terça-feira, 23 de setembro de 2014

Delação: Por que Paulo Roberto Costa decidiu abrir o jogo


No camburão, o ex-diretor da Petrobras avisou o doleiro Youssef que não resistiria. Como foi o caminho até lá.

RELUTANTE: Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Ele não queria entrar no esquema de delação premiada (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)...

Ao deixar o prédio da Justiça Federal no Paraná, após uma audiência de testemunhas convocadas para ser ouvidas no caso da Operação Lava Jato, em julho, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, ex-parceiros de negócios e colegas de cela, aproveitaram a viagem de camburão até a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba para conversar. Paulo Roberto comentou com Beto, apelido de Youssef, que estava propenso a fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Ele tentara, sem êxito, suspender a ação penal contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Dias depois, na cela em que dividiam na cadeia, Paulo Roberto voltou a comentar com Youssef que realmente buscaria o acordo. Youssef desejou apenas boa sorte ao amigo. Desde o dia 29 de agosto, Paulo Roberto tem revelado a procuradores da República e delegados da PF detalhes do esquema de corrupção que desviou milhões de reais dos cofres da maior estatal do país.
(Fotos: reprodução[slopes] (2), Willem Oldenburg/shipspotting, Clelio Tomaz e Dave Fehling/Stateimpact Texas)

Uma semana antes, a PF e uma força-tarefa do MPF vasculharam casas e escritórios das filhas e dos genros de Paulo Roberto. Os investigadores buscavam mais provas depois de uma devassa no sigilo fiscal das empresas dele, de seus familiares e laranjas. Como ÉPOCA revelou, o principal deles era Marcelo Barboza Daniel. Os documentos descobriram 18 empresas de consultoria, que receberam R$ 17 milhões de 13 empreiteiras. O objetivo da operação na rua era fazer Paulo Roberto falar. Deu certo. Enquanto Paulo Roberto fala, em sua cela Youssef espera. A exemplo da família de Paulo Roberto, a de Youssef quer que ele colabore com as investigações em troca de algum benefício.

Por enquanto, Youssef e seu advogado, Antonio Basto, preferem aguardar. Apostam que a colaboração de Paulo Roberto exigirá informações que só Youssef poderá dar. Sua estratégia é tornar-se necessário, para negociar um acordo. Basto teme a possibilidade de vazamento de alguns pontos da delação, como aconteceu com Paulo Roberto. “(As autoridades) Falharam”, afirma. “A colaboração processual deveria estar totalmente protegida pelo sigilo. O réu ficou completamente exposto com o vazamento dessas informações.” A estratégia de defesa de muitas empreiteiras passa pela tentativa de invalidar a delação de Paulo Roberto por causa do vazamento. Os procuradores ainda relutam também em aceitar Youssef como colaborador. Ele fez uma delação premiada em 2004, quando foi preso pelo envolvimento no caso Banestado, mas descumpriu o trato. Entregou apenas informações que não o comprometiam e, pior, voltou à atividade anterior.

Paulo Roberto fez de tudo para não ter de apelar à delação. Foi justamente por medo de estar nessa situação que tomou atitudes desesperadas quando os policiais federais chegaram a seu apartamento no condomínio Riomar IX, na Barra da Tijuca, no final de março. Àquela altura, ele era um próspero consultor de grandes empreiteiras com negócios com a Petrobras. Os policiais que bateram à sua porta tinham a missão de prendê-lo como cliente do doleiro Youssef, alvo de uma operação por lavagem de dinheiro, batizada de Lava Jato. Sem saber que era monitorado pela polícia, assim que soube que seria preso, Paulo Roberto correu para o telefone e ordenou que familiares fossem a seu escritório e destruíssem computadores e documentos. Os federais não sabiam que Paulo Roberto não era um mero cliente de Youssef. Não sabiam que ele fora um poderoso ex-diretor de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012, bancado por um consórcio formado por PT, PMDB e PP, detentor de tantos segredos incômodos da Petrobras e de algumas das maiores empresas do país, aquelas que movem o fluxo de caixa de campanhas eleitorais. Ao rastrear os telefonemas dados por ele no momento de desespero, uma equipe da PF foi ao escritório e encontrou tudo vazio. As imagens feitas por câmeras internas identificaram que duas filhas e genros de Paulo Roberto saíram do local carregando um vasto material. Recuperados e esmiuçados pela polícia e pelo MPF, os arquivos agora obrigam Paulo Roberto a contar às autoridades tudo o que sabe e a incriminar políticos e seus antigos clientes, para escapar de uma pena que pode chegar a 50 anos de cadeia.

