Caro leitor,
este artigo é na verdade, uma análise fria, crítica e até irreverente daquilo
que está sendo propalado aos quatro cantos do Brasil, chamado de “Unificação
das Polícias”. Irreverente, mas com muita seriedade!! Trouxe o termo “desapaixonado” no título, não pelo fato de ser
ou não a favor da unificação das polícias, muito pelo contrário, sou
terminantemente contra a maneira em que as Propostas de Emenda a Constituição têm
sido forjadas, bem como, contra os seus autores, e mais ainda, contra a
ausência sistemática da participação dos principais atores, neste grande
picadeiro, que são aqueles que fazem Segurança Pública, ou seja, os bombeiros e
policiais militares e policias civis das esferas federal, estadual e do
Distrito Federal.
Deixo claro
que sou a favor da mudança do atual modelo de Segurança Pública, mas estas
mudanças deverão ser discutidas, elaboradas e operadas, principalmente, por
aqueles que fazem a Segurança Pública!!!
Como este
veículo se chama “Galo de Briga”, a ideia é “bater”, mas bater bem forte nas
falácias, nas meias-verdades e nas incongruências das atuais propostas de
mudança. Repito: queremos mudanças, sim! Queremos que a população brasileira
tenha a melhor segurança do mundo! E mais ainda, queremos que o Agente de Segurança
Pública, militar ou civil, seja realmente valorizado e tenha a melhor condição
de trabalho e qualidade de vida.
Bem, pontuada
as considerações acima, informo por qual razão fui motivado a redigir o
presente artigo. Ontem, dia 04 de dezembro de 2013, fui à primeira vez numa manifestação
de bombeiros e policiais militares do DF, realizada em Brasília, Capital
Federal. Faço um parêntese: sou a favor da livre manifestação dos bombeiros e policiais,
desde que haja o respeito às nossas leis, o que tem ocorrido neste movimento.
Neste dia 04,
acordei cedo, parecia um menino no seu primeiro dia de aula. Estava feliz em
participar com os nossos companheiros de farda. Estava me sentindo solidário à
causa, que era a demonstração de nossa insatisfação, pela pouca valorização ao
segmento que fazemos parte. Arrumei-me e fui direto à Rodoviária de Brasília.
Ao chegar ao local, vi algumas pessoas, um trio-elétrico e diversos ambulantes.
Alguns representantes de entidades representativas acima, no caminhão de som,
trazendo algumas palavras de ordem. Aos poucos a Praça da Biblioteca Nacional e
do Museu da República foi sendo ocupada, pessoas vindas de todos os lados.
Achei tudo muito bonito. O dia estava ensolarado, com o belo céu azul de
Brasília. Tudo estava perfeito, até um determinado momento.
Foi aí, que na
minha percepção, o céu azul ficou nublado em poucos segundos. Alguns
representantes do movimento, presidentes de clubes e associações dos Bombeiros
e dos Policiais, bem como, alguns representantes de sindicato de Agentes da
Policia Civil e Federal, começaram a exaltar a PEC 51.
Palavras de
ordem dizendo: “Queremos a PEC 51!”, eram proclamadas por aqueles que estavam
no caminhão de som. Bem, da alegria que estava sentindo, tive um sentimento de
tristeza e até mesmo, estava me sentindo como “massa de manobra” do Governo
Federal e do Senador do PT pelo Estado do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias.
Porque senti
tal mal estar? Explico:
É de
conhecimento de todos que o Senador do PT Lindbergh Farias, autor da PEC 51,
era o famoso líder “Cara Pintada”, do movimento do impeachment do Ex-Presidente
Fernando Collor de Mello. Foi presidente da UNE, acostumado a realizar diversas
manifestações nas ruas. E não é preciso lembrar que, quando há manifestações
nas ruas, a Polícia Militar é acionada para operar a manutenção da ordem
pública. Certamente que o então “manifestante profissional”, Lindbergh Farias,
deve ter levado muita “borrachada nas costelas”, pois este
era o seu ofício: chamar as pessoas às ruas, subir em trio-elétrico, falar
palavras de ordem, criticar o governo vigente, incitar os manifestantes contra
a PM, etc. Mas hoje, este senhor tornou-se Senador da República e ainda é
pré-candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro!
Curiosa e
coincidentemente, no Estado do Rio de Janeiro, mas precisamente na Capital, nos
últimos meses têm ocorrido sucessivas manifestações, numa onda descontrolada de
protestos contra o Governo Estadual, com depredações dos bens públicos e
privados e arrastões criminosos, com saques a pessoas e a estabelecimentos
comerciais. O interessante é que estes manifestantes, muitos deles ligados aos
movimentos estudantis atuais e outros setores, têm defendido a tese de que a
“PM tem que ser desmilitarizada”. Por esta razão, o Senador do PT Lindbergh
Farias, atendendo as “vozes das ruas”, contratou o Senhor Luiz Eduardo Soares,
que é formado em Literatura, escritor de livros e Antropólogo (“Antro” o quê? Antropólogo é um homem
que estuda o próprio homem e a humanidade).
Este “Ilustre” professor, escritor e antropólogo,
teve a oportunidade nos governos PTistas de exercer cargos relacionados com a
Segurança Pública. Não ficou nem um ano na função de Secretário Nacional de Segurança Pública, em 2003.
