desde a possibilidade de paralisação de aulas nos ensino infantil e fundamental até a falta de remédios nos postos de saúde e hospitais. 

Na área de prestação de serviços, por exemplo, o atual governo enfrenta dificuldade para arcar com os gastos, o que tem causado a interrupção de diversos serviços, como o fornecimento de alimento para os hospitais. Rollemberg terá a missão de equilibrar as contas e manter os serviços. Outro ponto levantado foi a aproximação do fim do contrato com os médicos temporários.

OS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM RISCO

De acordo com o grupo de transição, a cidade corre alguns riscos a partir de 1º de janeiro de 2015, quando ele assumirá o governo. O diagnóstico apontado pela equipe de transição de governo prevê algumas preocupações, num total de cem (100) riscos, tais como: 

1. Na área de educação, existe a preocupação com a possibilidade de as aulas da educação infantil e do ensino fundamental serem paralisadas a partir do ano que vem.
2. Que escolas fiquem sem acesso a energia elétrica, água, telefone e internet e ocorra o remanejamento obrigatório para outras unidades de ensino mais distantes. 
3. Já na saúde pode faltar materiais e medicamentos nos hospitais e postos de saúde.
4. Interrupção no fornecimento de comida para pacientes, acompanhantes e servidores.
5. Perda da força de trabalho para paralisações e greves. 
6. Na segurança pública, os problemas imediatos são a suspensão dos serviços da Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade), responsável por atender as chamadas de emergência no 190. 
7. E problemas na assistência médica da PMDF.
8. E a falta de manutenção das viaturas.
9. Outros problemas são paralisação de parte do transporte público, como ônibus e metrô, e até maio, da coleta de lixo nas cidades.
10. Encerramento de contratos temporários, que pode gerar a descontinuidade de serviços prestados à população do DF.

AUMENTO DE IMPOSTOS

Por enquanto, Rollemberg evitou informar de forma direta quais medidas vai tomar para reduzir o prejuízo nas contas. No entanto, não descartou aumento de impostos como IPTU, IPVA e ICMS. "Não necessariamente [aumentaremos os impostos]. Vamos buscar também outras formas de aumento de receita", afirmou. 

SOLUÇÕES APRESENTADAS

O novo chefe do Executivo local afirmou que será necessário um plano de austeridade e transparência para resolver os problemas da cidade. Segundo ele, é necessário realizar um conjunto de medidas para mudar a atual realidade.

“A receita aumentou, mas as despesas aumentaram muito mais, o que causou o maior desequilíbrio da histórias das contas do Governo do Distrito Federal”, disse Rollemberg.

 As principais medidas será a diminuição de gastos com pessoal, com o corte de cargos comissionados e de secretarias. Embora, segundo o próprio governador eleito, os cortes de cargos comissionados terão pouco impacto na folha salarial.

Nos bastidores, dizem que Rollemberg não lançará mão do tradiconal “decretão”, que exonera todos os comissionados de uma só vez, no primeiro dia de governo. 

PERGUNTAS DOS JORNALISTAS

Jornalistas ao final da entrevista fizeram perguntas, das que tiveram mais destaque foram:

• "Em função dos números alarmantes, aonde estavam os órgãos de controle ou os números foram maquiados pelo GDF ?"
• "O futuro governo irá tomar medidas judiciais cabíveis contra o atual governo?"

NOVO SECRETARIADO

O novo chefe do Executivo local aproveitou para anunciar que, na segunda-feira (15/12), às 14h30, irá divulgar o nome de todo o secretariado. O evento será no Hotel Brasília Palace. É dada como certa uma reforma administrativa, como a redução do número de secretarias para, no máximo, 22.