No ano passado, antes mesmo de Paulo Roberto ser preso ou do início de qualquer investigação oficial ser deflagrada, ÉPOCA começou a revelar com exclusividade casos escabrosos na Petrobras. Era o início de uma longa investigação sobre os obscuros negócios na estatal. No primeiro caso, a Petrobras  pretendia vender parte da Petrobras Argentina, uma de suas subsidiárias no exterior, por US$ 900 milhões, um valor questionado pelo mercado. O mais estranho era o comprador. Apesar de três concorrentes qualificados, o favorito para fechar o negócio era Cristóbal López, um empresário do ramo de cassinos, que chegara ao ramo petrolífero graças à ajuda do casal presidencial Néstor (morto em 2010) e Cristina Kirchner. Meses depois, a Petrobras desistiu da venda. A motivação de negócios desse tipo ficou clara quando o lobista João Augusto Henriques fez revelações a ÉPOCA. Numa conversa surpreendente, ele contou como trabalhava para intermediar negócios entre grandes empresas e a Petrobras. Ele afirmou que, dos negócios que fechava, precisava entregar comissões ao PMDB. João Augusto disse que, se a refinaria San Lorenzo, parte do patrimônio da Petrobras Argentina, fosse vendida ao empresário Cristóbal López, teria de entregar uma comissão de R$ 5 milhões ao PMDB.
(Fotos: Jonathan Campos/AGP/Folhapress, CB /D.A Press (5) Folhapress (2),Estadão conteúdo e AG Petrobras)

O mais surpreendente estava num contrato maior, que renderia dividendos ao PT. Segundo João Augusto, a empreiteira Odebrecht deu uma contribuição equivalente a US$ 8 milhões ao caixa dois da campanha eleitoral da então candidata Dilma Rousseff em 2010, por ter sido escolhida para fazer um trabalho de segurança ambiental de ativos da Petrobras no exterior, por US$ 825 milhões. João Augusto afirmou também que o PMDB lucrou na operação. O partido ganhou, segundo ele, uma comissão para encerrar a CPI da Petrobras que corria no Senado na ocasião. Com base na reportagem de ÉPOCA, o MPF no Rio de Janeiro denunciou João Augusto, o ex-diretor Jorge Zelada e um executivo da Odebrecht pelo acordo Petrobras-Odebrecht. A presidente da estatal, Maria das Graças Foster, cortou pela metade o valor do contrato. Procurada por ÉPOCA, a Odebrecht, por meio de nota, disse que a afirmação de João Augusto não corresponde à verdade, que a empresa faz doações eleitorais, em respeito absoluto à legislação e que estão publicadas nos tribunais eleitorais.

A prisão de Paulo Roberto, um homem que participava das entranhas de negócios suspeitos, desencadeou uma onda de terror em Brasília. Surgiram nomes que sempre atuaram na sombra, como os lobistas Jorge Luz, Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP, e Fernando Soares. Conhecido como Fernando Baiano, ele foi um dos intermediários entre a diretoria de Paulo Roberto e empresas interessadas em fazer negócios com a Petrobras. Após a prisão de Paulo Roberto, governo e oposição começaram a se enfrentar no Congresso para abrir ou impedir uma CPI para investigar os negócios da Petrobras. Paulo Roberto fora indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o chamava de “Paulinho”. Devia favores às bancadas de PP, PT e PMDB – todos, obviamente, dispostos a evitar CPIs. O presidente do Senado, Renan Calheiros, era uma das forças contrárias à CPI. Renan nega ser padrinho político de Sérgio Machado, presidente da Transpetro, cuja indicação lhe é atribuída há 11 anos. Na Transpetro, uma auditoria recente mostrou que empresas contratadas por milhões não prestaram os serviços acordados. A resistência à CPI contava ainda com os deputados petistas Vander Loubet, Cândido Vaccarezza e André Vargas e do senador Fernando Collor, todos padrinhos de diretores da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras. Os parlamentares temiam a revelação de casos como da Jaraguá, fornecedora da Petrobras que distribuiu contribuições de campanha a deputados do PP em 2010. Logo depois, abocanhou um contrato de R$ 200 milhões para a construção da Refinaria Abreu e Lima, comandada por Paulo Roberto.

