Após mal-estar, Ministério da Defesa anuncia que deve editar portaria para devolver aos comandantes militares o poder de movimentar pessoal nas Forças Armadas
Depois da controversa decisão da presidente Dilma Rousseff de retirar poderes
dos comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Jaques Wagner,
disse nesta terça-feira que deve delegar a Exército, Marinha e Aeronáutica as
funções de editar atos relativos ao pessoal militar. Tradicionalmente cabia aos
comandantes militares esta tarefa, mas a presidente baixou na última semana
um decreto que dava ao ministro da Defesa atribuições como a reforma de
oficiais, a transferência de militares para a reserva remunerada e até a escolha
de capelães militares.
dos comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Jaques Wagner,
disse nesta terça-feira que deve delegar a Exército, Marinha e Aeronáutica as
funções de editar atos relativos ao pessoal militar. Tradicionalmente cabia aos
comandantes militares esta tarefa, mas a presidente baixou na última semana
um decreto que dava ao ministro da Defesa atribuições como a reforma de
oficiais, a transferência de militares para a reserva remunerada e até a escolha
de capelães militares.
O texto original não foi bem recebido no Congresso Nacional, que acusou o
Executivo de usar o decreto para abrir caminho para a ingerência ideológica
do governo na formação de militares, já que o decreto também revoga uma
antiga legislação, o decreto 62.104, de 1968, que delegava competência aos
comandantes de aprovar os regulamentos das Escolas e Centros de Formação
e Aperfeiçoamento.
Executivo de usar o decreto para abrir caminho para a ingerência ideológica
do governo na formação de militares, já que o decreto também revoga uma
antiga legislação, o decreto 62.104, de 1968, que delegava competência aos
comandantes de aprovar os regulamentos das Escolas e Centros de Formação
e Aperfeiçoamento.
"O Ministério da Defesa deverá publicar portarias de delegação de competência
aos comandantes militares para a publicação de atos no âmbito de cada força,
Marinha, Exército e Aeronáutica", disse em nota o ministro Jaques Wagner.
Segundo ele, o novo texto apenas atualizaria legislações anteriores à criação
do Ministério da Defesa. "A publicação do decreto 8.515/15 obedece ao processo
de consolidação institucional do Ministério da Defesa e não fere o papel
constitucional das Forças Armadas", afirmou o ministro. Oficialmente,
nem Wagner nem os comandantes militares foram consultados sobre a edição
do decreto.
aos comandantes militares para a publicação de atos no âmbito de cada força,
Marinha, Exército e Aeronáutica", disse em nota o ministro Jaques Wagner.
Segundo ele, o novo texto apenas atualizaria legislações anteriores à criação
do Ministério da Defesa. "A publicação do decreto 8.515/15 obedece ao processo
de consolidação institucional do Ministério da Defesa e não fere o papel
constitucional das Forças Armadas", afirmou o ministro. Oficialmente,
nem Wagner nem os comandantes militares foram consultados sobre a edição
do decreto.
A Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente Dilma atendeu a
uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada
pela petista Eva Maria Chiavon. O comandante da Marinha, almirante
Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro
interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Diário Oficial
endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele.
uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada
pela petista Eva Maria Chiavon. O comandante da Marinha, almirante
Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro
interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Diário Oficial
endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele.
FONTE: VEJA
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