Ex-prefeito de Santo André foi morto em 2002 quando se preparava para assumir a coordenação da campanha de Lula. Cercado de mortes misteriosas, crime acabou revelando as raízes de esquemas de corrupção do PT
Celso Daniel, então prefeito de Santo André, em entrevista coletiva sobre escândalo de corrupção no PT em 1997 - Itamar Miranda/Estadão Conteúdo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular nesta terça-feira o processo do Caso Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André pelo PT, morto a tiros depois de ser sequestrado em 2002. Pela decisão, a fase de interrogatórios terá de ser refeita.
Os ministros do Supremo atenderam a um pedido de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, segundo quem sua defesa não participou do interrogatório dos demais acusados na fase de instrução do processo – anterior ao júri. Acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ser o mandante do crime, Sérgio Gomes da Silva é o único réu que ainda não enfrentou o júri.
Em nota, o Ministério Público de São Paulo informou que aguarda a publicação do acórdão do Supremo para conhecer os termos da decisão e que vai adotar as providências que permitam o julgamento do processo.
Os ministros do Supremo atenderam a um pedido de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, segundo quem sua defesa não participou do interrogatório dos demais acusados na fase de instrução do processo – anterior ao júri. Acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ser o mandante do crime, Sérgio Gomes da Silva é o único réu que ainda não enfrentou o júri.
Em nota, o Ministério Público de São Paulo informou que aguarda a publicação do acórdão do Supremo para conhecer os termos da decisão e que vai adotar as providências que permitam o julgamento do processo.
A votação na Primeira Turma foi apertada: os ministros José Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello decidiram aceitar o argumento do réu. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram contra. O empate favoreceu o réu.
Apesar da anulação da ação penal, outras ações de improbidade administrativa abertas após a descoberta de esquemas de desvios de recursos da prefeitura de Santo André.
Impasse – A decisão tomada hoje poderá criar um impasse jurídico porque seis réus acusados do crime já foram julgados e cumprem penas que vão de 18 a 24 anos de prisão.
Segundo o criminalista Roberto Podval, que defende Sergio Gomes da Silva, a decisão de anular o processo só beneficia de imediato o próprio réu, e não os condenados pelo homicídio do ex-prefeito petista. Isso porque, na Primeira Instância, o juiz decidiu abrir uma ação penal para cada réu, e o Supremo só julgou o caso específico do seu cliente. Na avaliação do advogado, porém, a tendência é que os demais réus também peçam a nulidade do processo, o que abre espaço para que também possam invalidar a maior parte do processo.
O crime – Prefeito de Santo André e escolhido para coordenar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Daniel foi sequestrado ao sair de um restaurante e morto em circunstâncias misteriosas em janeiro de 2002. O caso chocou o país. As investigações também: seguindo um estranho roteiro, a procura pelos assassinos esbarrava sempre em evidências de corrupção. E mais mortes. Sete pessoas ligadas ao crime morreram em circunstâncias também misteriosas, entre acusados, testemunhas, um agente funerário, um investigador e o legista do caso.
Para a polícia, Celso Daniel foi vítima de crime comum: extorsão mediante sequestro, seguido de morte. Essa também é a versão do PT. Já familiares afirmam desde o início do caso que a morte do prefeito é um crime político em torno de um esquema de propina em Santo André que era do conhecimento da cúpula petista – o embrião de esquemas mais sofisticados de corrupção colocados em prática depois que o PT chegou ao poder.
Apesar da anulação da ação penal, outras ações de improbidade administrativa abertas após a descoberta de esquemas de desvios de recursos da prefeitura de Santo André.
Impasse – A decisão tomada hoje poderá criar um impasse jurídico porque seis réus acusados do crime já foram julgados e cumprem penas que vão de 18 a 24 anos de prisão.
Segundo o criminalista Roberto Podval, que defende Sergio Gomes da Silva, a decisão de anular o processo só beneficia de imediato o próprio réu, e não os condenados pelo homicídio do ex-prefeito petista. Isso porque, na Primeira Instância, o juiz decidiu abrir uma ação penal para cada réu, e o Supremo só julgou o caso específico do seu cliente. Na avaliação do advogado, porém, a tendência é que os demais réus também peçam a nulidade do processo, o que abre espaço para que também possam invalidar a maior parte do processo.
O crime – Prefeito de Santo André e escolhido para coordenar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Daniel foi sequestrado ao sair de um restaurante e morto em circunstâncias misteriosas em janeiro de 2002. O caso chocou o país. As investigações também: seguindo um estranho roteiro, a procura pelos assassinos esbarrava sempre em evidências de corrupção. E mais mortes. Sete pessoas ligadas ao crime morreram em circunstâncias também misteriosas, entre acusados, testemunhas, um agente funerário, um investigador e o legista do caso.
Para a polícia, Celso Daniel foi vítima de crime comum: extorsão mediante sequestro, seguido de morte. Essa também é a versão do PT. Já familiares afirmam desde o início do caso que a morte do prefeito é um crime político em torno de um esquema de propina em Santo André que era do conhecimento da cúpula petista – o embrião de esquemas mais sofisticados de corrupção colocados em prática depois que o PT chegou ao poder.
FONTE: VEJA
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