Ministro defende controle econômico sobre rádio e TV

"Regulação de mídia pode ser feito para rádio e televisão, porque são concessões. Mas não se aplica à imprensa escrita e internet", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo

Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que o governo defende o controle econômico de redes de rádio e televisão. Segundo ele, jornais e revistas ficariam fora dessa regulação por não serem concessão pública. “Regulação de mídia pode ser feito para rádio e televisão, porque são concessões. Mas não se aplica à imprensa escrita e internet.”

Bernardo avaliou que o debate deve ganhar força no Congresso Nacional nos próximos anos, em razão da necessidade de especificar trechos da Constituição de 1988 que ainda não foram regulamentados. “O conteúdo não pode ser regulado, mesmo na televisão e no rádio. A Constituição fala que não pode ter monopólio ou oligopólio. Isso é o que tem de ser definido, quer dizer, o que pode ter de concentração admitido”, afirmou, em entrevista veiculada pelo Broadcast na terça-feira.

O ministro iniciou nesta semana uma ofensiva para rebater a acusação de que a presidente Dilma Rousseff defende uma regulamentação da mídia que passe pela censura ao conteúdo dos veículos de comunicação.

A afirmação de Bernardo foi uma resposta ao pré-candidato candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, que disse, durante debate promovido pelo Estado e a agência Corpora Reputação Corporativa, na segunda-feira, que a proposta do PT de regulação da mídia é o mesmo que censura e uma ameaça à democracia. “É muito ruim isso que ele falou de que ameaça a democracia, a liberdade de expressão. Nós (governo) achamos isso um absurdo. É a mesma coisa de quando nos acusaram de estar promovendo a estratégia do medo”, comparou o ministro. 

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/06/06/interna_politica,536763/ministro-defende-controle-economico-sobre-radio-e-tv.shtml