Para GDF, culpa de crise financeira não é dos impostos

GDF diz que arrecadação está menor que meta e Fazenda contesta

Millena Lopes
millena.lopes@jornaldebrasilia.com.br

Enquanto o governador Agnelo Queiroz usa a justificativa de que a arrecadação de tributos em 2014 foi menor que a esperada e que, por  isso,  as finanças do governo vão de mal a pior, a Secretaria da Fazenda do DF apresenta números que mostram o contrário: até outubro, a pasta conseguiu arrecadar 83,95% do valor previsto para este ano, o que significa um crescimento real de 6,5%, em relação ao mesmo período de 2013.

“O valor está abaixo da expectativa”, confirma o secretário de Publicidade e Comunicação, André Duda, citando os meses de julho e agosto, em que a arrecadação teria ficado bem abaixo do esperado. Quando confrontado com os números apresentados pela pasta, ele diz que agora, no fim do ano, “as coisas estão voltando para o lugar”. 

“O governo esperava que fosse melhor, que houvesse um crescimento real de 15%”, argumenta o secretário.

Os números da  Fazenda mostram que  o total de receita tributária previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 é de R$ 13.033 bilhões. De janeiro a outubro, já foram arrecadados R$ 10.942 bilhões, o que representa 83,95% da expectativa para o ano atual. 

Ano difícil

Nem a Copa do Mundo e nem as eleições, como era de se esperar, frustraram os objetivos da pasta, segundo a secretária adjunta de Fazenda, Márcia Wanzoff Robalinho Cavalcanti. “A base para a meta do ano seguinte é a arrecadação do ano anterior ou anos anteriores. Em 2013, nossa meta de receita tributária  já era ousada. E nos colocaram como meta o aumento de 15% para  2014”, explica.

Uma série de ações - como os investimentos em tecnologia e a criação de uma Coordenação de Cobrança Tributária -  teria contribuído para o cumprimento da meta, mesmo no ano difícil. “Precisamos levar em conta o cenário complicado, de queda da economia, de congelamento de preços”, lembra. 

“Estamos tirando leite de pedra”

 

O problema da baixa arrecadação, explica a secretária-adjunta, que é servidora da pasta há mais de 20 anos, está na falta de uma política efetiva de desenvolvimento econômico. “O DF nunca se preparou para ter que viver por sua conta. A gente sempre teve ajuda do Governo Federal, por exemplo. Nunca investimos em indústria, de forma sistematizada, como todos os estados vêm fazendo, porque precisam disso para sobreviver”, argumenta.

 

Ela diz que o DF precisa estabelecer uma sistemática de  crescimento para trazer arrecadação. “Estamos tirando leite de pedra. A gente não pode manter o crescimento arrecadatório de 10 a 15% ao ano, sem ter um desenvolvimento econômico sustentável, efetivo”, destaca.

 

Ela diz que a atual gestão da Fazenda até ajudou em ações de desenvolvimento econômico, embora exista uma pasta específica para este fim. Mas ainda não é suficiente. “Precisamos aumentar nossa base, para que gere mais impostos. E isso depende exclusivamente do governo”, explica.

 

Emendas tentam salvar dívida ativa

 

Aliada do governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB), a  deputada distrital Celina Leão (PDT) apresentou quatro emendas ao Projeto de Lei  2.049/2014, do Executivo, que autoriza a instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa (Fedat). “Quase todas  são no sentido de preservação dos fundos do Distrito Federal”, justifica a parlamentar.  

Celina diz  que não há acordo para votar o texto na Câmara Legislativa, já que o DF pode perder recursos com a operação. “Se você  mandar para um pregão financeiro  uma carteira de dívida ativa de R$ 16 bilhões, com  todo mundo sabendo da situação em que está o DF, vende muito mais barato”, argumenta, para, depois, chamar a medida de “desastrosa”, que servirá apenas “para tampar um buraco”.

 

Tentativa frustrada

 

Embora o governo insista que o valor a ser arrecadado — R$ 2 a 3 bilhões — com a venda dos títulos da dívida ativa seja utilizado no próximo governo, nos bastidores circula a informação de que esta seria uma tentativa frustrada para salvar o caixa deste ano. A expectativa do Palácio do Buriti era aprovar a proposta nesta semana, mas a falta de quorum impediu que o projeto, que tramita em caráter de urgência, fosse apreciado na Casa.

 

Números

 

R$ 13 bi é a meta de arrecadação tributária do Distrito Federal para o ano de 2014, segundo a Lei Orçamentária Anual

 

R$ 10,9 bifoi o valor arrecadado de janeiro até  outubro deste ano

 

85,95%da meta estabelecida  já foi cumprida pela secretaria, de janeiro a outubro

 

6,5% foi o crescimento real da  arrecadação em relação ao mesmo período de 2013

 

R$ 2 bié quanto ainda precisa ser arrecadado no DF até o mês de dezembro

 

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília