terça-feira, 29 de abril de 2014

Crise na PF: Ministro da Justiça: “Quem vazar informações na PF será punido”


Terra Magazine publicou, na tarde desta segunda, 28, reportagem intitulada “Em guerra salarial da Polícia Federal, vazam escândalos contra o governo”.

Na reportagem, é abordado o tema vazamentos de informações que estariam ocorrendo contra personagens, tipo o deputado André Vargas, e instituições, como a Petrobras. Segundo informações obtidas pelo Terra Magazine junto a delegados e agentes, vazamentos feitos por setores da própria PF...

Há três anos, o governo concedeu aumento escalonado de 15,8% para funcionários públicos. Na PF, agentes, escrivães e papiloscopistas não aceitaram o aumento. Têm feito manifestações por todo o país, e travam uma disputa que chega ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à presidente Dilma Rousseff. 

Jones Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), diz na reportagem:

“É claro que no Paraná (caso André Vargas) um delegado (da polícia federal) vazou informações…”

“Repito que da nossa parte, dos agentes, escrivães e papiloscopistas, não estamos vazando, mas, sim, há insatisfação, irritação, há ameaças de colegas, e quando pergunto sobre o que seria (vazamentos) me dizem que eu vou saber “depois que tiver sido publicado na imprensa”.

Ainda segundo a FENAPEF, o ministro da Justiça e a Federação assinaram um compromisso em que os policiais se comprometiam a não fazer manifestações durante a Rio-20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em junho de 2012.

Na aula inaugural da Academia Nacional da Polícia neste ano, de acordo com Jones Leal, o ministro da Justiça teria feito discurso em “que passava uma mensagem ao sindicalismo nas entrelinhas”. Para o presidente da FENAPEF, “a repercussão não foi boa”.

Em 28 de março, no 70º aniversário da Polícia Federal, e na presença do Diretor-geral da PF, Leandro Daiello, foi gravado, pelos próprios policiais, vídeo que flagra manifestação que escancara a crise: instrutores da Academia Nacional da Polícia, em Brasília, se recusando a cantar o hino da corporação (veja aqui).

Na reação à manifestação, considerada uma “afronta” pela direção da Academia e da Polícia, 16 agentes, escrivães e papiloscopístas foram afastados da função de professor da Academia Nacional, de acordo com Jones Leal. 

O ministro José Eduardo Cardozo conversou na tarde desta segunda com o Terra Magazine sobre a reportagem e comentou as declarações do presidente da FENAPEF.

O que o senhor diria sobre as declarações dadas pelo presidente da FENAPEF ao Terra Magazine?

José Eduardo Cardozo: É o seguinte: inquéritos policiais, quando submetidos ao sigilo, não podem ter, por quem quer que seja, as informações apuradas divulgadas. Assim sendo, sejam delegados, agentes, escrivães, peritos, papiloscopistas que, porventura, fizerem vazamentos, devem ser rigorosamente responsabilizados nos termos da legislação penal ou sofrerem sanções disciplinares rigorosas.

Se a direção da FENAPEF conhece algum delegado ou agente público que tenha vazado informações, tem o dever legal de informar imediatamente ao órgão corregedor da polícia e ao próprio Ministério da Justiça. Garanto que a informação será apurada e, se comprovada, o responsável punido.

Acho profundamente lamentável a ameaça velada de agentes que, por força de disputas corporativas, se proponham a violar a Constituição Federal e a lei. 

Policiais, ao assumirem os seus cargos, juram respeitar a ordem jurídica. E nenhum bom policial, seguramente, atuará em desconformidade com o seu compromisso firmado com a sociedade.

Como está a questão salarial? Já passou o prazo para que se possa dar aumentos salariais (que foi 2 de abril, em virtude de 2014 ser ano de eleições)?

Ainda há prazo. A proposta que nós estamos fazendo para os agentes, papiloscopistas etc. é a mesma… essa é a única categoria da administração federal que não aceitou esta proposta, o que mostra… Inclusive, em nenhum momento, nós nos recusamos a discutir quaisquer questões que nos foram colocadas.

O que não se pode imaginar é que, por força de uma discussão como esta, se pretenda atingir a sociedade e ofender a legalidade vigente. Isto é inaceitável.

De fato houve um compromisso entre o senhor e a FENAPEF para que não fosse feita manifestação durante a Rio-20, em junho de 2012?

É verdade. Houve uma carta da FENAPEF dizendo o seguinte: durante a Rio-20, como eles tinham um forte compromisso com a sociedade brasileira, em momento algum fariam alguma atividade que prejudicasse o nome do país ou o evento. Esse compromisso foi assumido na época. Mas era outra direção.    
Fonte: BOB FERNANDES - portal Terra 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.