Inauguração marcada para dezembro

Apesar de a entrega estar agendada para dezembro, seu funcionamento ainda é incerto. Um dos principais motivos da criação e da execução do projeto do novo centro administrativo é a necessidade de diminuir os aluguéis

TATIANE ALVES
tsantana@jornaldacomunidade.com.br 

O novo Centro Administrativo do Governo do Distrito Federal está localizado em Taguatinga, próximo ao terminal rodoviário da cidade. A entrega da obra está prevista para dezembro. A finalidade dessa nova estrutura é centralizar toda a administração pública do DF que está espalhada por vários prédios na cidade. O órgão reunirá governadoria, secretarias e órgãos públicos da administração direta e indireta em um único espaço. Devem trabalhar no local aproximadamente 15 mil servidores.

O secretário‑chefe da Casa Militar do DF, coronel Rogério Leão, informou que a nova sede do GDF será entregue e inaugurada no dia 15 de dezembro, conforme o contrato firmado em 2009. O ambiente terá área reservada para supermercados, bancos, restaurantes e atrativos típicos de shopping center. Com isso, a expectativa é que passem pelo local cerca de 20 mil pessoas por dia. O governo acredita que a implantação nesta área irá gerar mais desenvolvimento para as regiões administrativas de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Águas Claras e Vicente Pires, além de aliviar a pressão sobre a área tombada do Plano Piloto. Uma vez que 60% dos servidores das pastas do GDF moram próximo da região do novo Centro Administrativo.

Apesar da data marcada para a inauguração, seu funcionamento ainda é incerto. A equipe do governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) aponta dois problemas em contrato firmado com construtoras. O primeiro se refere ao projeto da Governadoria que, segundo ela, nem chegou a ser construído, e o segundo é a compra dos móveis.

O novo Centro Administrativo tem área total de 182 mil m², e contará com 16 torres, um prédio da governadoria, shopping com centro de convivência, um grande centro de convenções, estacionamento com capacidade para três mil veículos, bicicletário, além de estar localizado a 100 metros de uma estação de metrô e parada de ônibus. “É um empreendimento que vai dar toda a comodidade para o governo, para os servidores e população”, destaca o chefe da Casa Militar.

Apenas quatro pastas não irão funcionar em Taguatinga. Secretaria de Agricultura ‑ que possui instalação própria; Secretaria do Idoso ‑ que funciona em uma área de fácil acesso na estação 114 Sul; a Procuradoria; e a Secretaria de Segurança Pública. As demais pastas migrarão, por completo, para o Centro Administrativo. A expectativa é gerar uma economia de pelo menos R$ 9 milhões mensais ao deixar de pagar despesas com aluguel de imóveis e manutenção que, atualmente, são contratados pelo governo.

O governo informa que o consórcio já gastou R$ 600 milhões na construção do complexo. Com a obra entregue, o governo do DF começa a pagar pelo custo do complexo. Todo o valor do Centro Administrativo será pago ao longo de 21 anos e, depois disso, todo o complexo torna‑se patrimônio do governo do DF. “Esse empreendimento é uma parceria público‑privada (PPP). Por isso, dialogamos e acertamos tudo com o consórcio responsável, que é formado pelas empresas Via Engenharia e Odebrecht”, explicou o coronel.

Segundo Rogério Leão, o DF não gastou recursos com o complexo até hoje. E que essa é uma modalidade que o Brasil tende a seguir como exemplo, que o privado realiza seu empreendimento, coloca toda a tecnologia possível, disponibiliza ao Estado as necessidades que são demandadas e a partir daí, ele começa a cobrar mensalmente.

De acordo com a Casa Militar do DF, a matriz do Governo do Distrito Federal continuará sendo o Palácio do Buriti. O Centro Administrativo será um local de trabalho e o Buriti será destinado para solenidades, grandes eventos. O Centro Administrativo foi contratado no governo Arruda e o governo Agnelo Queiroz fez uma alteração no projeto da governadoria que exigiu um novo aditivo que não foi assinado ainda. Isso é um problema. Após a inauguração [do novo Centro Administrativo] a governadoria não estará pronta. Além disso, não foi prevista no consórcio a compra dos móveis.

Instalações encaminhadas

Na coletiva dada no dia 13 de novembro o coronel Leão afirmou que o estudos para a conclusão das instalações necessárias para funcionamento do prédio estão encaminhados para colocar tecnologia necessária nesse prédio e o mobiliário. Todos os aditivos estão finalizados na Procuradoria, aguardando os contatos deliberados no conselho gestor do centro, para conversar com o novo governo que se inicia.

O governador eleito Rodrigo Rollemberg declarou que tem a intenção de continuar com o projeto e deslocar todas as secretarias para o Centro Administrativo. Mas, ainda não é possível estabelecer um prazo, pois não basta só a conclusão do prédio, é necessário todas as condições técnicas para funcionamento do governo no local.

FONTE: http://comunidade.maiscomunidade.com/conteudo/2014-11-22/politica/9857

Rollemberg repudia venda de títulos do GDF

Governador eleito Rodrigo Rollemberg afirma que projeto de lei enviado pelo governador Agnelo Queiroz para captar R$ 2 bilhões em recursos fere a Lei de Responsabilidade Fiscal

CAROL GUITTON LEAL
Jornal da Comunidade

Para Rollemberg, “todas as informações que chegaram até agora é de que este projeto flagrantemente ilegal".

