Por Chico Sant’Anna
Às vésperas de deixarem o Buriti, Agnelo e Filippelli deixam uma nova dívida de R$ 300 milhões a ser paga pelo novo governo.
As contas do governo do Distrito Federal parecem estar em desacordo com as receitas. Fala-se em um rombo da ordem de R$2 bilhões. Os valores são negados pela equipe de Agnelo Queiroz. Pode até não ser este, mas o caixa oficial parece que anda vazio. Pelo menos é o que se deduz de uma série de episódios recentes, nos quais fornecedores do Poder Público denunciam a falta de pagamentos.
É assim com a empresa Sanoli, fornecedora de refeições a pacientes na rede hospitalar, que, em outubro, acusava uma dívida de R$ 14 milhões e ameaçava suspender o serviço.
É assim com a empresa de ônibus Pioneira, que enfrenta uma greve de rodoviários descontentes pelo atraso no pagamento dos salários de outubro, e que atribui a inadimplência ao fato de não ter recebido uma fatura de 15 milhões do GDF.
É assim com uma série de pequenas e médias construtoras de Brasília – algumas responsáveis pela edificação das creches do GDF – que não têm visto a cor do dinheiro.
Para equilibrar a relação receita e despesa – e não cair na Lei de Responsabilidade Fiscal que pode tornar inelegíveis os gestores públicos -, o governador Agnelo tem extinguido secretarias e demitido servidores comissionados.
Conta pra Rollemberg
Mesmo no vermelho, Agnelo não abre mão de fazer novas despesas, em especial umas que serão pagas pelo seu sucessor, Rodrigo Rollemberg. Uma delas é a reforma do Autódromo de Brasília para receber a Fórmula Indy.
A licitação das reformas ainda nem foi realizada, mas a Rede Bandeirantes de Rádio e TV, detentora dos diretos da Fórmula Indy no Brasil, já veicula anúncios – pagos pela estatal Terracap – anunciando a prova para 8 de março e denomina Brasília, como a Capital da Velocidade do Brasil. No dia 3 de novembro, numa ação de marketing, a emissora trouxe a Brasília o piloto Tony Canaã, recebido com pompa no Palácio do Buriti.
Brasília foi escolhida para sediar a Fórmula Indy, depois da prefeitura de São Paulo ter se negado a pagar os direitos de sediar a prova. O Rio de Janeiro também abriu mão da empreitada. No Brasil, os direitos de organização e transmissão em TV aberta e fechada do produto Fórmula Indy é do grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão. Para receber os pilotos, a Capital Federal concordou em pagar aos organizadores o cachê de R$ 30 milhões, além de bancar as reformas requisitadas para o Autódromo. Em São Paulo, que já recebe a Fórmula 1, o prefeito Fernando Haddad achou a fatura cara, mas Agnelo decidiu vestir o macacão, ou melhor, a camisa e abraçou a causa.
Para os organizadores da Fórmula Indy, Brasília, depois de construir o estádio de futebol mais caro de todas as Copas do Mundo já realizadas no planeta, deve ser vista como a Canaã do automobilismo. A prova em Brasília foi marcada para o dia 8 de março de 2015 e pelo contrato, a Capital Federal será anfitriã da Indy até 2019. Segundo o portal R7, sem prova em solo brasileiro, a direção internacional da Indy ameaçava acionar na Justiça o grupo Bandeirantes. “Agora o imbróglio judicial deve ser extinto” – diz o portal.
Como nos registra a Bíblia, Canaã era uma terra de fartura no meio do desértico Oriente Médio, onde havia uvas e outras frutas, azeitonas e mel, daí ter sido vista por Abraão como a “terra prometida”, “onde corre leite e mel”.
Em março deste ano (2014), eu já registrava aqui no Blog Brasília, por Chico Sant’Anna,as tratativas do GDF com a Indycar, que levaram Agnelo a legendária Indianapolis, capital do Estado norte-americano de Indiana, onde nasceu e ficou famosa, com seu circuito oval, a Fórmula Indy. Na época, as estimativas orçamentárias da reforma do Nelson Piquet variavam entre R$ 150 a R$ 370 milhões.
A licitação ainda não saiu. A área responsável pela realização de Grandes eventos em Brasília, da secretária de Turismo, informa que embora o governador Agnelo Queiroz não tenha sido reeleito, a concorrência acontece normalmente em dezembro próximo. O cronograma de execução das obras de reforma do autódromo seguirá, conforme compromisso assumido, até o final da atual gestão.
O custo estimado no edital será de R$ 300 milhões, mas o preço final só será conhecido após a identificação da cotação ofertada pela empreiteira vencedora. Nunca é de mais lembrar que a primeira estimativa de custos do Mané Garrincha foi de R$ 400 milhões e que a fatura chegou a R$ 1,5 bilhão pelos dados oficiais e cerca de R$ 2 bilhões, segundo outras fontes. A conta do autódromo, assim como o foi a do Mané Garrincha, deve ser paga pela Terracap.