Nenhuma das duas CPIs instaladas produziu um fiapo de informações sobre a corrupção na Petrobras. As investigações da PF, no entanto, revelam as razões para a falta de empenho dos parlamentares. Planilhas apreendidas pela PF sugerem pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa (Consórcio CNCC), da Sanko-Sider, da OAS, da Galvão Engenharia, da Jaraguá e da Odebrecht (Consórcio Conest) à MO Consultoria e à GFD Investimentos, empresas do doleiro Alberto Youssef. Nos papéis, os pagamentos são classificados como “repasses” ou “comissão”. A PF suspeita que seja simplesmente “propina”. A polícia identificou pelo menos R$ 31 milhões em “pagamentos com suspeita de ilicitude”. A Odebrecht afirma que o consórcio Conest não fez depósitos para a GFD e que todos os contratos de prestação de serviços à Petrobras estão da acordo com as disposições legais.

Paulo Roberto e Youssef eram detalhistas e organizados, por isso a polícia conseguiu descobrir a extensão de seus negócios. ÉPOCA revelou que, em maio de 2013, Youssef fez um relatório sobre quatro contas secretas mantidas em conjunto com Paulo Roberto no exterior: uma no banco UBS de Luxemburgo; outra no banco Lombard Odier, na Suíça; uma terceira no banco Itaú, não se sabe em que país; e a última no Royal Bank of Canada, nas Ilhas Cayman. O relatório não é exato sobre o valor acumulado nessas contas. Somando apenas o saldo de algumas delas aos depósitos pagos naquele momento pelas empresas com negócios na Petrobras, chega-se ao total de US$ 3,7 milhões. A conta no Itaú referia-se, segundo o relatório, à empreiteira Alusa e tinha saldo de R$ 127.400 em agosto de 2011, quando Paulo Roberto estava na Petrobras. A Alusa firmou contratos de R$ 3,5 bilhões com a Petrobras nos últimos anos. O maior deles, de R$ 1,5 bilhão, foi firmado em 2010. Em 2008, a Alusa fechara um contrato de R$ 966 milhões para fazer obras na Refinaria Abreu e Lima. A conta com maior saldo – US$ 2,42 milhões – está no RBC das Ilhas Cayman. A PF apurou que esse dinheiro é fruto de propina arrecadada entre fornecedoras da Petrobras na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Depois disso, a Suíça bloqueou US$ 23 milhões em contas bancárias de Paulo Roberto no país.

Ao deixar a Petrobras, Paulo Roberto se tornou consultor. Planilhas apreendidas com sua filha Arianna Costa detalhavam a contabilidade da Costa Global, sua empresa de consultoria. Paulo Roberto chegou a ter ao menos 81 contratos com fornecedores da Petrobras. Há provas de que ele recebeu milhões de 23 empreiteiras, na maior parte das vezes sem prestar nenhum serviço. Para a PF, há indícios de que esses contratos eram apenas acertos de conta por favores feitos nos tempos de Petrobras. É o caso de contratos com empreiteiras como Engevix, Iesa, Queiroz Galvão e, num dos casos, também da Camargo Corrêa. A relação com as empreiteiras era tão próxima, que foi a elas que a turma recorreu na hora do aperto. Em depoimento dado no dia 5 de setembro, a ex-contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, disse à Justiça que recorreu às empreiteiras para bancar despesas com advogados quando o chefe foi preso na Operação Lava Jato. “Não tinha dinheiro para nada”, afirma. Segundo ela, João Procópio Prado, um dos acusados de fazer parte do grupo criminoso, disse que iria até a Camargo Corrêa e que ela se encarregaria de recorrer à UTC/Constran. “O Augusto Pinheiro, da Constran, disse que ajudaria sim, que não teria problema”, diz Meire. Ela diz que João Procópio recebeu da Camargo Corrêa a promessa de que ajudariam a resolver o problema. “João me disse para tentarmos conseguir algum dinheiro. Ele disse que iria até a Camargo Corrêa, para tentar alguma coisa, e me pediu para ir até a UTC”, diz Meire. “Eu tinha contato com o Valmir e com o Augusto (Pinheiro, diretor), da Constran, em função de alguns negócios. Eu tinha o celular dele, liguei e ele me recebeu lá na Constran. Fui até lá para pedir R$ 500 mil, que ajudariam a pagar os advogados.” No próprio depoimento, Meire afirma que a UTC não atendeu a seu pedido. O advogado Ricardo Berenguer, que defende João Procópio, disse que não teve acesso ao depoimento de Meire e que não poderia fazer comentários a respeito. A UTC informou, por meio de nota, que “ninguém da UTC ou da Constran foi encarregado de conversar com pessoas ligadas ao senhor Alberto Youssef para viabilizar auxílio financeiro ao grupo investigado pela Polícia Federal”. A Camargo Corrêa, por intermédio de sua assessoria de imprensa, nega que tenha sido procurada por pessoas ligadas a Youssef interessadas em ajuda financeira.