Desde que foi anunciada, no inicio da semana, a votação para a criação do Fundo Especial da Dívida Ativa (Fedat), que permitiria a captação de até R$ 2 bilhões para o pagamento de servidores e fornecedores ainda em 2014, as dúvidas sobre os benefícios e ­prejuízos que seriam viabilizados são recorrentes. Na quinta‑feira (20), durante entrevista, o governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, classificou como “flagrantemente ilegal” o projeto de lei que prevê a venda de títulos da dívida ativa do DF para captação imediata de recursos.

“Todas as informações que chegaram a nós até o momento são de que este projeto é flagrantemente ilegal. Fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porque é uma operação de crédito. Portanto, não poderia ser feito nos últimos meses de governo. Isso demonstra o desequilíbrio financeiro do DF”, afirmou Rollemberg.

O artigo 42 da LRF determina que o governante só pode contrair despesas nos últimos oito meses de mandato se conseguir quitar o pagamento ainda dentro do mandato, ou se deixar dinheiro em caixa para o pagamento na gestão seguinte. Já o artigo 38 ­proíbe operações de crédito por “antecipação de receita orçamentária” no último ano do mandato.

Segundo o consultor jurídico do Palácio do Buriti, Paulo Guimarães, a venda de títulos não é uma operação de crédito e, por isso, não infringe a LRF. “Não há prejuízo para o patrimônio do governo. Nós estudamos bastante, tudo isso tem previsão legal. O lançamento dos títulos e o pagamento dos juros vão estar previstos no orçamento, assim como os demais fundos”, afirma.

O projeto de lei do Executivo cria o Fundo Especial de Dívida Ativa, para onde iria o dinheiro da captação. O GDF estima que tem R$ 14 bilhões em dívidas a receber – a chamada “dívida ativa”. Deste total, cerca de R$ 2 bilhões têm maior chance de recebimento e por isso, na avaliação do governo, seriam atrativos aos olhos dos investidores.

GDF pediu urgência

O projeto foi enviado pelo governador Agnelo na terça‑feira (18) à Câmara Legislativa em regime de urgência. Como não deu quorum no plenário do Legislativo, na quinta‑feira (20), o projeto deve ser apreciado a partir de terça‑feira. Segundo a proposta, os recursos obtidos com a transação podem ser utilizados para “cobertura de eventual déficit orçamentário das despesas de pessoal e encargos sociais e de manutenção e funcionamento das unidades orçamentárias”.

O texto foi elaborado pela Consultoria Legislativa do Palácio do Buriti e pelas secretarias de Planejamento e de Fazenda. Com a lei aprovada, o GDF ainda precisa regulamentar o texto e contratar, por licitação, uma instituição financeira para gerenciar a venda de títulos. Para que os recursos sejam utilizados ainda este ano, todo o processo precisa ser concluído em um mês, segundo estimativa do próprio governo. O dinheiro obtido com a venda dos títulos passa a integrar um Fundo Especial da Dívida Ativa (Fedat), criado pela lei.

Os pagamentos da dívida ativa serão depositados no mesmo fundo em uma conta separada, que será utilizada para pagar o resgate futuro dos títulos. A dívida ativa do Distrito Federal – ou seja, os recursos em atraso que devem ser pagos ao governo local – é estimada em R$ 15 bilhões, mas os R$ 2 bilhões a serem lançados no mercado de títulos têm “maior liquidez”, isto é, maior probabilidade de pagamento. O projeto de lei não fixa valores, e permite que mais títulos sejam lançados no futuro.

De olho nos juros ‑ Os títulos funcionariam de modo semelhante aos da dívida pública federal. O investidor compra os papéis e faz o pagamento imediato, na expectativa de receber o mesmo valor com juros daqui a algum tempo. A venda permite que o governo faça uma captação rápida do dinheiro, e vá comprando novamente os títulos no ritmo em que as dívidas forem sendo quitadas.

Os títulos devem ter juros de 1% ao mês. No total, os R$ 2 bilhões lançados no mercado financeiro podem custar cerca de R$ 240 milhões por ano aos cofres públicos, até que o governo decida comprar novamente as cartas e pagar os investidores. 

Fonte: Jornal da Comunidade

Brasil fica quase na lanterna do crescimento mundial

O desempenho ficou abaixo do verificado em países como Grécia e Espanha, que tentam se reerguer de crises severas, e foi o pior entre as economias emergentes

"Isso é resultado da baixa competitividade da indústria doméstica, que vivencia problemas do lado da oferta", avaliou o estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno (VEJA)

A queda de 0,2% na atividade econômica brasileira no terceiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2013, anunciada sexta-feira pelo IBGE, deixou o país quase na lanterna do crescimento mundial. De uma lista de 34 economias, o Brasil ocupou a 31.ª colocação, segundo levantamento da consultoria Austin Rating.

O desempenho brasileiro ficou abaixo do verificado em países como Grécia e Espanha, que ainda tentam se reerguer de crises severas, e foi o pior entre as grandes economias emergentes, que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

No topo do Brics, a China cresceu 7,3% no terceiro trimestre ante igual período do ano passado, enquanto a Índia teve alta de 5,3%. Já o Produto Interno Bruto (PIB) da África do Sul, que vive quadro de inflação elevada, juros altos e atividade em recuperação, teve aumento de 1,4%. A Rússia, mesmo às voltas com a crise geopolítica envolvendo a Ucrânia, avançou 0,7%.

O resultado brasileiro só não foi pior que a atividade de Itália, Japão e da própria Ucrânia. O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, responsável pelo estudo, atribui a má colocação do Brasil à gestão equivocada da política econômica.

"Há profundos problemas na gestão da política econômica, com destaque para a atabalhoada política monetária de juros relativamente altos com inflação alta e atividade econômica em retração. Além, é claro, da política fiscal expansionista", disse Agostini, em relatório.

A recuperação, defendeu o economista, depende de mais investimentos e novos acordos multilaterais, diversificando o leque de países parceiros em termos de comércio. Hoje, os grandes consumidores das exportações brasileiras são China (commodities) e Argentina (manufaturados), que passam por ajustes. "Esses países não deverão manter a mesma contribuição observada em anos anteriores."

Setor externo - No período de julho a setembro deste ano, o desempenho do setor externo foi favorável ao crescimento na comparação com igual período de 2013. O volume das exportações cresceu 3,8%, enquanto as importações tiveram avanço mais tímido, de 0,7%.

"As exportações cresceram mais que as importações. Tem quatro trimestres seguidos que a gente tem contribuição positiva do setor externo no crescimento", disse Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o segundo trimestre, porém, o setor externo tirou fôlego da economia, já que a lógica foi justamente inversa. As importações foram 2,4% maiores, enquanto os embarques avançaram 1%.

"Isso é resultado da baixa competitividade da indústria doméstica, que vivencia problemas do lado da oferta", avaliou o estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno. A recente desvalorização do real ante o dólar, contudo, pode melhorar esse quadro, acrescentou Rostagno.

(Com Estadão Conteúdo)

FONTE: VEJA

Triste fim da Era Agnelo

 

Por Ricardo Callado

A partir de segunda-feira (01) faltarão trinta dias para o fim do governo Agnelo Queiroz (PT). Não tem muito o que fazer até a posse do novo governador. Será uma contagem regressiva. Se não atrapalhar muito, já faz um grande favor. O estrago está feito. Conseguir diminuir o tamanho do rombo nos cofres públicos, que vai entregar ao seu sucessor, é o mínimo para encerrar esse ciclo.

A Era Agnelo Queiroz é para ser esquecida. Ou lembrada para que não se cometam os mesmos erros. Foram quatro anos de arrocho, com a economia sufocada com falta de investimentos e calotes a empresas que prestam serviço a administração pública.

O governo do petista perseguiu empresas e adversários. Sufocou financeiramente setores da economia, causando desemprego e quebradeira. Não cumpriu acordos políticos. Apostou errado nessa tática, achando que conseguiria a submissão da sociedade organizada. Seu deu mal. Plantou ventos. Colheu tempestades.

Deu as costas para a cidade, enquanto tramava projetos megalômanos, como o Estádio Mané Garrincha, o projeto Cingapura, a nova cidade de 1 milhão de habitantes próximo ao Jardim Botânico e o Centro Financeiro Internacional, esquecia as necessidades básicas como cortar o mato, tapar os buracos nas vias públicas e oferecer segurança ao cidadão.

Agnelo colecionou erros administrativos e políticos. Assim, conseguiu a marca histórica de maior rejeição a um governador do Distrito Federal. Resultado: ficou pelo caminho não conseguindo ir sequer ao segundo turno das eleições 2014. Para completar, está afundando o PT local.

Na montagem do governo, pode se fazer a comparação a um caminhão de melancias. Foram muitas as baixas. Funciona assim: como Agnelo teve dificuldade de organizar o seu governo e escolheu nomes errados, durante o trajeto uma ou outra melancia caiu da carroceria e ficou pelo caminho. Em determinado trecho, as frutas foram conseguindo se acomodar de uma forma que o caminhão chegue, a duras penas, até o fim. E o fim está próximo.

Agnelo tentou vários freios de arrumação, mas nada de mudanças profundas. O governo não teve continuidade. Foram atropelos em sequência, devido a ineficiência até se confirmar um apagão de gestão. As principais pastas foram marcadas pela alta rotatividade. Alguns postos do primeiro escalão chegaram a ser ocupados por quatro, cinco ou seis secretários. O que dá em média mais de um por ano. A troca constante de secretários tem tudo para não dar certo. E não deu!

Agnelo encerra seu governo com apenas dois secretários empossados em 1ª de janeiro de 2011, quando iniciou seu governo. O primeiro é Hamilton Pereira. Não é uma melancia que sobreviveu, mas sim que passou do prazo. A sua área, de Cultura, foi uma das mais polêmicas. Muitos gastos em festas desnecessárias e denúncias de superfaturamento de cachês. E ainda deu calote em produtores culturais.

Para encerrar a tragédia, ainda foi desautorizado por Agnelo no fim de governo, quando afirmou que não aconteceriam as festas de fim de ano. O governador passou por cima de Hamilton e garantiu a realização dos festejos com dinheiro público. Mais gastos para o cofre do DF já combalido.

O segundo sobrevivente foi José Valter Vasquez, secretário de Transportes. Ele é um dos muitos braços do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) dentro do governo. Zé Valter pode não completar o governo e dar adeus antes de 31 de dezembro.

Para coroar o seu trabalho, marcado pela licitação das empresas de ônibus que operam no sistema de transporte coletivo, foi indicado para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa). Não resolveu o caos no transporte público, mas foi recompensado.

O caminhão de melancias de Agnelo derrapa, mas não para. No apagar das luzes, o governador trocou, na sexta-feira (28), o secretário de Segurança Pública e o comando da Polícia Militar. Agnelo deve ter colecionado nesses quatro anos de governos cerca de uns 150 integrantes do primeiro escalão. Isso nunca havia acontecido. Não tinha como dar certo mesmo! Tivemos muitos governadores, mas Agnelo foi o pior, sem dúvida.