Foi coordenador de segurança, justiça e cidadania do
Estado do RJ (1999/março 2000). Ficou apenas de março a dezembro de 2001, como
consultor responsável pela formulação de uma política municipal de segurança no
governo municipal de Porto Alegre. A função em que exerceu por mais tempo foi o
cargo de Secretário Municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência do
Município de Nova Iguaçu, localizado na Baixada Fluminense, Estado do Rio de
Janeiro, entre 2007 a 2009. Período este que Lindbergh Farias foi prefeito do referido Município.
Feito as
apresentações, pergunto aos policiais civis e militares, bem como aos Bombeiros
Militares: os Senhores acham que estes cidadãos são as pessoas mais indicadas a
apresentar uma mudança estrutural radical do atual modelo de Segurança Pública
a nível nacional, com muitas brechas legais que permitirão tiranizar o sistema
policial atualmente implantado no País, através da interferência direta e
permanente dos pseudos defensores dos direitos humanos, e colocar as
corporações de bombeiros militares à deriva, sem “pai nem mãe”, como a proposta
na PEC 51? Penso que não!!!
Por esta razão
que defendemos as mudanças, mas que elas venham ser elaboradas por pessoas que
fazem a Segurança Pública, nós bombeiros militares e policiais, civis e
militares. Não admitimos que “militantes partidários”, “burocratas”, “militantes
dos direitos humanos” e “antropólogos” da vida, ousem em meter o “bedelho” numa
área que não conhecem, mas que é tão importante e vital para a sociedade, que é
a Segurança Pública. Aceitamos a participação de todos no processo de mudança,
mas não admitimos que sejam ditadas exclusivamente por essas pessoas e grupos
partidários que nunca correram atrás de um bandido ou extinguiram um incêndio!!!
Não é pelo
fato do Antropólogo citado ter exercido atividades ligadas à Segurança, diga-se
de passagem – rapidamente – (que serviu mais como um laboratório para as “suas
teses” e para colher dados para a confecção dos seus livros e artigos), que
este senhor está apto a decidir os nossos destinos. Nós, da Segurança Pública, só
das corporações ligadas à União e aos Estados da Federação e ao Distrito
Federal, principalmente as militares, somos mais de 800 mil profissionais, um
efetivo enorme e que dá medo aos políticos revanchistas de outrora.
Nós, das
corporações de Segurança Pública, somos “forjados” não pelo empirismo ou pelo
estudo de teorias humanas ou análise de dados estatísticos, mas sim, pela
prática da doação de nossas vidas em prol de pessoas que não conhecemos,
diariamente! Somos PHDs em antropologia, pois não estudamos apenas os seres
humanos, mas nós os salvamos e os protegemos.
Não podemos
ser tratados como tacanhos e desprovidos de conhecimento científico. As
corporações de Segurança Pública de todo o País têm em seus quadros de pessoal especialistas,
mestres e doutores nas mais diversas áreas do conhecimento humano, pessoas bem
preparadas e capazes de apresentar soluções centradas, coerentes e
contextualizadas com o dia-a-dia de quem faz Segurança. Não queremos ser
laboratório de nenhum teórico! Não somos massa de manobra de nenhum “Cara
Pintada”!
Para
conhecimento, temos candidatos à recruta, tanto no CBMDF, como na PMDF, com
mais de um curso superior! Recentemente conversei com um candidato da PMDF,
doutorando em Biotecnologia. Não somos desprovidos de inteligência, não,
senhores Lindbergh Farias e Luiz Eduardo Soares! Somos capazes de propor as
mudanças necessárias para o aperfeiçoamento da Segurança Pública no Brasil!
Estamos em processo de construção, para alcançarmos este objetivo!
Bem senhores Bombeiros
e Policiais, eu convido a todos a se indignarem com este golpe envelopado na
forma de um “canto de sereia” que é a PEC 51! Devemos exigir respeito com as
nossas Instituições e que os legisladores, antes de propor qualquer proposta de
mudança do atual sistema de Segurança Pública no País, que nos consulte!
Queremos participar deste processo de mudança, que é necessária, mas precisa
ser bem estudada e coordenada entre os órgãos de Segurança Pública que serão
diretamente afetados com estas mudanças.
Com quase um
milhão de profissionais em todo o Brasil, e principalmente, com a sociedade
brasileira, não é possível que nós, profissionais de Segurança Pública, sejamos
“invisíveis” aos legisladores e governantes do País! Digo, não será com
falácias que iremos resolver os problemas da Segurança Pública no País! Queremos
mudanças efetivas, mas a PEC 51 não nos serve! Vamos propor uma Minuta de PEC,
elaborada por quem faz Segurança Pública, discutida no Fórum Nacional de
Segurança Pública, a ser realizado em Brasília, em maio de 2014. Apresentaremos
ao seu final a “Carta Brasília”, para que os legisladores saibam quais são as
nossas aspirações. Convido a todos a participarem deste momento histórico de
discussão, onde teremos a oportunidade de expressar o que queremos para nós, de
forma democrática, como jamais foi visto na história dos Corpos de Bombeiros e das
Polícias, Civis e Militares, de todo o Brasil!
Não mais pelo momento,
este é o nosso desagravo à PEC 51 e seus autores. Nos próximos artigos
analisaremos com maior detalhamento as incongruências deste projeto.
Tenente Rajão – Presidente da Executiva Nacional
do partido em formação União Para a Defesa Nacional
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Nos próximos artigos, esquartejaremos a PEC 51 - “PEC
Cara Pintada” ou “PEC dos Direitos Humanos”!!!!!
PARA MAIORES INFORMAÇÕES E CONTATOS:
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