terça-feira, 12 de agosto de 2014

Relator nega registro e confirma impugnação da deputada Jaqueline Roriz


Decisão de Cruz Macedo sinaliza que pedido de impugnação contra José Roberto Arruda também deve ser aceito

O relator do processo que julga o pedido de impugnação contra Jaqueline Roriz e José Roberto Arruda (PR), nesta terça-feira (12/8), negou o registro da deputada. Com essa negativa, Macedo concorda com os argumentos do Ministério Público Eleitoral e defende a inelegibilidade da candidata. 

No caso de Jaqueline, um dos desembargadores, o advogado Cléber Lopes, se considerou suspeito e preferiu não votar. O desembargador Josaphá Rodrigues votou contra a impugnação. Olindo Menezes e Leila Arlanch acompanharam o relator. Ainda faltam dois votos. O registro da candidatura de Arruda será julgado ainda hoje pela Justiça.

Assim como o ex-governador José Roberto Arruda, Jaqueline também foi condenada por improbidade administrativa. o A decisão de Cruz Macedo sobre a deputada sinaliza que o mesmo deve ocorrer com o ex-governador. 


Para o Ministério Público Eleitoral, Arruda é considerado ficha suja e não pode disputar a eleição. A decisão do plenário do TRE pode gerar uma reviravolta. Caso Arruda tenha seu registro confirmado, ele poderá argumentar contra acusações de concorrer ilegalmente. Se a licença for negada, ele continuará na mira dos adversários e do Ministério Público. Arruda lidera a preferência nas pesquisas, porém, pode ser impedido de concorrer. 

A impugnação significa um pedido de rejeição do registro de candidatura. Cabe aos tribunais regionais eleitorais julgarem cada situação concreta. Em caso de revés para um político, há possibiliade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

FONTE: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/08/12/interna_cidadesdf,441980/relator-nega-registro-e-confirma-impugnacao-da-deputada-jaqueline-roriz.shtml

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