FONTE: http://blogs.maiscomunidade.com/blogdocallado/#sthash.5TaqF4w4.dpuf

A água está chegando ao pescoço

O advogado da Petrobras avisou o Planalto dos riscos de a estatal continuar contratando obras sem licitação apesar das sucessivas advertências do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades

Na semana passada, VEJA mostrou que mensagens eletrônicas encontradas pela Polícia Federal nos computadores do Palácio do Planalto revelavam que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tiveram, em 2009, a oportunidade de interromper a ação dos corruptos que atuavam no coração da Petrobras — e a desperdiçaram. Chefe da Casa Civil do governo Lula, Dilma recebeu do então diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um e-mail alertando para o risco de que obras sob sua responsabilidade fossem paralisadas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Cérebro da quadrilha que desviou bilhões dos cofres da companhia, Paulo Roberto estava preocupado com a ação dos auditores que começaram a farejar pistas da existência do cartel de empreiteiras que superfaturava contratos na estatal. Para impedir que o dinheiro parasse de jorrar no bolso dos corruptos, o diretor sugeriu que o governo agisse politicamente para neutralizar as denúncias do tribunal. E assim foi feito. Logo depois de receber a mensagem, Dilma se pôs a criticar a iniciativa do TCU, e Lula vetou a decisão do Parlamento de interromper as obras suspeitas, entre elas a de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco...

Na esteira da apuração da reportagem, VEJA perguntou à presidente, que também comandava o Conselho de Administração da Petrobras na ocasião, se era comum um diretor desconsiderar a hierarquia, dirigir-se diretamente ao Palácio do Planalto e tomar a liberdade de oferecer sugestões políticas para um problema administrativo. Dilma não respondeu. A presidente também não explicou por que o governo, em vez de atuar para sanar as irregularidades apontadas pelo tribunal, fez exatamente o contrário. Depois da publicação da reportagem, Dilma Rousseff preferiu, em nota oficial, atacar o mensageiro. Ela acusou VEJA de manipulação. A revista só relatou fatos produzidos pelos governos de Lula e Dilma. Não foi VEJA que colocou Paulo Roberto Costa na Petrobras com o objetivo de montar um esquema de corrupção para obter recursos a ser entregues a políticos e partidos aliados do governo. Não foi VEJA que colocou o doleiro Alberto Youssef a serviço do esquema de Costa na Petrobras. Quem disse que Lula e Dilma sabiam de tudo foi Youssef. VEJA apenas revelou a fala do doleiro. Portanto, não adianta esbravejar contra o mensageiro, quando é a mensagem que fere.

Em 29 de maio de 2007, o então advogado da estatal junto ao TCU, Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária ­executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Ele relatou sua preocupação com o fato de o TCU estar no pé da Petrobras pelo uso abusivo de um decreto que permite gastos sem licitação na estatal (leia a entrevista com o presidente do TCU na pág. 72). Zupiroli informa que há um “voa barata” entre os gestores da Petrobras, que estavam “com medo do recrudescimento do tribunal em cima deles”, por causa das contratações sem licitação. Editada em 1998 no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma foi idealizada com uma finalidade nobre: agilizar a contratação de serviços prioritários e urgentes a fim de evitar que a estatal perdesse competitividade no mercado. Nas mãos de Paulo Roberto Costa e de outros diretores corruptos da estatal, no entanto, o decreto passou a ser usado indiscriminadamente para dispensar a licitação em praticamente todas as obras, servindo de biombo para acobertar as maiores atrocidades patrocinadas com o dinheiro público.

É da natureza dos corruptos não se intimidar diante de leis e decretos que dificultam sua ação. Assim, não se pode ver na dispensa de licitação a única causa da transformação das obras da Refinaria Abreu e Lima no maior assalto aos cofres públicos já registrado na história do Brasil. De 2,5 bilhões de dólares, o custo da refinaria saltou para 20 bilhões. Uma parte considerável desse dinheiro foi desviada pelo esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto na Petrobras. No relatório de 2009, o TCU alertava para a existência de superfaturamento. Informava que os negócios suspeitos eram planejados em uma sala secreta, localizada no 19º andar do edifício-sede da Petrobras. Era lá que Paulo Roberto dava expediente como diretor de Abastecimento. Dali ele redigiu a mensagem a Dilma Rousseff sugerindo a bem-sucedida intervenção do governo para que nada fosse investigado.

Zupiroli também achou por bem advertir Erenice: “Cresce a corrente dos que se recusam a assumir cargos de responsabilidade, como cresce a disposição daqueles que acham que devem ligar ‘o f.’ no sentido de aplicar a Lei de Licitações, independentemente das consequências. A água está chegando ao pescoço”. Não há registro de que a principal conselheira de Dilma tenha tomado alguma providência no sentido de ao menos averiguar se havia algo errado. O que se viu foi que as contratações sem licitação continuaram a todo o vapor. O primeiro e-mail revelado por VEJA mostrou que o Planalto foi acionado por Paulo Roberto Costa para não deixar o TCU interromper as obras e, claro, a dinheirama sem licitação. A mensagem do advogado, bem mais explícita e eloquente, mandara o mesmo recado dois anos antes. Na semana passada, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimento pedindo a convocação de Dilma e Lula para prestar esclarecimentos na CPI mista da Petrobras. “A presidente disse que está disposta a aprofundar toda a investigação. Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a acusação do doleiro e, agora, a ligação com esse diretor corrupto.” O parlamentar também quer que o ex-presidente e sua sucessora expliquem como a quadrilha conseguiu se instalar na Petrobras sem que o governo percebesse. Quadrilha que, segundo os depoimentos colhidos pela polícia, também ajudou a financiar a própria campanha presidencial de Dilma em 2010 e alimentou o caixa do PT e de seus aliados.

