O Ministério Público de São Paulo abriu na quinta-feira 8 um novo inquérito para apurar a formação de cartel por empresas responsáveis pela construção do metrô de São Paulo e a fraude em licitações cometidas por políticos. De acordo com o promotor responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, o esquema pode ter envolvido “bilhões de reais”.
Mendroni deu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira 9 e afirmou
que há “fortes indícios” de crimes e que as empresas envolvidas, apesar de
serem constituídas legalmente, são tratadas como “organizações criminosas” pois
o crime de cartel é o mais grave da
concorrência. “São milhões, talvez bilhões envolvidos”, afirmou. Entre as
empresas citadas em denúncias publicadas pela imprensa até aqui aparecem a
francesa Alstom, a alemã Siemens, a espanhola CAF e a canadense Bombardier.
Elas teriam, de acordo com as denúncias, se juntado para obter contratos com o
governo de São Paulo entre 1998 e 2008, período em que o Estado foi governado
por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB (entenda o caso).
O promotor criticou a legislação brasileira para o crime de cartel
e afirmou que este crime, no Brasil, “compensa”, pois as penas são brandas
demais. Como as prisões para a formação de cartel vão de 2 a 5 anos e o costume
do Judiciário é dar a pena mínima, o tempo de detenção pode ser trocado por prestação de serviços à comunidade, afirmou
Mendroni. Segundo o promotor, o crime de cartel no Brasil é “sistêmico” e
ocorre em todas as esferas de governo.
De acordo com o representante do MP, o crime atribuído aos
políticos envolvidos deve ser o de fraude de licitação. Além deste processo, o
MP investiga as fraudes no metrô de São Paulo em 45 outros processos, abertas
nas esferas cível e criminal.
Nesta sexta-feira, deputados estaduais do PT na Assembleia
Legislativa foram à sede do MP para entregar ofício no qual solicitaram a
suspensão do contrato e o afastamento de agentes públicos e políticos do
governo do Estado envolvidos com o caso de suposta fraude nas licitações do
Metrô/CPTM.
Da CartaCapital.
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