Presidente do Supremo diz que é 'cidadão correto' e ataca os que criticam a compra que ele fez de imóvel em Miami, EUA
BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, afirmou ontem que não deve explicações sobre a compra de um imóvel em Miami (EUA) e que é um
"cidadão correto". "Comprei com o meu dinheiro, tirei da minha
conta bancária,
enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses
politiqueiros", afirmou após sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O procedimento começou a ser questionado por magistrados.
O ministro se recusou a fornecer informações
sobre o custo do apartamento. O imóvel foi adquirido no ano passado, segundo
informação do jornal Folha de S.Paulo. Barbosa abriu uma empresa - a Assas JB
Corp. - ao fazer a transação. Pela legislação da Flórida, o governo detém 48%
do valor do imóvel se o bem for transferido a herdeiro do comprador (pessoa
física). Não há, portanto, retenção de impostos caso a transferência seja feita
a pessoa jurídica.
Ontem, Barbosa, que passou
a ser incluído em sondagens de pesquisas eleitorais à Presidência para 2014
após ver a popularidade aumentar com o julgamento do mensalão no Supremo,
afirmou que seus críticos deveriam se preocupar com o desvio de recursos
públicos e não com seus investimentos. "Aqueles que estão preocupados com
as minhas opções de investimento feitas com os meus vencimentos, com os meus
ganhos legais e regulares, deveriam estar preocupados com questões muito mais
graves que ocorrem no País, especialmente com os assaltos ao patrimônio
público", disse. "Essa deveria ser a preocupação principal, e não
tentar atacar aqueles que agem corretamente, que nada devem."
Ação. Os advogados paraenses Ismael Moraes e Marcelo Dantas
ingressaram na Justiça Federal de Belém com uma ação popular, com pedido de
tutela antecipada, contra Barbosa. Eles acusam o presidente do STF de prática
"vedada pela legislação". "Como servidor público, o ministro só
poderia destinar o imóvel para fim exclusivamente residencial", diz
Moraes. Segundo ele, Barbosa estaria se utilizando de uma "ficção"
para reduzir ou suprimir pagamento de tributo. "Caso a empresa não exista,
e seja artifício contábil-tributário, configura-se falsidade ideológica. Caso
exista, em tese seria improbidade administrativa, passível de pelo menos
investigação", sustenta Moraes.
COLABOROU CARLOS MENDES,
ESPECIAL PARA O ESTADO
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.