Fonte: Revista Veja

Costa revela que lobista do PMDB recebeu R$ 2,5 mi em paraíso fiscal

Ex-diretor de Abastecimento afirmou que dinheiro era parte da cota do PP. Fernando Baiano confirma conta no exterior, mas nega propina, diz jornal

O lobista Fernando Baiano, após se entregar à Polícia Federal (Geraldo Bubniak/Folhapress)

Em depoimento prestado após acordo de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema do petrolão, mantém uma conta no paraíso fiscal de Liechtenstein em que recebeu 2,5 milhões de reais – parte da cota de 1% da propina destinada ao PP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O delator afirmou ainda aos investigadores que recebeu 3 milhões de reais do lobista, com quem viajou à Suíça. Foi durante essa viagem, segundo Costa, que o ex-diretor da estatal soube da conta secreta de Baiano. Preso há dez dias na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o lobista afirmou em depoimento que "nunca recebeu qualquer valor de Paulo Roberto Costa". Mas admitiu ter duas contas em Liechtenstein. Ele nega ser operador do PMDB ou ter relação com o esquema desbaratado pela Operação Lava Jato.

Já Costa afirma que ouviu de Baiano a informação de que o lobista possui 4 milhões de reais espalhados em contas no exterior durante uma reunião que ambos tiveram na Petrobras. Baiano afirma que uma conta em Liechtenstein está em seu nome e outra em nome da Technis Engenharia e Consultoria, empresa de que é dono. Ele garantiu aos investigadores que movimenta nessas duas contas apenas dinheiro próprio e "de forma oficial".

O governo da Suíça autorizou nesta quarta-feira a repatriação de 26 milhões de dólares depositados em contas bancárias do ex-diretor da Petrobras no país europeu. O dinheiro é parte do suborno acumulado pelo ex-diretor no esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Para ser beneficiado com uma punição mais branda, Costa colaborou com as investigações e aceitou acelerar a perda dos recursos que vão ser utilizados para cobrir parte do prejuízo da estatal. Se Costa não tivesse reconhecido que o dinheiro era fruto de atividade criminosa, o processo de repatriação poderia demorar anos, segundo o Ministério Público Federal.

A força-tarefa do Ministério Público Federal responsável pela Operação Lava Jato também busca a repatriação de recursos escondidos no exterior pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e pelo ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco. Este último já afirmou que vai devolver 97 milhões de dólares.

Os principais personagens da Operação Lava Jato da PF

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Paulo Roberto Costa

Indicado pelo PP à diretoria de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa é um dos pivôs do esquema de lavagem de dinheiro. Ao lado do doleiro Alberto Youssef, montou um esquema de desvio de recursos da estatal para enriquecimento próprio e para abastecer o bolso de políticos e partidos da base aliada. Isso era feito com a assinatura de contratos fictícios, simulando a prestação de serviços entre empresas de fachada e as empreiteiras envolvidas, sempre com a finalidade de dar aparência legítima ao dinheiro desviado. Foi preso em março de 2014 e solto três meses depois, por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Em junho, contudo, voltou para a cadeia por esconder da Justiça que possuía 23 milhões de dólares depositados em bancos suíços. Optou por selar acordo de delação premiada com a Justiça e, em depoimento, arrastou para o centro do escândalo três governadores, um ministro, seis senadores, 25 deputados federais e três partidos políticos (PT, PMDB e PP). Ao desvendar as engrenagens do petrolão, revelou um cartel de grandes empreiteiras que escolhia as obras, decidia quem as executaria e fixava os preços. As empreiteiras superfaturavam os custos e repassavam até 3% do valor dos contratos para os “agentes políticos”. Revelou também os nomes dos operadores dos partidos no esquema, entre eles o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, responsável por receber e administrar o dinheiro desviado da Petrobras para a sigla. Depois de homologado o acordo de delação pelo STF, passou a cumprir prisão domiciliar. 

FONTE: VEJA

PROCURADORA QUE INVESTIGA PETROBRAS AVISA QUE LUGAR DE CORRUPTO É A CADEIA

LESLIE CALDWELL, DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DOS EUA: NA COLA DA PETROBRAS

Leslie Caldwell é responsável por investigações como a da Petrobras

Durante conferência em Washington sobre a Lei contra Atos de Corrupção no Exterior, a procuradora-geral assistente do Departamento de Justiça do governo dos Estados Unidos, Leslie Caldwell, responsável pelos casos de corrupção ocorridos fora do território americano, defendeu a prisão de mais pessoas corruptas, em vez de punir companhias e seus acionistas. “O nosso histórico de sucessos nesses processos (mais recentes) nos permite mostrar aos executivos que, se eles participam de atos de corrupção, como influenciar indevidamente um funcionário público estrangeiro, individualmente terão uma perspectiva muito real de ir para a prisão”, disse ela, segundo de Daniel Fariello, do jornal O Globo.

A Petrobras admitiu ter sido notificada da investigação aberta pela SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) sobre os casos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato, da Justiça Federal do Paraná. A legislação americana permite ao Departamento de Justiça e à SEC, com dose extra de rigor, investigar e punir empresas estrangeiras, sob alegação de que elas podem comprometer a competitividade de companhias americanas. Os casos são ainda mais rigorosos quando as empresas têm ações ou ativos nos EUA ou competem com empresas globais, como a Petrobras.