Na quarta-feira, dia 10, perto das 15 horas, Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, chegou relaxado e sorridente a sua terceira visita ao Congresso desde que os escândalos na Petrobras começaram a pipocar. Era como se Cerveró acreditasse que sua atuação na compra da refinaria de Pasadena, um negócio que rendeu um prejuízo de US$ 792 milhões, perdera importância. Agora que Paulo Roberto, seu ex-colega da diretoria de Abastecimento, começou a delatar os meandros e os integrantes do esquema mais amplo de corrupção na Petrobras, Pasadena parece um assunto distante. Tanto que, ao depor na CPI mista da Petrobras na semana passada, numa sala lotada, a primeira celeuma instalada entre os parlamentares foi para definir em que condição Cerveró estava ali. Testemunha ou acusado? O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo, titubeou: “Ele está aqui como investigado... Estamos investigando a participação dele no negócio”. O deputado tucano Carlos Sampaio, promotor de carreira, contestou. “Se ele não está indiciado, deveria depor como testemunha. Até para ser obrigado a falar a verdade.” Vital do Rêgo resistiu. Cerveró depôs na condição de “investigado”.

O relator da CPI, o deputado petista Marco Maia, fez perguntas por mais de uma hora. Quando a palavra finalmente foi passada aos deputados e senadores, um jogo de bate-assopra se iniciou. Um a um, os inquiridores primeiro criticavam Cerveró por seu papel num escândalo que representa muito dos desmandos na estatal. Em seguida, os mesmos parlamentares passavam a acarinhar Cerveró e a tentar seduzi-lo a entregar maracutaias que tivesse presenciado. O deputado Fernando Francischini, do Solidariedade, disse: “Vossa Senhoria deixará que sua cabeça seja colocada em uma bandeja? Vossa Senhoria deveria fazer uma delação premiada”. Cerveró seguia impassível, de queixo erguido. Depois, foi a vez de Carlos Sampaio: “Podemos fazer uma sessão reservada, secreta, para que Vossa Senhoria fique à vontade para nos contar o que sabe”. Cerveró mal se mexia. Foram três horas de depoimento. Nenhuma informação nova veio à tona. O que pairava na sala era apenas a sensação de que ainda há muito a desvendar. A presidente Dilma Rousseff afirma ter feito uma limpeza na estatal e diz que “se houve sangria, ela já foi estancada”.

Todas as empresas envolvidas negam relações irregulares com Youssef e Paulo Roberto. A Sanko-Sider diz ter contratado a Costa Global, de Paulo Roberto, e as empresas de Youssef para trabalhos técnicos e de representação comercial – e nega irregularidades. Não foi possível encontrar representantes da Jaraguá Equipamentos, que está em recuperação judicial. A empresa já afirmara que os depósitos para a MO, de Youssef, se referem a um contrato para realizar consultoria comercial na licitação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A Iesa afirma ter pagado R$ 300 mil à Costa Global, de Paulo Roberto. “Foram realizadas diversas reuniões com a Costa Global e com empresa de engenharia conceitual e identificados potenciais parceiros fornecedores de tecnologia para o fornecimento de minirrefinarias modulares”, diz a Iesa. O Consórcio CNCC (Camargo Corrêa e CNEC) afirma que não tem nenhum relacionamento com as empresas de Paulo Roberto e Youssef. A Odebrecht nega também ter feito contrato com o lobista João Augusto. Sobre a auditoria interna, a Transpetro afirma que “recebeu as denúncias em questão e as encaminhou para apuração” e que “as não conformidades encontradas foram devidamente sanadas e seis colaboradores foram afastados da Companhia”. Em nota, a Mendes Júnior afirma que seus contratos são feitos de acordo com as normas legais e que é prestadora de serviços de engenharia da Petrobras desde os anos 1970. Diz ainda que faz doações para campanhas eleitorais segundo a legislação vigente.