Mané Garrincha ainda suga verbas do GDF
Sobre as contas do Mané Garrincha, em outubro o Diário Oficial do Distrito Federal acusou um remanejamento de verbas fiscais – arrecadadas via impostos dos cidadãos brasilienses, da ordem de R$ 55 milhões. Os recursos seriam provenientes da rubrica que trata das obras de mobilidade urbana. Sobre isso, o GDF, por meio da Coordenadoria de Comunicação para Grandes Eventos, afirmou:O valor de R$ 55 milhões é referente ao pagamento de serviços já executados na obra de construção do novo Mané Garrincha, no projeto principal. O Mané Garrincha não está precisando de reforma alguma. Não há despesas ou serviços adicionais no estádio.Destacamos ainda que se for necessário fazer algum reparo, não haverá custo para o GDF. A obra tem cinco anos de garantia, a cobertura outros 30 anos, e o consórcio tem obrigação de arcar com o custo.Os recursos remanejados são do próprio orçamento da Terracap, sem prejuízo aos projetos aos quais estavam originalmente destinados. A operação de crédito é prevista em lei.DESPESAS NÃO SÃO NOVAS – Todos os contratos do Estádio Nacional, desde o início da construção, são classificados no orçamento como “Reforma e Ampliação”, considerando que antes do atual Mané Garrincha havia o antigo estádio, como o mesmo nome. Desde o lançamento da obra, os pagamentos dos serviços executados são assim denominados. Portanto, não há novidade em relação às despesas com o estádio.Não é o que pensa a Ordem dos Advogados do Brasil, seção DF. A OAB-DF ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, em 23/10, na 4ª Vara da Fazenda Pública, na qual solicita a suspensão do Decreto 35.882/2014, que destinou os R$ 55 milhões.Christiane Pantoja, uma das advogadas que assina a ação, diz que a verba era destinada originalmente para a recuperação de rodovias, construção do anel viário do DF, implantação de ciclovias e do Corredor de Transporte Coletivo do Eixo Sudoeste-Distrito Federal, sendo realocada sem qualquer justificativa. |
O projeto prevê uma reforma total, não parcial. Inclui nova pista, execução de novos boxes, paddocks, centro médico, paisagismo, iluminação, infraestrutura, arquibancadas, segurança. A obra é ampla, por isso será dividida em etapas, com duração de até três anos no total. A primeira etapa contempla os ajustes necessários para a Fórmula Indy, que será realizada em março de 2015, com a adequação da pista e de todos os equipamentos de segurança (guard rail, barreiras de pneus, áreas de escape). As demais etapas serão concluídas num período de até três anos – informa a coordenadoria de Comunicação para Grandes Eventos do GDF.Mais do que deixar as finanças públicas combalidas e de impor ao sucessor uma despesa extra a poucos dias de terminar sua gestão, Agnelo e Filippelli deixarão uma empreitada estimada, por eles mesmos, em três anos de duração. Ou seja, aquela região do Plano Piloto ficará conturbada ao longo de quase todo o mandato de Rollemberg
“Nesta primeira etapa, a nossa ideia é basicamente cuidar do revestimento novo da pista e adequar as condições de segurança. Duas curvas serão antecipadas e o pit-lane será rebaixado para seguir as normas estabelecidas pela organização da prova e exigida pelo sindicato dos pilotos”, descreveu a presidente da Terracap, Maruska Lima.
Nos R$ 300 milhões não estão incluídos os valores finais do cachê a ser pago a Bandeirantes e ao Circo da Fórmula Indy. Estas informações deverão ser solicitadas à Secretaria de Publicidade Institucional e Comunicação Social do Distrito Federal - diz a CCGE-GDF.
Além de sediar a Indy, a atual administração do GDF almeja receber o Grande Prix de Motociclismo. Para 2016, a expectativa é que tenhamos, também, a Moto Velocidade – afirmou Agnelo.
Com a reforma do Autódromo Internacional Nelson Piquet, o GDF busca homologação da pista junto à Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Federação Internacional de Motociclismo (FIM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) para confirmar etapa do Mundial de Moto GP no DF – explicou a CCGE-GDF.
As obras do autódromo deverão preservar o Cine Drive-In, mas não o kartódromo existente no local. Esse terá que buscar um outro local, como admite o GDF.
O projeto de reforma do Autódromo prevê que o Cine Drive-In será mantido, nas dimensões atuais, inclusive durante a reforma das demais instalações. O kartódromo será transferido para outro local, sem prejuízo para os pilotos. Uma outra área deverá ser oferecida para a atividade, próxima ao autódromo. Também há o projeto de ampliação do kartódromo do Guará.
Pepino
Procurado por este blog, a equipe de Rodrigo Rollemberg, por meio de seu coordenador, Hélio Doyle, disse que se trata de mais um “pepino” que o novo governador vai herdar. Rodrigo, segundo Doyle, pretende conhecer melhor o projeto, suas implicações e seus custos, para então decidir.
O problema, é que quando Rollemberg assumir, a bandeirada de largada da obra poderá já ter sido dada por Agnelo, cabendo a Rollemberg apenas administrar para que tudo corra bem nos exíguos três meses que terá para concluir os serviços.
FONTE: http://chicosantanna.wordpress.com/2014/11/09/autodromo-de-brasilia-uma-conta-de-r-300-milhoes-para-rollemberg-pagar/
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