Caso a Justiça americana comece a responsabilizar e punir com cadeia executivos de empresas envolvidas em fraudes, dirigentes da Petrobras e de empresas envolvidas nos escândalos da estatal poderão ser impedidos de pisar em solo americano e até em outros países, sob risco de prisão.

Se forem responsabilizados nos EUA, pode-se repetir com eles a situação do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Indiciado pela Justiça de Nova York em 2007 por roubos de fundos públicos, transferência de recursos de origem ilícita e conspiração, Maluf seria preso se pisasse nos EUA. A partir de 2010, a situação se agravou com sua inclusão na difusão vermelha da Interpol. Isso o impede de deixar o Brasil e de passar por qualquer um dos 188 países signatários da organização policial internacional.

Uma eventual condenação pela Justiça americana, porém, não pode redundar em prisão no Brasil e em extradição, já que a Constituição impede a extradição de brasileiro nato. Assim, eles só serão presos no Brasil se condenados aqui.

Se a Operação Lava-Jato levou para a prisão presidentes e diretores de grandes empreiteiras tradicionais, e pôs em xeque as operações da maior empresa do Brasil, nos EUA a Petrobras, seus executivos e conselheiros deverão enfrentar rigor ainda maior. No âmbito das pessoas jurídicas, os EUA tendem a punir as empresas não só pelos atos, mas pela falta de controles anticorrupção, explica Richard Craig Smith, chefe de Investigações Regulatórias e Governamentais do escritório Norton Rose Fullbright em Washington, e ex-procurador do DoJ.

- As empresas também podem ser consideradas vítimas de processos de corrupção pelas autoridades americanas, mas apenas se tiverem os controles internos e comprovarem que seus processos são suficientemente acurados para indicar essas situações – disse Smith.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

PGE DEU 71% DOS PARECERES FAVORÁVEIS AO PT

PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL DEU PARECERES FAVORÁVEIS AO PT EM 71% DOS PROCESSOS NO TSE NA CAMPANHA 2014

Eugênio José Guilherme de Aragão, vice-procurador-geral eleitoral.

Foi recebida sem surpresa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a representação do responsável pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), Eugênio Aragão, contra a designação do ministro Gilmar Mendes como relator do processo que examina as contas da campanha de reeleição de Dilma Rousseff. Durante a campanha, a PGE apresentou pareceres favoráveis ao PT em 85 dos 119 casos; ou seja, 71% dos processos.

Dos 57 processos analisados pela PGE envolvendo PT e PSDB, apenas 12 representações tiveram pareceres favoráveis aos tucanos.

Atual vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão tem sido citado como um dos prováveis candidatos a vaga de ministro do Supremo.

A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou em 245 representações que tinham como objeto as eleições presidenciais de 2014 no TSE.

As contas da campanha de reeleição de Dilma impressionam pelos números: ela recebeu doações no valor total de R$ 318 milhões.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Caiu o número de pessoas que moram no Distrito federal e que vivem na extrema pobreza

Em 2010 elas representavam 1,8% da população e em 2013, 0,7%

Maioria dos beneficiários de programas sociais são mulheres que moram com os filhosReprodução/ TV Record

Nos últimos quatro anos, caiu o número de pessoas que moram no Distrito federal e que vivem na extrema pobreza ou na pobreza. Dados da Secretaria de Desenvolvimento Social mostram que em 2010, 1,8% da população ganhava menos de R$ 70 ao mês, renda considerada abaixo da linha da extrema pobreza. Em 2013, o percentual caiu para 0,7%. 

O número de famílias que vive na pobreza, com renda mensal menos que R$ 140 por pessoas, também diminuiu de 7,3% em 2010 para 2,4% em 2013. A pesquisa ainda revelou que as mulheres são maioria entre os beneficiários de serviços sociais. Elas, geralmente, têm menos de 25 anos e média de dois filhos. O benefício costuma ser gasto com despesas de moradia e alimentação. 

O secretário de desenvolvimento social, Oswaldo Russo, afirma que metade dos beneficiários trabalha e a outra metade está à procura de trabalho.

— Metade quer trabalhar, mas muitas não podem porque trabalham em casa, são mulheres jovens que têm filhos, é o perfil dessas famílias. 

O resultado saiu da pesquisa que entrevistou 4 mil famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais e avaliou os avanços alcançados nos últimos anos.   

FONTE: R7

Pré-sal: Sondas de exploração foram pagas antes das obras iniciadas

Sete Brasil já desembolsou US$ 6,5 bilhões, mas alguns estaleiros nem estão prontos para desenvolver projetos

A Sete Brasil já pagou aos cinco estaleiros que construirão as 29 sondas de exploração do pré-sal US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 16,2 bilhões), aproximadamente 30% dos US$ 22,2 bilhões (R$ 55,5 bilhões) contratados, segundo o balanço financeiro da empresa. Do volume de recursos liberados, disse uma fonte do setor, a empresa já começou a pagar por sondas que sequer tiveram suas obras iniciadas. Só cinco estão em construção. A previsão é que a última seja entregue em 2019...

Sem obter até agora a primeira parcela do financiamento do BNDES, de R$ 10 bilhões, a Sete Brasil deve concluir a primeira sonda no início do segundo semestre de 2015 no estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, ainda em obras.

