O Projeto de Lei do Senado Federal - PLS, de autoria do senador, Cristovam Buarque (PDT/DF) endurece regra para dono de gleba que fizer parcelamento ilegal. O PLS 4/2004 deverá ir à votação no começo de fevereiro e tem como principal objetivo evitar que os atos de desapropriação beneficiem o proprietário que promove o parcelamento ilícito.
Como o problema é grave em todo Brasil, o texto deixa bem claro que não serão considerados como loteados ou loteáveis as glebas não inscritas ou regularmente inscritas no Registro de Imóveis como parcelamentos urbanos ou para fins urbanos.
Os problemas ambientais, ordenamento urbanístico, ônus ao poder público, é que levaram o senador do Distrito Federal a propor uma lei para por fim a farra dos falsos lotes vendidos ilicitamente.
CONHECEMOS O SENADOR DESDE OS BANCOS ACADÊMICOS.
ResponderExcluirSEMPRE UM HONESTO E PATRIÓTICO IDEALISTA.
ELE AINDA ACREDITA QUE O POVO BRASILEIRO TEM UM "NÍVEL DE CONSCIÊNCIA POSSÍVEL" DE "ENTENDER" E MUITO MENOS "COMPREENDER" SUAS IDÉIAS.
POR ISSO EXEMPLO, NO DF. A GRILAGEM ESTÁ OFICIALIZADA, APESAR DE VINDO SENDO CRITICADA POE IDEALISTAS COMO O EX-DEPUTADO FRANCISCO JULIÃO DESDE 1962.
LEIS NÃO FALTAM PARA COMBATER ESSE CRIME DE ESTELIONATO.
O QUE FALTA É O PRESTIGIAMENTO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL E SUAS FORÇAS AUXILIARES, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.
DIZIA GOËTHE QUE SÓ OS IDIOTAS SÃO MODESTO.
SEM MODÉSTIA AFIRMO QUE SOBRE O ASSUNTO SOMOS DOUTOR N QUALIDADE DE EX- LUGAR TENENTE DO LÍDER DAS LIGAS CAMPONESES DESDE 1961
A GRILAGEM NO DF ESTÁ OFICIALIZADA E PRESTIGIADA PELOS GOVERNOS DESDE O PREFEITO SETTE CÂMARA ATÉ O AGNELO QUEIROZ.
QUEM DUVIDA QUE NOS DESAFIE PARA UM DEBATE PÚBLICO.
Quem envia o comentário é joelarrudacamara@gmail.com
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