Mudança no TSE aumenta chances de impugnação de Arruda

Ministra Luciana Lóssio se declarou impedida de julgar caso por ter trabalhado para Arruda na Operação Caixa de Pandora

Uma mudança de última hora na composição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve dificultar o deferimento do pedido de registro de candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal (DF), segundo integrantes da Corte e especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo iG. O julgamento de Arruda será realizado na noite desta terça-feira (26).

Valter Campanato/ Agência Brasil

José Roberto Arruda (PR) tenta concorrer nas eleições do governo do Distrito Federal

Arruda teve seu pedido de candidatura indeferido na noite de 12 de agosto, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do DF, por 5 votos a 2. Arruda foi impugnado pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) do DF com base na Lei da Ficha Limpa, após ele ter sua condenação pelo crime de improbidade administrativa confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Distrito Federal no início de julho. Depois da impugnação do TRE, Arruda recorreu ao TSE para conseguir o seu registro de candidatura.

Na semana passada, a ministra Luciana Lóssio, uma das sete integrantes do TSE, se declarou impedida de participar do julgamento alegando “foro íntimo”. No entanto, reportagem do jornal O Globo, publicada antes da ministra se declarar impedida, revelou que ela trabalhou para Arruda na fase inicial das investigações da Operação Caixa de Pandora, desbaratada pela Polícia Federal em 2009 e que resultou na descoberta do esquema chamado “Mensalão do DEM”. O iG, na época, antecipou os principais passos da operação.

Dos sete ministros que integram a Corte, Lóssio era apontada com uma das pessoas que poderiam liberar a candidatura de Arruda, acatando o argumento da defesa do ex-governador, segundo a qual, a impugnação não teria validade porque ocorreu após ele registrar a sua candidatura no TRE. Segundo essa argumentação, como Arruda não havia sido condenado em segunda instância na data em que ele registrou sua candidatura, ele ainda não poderia ser considerado um “ficha suja”.

Além de Lóssio, os ministros titulares Otávio Noronha, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli são apontados como favoráveis à liberação da candidatura de Arruda. Com a substituição da ministra Luciana Lóssio, um voto favorável à Arruda agora tende a ser um voto desfavorável, conforme integrantes da Corte. Lóssio vai ser substituída pelo ministro Admar Gonzaga Neto que, de acordo com informações de bastidores, tem um posicionamento contrário ao dos colegas Noronha, Toffoli e Mendes.

Neto, segundo integrantes da Corte, tende a se posicionar ao lado dos ministros Luiz Fux, Laurita Vaz e Henrique Neves, que é também o relator do caso. Esses ministros são apontados como contrários ao deferimento do registro de candidatura de Arruda, seguindo entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral. Esses ministros entendem ser possível indeferir uma candidatura mesmo após a data do registro. Entretanto, essa negativa de registro somente ocorreria na fase de análise das candidaturas junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao TSE.

FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-08-26/mudanca-no-tse-aumenta-chances-de-impugnacao-de-arruda.html