Morador do Sudoeste pinta faixa de pedestre por conta própria

Ele pintou o trecho da passagem com a inscrição: omissão

Cansado do descaso das autoridades, um morador do Sudoeste resolveu fazer um protesto inusitado e, ao mesmo tempo ilegal, contra a falta de pintura da faixa de pedestre da CLSW 101. Ele pintou a passagem com a inscrição “omissão”. 

A atitude foi tomada depois de ele e os filhos quase serem atropelados por um carro no momento em que atravessavam na antiga sinalização, agora coberta pelo asfalto novo.  "Comprei tinta e vou pintar essa faixa, na CLSW 101, em frente ao Bloco A", afirma.

Responsável pelo serviço de revitalização da passagem, a Novacap disse, em nota, que  a sinalização das vias restauradas no Sudoeste já está em andamento e pode ser verificada nas pistas que passam ao lado do Inmet, perto da Catedral Rainha da Paz.

 “Como temos informado, esta fase dos trabalhos do programa Asfalto Novo dá sequência aos reparos de ondulações e pontos danificados na base em que é assentado o asfalto”, afirmou o órgão.

 Em outro trecho explicou que os trabalhos de recuperação asfáltica no Sudoeste continuam por mais uma semana. Esse prazo, no entanto, pode avançar porque as operações têm sido feitas durante a noite com a finalidade de reduzir transtornos.

Secagem

“Vale lembrar que o novo pavimento precisa de um tempo para a secagem, que, normalmente, dura de 15 a 20 dias. Só depois da secagem, a pista restaurada pode ser sinalizada”, disse a Novacap.

A reportagem procurou o Departamento de Trânsito (Detran-DF) e questionou sobre a possibilidade de agentes fazerem o controle do trânsito na localidade. Até o fechamento desta edição, não houve retorno.

Lei garante punição

Apesar de ser considerada um crime ambiental, a pichação em asfalto não está prevista na Lei 9.605 de 1998. A normativa só qualifica os casos dessa prática quando forem feitos em monumentos e edifícios. 

Mas isso não quer dizer que o pichador esteja livre de punição. De acordo com o delegado da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) Ivan Dantas, o morador da CLSW 101 pode sofrer sanções impostas pelo Código Penal Brasileiro.

“De acordo com o artigo  163, destruir ou deteriorar patrimônio alheio tem pena prevista de um a seis meses de detenção mais multa”, afirma.

Para isso, basta, segundo o delegado, que o autor seja denunciado em uma unidade policial da região. Procurado pela reportagem, o morador não quis dar mais detalhes sobre o caso.

Saiba mais

 

De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro, os automóveis são responsáveis pela segurança do pedestre. 

 

Os pedestres terão a prioridade de passagem na via quando estiverem realizando a travessia nas faixas delimitadas para esse fim (as faixas de travessia de pedestres).

Ary Filgueira
ary.filgueira@jornaldebrasilia.com.br

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília