quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Arruda continua campanha e eleições correm risco de um "terceiro turno"


Procurador-geral eleitoral pede a suspensão imediata da campanha. Caso vai para o STF, que pode decidir somente após o pleito. Há risco de ocorrer uma nova votação no DF



Sem registro de candidatura por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Roberto Arruda (PR) segue em campanha com o risco de deixar nas mãos do Judiciário a definição do quadro eleitoral na capital do país. Depois da decisão do plenário do TSE que o considerou ficha suja e inelegível, os advogados do ex-governador vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa continuar na disputa e, se eleito, tenha o direito de tomar posse. Não há prazo para que o órgão analise o recurso de Arruda e existe a possibilidade até de que o processo só seja avaliado depois de 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições.

Em discurso a militantes e aliados, Arruda anunciou na tarde de ontem que vai continuar na corrida eleitoral “até a última instância”. “Com humildade e determinação, autorizei os advogados a entrarem com o recurso. Se eu fosse covarde ou frouxo, não tinha chegado até aqui. Só não há jeito para a morte”, afirmou o ex-governador. “Enquanto tiver chance para recurso, por mais difícil que seja, eu me mantenho na luta. Eu sou candidato”, acrescentou. “Temos chances reais de reverter essa decisão negativa. Sabemos que estamos indo para a última instância. É o tudo ou nada. É a Suprema Corte deste país que vai decidir se a lei vale para todos ou só para alguns”, finalizou.

A legislação permite que o ex-governador continue em campanha, peça votos e apareça na propaganda eleitoral enquanto couberem recursos na justiça. Por seis votos a um, o TSE manteve na madrugada de ontem o entendimento do TRE, que rejeitou a candidatura de Arruda.

Único ministro que votou a favor do recurso de Arruda, Gilmar Mendes criticou ontem a decisão do plenário do TSE. Na avaliação dele, houve uma mudança na jurisprudência para prejudicar o candidato. “Todo tribunal tem escrúpulo em mudar jurisprudência. E justifica”, afirmou. E acrescentou: “A gente não cria jurisprudência ad hoc (para caso específico). Quem faz isso é tribunal nazista”.

FONTE: CORREIOWEB

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