A Sete Brasil nasceu em dezembro de 2010 para viabilizar a construção das sondas do pré-sal no Brasil com estaleiros nacionais. Entre os acionistas, estão a Petrobras, com 9,75% das ações, os bancos Bradesco, Santander, BTG Pactual e os fundos de pensão Petros, Previ Funcef. A Sete Brasil será a dona das sondas, que serão afretadas para a Petrobras.

Segundo uma fonte, a Sete Brasil foi desenhada a partir de 2008 na Diretoria de Engenharia da Petrobras, chefiada na época por Renato Duque, preso na Operação Lava-Jato. Duque teria indicado Pedro Barusco para uma diretoria na Sete Brasil. Barusco, ex-gerente da estatal e também investigado na Lava-Jato, admitiu ter enviado para o exterior dinheiro fruto de propina em obras da Petrobras.

Na época em que a Sete Brasil surgiu, sabia-se que o pacote das sondas não poderia ficar dentro da estatal, que já apresentava alto nível de endividamento.

Segundo um documento da Sete Brasil, ao qual O GLOBO teve acesso, a empresa tem contrato com a Petrobras para afretar 28 sondas por até 20 anos a um custo de US$ 87 bilhões (R$ 217 bilhões).

Segundo essa fonte, como a Sete Brasil já gastou um terço do investimento previsto com dois estaleiros em construção (Jurong e o Enseada Indústria Naval, na Bahia) e outros dois em expansão (Atlântico Sul, em Pernambuco, e o Rio Grande, no Sul), há o risco de a companhia precisar de mais recursos antes de entregar as últimas sondas, forçando a uma renegociação dos contratos com a Petrobras. Dos cinco estaleiros contratados, só o Brasfels, de Angra dos Reis, não passa por reformas.

AUDITORIA EM CONTRATOS

A Sete Brasil abriu auditoria interna nos seus contratos com os estaleiros, após a notícia de que Barusco está ligado ao esquema de corrupção na Petrobras alvo da Lava-Jato.

— A questão é que a Sete Brasil firmou com os estaleiros um contrato que prevê uma grande antecipação de recursos financeiros em relação às obras físicas. Há risco real de que faltem recursos para concluir as últimas sondas dos estaleiros, o que pode acarretar em aditivos. Ou seja, a Sete Brasil terá de renegociar o contrato de afretamento com a Petrobras — disse uma fonte, frisando que os acionistas da Sete Brasil rechaçam a possibilidade de aportar mais recursos.

O Atlântico Sul, que tem entre os sócios Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, empresas que tiveram executivos presos na Lava-Jato, fechou contrato para construir sete sondas. Apesar de a primeira estar prevista para ser entregue em fevereiro de 2016 e a última em julho de 2019, o estaleiro já recebeu US$ 1,692 bilhão de US$ 4,637 bilhões — 36% do total.

O Enseada da Indústria Naval tem entre os sócios Odebrecht, OAS e UTC — também investigadas na Lava-Jato. Com a primeira sonda para ser entregue em julho de 2016, o estaleiro já recebeu US$ 1,055 bilhão, 22% dos US$ 4,791 bilhões. O Jurong, também em construção, com seis sondas, recebeu US$ 1,338 bilhão, ou 28,14% dos US$ 4,754 bilhões.

SETE JUSTIFICA ANTECIPAÇÃO

Em relação a esses pagamentos, a Sete Brasil disse que a parcela adicional de antecipação aos estaleiros “foi prevista como forma de atrair novos players, ainda sem estaleiro estruturado (em construção)”. A empresa ressaltou que o “calendário de pagamento em vigor para os contratos de Engenharia, Suprimento e Construção das sondas segue as boas práticas, a nível mundial".

O coordenador da Graduação e Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Controladoria do Ibmec/RJ, Raimundo Nonato Silva, explicou que o preocupante é que a Sete Brasil ainda não gera caixa e depende do aporte de sócios ou de empréstimos para honrar compromissos.

— O problema é que se pagou adiantado e precisa agora honrar seus contratos. A Sete agora está muito alavancada (endividada). Será difícil um banco privado aportar mais recursos, e ela não oferece mais garantias. E o BNDES, com todas essas questões (o escândalo na Petrobras), tomará mais cuidado para conceder o empréstimo a uma empresa que não apresenta equilíbrio econômico-financeiro — afirmou o professor.

Segundo o professor do Ibmec, a Sete Brasil ainda não é operacional, pois não gera caixa. O excesso de passivos (R$ 10,9 bilhões) em relação aos seus ativos foi citado pela PriceWaterHouseCooper, que auditou o balanço da companhia no terceiro trimestre deste ano. Para o professor, isso faz com que o equilíbrio econômico-financeiro fique em condição muito instável.

Fonte: O Globo 

Ex-diretor da Petrobras tem mais R$ 677 mil bloqueados pela Justiça

O valor bloqueado aumentou por causa da busca nas contas de investimentos dos acusados

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque teve mais R$ 677 mil bloqueados pela Justiça Federal, nos autos da Operação Lava Jato, que apura cartel, corrupção e propina nas obras da estatal. Ligado ao PT e ao ex-deputado José Dirceu (PT-SP), Duque já teve R$ 3 milhões bloqueados por determinação do juiz federal Sérgio Moro em outros bancos. Com os novos arrestos, chega a quase R$ 100 milhões o total recolhido das contas de 14 executivos das maiores empreiteiras do País, de Duque e do suposto operador do PMDB Antônio Falcão Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Eles estão presos em Curitiba.

