EXISTE JUSTIÇA NA JUSTIÇA BRASILEIRA?

RENATO RIELLA

A Justiça brasileira é um terror. Mas não somente por causa da decisão de hoje sobre os petistas do Mensalão. Por tudo - todo dia.

Lembremos, por exemplo, que José Dirceu, Genoíno e Delúbio, entre outros, só vão pegar pena leve porque o ministro mais honrado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo, deu o voto decisivo que fez valer os chamados embargos infringentes. Isso ocorreu no segundo semestre de 2013 e ninguém chiou. Era “constitucional”.

Não esqueçamos que o presidente do STF, o batman Joaquim Barbosa, surge como herói, mas na verdade deixou que seus problemas de saúde atrasassem absurdamente o processo dos petistas. 

Ele tirou longos períodos de licença, nos últimos anos, alegando problemas na coluna. Seu afastamento foi tão prejudicial aos trabalhos do Supremo, que o então presidente do tribunal, ministro Cesar Peluzo, ameaçou convocar junta médica para avaliar o colega.

Depois dessa ameaça, o chamado Joaquinzão reapareceu, despachando em pé (sente dor se sentar) e acabou levando o bando petista a julgamento. Mas com incrível e lamentável atraso.

DILMA FOI MESMO MAQUIAVÉLICA

Vamos ver as coisas por outro lado. Todos nós (os não-ingênuos) sabíamos que a presidente Dilma Rousseff iria nomear com extremo maquiavelismo os dois últimos integrantes para as vagas do STF. E ela foi mais maquiavélica do que a gente poderia imaginar. 

A entrada dos novos ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso foi feita de modo que, no primeiro momento, não causasse choque nas decisões. A prisão preliminar dos petistas deu aos brasileiros a sensação de que o país da presidente Dilma estava funcionando com isenção jurídica. “Agora vai!” – pensamos todos.

Na reta final, os dois novos ministros acabaram fazendo o que os petistas esperavam deles: foram fundamentais para salvar a pele de presos que já vinham obtendo, nas suas prisões, regalias assustadoras, em tom de mordomia.

Mas não adianta assumir crítica partidária ou ideológica em relação ao Supremo, que é mesmo – digamos! -uma casa política, de decisões inacreditáveis. 

Ou será que não é inacreditável a lembrança do habeas corpus que o ministro Gilmar Mendes deu, numa tenebrosa noite, ao banqueiro Daniel Dantas. O Supremo Tribunal foi aberto de madrugada para que o acusado pudesse voltar para casa. E nunca mais se falou na sua possível volta à prisão.

E o ministro Marco Aurélio, que mandou o Congresso Nacional pagar remunerações acima do teto constitucional, de até R$ 50 mil por mês? Ai-ai-ai-ai!

Numa escala regional, o que fazer com uma Justiça que mantém um negro, pequeno artista global, preso em cadeia injustamente, por um roubo que não cometeu? Foi ontem. Não diga que já se esqueceu desse registro monstruoso do nosso Brasil.

O que dizer de uma Justiça que decidiu hoje manter o pagamento do salário caríssimo do conselheiro Domingos Lamoglia, no Tribunal de Contas do DF? 

Esse indivíduo é um dos principais acusados de corrupção, como cúmplice do famigerado governador José Roberto Arruda. Os brasileiros devem se revoltar – e revoltar muito – ao saber que Lamoglia recebe salários altíssimos em casa, desde 2009, quando foi suspenso de atividades no Tribunal de Contas.

Tem saído nos jornais que Domingos Lamoglia já custou à gente, os pobres contribuintes, mais de R$ 1 milhão. E o seu processo, o processo da Caixa de Pandora, se arrasta lentamente na Justiça do DF, enquanto ele conta dinheiro em casa. 

E assim vai. No chamado Mensalão Mineiro, o principal acusado, ex-governador Eduardo Azeredo, renunciou ao mandato de deputado federal. Com isso, quase certamente o seu processo cairá do Supremo Tribunal para a Justiça comum mineira, onde nunca será julgado.

Devemos nos contentar com meras migalhas. É o caso da decisão de hoje, da Justiça do DF, que tirou as regalias do preso petista Delúbio Soares.

Este ex-presidente da CUT perdeu o direito de trabalhar fora da prisão e nem passará o Carnaval com a família, como pretendia. Nem tudo dá certo, a toda hora.

E assim vamos levando, num país onde não há inocentes. Para todo lado que você olhar existem suspeitos. É de arrepiar. 

Meninos e meninas, a Justiça brasileira pode até já ter um batman – mas não tem mocinho, não!

FONTE: https://www.facebook.com/renato.riella/posts/463205897139570