O ministro Edison Lobão confirma que teve uma audiência com Paulo Roberto. O senador Fernando Collor não se manifestou sobre o lobista Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP. O senador Romero Jucá nega ter colaborado para enterrar a CPI da Petrobras em 2009. Os deputados Mário Negromonte e João Pizzolatti não foram encontrados. O deputado Cândido Vaccarezza afirma que é amigo do diretor da BR Distribuidora Andurte de Barros e, com outros deputados, o indicou para o cargo. Vaccarezza nega “peremptoriamente ter recebido recursos” de Paulo Roberto Costa. Em nota, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, disse que nunca participou de nenhum esquema de corrupção nem solicitou “ao ex-diretor da Petrobras recursos de qualquer natureza”. “Tomarei todas as medidas cabíveis para resguardar minha honra e minha dignidade”, diz Roseana. A advogada de Paulo Roberto Costa, Beatriz Catta Preta, foi procurada, mas não respondeu. O lobista Fernando Baiano não foi encontrado. Pedro Paulo Leoni Ramos preferiu não se manifestar. 

O relator da CPI, o deputado petista Marco Maia, fez perguntas por mais de uma hora. Quando a palavra finalmente foi passada aos deputados e senadores, um jogo de bate-assopra se iniciou. Um a um, os inquiridores primeiro criticavam Cerveró por seu papel num escândalo que representa muito dos desmandos na estatal. Em seguida, os mesmos parlamentares passavam a acarinhar Cerveró e a tentar seduzi-lo a entregar maracutaias que tivesse presenciado. O deputado Fernando Francischini, do Solidariedade, disse: “Vossa Senhoria deixará que sua cabeça seja colocada em uma bandeja? Vossa Senhoria deveria fazer uma delação premiada”. Cerveró seguia impassível, de queixo erguido. Depois, foi a vez de Carlos Sampaio: “Podemos fazer uma sessão reservada, secreta, para que Vossa Senhoria fique à vontade para nos contar o que sabe”. Cerveró mal se mexia. Foram três horas de depoimento. Nenhuma informação nova veio à tona. O que pairava na sala era apenas a sensação de que ainda há muito a desvendar. A presidente Dilma Rousseff afirma ter feito uma limpeza na estatal e diz que “se houve sangria, ela já foi estancada”.

Todas as empresas envolvidas negam relações irregulares com Youssef e Paulo Roberto. A Sanko-Sider diz ter contratado a Costa Global, de Paulo Roberto, e as empresas de Youssef para trabalhos técnicos e de representação comercial – e nega irregularidades. Não foi possível encontrar representantes da Jaraguá Equipamentos, que está em recuperação judicial. A empresa já afirmara que os depósitos para a MO, de Youssef, se referem a um contrato para realizar consultoria comercial na licitação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A Iesa afirma ter pagado R$ 300 mil à Costa Global, de Paulo Roberto. “Foram realizadas diversas reuniões com a Costa Global e com empresa de engenharia conceitual e identificados potenciais parceiros fornecedores de tecnologia para o fornecimento de minirrefinarias modulares”, diz a Iesa. O Consórcio CNCC (Camargo Corrêa e CNEC) afirma que não tem nenhum relacionamento com as empresas de Paulo Roberto e Youssef. A Odebrecht nega também ter feito contrato com o lobista João Augusto. Sobre a auditoria interna, a Transpetro afirma que “recebeu as denúncias em questão e as encaminhou para apuração” e que “as não conformidades encontradas foram devidamente sanadas e seis colaboradores foram afastados da Companhia”. Em nota, a Mendes Júnior afirma que seus contratos são feitos de acordo com as normas legais e que é prestadora de serviços de engenharia da Petrobras desde os anos 1970. Diz ainda que faz doações para campanhas eleitorais segundo a legislação vigente.

O ministro Edison Lobão confirma que teve uma audiência com Paulo Roberto. O senador Fernando Collor não se manifestou sobre o lobista Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP. O senador Romero Jucá nega ter colaborado para enterrar a CPI da Petrobras em 2009. Os deputados Mário Negromonte e João Pizzolatti não foram encontrados. O deputado Cândido Vaccarezza afirma que é amigo do diretor da BR Distribuidora Andurte de Barros e, com outros deputados, o indicou para o cargo. Vaccarezza nega “peremptoriamente ter recebido recursos” de Paulo Roberto Costa. Em nota, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, disse que nunca participou de nenhum esquema de corrupção nem solicitou “ao ex-diretor da Petrobras recursos de qualquer natureza”. “Tomarei todas as medidas cabíveis para resguardar minha honra e minha dignidade”, diz Roseana. A advogada de Paulo Roberto Costa, Beatriz Catta Preta, foi procurada, mas não respondeu. O lobista Fernando Baiano não foi encontrado. Pedro Paulo Leoni Ramos preferiu não se manifestar. 
Fonte: Por MARCELO ROCHA, revista Época

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