No papel, o PAC das Cidades Históricas, é um programa do governo federal concebido para prover verbas às obras de recuperação de monumentos históricos. Na prática, a iniciativa tornou-se uma monumental peça de marketing. Lançado por Lula em 2009, já foi reanunciado por Dilma Rousseff três vezes, uma em 2012 e duas em 2013. E continua sendo um empreendimento por fazer. O reanúncio mais recente ocorreu nesta terça-feira (20), na cidade mineira de São João del-Rey. Foi um retorno às origens.
O palco do lançamento original também foi uma cidade histórica de Minas Gerais: Ouro Preto. Aconteceu em outubro de 2009. Naquela época, Dilma chefiava a Casa Civil. Equipava-se para a sucessão de 2010. Presente, ela testemunhou a cena. Lula soou grandiloquente: “O PAC das Cidades Históricas é a maior ação conjunta pela revitalização e recuperação das cidades históricas já implantada no nosso país.” Disse isso ao lado do Monumento a Tiradentes.
O programa, de fato, era ambicioso. Beneficiaria 173 cidades em todos os Estados. Investiria R$ 890 milhões até 2012. Na metade de 2010, a coisa parecia evoluir muito bem. Pelo menos no gogó. Em 29 de junho daquele ano, a quatro meses da eleição presidencial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou a adesão de 30 cidades ao programa. Somando-se as verbas federais, estaduais e municipais trombeteava-se uma cifra mais gorda do que a prevista por Lula: R$ 1,129 milhão.
Dilma elegeu-se presidente. O tempo passou. Em setembro de 2012, época de eleições municipais, a presidente acomodou a petista Marta Suplicy no Ministério da Cultura. Na cerimônia de posse da nova ministra, Dilma relançou o que Lula já havia lançado. “Anunciou em seu discurso a destinação de R$ 1 bilhão para o PAC das Cidades Históricas”, anotou o Iphan, órgão vinculado à Cultura, em notícia veiculada no seu site.
Decorridos dois meses, o repórter Felipe Canêdo entrevistou a presidente do Iphan, Jurema Machado. A conversa foi veiculada em novembro de 2012. Nela, Jurema declarou que o PAC das Cidades Históricas, aquele programa que Lula dera à luz três anos antes, “não existe”. Em verdade, a verba ainda estava por ser liberada. “No orçamento de 2013 do Iphan estão previstos R$ 300 milhões”, ela disse. O Ministério do Planejamento liberaria “R$1 bilhão em quatro anos”.
Passaram-se mais dois meses. Em janeiro de 2013, Dilma recepcionou em Brasília os prefeitos recém-eleitos. E cuidou de re-relançar o PAC das Cidades Históricas. Novamente, prometeu “R$ 1 bilhão para obras de restaração de monumentos e edificação de uso público, e para requalificação de espaços públicos nas cidades históricas do nosso país” (assista abaixo).
Reduziu-se drasticamente a quantidade de prefeituras sujeitas a usufruir dos pseudoaportes. Em vez dos 173 municípios que Lula mencionara, o programa agora chegaria a apenas 44 cidades. Paradoxalmente, elevou-se a verba. Como uma espécie de bônus, Dilma propagandeou a concessão de “R$ 300 milhões” em financiamentos “para restauração de edifícios privados nessas cidades históricas.”
Súbito, sete meses depois do re-relançamento, Dilma re-re-relançou o PAC das Cidades Históricas, agora na novíssima versão de São João del-Rei, berço da família Neves, do antagonista tucano Aécio. Agora, para os mesmos 44 municípios previstos em janeiro, a presidente anuncia a liberação futura liberação de R$ 1,6 bilhão. Contando com os R$ 300 milhões que virão na forma de “financiamentos”, chega-se à cifra de R$ 1,9 bilhão.
Agora, a promessa de Dilma já saca a descoberto do Orçamento do segundo mandato. “A disponibilização total de R$ 1,9 bilhão”, anota o Iphan em seu site, ocorrerá “até 2015”, primeiro ano do próximo governo. Munido de dados colecionados por sua assessorial, o presidenciável tucano Aécio Neves ironizou:
“Um Estado como Minas Gerais, que tem demandas tão graves e tão sérias, assistir a esta encenação mais uma vez, é um desrespeito. Eu gostaria que, pelo menos, a presidente Dilma pudesse ter pelos mineiros o respeito que demonstrou ter pelo ET de Varginha.”
- Serviço: Aqui, a cartilha editada sob Lula, em 2009, para acomodar, em 27 páginas, o velho PAC das Cidades Históricas, aquele que não foi implementado até 2012. Aqui, o “folder” impresso sob Dilma, neste ano de 2013, com o “novo” programa, esse cuja conclusão foi empurrada para 2015, primeiro ano do mandato do próximo presidente. Noves fora a capa e a contracapa, a nova peça tem 11 folhas.
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