O valor bloqueado aumentou por causa da busca nas contas de investimentos dos acusados da Lava Jato. Nesta quarta-feira, o Banco Itaú apresentou os valores encontrados nesta terça-feira (25). A defesa do vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, pediu o desbloqueio de R$ 463 mil de três contas-correntes. O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Leite, argumentou que o dinheiro nas contas serve para sustentar a mulher e duas filhas e foi conseguido legalmente.

Moro pediu ao todo o bloqueio das contas e dos investimentos de 19 alvos dessa sétima etapa da Lava Jato, batizada de Juízo Final. Do suposto núcleo empresarial do esquema, são 14 executivos da Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Engevix, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e UTC. Estão também na lista o ex-diretor de Serviços, o Fernando Baiano e três empresas ligadas a eles, a Technis Planejamento e Gestão em Negócios, Hawk Eyes Administração de Bens Ltda. e a DT3M Consultoria e Participações Ltda.

Em comunicado na terça-feira, o executivo Ildefonso Colares Filho, que trabalhou na Queiroz Galvão, teve mais R$ 17 milhões em investimentos em letras de crédito de agronegócio bloqueados no Banco do Brasil (BB). O diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Queiroz Galvão, Othon Zanoide de Moraes Filho, teve mais R$ 981 mil em investimentos em fundos e letras no mesmo banco.

FONTE: http://arturbenevides.com.br/?p=29362#more-29362

Equipe de transição reclama de lentidão em respostas do governo Agnelo

Dos 55 ofícios com pedidos de detalhamento da estrutura e do orçamento de cada órgão, menos da metade foram respondidos

Matheus Teixeira

Nesta semana, a equipe de transição do governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) completa um mês de trabalho. O ritmo de recebimento de informações requeridas junto ao atual governo é classificado, por todos, como “lento”: dos 55 ofícios com pedidos de detalhamento da estrutura e do orçamento de cada órgão, 25 foram respondidos — menos da metade. O ideal, segundo integrantes da equipe, seria ter todas as respostas até sexta-feira.

Isso porque, na próxima semana, inicia-se a segunda fase de atividades da transição. Após levantar dados e fazer um diagnósitico da situação atual, as energias serão voltadas para o planejamento do primeiro ano de gestão, com o desafio de encontrar formas de priorizar as promessas de campanha mesmo com o orçamento previsto tendo sido elaborado por Agnelo Queiroz (PT).

Fora a dicussão sobre o rombo das contas públicas, o pagamento do salário dos professores, mais a antecipação de férias e o abono, em 5 de janeiro, foi o principal ponto de discordância entre socialistas e petistas no período pós-eleitoral. A preocupação de onde virão os recursos para o vencimento dos docentes faz parte das atividades do primeiro mês de trabalho, quando estão sendo identificadas maneiras para garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais.

O temor da equipe de transição é em relação, especialmente, a contratos prestes a expirar, como o responsável por fornecer alimentos em hospitais. Outra preocupação é com a manutenção do Metrô-DF — logo no começo do próximo ano, a empresa responsável por tal serviço não terá mais mais vínculo com o GDF. O objetivo é evitar, logo na chegada, a necessidade de assinar contratos emergenciais.

A matéria completa está disponível na edição de hoje do jornal Correio Braziliense

FONTE: CORREIOWEB

Cientistas captam pela 1ª vez imagens de "diabo negro do mar"

• Divulgação/MBARI
  
  Um exemplar de peixe-diabo negro, o Melanocetus johnsonii, de aproximadamente nove centímetros foi filmado a uma profundidade de 600 metros no cânion submarino de Monterrey, na Califórnia

Cientistas do Instituto de Pesquisa do Aquário da Baía de Monterrey, na Califórnia, conseguiram filmar um exemplar do misterioso "diabo negro do mar", uma espécie de peixe abissal conhecida pelo nome científico Melanocetus johnsonii.

Segundo os pesquisadores da instituição, esta foi a primeira vez que este estranho e pequeno animal foi filmado em seu habitat natural. O peixe pode chegar a viver em uma profundidade de até 3 mil metros.

O exemplar filmado é uma fêmea de 9 centímetros que se encontrava a cerca de 600 metros da profundidade no cânion submarino de Monterrey, na costa californiana.

As imagens foram gravadas por um veículo operado remotamente batizado de Don Ricketts.

O "diabo negro do mar" tem uma antena que se ilumina graças a bactérias bioluminescentes, o que o ajuda a atrair suas presas. Elas acabam atraídas para suas temidas mandíbulas, repletas de dentes afiados.

As fêmeas podem medir até 20 centímetros, enquanto o macho é bem menor (pode ter cerca de 10% do tamanho de uma fêmea) e não pode sobreviver sozinho - ele se acopla à companheira como um parasita.

Para os que assistiram ao filme Procurando Nemo, da Disney/Pixar, este peixe é conhecido: ele aparece em uma cena perseguindo os protagonistas do desenho animado.

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Cientistas identificam mais de 180 espécies de peixes fluorescentes12 fotos

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Em estudo publicado na Plos One, cientista John Sparks do Museu de História Natural Americana em Nova york e seus colegas explicam que descobriram quase duzentos peixes biofluorescentes por acaso, quando estudavam corais. Usando câmeras especiais, que capturam luzes fluorescentes (que não são vistas a olho nu), em quatro experimentos, eles perceberam que vários peixes no fundo do mar brilhavam, e não só com a cor verde, a mais conhecida. A pesquisa foi feita nas Bahamas e ilhas Salomão. "Nós descobrimos que a luz biofluorescente é muito mais dispersa em termos de cores e padrões de fluorescência do que pensávamos", disse Sparks Plos One

FONTE: UOL